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TCU reforça não ser autor de documento sobre supernotificação de óbitos por covid

Política
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O Tribunal de Contas da União (TCU) voltou a negar as afirmações do presidente Jair Bolsonaro de que órgão tenha mostrado uma supernotificação de casos de covid-19 em processos para que governadores obtivessem mais recursos para o combate à doença. Em nota divulgada nesta terça-feira, 8, a Corte negou autoria de qualquer documento sobre o assunto e voltou a desmentir o presidente de que há informações no Tribunal de que em torno da metade dos óbitos registrados por covid-19 no País em 2020 não ocorreu pelo novo coronavírus.

O órgão informou que um dos processos (o TC 014.575/2020-5) acompanha medidas adotadas pelo Ministério da Saúde e traz informações consolidadas sobre a atuação da Pasta, além de dados gerais sobre a pandemia. O relator deste processo, ministro Benjamin Zymler, apresentou voto e relatório referentes ao 5º ciclo do acompanhamento, na sessão plenária do dia 14/4/2021. "Ao longo da sessão, houve pedido de vista dos ministros Augusto Nardes e Jorge Oliveira. Por esse motivo, o processo não foi apreciado e não houve decisão do Plenário sobre esse ciclo."

Pela manhã, Bolsonaro admitiu que dados atribuídos por ele ontem ao TCU, sobre possível supernotificação de casos de covid-19, não são de autoria da Corte. No entanto, o presidente sustentou que errou apenas ao dizer que havia uma tabela sobre os dados e "que o certo é um acórdão" sobre o tema. Bolsonaro insistiu haver indício "enorme de supernotificação" sobre mortes de covid-19 no País e que TCU apontou que isso poderia ocorrer para governadores obterem recursos.

O "acórdão" citado por Bolsonaro é apenas parte do processo citado pelo órgão de controle. No relatório de acompanhamento, que não foi votado após o pedido de vista, é pedido que o Ministério da Saúde tenha ciência que critérios de transferência de recursos para enfrentamento da pandemia de covid-19 "não foram apresentados de modo a suficientemente indicar como foi feito o rateio de recursos entre os diversos entes subnacionais, o que impossibilita o controle social sobre as transferências e afronta as diretrizes constantes".

O texto sugere ainda ao Ministério da Saúde que "utilizar a incidência de covid-19 como critério para transferência de recursos, com base em dados declarados pelas Secretarias Estaduais de Saúde, pode incentivar a supernotificação do número de casos da doença, devendo, na medida do possível, serem confirmados os dados apresentados pelos entes subnacionais", completa o documento.

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Internacional

Internacional

Imagens de uma câmera de segurança divulgadas pelas autoridades locais de Colorado Springs, no estado de Colorado, nos Estados Unidos, mostram o momento exato em que um cachorro iniciou acidentalmente um incêndio em uma residência no meio da madrugada do dia 26 de junho. As informações são da ABC News.

Segundo a emissora americana, o corpo de bombeiros de Colorado Springs foi enviado ao endereço por volta das 4h43 da manhã no horário local, após receber uma ligação de uma família dizendo que um incêndio havia começado no fogão, mas que eles conseguiram apagá-lo relativamente rápido, informaram os bombeiros.

"Depois de conversar com os donos da casa e analisar as imagens de segurança, descobrimos que o cachorro deles ficou um pouco curioso e acidentalmente ligou o fogão, que tinha algumas caixas em cima", afirmou o corpo de bombeiros, em comunicado.

As imagens mostram um cachorro pulando e colocando as patas no fogão para inspecionar as caixas. As autoridades acreditam que, quando ele pulou, acidentalmente ligou o fogo, incendiando essas caixas.

De acordo com a ABC News, os moradores foram imediatamente alertados e acordados pelo seu HomePod, alto-falante inteligente da Apple, que enviou uma notificação de "calor alto", e um deles conseguiu apagar o fogo antes que se espalhasse pela casa. Ele foi levado para um hospital local e tratado por inalação de fumaça. Não houve outros ferimentos relatados, nem para os moradores nem para o animal de estimação.

Internacional

O secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores e representante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no G20, embaixador Mauricio Lyrio, disse nesta sexta-feira, 5, que seus pares no grupo concordaram em retirar menções a conflitos globais das declarações ministeriais do grupo.

Esses "temas geopolíticos", como definiu Lyrio, serão contemplados em documentos separados de responsabilidade da presidência brasileira. Segundo Lyrio, o teor desses textos paralelos já foi negociado com os demais países.

A fórmula, que já foi usada pelo Fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec), será incorporada pelo G20 para destravar consensos em áreas específicas, alguns dos quais travados nas durante as duas últimas presidências, de Indonésia (2022) e Índia (2023).

Nessas duas presidências, disse Lyrio, não houve declarações conjuntas dos países, ou seja, com força no bloco, somente documentos emitidos pelas presidências e, portanto, com respaldo menor.

"O que conseguimos foi um acordo sobre como proceder nas reuniões ministeriais daqui em diante, para que se concentrem em seus temas e busquem entendimentos em suas áreas", disse Lyrio.

"Durante as últimas presidências, alguns países exigiam um parágrafo mencionando a questão da Ucrânia, e portanto, os ministros não emitiam a declaração conjunta. Cabia à presidência do momento emitir uma declaração, mas não ministerial", exemplificou.

Segundo o diplomata, exemplos de acordos praticamente fechados no âmbito do G20, mas que estavam pendurados em função de menções geopolíticas, são documentos relacionados à redução da desigualdade, racial, de gênero e socioeconômica, e outro sobre acesso à água e saneamento.

Esses assuntos, que devem finalmente ser alvos de declarações ministeriais, serão abordados durante reunião do grupo de trabalho de desenvolvimento do G20, nos dias 22 e 23 de julho no Rio de Janeiro. Essa reunião será presidida pelo ministro das relações exteriores, Mauro Vieira.

Internacional

A Proteção Civil da Itália elevou o nível de alerta do vulcão Stromboli de laranja para vermelho na quinta-feira, 4, devido a uma nova erupção. O vulcão, de 927 metros, está localizado na ilha de mesmo nome, no sul do país. As autoridades também acionaram a fase operacional de pré-alarme, devido à "rápida evolução" das atividades do vulcão. As informações são do jornal português Público.

O vulcão Stromboli está em atividade contínua, mas geralmente de baixa intensidade. O nível de alerta vermelho implica o reforço do sistema de monitoramento do vulcão e permite que a Proteção Civil da ilha de Stromboli possa contar com o apoio de especialistas da Proteção Civil italiana.

Há cerca de 500 pessoas vivendo na ilha de Stromboli. As autoridades pediram à população que se "mantenha informada e siga escrupulosamente as instruções" de segurança, diz o Público. Segundo o jornal, a Proteção Civil italiana destacou que, "independentemente das fenomenologias vulcânicas de nível local, que podem ter variações frequentes, persiste uma situação de acentuado desequilíbrio do vulcão".

O presidente da Câmara Municipal de Lipari, autarquia que inclui Stromboli, também estabeleceu medidas de precaução iniciais destinadas a proteger a população da ilha.

O Público destaca que a ilha de Stromboli é um destino turístico popular que atrai diversos visitantes da Itália continental e da ilha da Sicília, que viajam para escalar o vulcão. A última grande erupção do vulcão Stromboli ocorreu em julho de 2019, deixando um morto e alguns feridos.