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Violência política nas eleições de 2024 atinge recorde histórico no Brasil

Política
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A campanha para as eleições municipais de 2024 registrou o maior número de casos de violência política na última década, conforme aponta um estudo divulgado nesta segunda-feira, 16, pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos. Entre novembro de 2022 e outubro de 2024, foram contabilizados 714 casos de violência direcionados a pessoas que se candidataram, um aumento expressivo em comparação com os anos anteriores da série histórica iniciada em 2016. A impunidade é apontada como um dos principais motivos para o avanço dessa tendência.

Gisele Barbieri, coordenadora de Incidência Política da Terra de Direitos, aponta que a violência política se intensifica durante os pleitos municipais. "Entendemos que as respostas do estado como um todo a essa violência têm sido aquém do esperado. Isso causa uma naturalização dessa violência e faz com que os episódios também sejam cada vez mais frequentes", explicou. Os números revelam um crescimento significativo: de apenas 46 casos em 2016, o total subiu para 214 em 2020 e alcançou 558 em 2024, representando um aumento de 12 vezes desde o início do levantamento.

A pesquisa também identificou que as disputas políticas em âmbito municipal costumam ser mais violentas devido a conflitos territoriais, conforme observa Daniele Duarte, diretora adjunta da Justiça Global. Além disso, mulheres têm sido alvos frequentes desse tipo de violência. "Dos 714 casos gerais do período que nós analisamos, 274 são contra mulheres. Considerando pretas e pardas, são 126 casos. Os homens também são mais vítimas porque estão em maior número dentro do sistema político. Quando a gente consegue identificar os agressores, quase 80% também são homens", explica Barbieri.

Gisele Barbieri ressalta a importância da Lei 14.192, aprovada em 2021, que criminaliza a violência política de gênero, mas aponta a necessidade de aprimoramento da legislação. "É uma lei que ainda precisa ser ampliada e aperfeiçoada, porque a gente não consegue ver quase nenhum caso enquadrado dentro dessa lei. O sistema de justiça também demora a dar respostas com relação a esses casos", acrescenta.

O cenário é ainda mais alarmante no ambiente virtual. A falta de regulação eficaz da internet permitiu que as ameaças online se expandissem. De acordo com Gisele Barbieri, mais de 70% das ameaças registradas em 2023 e 2024 foram feitas por meio de redes sociais, e-mails ou plataformas digitais. Daniele Duarte complementa que o anonimato online dificulta investigações, permitindo que os agressores permaneçam impunes. "Existem hoje muitos mecanismos para os ameaçadores se esconderem, que a justiça não acesse e não chegue até eles", explica. Muitas ameaças incluem a divulgação de informações pessoais das vítimas, o que aumenta os riscos.

O levantamento também revela que, em 2024, quase duas pessoas foram vítimas de violência política por dia. Para efeito de comparação, em 2018, uma pessoa era atingida a cada oito dias. Os Estados que registraram os maiores números de casos foram São Paulo (108), Rio de Janeiro (69), Bahia (57) e Minas Gerais (49). Dentre as diferentes formas de violência, as ameaças foram predominantes, representando quase 40% dos casos totais, com 224 ocorrências. No entanto, 27 assassinatos, 129 atentados, 71 agressões físicas e 81 ofensas também foram contabilizados.

Para enfrentar a escalada da violência política, as pesquisadoras defendem que o poder público adote medidas concretas. Entre as sugestões estão o fortalecimento de programas de combate à violência nos órgãos legislativos, a ampliação da segurança para candidaturas coletivas e assessorias, e a criação de canais eficazes de denúncia e acolhimento. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também é cobrado com campanhas que combatam o discurso de ódio, o racismo e a violência de gênero durante os processos eleitorais.

Além disso, o estudo enfatiza a importância de articulação entre sociedade civil, partidos políticos e instituições democráticas. Para as pesquisadoras, a responsabilidade de combater a violência política e fortalecer a democracia no Brasil deve ser compartilhada. "É uma responsabilidade coletiva", conclui

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Internacional

Internacional

O governo Luiz Inácio Lula da Silva propôs que os 33 países da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) apoiem o nome de uma mulher como candidata única para o cargo de secretária-geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

O governo brasileiro já sugeriu a ideia aos demais países, e Lula vai pessoalmente tentar amarrar o compromisso de uma candidata unificada latino-americana, na semana que vem, durante a Cúpula da Celac em Tegucigalpa, Honduras.

A articulação não tem uma candidata pré-definida, mas alguns nomes com peso político são lembrados por diplomatas, entre elas a ex-presidente do Chile Michelle Bachelet e a primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley.

No ano que vem, a ONU vai escolher uma nova liderança para suceder o português António Guterres. O Brasil entende que será o momento de uma figura latino-americana assumir o cargo mais importante da entidade, seguindo uma espécie de rodízio regional - um acerto informal. A unidade poderia dar mais peso político ao pleito, segundo a chancelaria brasileira.

"Nós estamos propondo que os países se unam para começar a trabalhar em torno de uma candidatura única, que nos dá maiores chances de fazer valer esse princípio da rotatividade", disse nesta quinta-feira, dia 4, a embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Itamaraty.

"Nós temos interesse em ver uma secretária-geral mulher, porque nunca houve, e há excelentes candidatas, não só a Mia Mottley. Ela é uma liderança importantíssima no Caribe. Eu adoraria por exemplo a Michelle Bachelet, e há outras mulheres da região em cargos relevantes e capacidade de liderança. O Brasil gostaria de ver além de um candidato regional, também uma mulher. Mas está tudo em aberto. É um processo absolutamente preliminar."

A ideia é que a Cúpula da Celac aprove uma declaração especial em defesa da campanha conjunta por uma mulher para a Secretaria-Geral da ONU e outra sobre mulheres e segurança.

Em setembro do ano passado, Lula criticou durante seu discurso de abertura dos debates da Assembleia Geral a falta de uma mulher na chefia da ONU e também nos cargos diretivos em geral. Todos os nove secretários-gerais foram homens desde a criação das Nações Unidas.

Resistência

No ano passado, visões conflitantes sobre o foco nas questões de gênero complicaram declarações conjuntas nas cúpulas do G-20, da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Mercosul, como mostrou o Estadão.

A blitze conservadora foi liderada Argentina. Por isso, o Itamaraty já prevê que haja resistência de governos mais conservadores da região, sobretudo do libertário Javier Milei e alguns aliados em potencial. Ele conseguiu barrar ou desidratar declarações e iniciativas para fomentar a participação feminina ou mesmo discutir questões ligadas a mulheres.

Nesse sentido, diplomatas do Itamaraty já admitem que a Celac possa modificar o texto sugerido pelo Brasil, a fim de conseguir ao menos a defesa comum de uma candidatura unificada, ainda que de um homem - e que não "exclua" a possibilidade de ser uma mulher.

Segundo embaixadoras brasileiras, o texto de apoio é simples e bastaria uma decisão política dos demais países, mas alguns detalhes podem levar tempo, bem como a estratégia de campanha na ONU. Por isso a ideia de lançar uma posição conjunta de forma antecipada.

"Temos a percepção, pelo menos nos contatos informais, que há grande apoio a essa iniciativa, mas tudo estará nos detalhes. Ainda teremos o processo de validação dos termos específicos", disse a embaixadora Daniela Arruda Benjamin, diretora do Departamento de Integração Regional. "Nossa expectativa é

Deportações e tarifas

O presidente deverá embarcar e chegar à capital hondurenha no dia 8, próxima terça-feira, a tempo de um coquetel para chefes de Estado e de governo, e discursará na plenária da cúpula no dia 9, quarta-feira, antes de retornar a Brasília. Ele também deve realizar algumas reuniões bilaterais.

Devem participar da cúpula organizada pela presidente anfitriã Xiomara Castro, além de Lula, outros nomes de esquerda, como os presidentes da Colômbia, Gustavo Petro, do Uruguai, Yamandú Orsi, da Bolívia, Luis Arce, de Cuba, Miguel Díaz-Canel, da Guatemala, Bernardo Arévalo, o primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, Ralph Gonsalves, o primeiro-ministro da Guiana, Mark Phillips, e o representante do conselho de transição do Haiti, Leslie Voltaire.

Na ocasião, a Colômbia vai assumir a presidência temporária da Celac em 2025. A Celac vem debatendo um plano de segurança alimentar e nutricional para 2030; um fundo de adaptação à mudança climática; e respostas e gestão integral a desastres naturais.

A presidência hondurenha discutiu como prioridades mulheres, energia, agricultura e café.

Além disso, a reunião costuma ter um comunicado final acerca de temas regionais, que deve abordar a questão das deportações e imigração e a defesa do livre-comércio, do multilateralismo e da OMC (Organização Mundial do Comércio), diante da guerra tarifária de Donald Trump.

Embora as políticas de Trump não sejam a pauta central do debate, é dado como certo que serão citadas nos discursos de líderes. Diplomatas já admitem que pode haver a negociação de uma menção no comunicado final da Celac, mas entendem que haverá dificuldades de obter consenso porque os países têm relação diversa com os EUA e para alguns o peso comercial e o impacto dos imigrantes e expatriados na economia varia.

"As situações são bem distintas, não vejo que se torne o tema da reunião", disse Gisela. "Vai ser tratado, talvez tenha algum parágrafo. Os quadros são distintos, alguns países como o Brasil tem um comércio equilibrado, outros têm superávit, como o México, e outros têm comércio pequeno."

"No debate é natural que os presidentes levantem questões importantes para a região. Há na declaração compromissos reiterados de outras cúpulas, a preocupação com o sistema multilateral de comércio e o comérico justo, mas o tema em si (tarifas) e questões específicas bilaterais não estão na pauta. A ideia é que seja um debate livre entre os presidentes", disse a embaixadora Daniela.

China

A Cúpula precede a realização de uma reunião ministerial em Pequim entre chanceleres dos países da Celac e o presidente da China, Xi Jinping. O Fórum China-Celac celebra 10 anos.

Lula foi convidado para o encontro em 13 de maio, mas a data está sendo reavaliada por causa da incompatibilidade de agenda de representantes de outros países, sobretudo da Comunidade do Caribe (Caricom). A ideia é acertar o cronograma e propor cooperação em áreas de interesse dos países latino-americanos e caribenhos e não deixar apenas a China, dada a assimetria de poder, comandar.

Em dezembro, a Colômbia deve receber uma nova reunião de líderes Celac-União Europeia. A organização mantém ainda diálogos de alto nível com o Conselho de Cooperação do Golfo, a Turquia e a Índia.

Internacional

A Comissão Europeia aprovou, nesta sexta-feira, 4, o plano de 1,5 bilhão de euros da Polônia para oferecer resseguro para riscos relacionados à guerra, como terrorismo e sabotagem, para transporte na Ucrânia, segundo comunicado oficial.

"O esquema contribuirá para manter e facilitar os fluxos comerciais entre a Ucrânia e a Polônia, o Estado-membro com a maior fronteira terrestre com a Ucrânia, que foram interrompidos pela agressão militar russa em andamento", ressalta a nota.

A medida está em linha com as regras de auxílio estatal da União Europeia e preenche uma lacuna no mercado de seguro de risco de guerra devido ao conflito no Leste europeu.

*Com informações da Dow Jones Newswires

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, apresentou o primeiro "gold card", ou "cartão ouro", um visto de residência no país que custará US$ 5 milhões (cerca de R$ 29 milhões). Trump mostrou um cartão físico dourado em conversa com jornalistas nesta quinta-feira, 3.

"Ele estará disponível em cerca de menos de duas semanas, provavelmente. Bem animador, certo?", disse Trump. O presidente afirmou aos repórteres que ele é o primeiro comprador do cartão, e que não sabe quem será o segundo.

O cartão é dourado e possui uma ilustração de Trump em primeiro plano. Há ainda estrelas em volta das palavras "The Trump Card". Na apresentação, ele se referiu ao visto como "o cartão de Trump, o cartão dourado". Em outras ocasiões, o cartão já foi chamado de "o cartão ouro de Trump".

O que é o 'gold card'?

Em fevereiro, Trump disse que planejava criar o visto ouro como um caminho para a cidadania americana, possibilitando a residência legal permanente por um custo de US$ 5 milhões. O "gold card" substituiria os vistos EB-5, criados pelo Congresso em 1990 para gerar investimento estrangeiro. Esses vistos estão disponíveis para pessoas que gastam cerca de US$ 1 milhão em uma empresa que emprega pelo menos 10 pessoas nos EUA.

O Secretário de Comércio, Howard Lutnick, disse que o cartão dourado aumentaria o preço de admissão para investidores e acabaria com a "fraude" e o "absurdo" que ele disse caracterizar o programa EB-5. Como outros green cards, ele incluiria um caminho para a cidadania.

Trump havia dito que o cartão seria para pessoas "ricas e bem-sucedidas", que gastam muito dinheiro, pagam muitos impostos e empregam muitas pessoas nos Estados Unidos. Porém, diferente do EB-5, para o "gold card" Trump não mencionou se haverá requisitos de criação de empregos.

"É algo como um green card, mas em um nível mais alto de sofisticação, é um caminho para a cidadania para as pessoas, e essencialmente pessoas ricas ou pessoas de grande talento, onde as pessoas ricas pagam para que essas pessoas talentosas entrem, o que significa que as empresas pagarão para que as pessoas entrem e tenham status de longo, longo prazo no país", disse o presidente dos EUA.