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Supremo marca para 8 de abril o julgamento de mais 11 denunciados

Política
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça, 18, para julgamento pela Primeira Turma da Corte a denúncia do inquérito do golpe contra mais 11 acusados. A votação foi marcada para 8 e 9 de abril.

 

Coube ao ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, incluir o caso na pauta de julgamentos. Completam a composição da Primeira Turma os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.

 

Os julgamentos estão sendo desmembrados com base nos núcleos de atuação descritos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na denúncia.

 

A denúncia liberada por Moraes ontem se refere ao "núcleo 3", formado por militares acusados de ter aderido ao plano golpista, à exceção de um agente da Polícia Federal.

 

Ex-presidente

 

Na semana passada, Moraes liberou para votação no dia 25 de março a denúncia contra o "núcleo 1", grupo que, segundo a acusação da PGR, inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus principais aliados, como os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa).

 

Integram ainda esse núcleo o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e hoje deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência da República.

 

Os ministros vão decidir se recebem a denúncia e abrem uma ação penal. O mérito das acusações só será analisado após a fase de instrução do processo, quando testemunhas são ouvidas e novas provas podem ser produzidas.

 

Trâmite

 

Moraes despachou as decisões após receber as defesas prévias dos denunciados e o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Questionamentos sobre regras processuais e sobre a imparcialidade do ministro-relator do inquérito do golpe dominaram as manifestações dos advogados dos acusados.

 

Os defensores apresentaram ao Supremo uma série de objeções envolvendo a tramitação do caso e também a organização da denúncia. Com base em argumentos técnicos sobre supostos "vícios" formais no andamento da investigação, as defesas dos acusados tentam encerrar o inquérito sem análise do mérito.

 

Gonet, por sua vez, rebateu os advogados e defendeu a abertura de ação penal. "A Procuradoria-Geral da República, quando do oferecimento da denúncia, apresentou sua convicção sobre o enquadramento típico das condutas investigadas, a materialidade dos crimes imputados e os elementos persuasivos sobre a autoria respectiva. É quanto basta neste instante processual, enquanto se aguarda o recebimento da denúncia e a realização da instrução processual", disse.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Internacional

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva que desmantela o Departamento de Educação do país. "Os EUA gastam muito mais dinheiro por pessoa com educação do que qualquer outro país do mundo", destacou o republicano. "Vamos devolver a educação americana aos estados americanos."

Durante o evento de assinatura, Trump também afirmou que "os custos educacionais serão menores dessa maneira e a qualidade da educação será muito, muito melhor". Ele garantiu que as funções "úteis" do Departamento serão preservadas e redistribuídas para outras pastas do governo federal. "Por exemplo, os fundos para alunos com necessidades especiais serão mantidos e transferidos", explicou.

Em uma fala direcionada à secretária de Educação, Linda McMahon, Trump declarou: "Encontraremos o que fazer com você."

O presidente ainda anunciou a assinatura de uma ação para intensificar a exploração de minerais críticos nos EUA e reforçou sua intenção de firmar um acordo de exploração mineral com a Ucrânia em breve. "Estamos indo muito bem com a Rússia e a Ucrânia", acrescentou.

O Departamento de Educação dos EUA gastou mais de US$ 3 trilhões "sem praticamente nada a mostrar por isso" desde 1979, de acordo com um comunicado divulgado pela Casa Branca mais cedo. "Apesar dos gastos por aluno terem aumentado mais de 245% nesse período, não houve praticamente nenhuma melhoria mensurável no desempenho dos estudantes", afirma o texto.

O governo ainda destacou que sete em cada dez alunos de quarta e oitava séries não são proficientes em leitura, e os estudantes dos EUA ocupam a 28ª posição entre 37 países membros da OCDE em matemática. "Em vez de manter o status quo que está falhando com os estudantes americanos, o ousado plano do governo Trump devolverá a educação ao lugar onde ela pertence - aos estados individuais, que estão melhor posicionados para administrar programas e serviços eficazes que atendam às suas populações e necessidades únicas", reforça a Casa Branca.

Internacional

O Norges Bank Investment Management, o maior fundo soberano do mundo, anunciou um investimento na icônica região de Convent Garden, no coração de Londres, além de aportar em residências estudantis na Europa.

O fundo, que é o veículo de investimento dos recursos das riquezas de petróleo e gás do país nórdico, comprou uma participação de 25% no portfólio de imóveis de Covent Garden vendido detido pela Shaftesbury Capital por 570 milhões de libras esterlinas (o equivalente a R$ 4,2 bilhões).

A Shaftesbury manterá a participação restante de 75% e administrará o portfólio em nome da joint venture, informou o fundo de investimento em comunicado divulgado nesta quinta-feira.

A propriedade inclui mais de 220 lojas no West End da capital britânica, que ficam ao lado de teatros e locais como a Royal Opera House e o London Transport Museum, que se beneficiaram da recuperação do turismo desde a pandemia.

O fundo concordou ainda em adquirir uma participação de 40% na AXA Lifestyle Housing, holding da The Boost Society (ex-KLEY Group), uma proprietária e operadora integrada de alojamentos estudantis e propriedades de co-living em França e Espanha.

A conclusão da transação está prevista para o primeiro trimestre de 2025, sujeita à aceitação dos vendedores após consulta a um conselho de empresa.

O fundo norueguês concordou em pagar 240 milhões de euros no negócio. O portfólio é composto por 42 ativos, totalizando aproximadamente 12.200 moradias estudantis e leitos de co-living. Um fundo controlado pela AXA IM Alts, European Student Accommodation Venture SCA, ficará com os 60% restantes na joint venture.

Internacional

A ministra das Relações Exteriores da Alemanha, Annalena Baerbock, reabriu a embaixada alemã em Damasco nesta quinta-feira, 13 anos depois de ela ter sido fechada nos primeiros dias da guerra civil síria, afirmando que a Europa precisa de "olhos e ouvidos" no local enquanto acompanha a transição política da Síria.

Ela reabriu a embaixada antes de se reunir com o presidente interino Ahmad al-Sharaa durante uma visita a Damasco, a segunda desde a queda do ex-presidente Bashar Assad, em dezembro.

Entre os 27 membros da União Europeia, a Itália reabriu sua embaixada no ano passado, antes da queda de Assad, e a Espanha reabriu a sua após sua derrubada.

"Com a reabertura desta embaixada, estamos dizendo de forma muito clara que a Alemanha está de volta a Damasco. A Alemanha tem um interesse fundamental em uma Síria estável", disse Baerbock aos jornalistas.

Por enquanto, a embaixada contará com uma equipe bem enxuta, apoiada por pessoas localizadas no Líbano, país vizinho, e não oferecerá serviços consulares ou de visto, informou.

Ela será liderada por um encarregado de negócios por enquanto. "Se no futuro haverá novamente um embaixador depende de novos desenvolvimentos políticos e, claro, de segurança aqui", acrescentou. Fonte: Associated Press.