STF pode tornar Bolsonaro réu por tentativa de golpe; especialista vê consenso entre ministros

Política
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal marcou para esta terça-feira, 25, a análise da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.

 

Os cinco ministros também vão decidir se tornam réus o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.

 

A PGR denunciou os oito pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As defesas dos acusados negam a participação deles em uma tentativa de golpe de Estado.

 

Em entrevista à Rádio Eldorado, o professor de Direito Constitucional da FGV Direito SP Rubens Glezer, autor do livro Catimba Constitucional, avaliou que a 1ª Turma "tem um perfil de grande consenso" e que "seria difícil imaginar que não vai ter uma ampla aceitação dessa denúncia". Apesar disso, o especialista ressaltou que "aceitar a denúncia não necessariamente é indicativo de condenação".

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Quatro dos cinco partidos eleitos para o parlamento da Groenlândia no início deste mês concordaram em formar uma coalizão que terá 23 dos 31 assentos na legislatura. O acordo deve ser assinado nesta sexta-feira, 28, informou o jornal Sermitsiaq, citando Jens-Frederik Nielsen, líder do Demokraatit, o maior partido no parlamento.

O acordo ocorre no momento em que o presidente dos EUA, Donald Trump, intensifica seus esforços para obter o controle da Groenlândia "de uma forma ou de outra". O vice-presidente americano, J.D. Vance, visita hoje a Base Espacial Pituffik no país, que apoia as operações de vigilância e defesa antimísseis.

O vice-presidente dos Estados Unidos, J.D. Vance, disse nesta sexta-feira, 28, em visita a uma base norte-americana na Groenlândia, que é melhor para o país estar sob a segurança dos EUA do que da Dinamarca. Afirmou também que o território ártico é fundamental para a proteção norte-americana.

"Se mísseis forem disparados contra os EUA, serão os membros do serviço militar daqui que notificarão o fato", afirmou Vance na base de Pituffik, que apoia operações de vigilância e defesa antimísseis.

Segundo ele, Rússia e China têm demonstrado interesse cada vez maior na região e chineses têm pressionado economicamente a Groenlândia.

O vice-presidente dos EUA declarou que não há planos imediatos de expandir força militar na Groenlândia e que o país que ser independente. "Acreditamos que os groenlandeses escolherão se tornar independentes da Dinamarca e, então, teremos conversas. Força nunca será necessária."

"Donald Trump leva a sério o Ártico e a segurança que ele proporciona", acrescentou o consultor de segurança nacional dos EUA, Mike Waltz, que também estava presente.

Sobe a guerra da Ucrânia, Vance afirmou que o acordo de cessar-fogo no Mar Negro está quase finalizado.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, propôs nesta sexta-feira, 28, colocar a Ucrânia sob governança externa "patrocinada" pela Organização das Nações Unidas (ONU), como parte dos esforços para chegar a um acordo pacífico, em discurso para uma tripulação russa em submarino nuclear. O líder russo disse que o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, não tem legitimidade para assinar o cessar-fogo e alegou que qualquer acordo assinado com o atual governo ucraniano pode ser contestado por seus sucessores.

"Sob os auspícios das Nações Unidas, com os Estados Unidos, até mesmo com países europeus e, claro, com nossos parceiros e amigos, poderíamos discutir a possibilidade de introdução de governança temporária na Ucrânia", afirmou Putin, acrescentando que essa é apenas "uma das opções" e que permitiria ao país "realizar eleições democráticas e começar negociações com eles sobre um tratado de paz".

Em publicação no X, o porta-voz do ministério das Relações Exteriores da Ucrânia, Heorhii Tykhyi, sugeriu uma "contraproposta: governança temporária da ONU na Rússia". Fonte: Associated Press.