Grupo de advogados quer impedir posse de 5 deputados por 'apoio' a atos golpistas

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

O coletivo de advogados Prerrogativas requereu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que suspenda a diplomação e impeça a posse de cinco deputados de Mato Grosso do Sul - três do PL, um do PRTB e um do PP - acusados de 'apoiar' os atos golpistas do dia 8, quando radicais invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes, em Brasília. Segundo o grupo, 'o apoio público a atos atentatórios ao regime democrático configura comportamento incompatível com o decoro parlamentar'.

A petição cita os nomes dos deputados Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), João Henrique Catan (PL-MS), Rafael Tavares (PRTB-MS) e Rodolfo Nogueira (PL-MS), o 'Gordinho do Bolsonaro'.

"Não é aceitável ou imaginável que pessoas que tenham sido eleitas como representantes do povo em um regime democrático, por meio de eleição livre, possam apoiar, incentivar e mesmo participar de atos que atentem contra o Estado Democrático de Direito", sustentam os advogados no texto a Alexandre de Moraes.

O grupo faz referência à decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que afastou o juiz Wagner Batista Ferreira Machado, da 3.ª Vara da Fazenda de Belo Horizonte -magistrado que autorizou um comerciante a retornar a um acampamento montado em frente ao QG do Exército na capital mineira.

A avaliação de Salomão foi a de que o 'ambiente' de ataques à democracia culminou em 'atos terroristas' em Brasília, sendo que tal contexto não pode ser 'retroalimentado por decisões judiciais ilegítimas que, ao fim e ao cabo, atentam contra o próprio Estado Democrático de Direito'.

Ao Supremo, o Grupo Prerrogativas sustenta que a decisão do corregedor é um 'paralelo perfeitamente aplicável' ao caso dos deputados.

"Se um juiz, por ter apoiado a prática de atos atentatórias contra a Democracia brasileira pode ser afastado do cargo, com muito mais razão, deputados eleitos, mas que ainda não foram empossados não poderão, da mesma forma, entrar no exercício do mandato parlamentar por terem, publicamente, apoiado a prática de atos criminosos e atentatórios à Democracia, ao Estado de Direito e às Instituições", argumentam.

COM A PALAVRA, OS DEPUTADOS

Até a publicação deste texto, a reportagem do Estadão buscou contato com os parlamentares citados na representação do Grupo Prerrogativas, mas sem sucesso. O espaço está aberto para manifestações.

Em outra categoria

A Casa Branca manifestou que há progressos no desenrolar das negociações para um acordo de cessar-fogo entre a Rússia e a Ucrânia. "Estamos na linha de 10 jardas da paz com a Rússia e a Ucrânia", disse a secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, dia 17. No futebol americano, a linha de 10 jardas é uma marcação no campo que separa cada tentativa de avanço do time de ataque. Karoline Leavitt também confirmou que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, conversará na terça-feira, 18, com o homólogo russo, Vladimir Putin.

A Casa Branca refutou a ideia de devolver a Estátua da Liberdade, como sugeriu um político francês, disse a secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt. "É graças aos EUA que a França não fala alemão hoje", disse a representante em coletiva nesta segunda-feira, 17.

O político de centro-esquerda francês Raphael Glucksmann defendeu o retorno da icônica estátua para a França durante uma convenção de seu movimento de centro-esquerda Place Publique no domingo, 16.

Na visão do político, os EUA não representam mais os valores que levaram a França a oferecer a estátua, que foi inaugurada no porto da cidade de Nova York em 1886 para o centenário da Declaração de Independência americana como um presente do povo francês.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que o Irã será responsável por "cada tiro disparado" pelos Houthis, em publicação na Truth Social, feita nesta segunda-feira, 17. Na postagem, o republicano alegou que os iranianos são responsáveis por fornecerem "dinheiro, equipamento militar altamente sofisticado e inteligência" ao grupo rebelde.

"Cada tiro disparado pelos Houthis será visto, de agora em diante, como sendo um tiro disparado das armas e da liderança do Irã, e o país será responsabilizado, sofrerá as consequências que serão terríveis", mencionou na postagem.

"As centenas de ataques feitos pelos Houthis, os mafiosos e bandidos sinistros baseados no Iêmen, todos emanam e são criados pelo Irã", disse Trump ao enfatizar que "qualquer ataque ou retaliação adicional dos Houthis será recebido com grande força".