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Senadores aliados de Bolsonaro vão ao Supremo para tirar Renan da CPI da Covid

Política
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Os senadores Jorginho Mello (PL-SC), Marcos Rogério (DEM-RO) e Eduardo Girão (Podemos-CE), parlamentares alinhados com o Palácio do Planalto, acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a corte retire o senador Renan Calheiros (MDB-AL) da CPI da Covid em razão de suposta "suspeição". Caso o pedido principal não seja atendido, os governistas pedem que a corte ao menos declare o "impedimento" de Renan e casse sua indicação para a relatoria do colegiado.

No mandado de segurança protocolado no STF na noite desta terça-feira, 27, os parlamentares vinculam a suposta "suspeição" de Renan ao "parentesco sanguíneo com um possível investigado" - o governador de Alagoas, Renan Filho. A CPI foi proposta inicialmente com o objetivo de investigar apenas as ações e omissões do governo federal na pandemia, mas após pressão do Palácio do Planalto, o alvo do colegiado foi ampliado e passou a incluir eventuais desvios de recursos federais enviados a Estados e municípios.

Renan já havia abordado o assunto na sexta-feira, 23, quando avisou pelo Twitter que se declarava "parcial" para tratar qualquer tema na CPI que envolva Alagoas. "Não relatarei ou votarei. Não há sequer indícios quanto ao Estado, mas a minha suspeição antecipada é decisão de foro íntimo", disse ele.

Além disso, os governistas argumentam que Renan já manifestou "posicionamento antecipado contra a Presidência da República e sua gerência" no combate à pandemia da covid-19. Levantamento do Estadão mostrou que a maioria dos senadores da CPI acredita que a gestão de Jair Bolsonaro errou na condução da crise sanitária no País.

"A antecipação de convencimento e julgamento consubstancia afronta à imparcialidade necessária para procedimento do tipo, e tal preconcepção do Senador Renan impõe uma desonestidade a todo o trabalho da Comissão, assim como significa um agir que deturpa os princípios republicanos", registra o documento enviado ao Supremo.

Aliados do presidente Jair Bolsonaro já fizeram outras tentativas para impedir que Renan assumisse a relatoria da CPI conforme haviam acordado senadores independentes e da oposição. Nas redes sociais, bolsonaristas têm feito pressão contra o senador porque ele não apenas é crítico de Bolsonaro como apoia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na instalação da Comissão, na manhã desta terça-feira,o senador Jorginho Mello apresentou uma questão de ordem sobre a suposta suspeição de Renan, questionando ainda o parlamentar indicado como suplente, Jader Barbalho (MDB) - cujo filho é chefe do Executivo do Pará. O presidente da CPI Omar Aziz (PSD-AM) indeferiu o pedido e foi contra tal decisão que os governistas impetraram o mandado de segurança no STF.

Em outra frente, a deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP) havia acionado a Justiça Federal do Distrito Federal para barrar Renan na relatoria da CPI. O juiz Charles Renaud Frazão de Morais chegou a atender o pedido da parlamentar, mas a liminar foi derrubada pelo Tribunal Federal Regional da 1ª Região na mesma manhã em que a comissão foi instalada e Renan foi designado como relator.

A decisão do TRF-1 foi dada no âmbito de um recurso do Senado, sendo que o documento já contestava a alegação de que Renan estaria impedido de relatar a CPI por ser pai do governador do Alagoas. No documento, a Casa lembrou que o parlamentar afirmou não pretende relatar ou votar qualquer tema envolvendo o Estado.

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Internacional

O presidente dos EUA, Donald Trump, desembarcou na manhã desta terça-feira, 13, na Arábia Saudita, sua primeira parada em uma passagem de quatro dias pelo Golfo, a primeira grande viagem ao exterior de seu segundo mandato.

Trump foi recebido pelo príncipe herdeiro Mohammed bin Salman, que governa de fato o país. O presidente pretende usar a viagem para pressionar os países ricos do Golfo a injetar bilhões em novos investimentos nos Estados Unidos.

Trump revelou a assessores que pretende chegar a acordos de U$ 1 trilhão.

O príncipe Mohammed já prometeu investir US$ 600 bilhões nos Estados Unidos nos próximos quatro anos, um valor que, segundo economistas, é altamente improvável de se concretizar, já que a Arábia Saudita enfrenta uma crise de liquidez. Os Emirados prometeram US$ 1,4 trilhão em investimentos nos EUA ao longo de 10 anos.

Além das questões comerciais, Trump se vê enfrentando uma série de crises geopolíticas que devem ser tratadas durante a viagem.

A portas fechadas, o príncipe herdeiro, o emir do Catar, Sheik Tamim al-Thani, e o presidente dos Emirados, Mohammed bin Zayed, tentarão entender como Trump pretende prosseguir na resolução da guerra em Gaza, lidar com o rápido progresso do programa nuclear do Irã e abordar as tensões entre a Índia e o Paquistão.

Trump também deve discursar na tarde de terça-feira em um fórum de investimentos organizado pelo governo saudita. O czar das criptomoedas da Casa Branca, David Sacks, e outros líderes empresariais americanos, incluindo os presidentes-executivos da IBM, BlackRock, Citigroup, Palantir e Qualcomm, uma empresa de semicondutores, devem comparecer. (com agências internacionais).

Internacional

Em visita à China, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o que chamou de "insensatez dos conflitos armados" e citou os casos das guerras ocorridas na Palestina e na Ucrânia. O líder brasileiro defendeu que acabar com esses conflitos "é precondição para o desenvolvimento" e disse que entendimentos firmados entre Brasil e China "para uma resolução política para a crise na Ucrânia oferecem base para um diálogo abrangente que permita o retorno da paz à Europa".

"A humanidade se apequena diante das atrocidades cometidas em Gaza. Não haverá paz sem um Estado da Palestina independente e viável, vivendo lado a lado com o Estado de Israel. Somente uma ONU reformada poderá cumprir os ideais de paz, direitos humanos e progresso social consagrados em 1945 na Carta de São Francisco", afirmou o presidente, que voltou a defender que o Conselho de Segurança das Nações Unidas reflita uma maior diversidade.

Lula proferiu o discurso nesta terça-feira, 13, ao lado do presidente da China, Xi Jinping.

Internacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira, 13, em Pequim, que o futuro da América Latina e do Caribe não depende do presidente da China, Xi Jinping, do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ou da União Europeia. "Ou nos juntamos entre nós e procuramos quem queira construir um mundo compartilhado ou vamos seguir sendo a região que representa a pobreza no mundo", disse Lula, durante o Fórum China-Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

Ao lado de líderes como os presidente da Colômbia, Gustavo Petro, e do Chile, Gabriel Boric, o brasileiro exaltou a colaboração dos países da região com a China e criticou as tarifas impostas pelos Estados Unidos. "Por séculos, recursos da América Latina e do Caribe enriqueceram outras partes do mundo. Sempre existiram distorções no comércio internacional", disse Lula. "A imposição de tarifas arbitrarias só agrava as distorções."

O presidente afirmou que a América Latina e o Caribe não querem "ser palco de disputas hegemônicas" e nem encenar uma "nova Guerra Fria". Lula ainda lamentou a desarticulação da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e disse que "a solução para a crise do multilateralismo não é abandoná-lo, mas aperfeiçoá-lo".

Segundo Lula, a demanda chinesa foi propulsora do crescimento brasileiro no início do século. Os investimentos do país asiático ajudaram a "tirar rodovias e portos do papel" no Brasil. "E, na pandemia da covid-19, vacinas e insumos chineses ajudaram a proteger a população", afirmou.

O brasileiro também defendeu o acesso à tecnologia, inclusive para que seja possível realizar a transição para uma economia de baixo carbono, e fez um aceno à COP30, que de acordo com Lula deve ser "o ponto de virada para os compromissos climáticos".