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Governo Lula dispensa militares e nomeia pesquisadora para Comissão de anistia

Política
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O Ministério dos Direitos Humanos oficializou nesta terça-feira, 17, a nova composição da Comissão de Anistia, órgão responsável pelas políticas de reparação às vítimas da ditadura militar. O governo dispensou os militares que integravam comissão na gestão anterior, nomeados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o ministério, 95% dos pedidos de anistia apreciados pelo órgão entre 2019 e 2022 foram negados. A pasta disse, em nota, que a gestão anterior paralisou os trabalhos.

De acordo com a pasta, os 14 novos integrantes da comissão possuem "experiência técnica, em especial no tratamento do tema da reparação integral, memória e verdade".

O ministro Silvio de Almeida nomeou a professora Eneá de Stutz e Almeida, da faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), como presidente do órgão. O trabalho acadêmico da docente é voltado ao tema da ditadura. Ela é autora de artigos sobre o regime militar, como A recontextualização dos arquivos da repressão e a reparação às vítimas da ditadura brasileira e Direito à justiça: a questão dos civis que atuaram na ditadura brasileira.

VEJA A LISTA COM OS NOMEADOS PARA A COMISSÃO DE ANISTIA:

- Eneá de Stutz e Almeida, nomeada presidente da comissão;

- Márcia Elayne Berbich Moraes;

- Ana Maria Lima de Oliveira;

- Rita Maria Miranda Sipahi;

- Vanda Davi Fernandes de Oliveira;

- Prudente José Silveira Mello;

- José Carlos Moreira da Silva Filho;

- Virginius José Lianza da Franca;

- Manoel Severino Moraes de Almeida;

- Roberta Camineiro Baggio;

- Marina da Silva Steinbruch;

- Egmar José de Oliveira;

- Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto; e

- Mario de Miranda Albuquerque.

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O presidente de Taiwan, William Lai Ching-te, disse nesta quinta-feira, 20, que o orçamento de defesa da ilha excederá 3% de sua produção econômica, à medida que reformula suas forças armadas diante da crescente ameaça da China.

Juntamente com os equipamentos mais modernos - grande parte deles provenientes dos Estados Unidos -, os militares estão buscando fundos para manter mais militares com salários mais altos e para prolongar o serviço nacional obrigatório de quatro meses para um ano.

Em um discurso hoje para a Câmara Americana de Comércio, Lai disse que seu governo está determinado a "garantir que nosso orçamento de defesa exceda 3% do Produto Interno Bruto (PIB). Ao mesmo tempo, continuaremos a reformar a defesa nacional".

A ilha autônoma, que depende dos EUA para grande parte de seu armamento de ponta, atualmente gasta cerca de 2,45% do PIB em suas forças armadas.

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O Gabinete de Israel aprovou o pedido do primeiro-ministro do país, Benjamin Netanyahu, para demitir o chefe do serviço de segurança interna israelense, Shin Bet.

A decisão de demiti-lo, tomada tarde da noite, aprofunda uma luta pelo poder que se concentra principalmente na questão de quem é responsável pelo ataque do Hamas que desencadeou a guerra na Faixa de Gaza.

Ela também pode preparar o terreno para uma crise sobre a divisão de poderes do país. O procurador-geral de Israel determinou que o Gabinete não tem base legal para demitir Shin Bet.

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva que desmantela o Departamento de Educação do país. "Os EUA gastam muito mais dinheiro por pessoa com educação do que qualquer outro país do mundo", destacou o republicano. "Vamos devolver a educação americana aos estados americanos."

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Em uma fala direcionada à secretária de Educação, Linda McMahon, Trump declarou: "Encontraremos o que fazer com você."

O presidente ainda anunciou a assinatura de uma ação para intensificar a exploração de minerais críticos nos EUA e reforçou sua intenção de firmar um acordo de exploração mineral com a Ucrânia em breve. "Estamos indo muito bem com a Rússia e a Ucrânia", acrescentou.

O Departamento de Educação dos EUA gastou mais de US$ 3 trilhões "sem praticamente nada a mostrar por isso" desde 1979, de acordo com um comunicado divulgado pela Casa Branca mais cedo. "Apesar dos gastos por aluno terem aumentado mais de 245% nesse período, não houve praticamente nenhuma melhoria mensurável no desempenho dos estudantes", afirma o texto.

O governo ainda destacou que sete em cada dez alunos de quarta e oitava séries não são proficientes em leitura, e os estudantes dos EUA ocupam a 28ª posição entre 37 países membros da OCDE em matemática. "Em vez de manter o status quo que está falhando com os estudantes americanos, o ousado plano do governo Trump devolverá a educação ao lugar onde ela pertence - aos estados individuais, que estão melhor posicionados para administrar programas e serviços eficazes que atendam às suas populações e necessidades únicas", reforça a Casa Branca.