Banner rotativo App
08
Ter, Abr
201 Noticias Novas

CPI avalia investigar Bolsonaro enquanto apura 'gabinete paralelo'

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

O grupo majoritário da CPI da Covid no Senado quer avançar nos próximos dias em decisões internas importantes, como a discussão sobre incluir ou não o presidente Jair Bolsonaro no rol de investigados. Na semana passada, a comissão anunciou que investiga 14 pessoas. Na lista, estão o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o seu antecessor, Eduardo Pazuello.

Um grupo de juristas já estuda, a pedido da CPI, os crimes que podem ser imputados ao presidente e outras autoridades por ações e omissões no combate à pandemia de covid-19.

Desde o dia 11 de junho, especialistas avaliam em quais delitos poderiam ser enquadrados atos como escolhas administrativas deliberadamente equivocadas e desinformação.

A possibilidade de Bolsonaro entrar na relação de investigados também passa por um debate jurídico, que discute se a comissão teria o poder de investigar o presidente da República.

O tema deve ser debatido nesta segunda-feira em reunião do chamado G7 - maioria da CPI composta por sete senadores de oposição e independentes. Quando divulgou a relação dos 14 investigados na sexta-feira passada, o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), indicou a intenção de colocar Bolsonaro na mesma lista. Mas ressalvou que a competência da CPI para isso ainda é analisada.

"Se pudermos investigar, se a competência nos permitir, vamos investigar, sim", disse Renan.

A Presidência foi procurada pela reportagem, mas não retornou os contatos.

O encontro desta segunda-feira também deverá servir para os senadores debaterem como a comissão irá tratar as declarações dadas pelo ex-governador do Rio, Wilson Witzel.

Em depoimento à CPI no dia 16, Witzel levantou suspeita de ilegalidade na gestão de hospitais federais no Estado, e prometeu dar mais informações em um novo depoimento, mas, desta vez, secreto.

A realização da oitiva sigilosa deve ser votada na terça pela comissão. A cúpula da CPI deseja realizar o depoimento o mais brevemente possível, para que eventual suspeita de corrupção possa ser aprofundada.

'Gabinete paralelo'

Enquanto definem os rumos dos trabalhos, a CPI tem marcados depoimentos importantes nesta semana, especialmente sobre o suposto "gabinete paralelo" de aconselhamento ao presidente Bolsonaro em sentido contrário às orientações da ciência no enfrentamento à pandemia. O colegiado espera ouvir o ex-ministro e deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) e o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins. Ambos são apontados como integrantes do suposto grupo extraoficial.

Após pedido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a convocação de Terra transformou-se em convite. Isso significa que o deputado pode não comparecer ou deixar a audiência quando quiser.

Para o presidente da comissão parlamentar de inquérito, Omar Aziz (PSD-AM), isso não será um problema. "Caso ele não tenha um comportamento adequado, a gente muda de convite para convocação."

Outra frente diz respeito ao incentivo do uso do chamado "kit covid". Os senadores querem investigar quem pode ter lucrado com essa insistência do governo em "receitar" cloroquina, por exemplo. Neste sentido, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) já apresentou um requerimento, ainda não analisado, para quebra dos sigilos telefônico, telemático, fiscal e bancário do coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde do Ministério da Saúde, Alex Lial Marinho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em outra categoria

Internacional

Internacional

Bastaram alguns segundos para os juízes de um tribunal de apelações de Nova York (EUA) perceberem que o homem em um vídeo, prestes a apresentar um argumento em um processo, não apenas não tinha diploma de direito, como também nem existia de verdade.

O mais recente capítulo da chegada da inteligência artificial ao mundo jurídico aconteceu em 26 de março, sob a cúpula de vitrais do Tribunal de Apelação da Primeira Divisão Judicial da Suprema Corte do Estado de Nova York, onde um painel de juízes estava prestes a ouvir Jerome Dewald, autor de um processo trabalhista.

"O apelante enviou um vídeo para sua argumentação", disse a juíza Sallie Manzanet-Daniels. "Ok. Vamos assistir agora ao vídeo." Na tela apareceu um homem sorridente, com aparência jovem, cabelo estilizado, camisa social e suéter.

"Com a devida vênia, excelências," começou o homem. "Venho hoje aqui humildemente, representando-me em causa própria, perante um painel de cinco ilustres juízes." "Ok, espere um momento," disse Manzanet-Daniels. "Esse é o advogado do caso?". "Eu que gerei isso. Essa pessoa não é real," respondeu Dewald.

Era, de fato, um avatar gerado por inteligência artificial. A juíza não ficou nada satisfeita. "Seria bom saber disso quando você fez a solicitação. Você não me informou, senhor," disse Manzanet-Daniels, antes de gritar para desligarem o vídeo. "Não gosto de ser enganada," acrescentou, antes de permitir que Dewald prosseguisse com seus argumentos.

Dewald posteriormente escreveu uma carta de desculpas ao tribunal, dizendo que não teve intenção de causar nenhum dano. Ele não tinha advogado representando-o no processo, então precisava apresentar seus argumentos legais por conta própria. E achou que o avatar conseguiria fazer a apresentação sem os seus costumeiros murmúrios, gaguejos e tropeços nas palavras.

Em entrevista à Associated Press, Dewald contou que solicitou permissão ao tribunal para exibir um vídeo gravado, e então usou um produto criado por uma empresa de tecnologia de São Francisco para criar o avatar. Inicialmente, ele tentou gerar uma réplica digital de si mesmo, mas não conseguiu fazer isso antes da audiência. "O tribunal ficou realmente irritado com isso," admitiu Dewald. "Eles me deram uma bela bronca."

Daniel Shin, professor adjunto e diretor assistente de pesquisa do Centro de Tecnologia Jurídica e Judiciária da Faculdade de Direito William & Mary, disse que não ficou surpreso ao saber que Dewald usou uma pessoa falsa para apresentar argumentos em um tribunal de apelações em Nova York. "Do meu ponto de vista, isso era inevitável," afirmou.

Ele disse que seria improvável um advogado fazer algo assim, por causa da tradição, das regras do tribunal e do risco de ser descredenciado. Mas indivíduos que se apresentam sem advogado e pedem permissão para falar ao tribunal geralmente não recebem orientações sobre os riscos de usar um vídeo sintético para apresentar seu caso.

Dewald disse que tenta acompanhar a tecnologia, e recentemente assistiu a um webinar patrocinado pela Associação Americana de Advogados (ABA) sobre o uso de IA no mundo jurídico.

Outros casos

Mesmo advogados de verdade já tiveram problemas com o uso equivocado da inteligência artificial. Em junho de 2023, dois advogados e um escritório de advocacia foram multados em US$ 5 mil cada por um juiz federal em Nova York, depois de usarem uma ferramenta de IA para fazer pesquisa jurídica, e acabarem citando casos jurídicos fictícios inventados pelo chatbot. O escritório alegou que cometeu um "erro de boa-fé" ao não entender que a IA poderia inventar informações.

Mais tarde naquele mesmo ano, mais decisões judiciais fictícias geradas por IA foram citadas em documentos legais apresentados pelos advogados de Michael Cohen, ex-advogado pessoal do ex-presidente Donald Trump. Cohen assumiu a culpa, dizendo que não sabia que a ferramenta do Google que estava usando para pesquisar questões jurídicas também era capaz de gerar chamadas "alucinações de IA".

Esses foram erros, mas a Suprema Corte do Arizona começou intencionalmente, no mês passado, a usar dois avatares gerados por IA - semelhantes ao que Dewald usou em Nova York - para resumir decisões judiciais ao público. No site do tribunal, os avatares, chamados "Daniel" e "Victoria", dizem estar ali "para compartilhar as notícias do tribunal".

Internacional

O presidente da Ucrânia, Volodymir Zelenski, revelou que o Exército ucraniano capturou dois cidadãos chineses que lutavam pelo Exército da Rússia na região de Donetsk, em território ucraniano. "Temos informações de que há significativamente mais cidadãos chineses nas unidades do ocupante do que apenas esses dois", acrescentou Zelenski.

Em comunicado, o líder ucraniano informou ainda que instruiu seu ministro das Relações Exteriores a entrar em contato imediato com Pequim para esclarecer "como a China pretende reagir a isso". "O envolvimento da China nesta guerra na Europa é sinal claro de que Putin pretende fazer qualquer coisa, menos encerrar a guerra", completou.

Segundo Zelenski, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, "está buscando maneiras de continuar lutando. Isso exige, com certeza, uma reação. Uma reação dos Estados Unidos, da Europa e de todos no mundo que desejam a paz".

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou nesta segunda, 7, que seu governo está em "conversas diretas com o Irã" e classificou como "muito importante" uma reunião bilateral prevista para o próximo sábado. "Prefiro que cheguemos a um acordo com o Irã", disse, sem revelar o local do encontro. "Não posso falar mais desse encontro, nem onde será", acrescentou.

O tom, no entanto, foi ambíguo. Apesar de demonstrar otimismo ao afirmar que espera que as "conversas com o Irã sejam muito positivas", Trump foi rígido ao dizer que, se não houver avanços, "será um péssimo dia para eles". Ele também reiterou uma das principais exigências dos EUA na questão nuclear: "Posso falar que o Irã não pode ter armas nucleares."

As declarações foram feitas em coletiva de imprensa ao lado do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, na Casa Branca. "Eles não podem ter armas nucleares", concordou o premiê, que afirmou ter conversado com Trump sobre tarifas, reféns e Gaza. Segundo ele, os dois países trabalham em "outro acordo sobre Gaza para derrotar o Hamas" e em uma nova troca de reféns. Trump também comentou a situação no território: "Seria ótimo ter uma força americana controlando parte da Faixa de Gaza", disse. "Gaza é um ótimo local, mas que ninguém quer viver ali agora."

Em meio ao alinhamento diplomático, Netanyahu sinalizou disposição para avançar em questões comerciais com Washington. "Reconheço que precisamos ter relações comerciais justas com os EUA. Vamos eliminar o déficit comercial e barreiras comerciais", afirmou. Mesmo com a promessa de Netanyahu, Trump destacou que não deve eliminar as tarifas aplicadas sobre importações de Israel aos EUA.

Em paralelo, o governo dos EUA intensificou a retórica contra os Houthis. O secretário de Defesa dos EUA, Pete Hegseth, disse que "foram três péssimas semanas para os Houthis e isso vai piorar". Segundo ele, Washington foi "muito claro ao Irã para que não apoiem os Houthis ainda mais" e prometeu aumentar a pressão. Trump reforçou a mensagem: "Nosso exército está muito poderoso e continuará assim."