STF forma maioria para tornar réus Bolsonaro e mais sete por golpe de Estado

Política
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A maioria dos ministros da primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira, 26, para tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados de tramarem um suposto golpe de Estado após as eleições de 2022. Os ministros Flávio Dino e Luiz Fux acompanharam o relator, Alexandre de Moraes, e votaram por aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República e abrir uma ação penal contra Bolsonaro e os demais denunciados.

Com a decisão, será aberta uma ação penal contra o ex-presidente e sete de sus aliados: Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Alexandre Ramagem (deputado e ex-diretor-geral da Abin) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).

Em seguida, ainda vão votar a ministra Cármen Lúcia e o presidente da Turma, Cristiano Zanin.

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O Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês) alertou para o alto risco de liquefação do solo em Mianmar após um terremoto de magnitude 7,7 atingir o centro do país asiático na sexta-feira, 28. Tailândia e China também sentiram os tremores.

Até o momento, o desastre matou 1.002 pessoas no país, número que continua subindo em meio aos esforços de resgate. O governo militar afirmou neste sábado, 29, que outras 2.376 ficaram feridas e 30 estão desaparecidas.

De acordo com o USGS, a liquefação desencadeada pelo terremoto pode ser extensa em gravidade e amplitude, superando 1 mil metros quadrados e atingindo mais de 1 milhão de pessoas. O risco de deslizamentos também foi considerado extenso.

O que é liquefação do solo?

O USGS explica que a liquefação "é a perda de resistência de solos soltos e saturados, causada por tremores de terremoto, fazendo com que o solo se comporte mais como um líquido do que como um sólido".

Na prática, essa instabilidade do solo pode fazer com que edifícios se inclinem e que a superfície do solo fique permanentemente deformada. A liquefação também pode fazer com que areia e água sejam expelidas em "vulcões de areia", afirma o órgão.

A liquefação que ocorre sob edifícios e outras estruturas pode causar grandes danos durante terremotos.

O órgão americano cita o exemplo do terremoto de Niigata em 1964, que causou uma liquefação generalizada em Niigata, no Japão, destruindo muitos edifícios. Outro caso é o do terremoto de Loma Prieta, na Califórnia, em 1989, quando a liquefação dos solos e dos detritos usados para preencher uma lagoa causou um "grande rebaixamento, fraturas e deslizamentos horizontais da superfície do solo no distrito da Marina, em São Francisco".

A liquefação provoca uma propagação lateral, uma vez que o solo encharcado perde sua resistência devido ao terremoto. Dessa maneira, partes do terreno se movem lentamente para os lados, especialmente em áreas com leves inclinações.

O USGS aponta que, embora a liquefação possa causar grandes danos a edifícios e infraestruturas, no passado ela não resultou em tantas mortes quanto os deslizamentos de terra, que também pode ser extenso no Mianmar após o terremoto. O número de pessoas que podem ser afetadas por deslizamentos de terra no país asiático foi considerado "significante" pelo órgão, ultrapassando 5 mil pessoas.

O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Pete Hegseth, enviou um memorando ordenando que a liderança do Pentágono, comandantes, combatentes e diretores de agências de defesa e de atividades de campo reduzam o número de funcionários civis do departamento.

No documento, ele diz que as demissões devem ter como objetivo "reduzir esforços duplicados e acabar com a burocracia excessiva através de uma análise honesta da força de trabalho".

"O efeito líquido será uma redução no número de funcionários civis de tempo integral" e "mais recursos para áreas em que mais precisamos", acrescenta o memorando, que não especifica o porcentual pretendido para a redução no quadro de funcionários.

A iniciativa pretende "realinhar o tamanho da força de trabalho civil e reorganizá-la estrutural e estrategicamente para estimular consistentemente os combatentes americanos, de acordo com a orientação da Estratégia de Defesa Nacional interina de Hegseth".

Serão tomadas duas medidas: primeiro, Hegseth pede prontidão para o Subsecretário de Pessoal e que ele ofereça aposentadoria voluntária para os funcionários civis elegíveis; segundo, a liderança sênior deve fornecer um gráfico organizacional de como deverá ser a organização no futuro. O prazo para entrega é 11 de abril.

Hegseth diz esperar que o programa de aposentadoria voluntária funcione e, assim, possa evitar "ações involuntárias que podem ser necessárias para alcançar os objetivos estratégicos".

Autoridades de Mianmar atualizaram os números para 1.002 pessoas mortas, 2.376 feridas e 30 desaparecidas em decorrência do terremoto de magnitude 7,7 que atingiu o sudoeste da Ásia nesta sexta-feira, 28; o tremor também causou pontos de destruição na Tailândia, onde pelo menos seis morreram, 26 ficaram feridos e 47 desaparecidos após a queda de um arranha-céu na capital Bangcoc.

O Serviço Geológico dos Estados Unidos já estimava que o número total podia ultrapassar mais de mil mortos.

O tremor foi seguido por um forte abalo secundário de magnitude 6,4 e seis regiões declararam emergência após o terremoto.

Na cidade de Mandalay, o sismo derrubou vários edifícios, incluindo um dos maiores mosteiros da cidade. Fotos da capital, Naipidau, mostraram equipes de resgate retirando vítimas dos escombros de vários prédios usados para abrigar funcionários públicos.

O governo de Mianmar disse que há grande demanda por sangue nas áreas mais afetadas. O Ministério de Emergências da Rússia enviou dois aviões transportando 120 socorristas e suprimentos, de acordo com a agência de notícias estatal russa Tass.

A Índia enviou uma equipe de busca e resgate e uma equipe médica, além de cobertores, lonas, kits de higiene, sacos de dormir, lâmpadas solares, pacotes de alimentos e utensílios de cozinha, publicou o ministro das Relações Exteriores do país no X.

O Ministério das Relações Exteriores da Malásia disse que o país enviará 50 pessoas no domingo, 30, para ajudar a identificar e fornecer ajuda às áreas mais atingidas. As Nações Unidas destinaram US$ 5 milhões para iniciar os esforços de socorro.

O presidente Donald Trump disse na sexta-feira que os EUA iriam ajudar na resposta, mas alguns especialistas estavam preocupados com esse esforço, dados os cortes profundos de assistência estrangeira feitos por seu governo.

Rússia envia equipes de resgate

O Ministério de Emergências da Rússia informou que 120 equipes de resgate foram enviadas para ajudar na busca de vítimas presas nos escombros e auxiliar na limpeza.

De acordo com um comunicado na noite de sexta-feira, duas aeronaves estavam a caminho de Moscou para o país atingido pelo terremoto, com anestesistas, psicólogos e unidades caninas também a bordo.

Hong Kong enviará uma equipe de resgate

O executivo-chefe da cidade, John Lee, também estendeu suas condolências às vítimas do terremoto em uma publicação no Facebook no sábado

Enquanto isso, a Agência Nacional de Incêndio de Taiwan disse que uma equipe de resgate de 120 pessoas estava de prontidão para possível mobilização. A equipe incluía pessoal de resgate, médicos, enfermeiros, um veterinário, seis cães de busca e resgate e 15 toneladas de equipamentos.