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Queiroga e Otto Alencar batem boca em depoimento na CPI e Aziz intervém

Política
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O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), precisou suspender por dez minutos a sessão de depoimento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em razão de uma discussão acalorada entre o titular da pasta e o senador Otto Alencar (PSD-BA). Apesar de Queiroga já ter demonstrado irritação em outros momentos da oitiva, o debate foi o mais acirrado até agora. O bate-boca começou após o senador perguntar se Queiroga tinha lido as bulas das vacinas contra covid-19 aplicadas no País, recebendo uma resposta negativa. Otto classificou o ato como "irresponsável". O depoimento já foi retomado.

Ao questionar a escolha do ministério sobre o período de aplicação da segunda dose da vacina da Pfizer, Alencar esquentou o interrogatório de Queiroga, e o tom do ministro também se elevou. "Vossa excelência não pode querer desqualificar a autoridade sanitária do Brasil por ter lido ou não uma bula", respondeu Queiroga ao senador. "O senhor está levantando a voz para mim", rebateu Alencar. "Não estou não", disse Queiroga.

A vacinação de gestantes também gerou uma discussão entre o ministro e o senador. Foi quando Aziz precisou intervir e suspender a sessão. "Me fala a verdade, ministro. A ciência não pode mentir", disse Alencar. "Eu sempre falo a verdade", respondeu Queiroga. "Não fala, não", rebateu o senador, que chamou o programa de imunização no Brasil de "pseudovacinação". Irritado, Queiroga retrucou. "Apliquei 70 milhões de vacinas pelo Brasil", disse o ministro, que pediu que Aziz colocasse "ordem" na sessão.

Antes de fazer as perguntas ao ministro, Alencar exibiu um vídeo com episódios em que o presidente Jair Bolsonaro foi "grosseiro" ao se dirigir a mulheres. A exibição foi uma resposta aos que criticaram o tratamento dado pelo senador à médica Nise Yamaguchi durante depoimento na CPI, entre eles, Bolsonaro. "Não fui grosseiro com a doutora Nise", disse Alencar.

Vacinas

O ministro da Saúde afirmou aos senadores que as vacinas russas Sputnik V, contratadas pelo consórcio de governos estaduais do Nordeste, serão incorporadas ao Programa Nacional de Imunização (PNI) e os Estados que fizeram a contratação serão ressarcidos pela compra. Durante depoimento à CPI da Covid, Queiroga, entretanto, destacou a necessidade da realização de estudos de efetividade do imunizante.

Na última semana, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a importação da vacina em caráter excepcional e temporário. Na decisão, o órgão regulador limitou o uso do imunizante a até 1% da população. "Me parece que é um volume pequeno. Muito menor do que nós desejávamos", afirmou Queiroga.

O ministro também destacou que a velocidade das entregas das vacinas pelo Consórcio Covax têm sido "lentas" e isso atrasaria a obtenção das metas de vacinação. Outros pontos destacados por Queiroga foram o atraso na importação de insumos da China e o avanço da imunização em grupos com comorbidades, segundo o ministro, em velocidade inferior à de outros grupos anteriores.

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Internacional

Internacional

Na segunda-feira, 12, o Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) que cuida da aviação civil, responsabilizou a Rússia pelo acidente envolvendo o voo da Malaysia Airlines abatido em 2014 na Ucrânia. Os 298 passageiros e tripulantes morreram. O governo russo sempre negou qualquer envolvimento no caso.

O avião, um Boeing 777 que transportava pessoas de 30 países diferentes, foi abatido por um míssil russo lançado por separatistas na região de Donetsk, no leste ucraniano, e foi um prenúncio do conflito que resultou na invasão da Rússia na Ucrânia em 2022. Confira a seguir perguntas e respostas sobre o caso, desde o acidente há 11 anos até a decisão atual.

O que aconteceu com o voo MH17 da Malaysia Airlines?

Em 17 de julho de 2014, o voo MH17, um Boeing 777 que viajava de Amsterdã para Kuala Lumpur, foi abatido enquanto sobrevoava a região de Donetsk, no leste da Ucrânia. Todas as 298 pessoas a bordo morreram.

Quem estava na aeronave?

Das 298 vítimas, 196 eram holandesas, 42 eram malaias e 27 eram australianas - ao todo, cidadãos de 30 países estavam a bordo do avião.

Quem foi considerado responsável pela queda na época?

A Ucrânia acusou separatistas pró-Rússia de terrorismo, enquanto a Rússia responsabilizou a Ucrânia. Autoridades ocidentais desde o início suspeitaram de que o avião foi atingido por um míssil.

O que as investigações internacionais concluíram?

Dois anos após a queda do jato, investigações apontaram que o Boeing foi abatido por um míssil Buk 9M38, disparado do território separatista de Donetsk, controlado por rebeldes apoiados pela Rússia, utilizando um lançador móvel russo. A unidade militar russa que forneceu o míssil também foi identificada.

Qual foi o resultado do julgamento na Holanda em 2022?

Um tribunal holandês condenou à prisão perpétua três homens, sendo dois russos e um ucraniano, com ligações com serviços de segurança russos pelo abate do voo. Eles foram considerados culpados de ajudar a organizar o transporte do sistema de mísseis BUK para a Ucrânia, embora não tenham disparado o míssil. Um quarto suspeito foi absolvido.

Qual a posição da Rússia sobre as acusações e o julgamento?

O Kremlin sempre negou qualquer envolvimento na queda do MH17 e afirmou que o tribunal holandês estava sob pressão política, desrespeitando os princípios da justiça imparcial.

A investigação sobre o caso foi encerrada?

Em 2023, os investigadores internacionais suspenderam as investigações por considerarem que não havia provas suficientes para processar outros suspeitos.

Qual foi a decisão recente da agência da ONU?

O Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), determinou que a Rússia foi a responsável pelo abate da aeronave que fazia o MH17 em 2014. O órgão considerou que a Rússia não cumpriu suas obrigações sob o direito aéreo internacional.

Na prática, o que a decisão da OACI significa?

A decisão da OACI foi considerada histórica na busca por justiça e responsabilização pelas vítimas. Austrália e Holanda pedem que a Rússia aceite sua responsabilidade e repare sua conduta. (Com agências internacionais).

Internacional

O ex-presidente do Uruguai José "Pepe" Mujica morreu nesta terça-feira, 13, aos 89 anos, em Montevidéu, em decorrência de complicações de um câncer no esôfago. Ícone da esquerda latino-americana, Mujica construiu ao longo de duas décadas uma relação próxima com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcada por afinidades políticas, gestos de solidariedade e amizade pessoal.

O governo brasileiro prestou condolências por meio do Itamaraty, que classificou o uruguaio como "um dos mais importantes humanistas de nossa época" e "grande amigo do Brasil". A ligação entre os dois começou em 2005, quando Mujica, então senador, participou da posse do presidente Tabaré Vázquez. Lula, presente na cerimônia, ficou impressionado com o discurso do político uruguaio.

A relação se aprofundou a partir de 2010, quando ambos estavam na Presidência. Nesse período, firmaram acordos em áreas como agricultura, energia e defesa, sempre sob a bandeira da integração regional. Defensores do Mercosul e da Unasul, discutiram ainda propostas como a criação de uma moeda comum na região.

Momentos simbólicos reforçaram os laços entre os dois. Em 2018, Mujica visitou Lula na prisão em Curitiba, durante a Operação Lava Jato. "Ele estava de bom humor e preocupado com a América Latina", disse o uruguaio à época. Quatro anos depois, durante a campanha presidencial de 2022, Mujica participou da última caminhada de Lula na Avenida Paulista antes do segundo turno.

O reencontro mais emblemático ocorreu em janeiro de 2023, já com Lula de volta à Presidência. Em Montevidéu, os dois se encontraram na chácara de Mujica. A imagem dos líderes sentados em cadeiras de plástico e posando dentro do icônico Fusca azul do uruguaio viralizou nas redes.

Em dezembro de 2024, Lula concedeu a Mujica o grande colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, maior honraria do Brasil a estrangeiros. "Essa medalha que estou entregando ao Pepe Mujica não é pelo fato de ele ter sido presidente do Uruguai. Posso dizer que de todos os muitos presidentes que conheci, que tive amizade, o Pepe é a pessoa mais extraordinária", declarou.

Em resposta, Mujica disse: "Não sou um homem de prêmios e medalhas. Sou um homem do povo. Obrigado por termos nos encontrado nessa caminhada."

O último encontro entre ambos foi em março deste ano, durante a posse do presidente Yamandú Orsi, sucessor político de Mujica. Já sem tratar o câncer, o ex-presidente uruguaio recebeu de Lula o desejo de vida longa. Em nota, o presidente brasileiro chegou a dizer que Mujica está acima da média dos seres humanos.

Internacional

Brasil e China assinaram em Pequim nesta terça-feira, 13, uma declaração conjunta de apoio à negociação de paz entre Rússia e Ucrânia, prevista para começar nesta quinta, 15, na Turquia, mas sem tocar em um ponto essencial para os ucranianos: a extensão por 30 dias de um cessar-fogo.

Em comunicado, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Xi Jinping defenderam que as conversas diretas "comecem o quanto antes", mas não falaram em garantias para o fim da agressão russa aos ucranianos. "Os governos de Brasil e China esperam que se inicie, no menor prazo possível, um diálogo direto entre as partes, única forma de pôr fim ao conflito", diz o documento.

Lula e Xi afirmam ainda que as negociações devem contemplar as preocupações legítimas de todas as partes. Depois de resistir a um cessar-fogo de 30 dias intermediado pelos EUA - aceito por Zelenski -, Putin anunciou no sábado a disposição de iniciar conversas diretas na Turquia, mas "sem precondições", ou seja, sem garantir o fim do avanço russo sobre território ucraniano.

Na semana passada, Zelenski havia pedido a Lula e Xi que intercedessem junto a Putin por uma trégua, o que o brasileiro fez durante sua visita a Moscou. Lula e Xi são vistos pelos ucranianos como interlocutores privilegiados junto ao Kremlin.

Em maio de 2024, os dois países haviam proposto seis princípios para um início de conversas. Putin defendeu a proposta, mas Zelenski rejeitou a ideia por ser muito favorável a Moscou. O plano citava um cessar-fogo, mas não apresentava ações ou etapas para o cumprimento da trégua e nem fazia menção à ocupação ilegal da Rússia dos territórios da Ucrânia.

"Esse tipo de proposta ignora o sofrimento da Ucrânia, ignora a realidade e dá a Putin o espaço político para continuar com a guerra", disse Zelenski, em referência à proposta, durante Assembleia-Geral da ONU, em setembro do ano passado.

Xi disse repetidas vezes que cerca de 110 países endossaram a proposta elaborada pelos conselheiros presidenciais Celso Amorim e Wang Yi. No entanto, somente 13 assinaram uma declaração formal de apoio no ano passado.

Turquia

Zelenski confirmou ontem que irá à Turquia amanhã para se encontrar com Putin. O presidente russo, no entanto, não confirmou presença na mesa de negociações diretas proposta por ele no fim de semana, que será mediada pelo presidente turco, Recep Tayyip Erdogan. Para Zelenski, se Putin faltar às negociações, significa que ele "não quer a paz".

O presidente americano, Donald Trump, tem pressionado Zelenski a participar das negociações na Turquia, apesar dos apelos europeus para que a Rússia concorde primeiro com o cessar-fogo de 30 dias. Na segunda-feira, Trump deu a entender que poderia aparecer em Istambul.

"É possível sair um bom resultado da reunião na Turquia. Acredito que os dois líderes estarão lá. Eu estava pensando em ir, mas não sei onde estarei na quinta-feira (amanhã)", disse Trump. "Mas acho que há uma possibilidade de eu ir, se eu achar que as coisas podem acontecer."

Os europeus acusam Putin de querer ganhar tempo para avançar ainda mais suas posições no campo de batalha. A Europa vem aumentando a pressão para que os EUA imponham ainda mais sanções à Rússia, o que seria mais fácil se ficasse claro para Trump que o presidente russo está atrasando o processo de paz.

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Se Putin não aparecer em Istambul ou passar a impressão de que está deliberadamente emperrando um cessar-fogo ou se as negociações fracassarem na Turquia, o objetivo dos europeus é voltar à carga para pedir que Trump deixe a Rússia ainda mais isolada.

Para Putin, no entanto, comparecer pessoalmente às negociações de paz também tem seus riscos. Ele pode passar a ideia de que capitulou à pressão de Zelenski e da Europa. Além disso, ao sentar na mesma mesa que o presidente ucraniano, Putin pode legitimar um líder que ele nunca reconheceu - os dois se encontraram apenas uma vez, em 2019.

É provável que diplomatas europeus de alto escalão também estejam em Istambul amanhã, para garantir que a equipe de negociação da Ucrânia esteja pronta para as negociações, para as quais houve relativamente pouca preparação. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.