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Novos ministros do STJ nomeados por Lula tomam posse nesta quarta-feira (22)

Política
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Na próxima quarta-feira, 22, três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomam posse na Corte. São eles a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará. A cerimônia está marcada para acontecer no plenário do STJ.

Os três foram indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e foram sabatinados no Senado Federal há quase um mês, no dia 25 de outubro. Eles foram questionados pelos parlamentares por quase cinco horas e tiveram seus nomes aprovados por ampla maioria.

Vilela teve uma abstenção, Santos um voto contrário e Teixeira, cinco. Ela é a única que não veio da carreira da magistratura. A advogada é próxima do alto escalão do PT, membro do grupo Prerrogativas e já havia integrado a lista tríplice para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2019, mas não foi escolhida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Dos 33 magistrados que fazem parte do STJ, apenas cinco são mulheres. A Corte é presidida hoje pela ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura. As indicações de Lula para o Tribunal foram vistas como uma forma de compensar a falta de diversidade no Supremo Tribunal Federal (STF). Silva Santos, que também toma posse nesta quarta, é o segundo negro a integrar os quadros do STJ.

No Supremo, não há sinais de que a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber vá ser preenchida por outra mulher. A Corte volta 23 anos no tempo, tendo a mesma composição, em termos de paridade de gênero, da época de Ellen Gracie, única ministra. Os favoritos hoje para a cadeira vaga no STF são o ministro da Justiça, Flávio Dino, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas e o advogado-geral da União, Jorge Messias.

Veja quem são os ministros do STJ que tomam posse nesta quarta, 22:

Daniela Teixeira

Advogada há 27 anos, Daniela Teixeira é um nome próximo da alta cúpula do PT e da advocacia progressista que cerca o governo Lula. Ela já foi indicada para as Cortes Superiores em 2019, mas Bolsonaro escolheu Carlos Velloso Filho para a vaga aberta no TSE à época. Teixeira bateu boca com o ex-presidente em 2016, na Câmara dos Deputados, durante uma audiência pública sobre cultura do estupro.

Ela é mestre em Direito Penal - área em que advoga - pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), foi membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e vice-presidente da seccional da entidade no Distrito Federal. A indicação dela ao STJ chegou ao presidente pela lista sêxtupla elaborada pela entidade de classe.

Teodoro Silva Santos

O desembargador Teodoro Silva Santos foi promotor de Justiça por 18 anos antes de ir para o Tribunal de Justiça do Ceará, Corte em que atua como desembargador deste 2011. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), ele será o segundo ministro negro a compor o STJ. O primeiro foi Benedito Gonçalves, hoje corregedor eleitoral.

O nome de Silva Santos foi avalizado pelo ministro Raul Araújo, do STJ, e por outros conterrâneos, como o ministro da Educação Camilo Santana e o governador do Ceará Elmano de Freitas (PT).

José Afrânio Vilela

O também desembargador José Afrânio Vilela é, dos três indicados, o que está há mais tempo na magistratura: ele foi aprovado no concurso de juiz do Estado de Minas Gerais em 1989 e está na profissão há mais de 30 anos. No Tribunal de Justiça, como desembargador, ele está desde 2005. O nome dele é apoiado pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Não é a primeira vez que Vilela chega na porta do STJ. Em 2013 e em 2015 ele chegou a fazer parte da lista tríplice avaliada pelo Tribunal, mas não foi indicado.

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Internacional

Internacional

A Força Aérea Brasileira (FAB) anunciou nesta quinta-feira, 26, que enviou três investigadores ao Cazaquistão para oferecer suporte técnico ao país durante as investigações da queda de um avião comercial da Azerbaijan Airlines na cidade de Aktau, no Cazaquistão.

No total, 38 das 67 pessoas a bordo da aeronave morreram após a queda. O Embraer 190, de matrícula J2-8243, saiu de Baku, capital do Azerbaijão, com destino à cidade de Grósnia, na Rússia, mas foi forçado a fazer um pouso de emergência a 3 km quilômetros de Aktau, cidade que fica na margem oposta do mar Cáspio em relação ao Azerbaijão e à Rússia.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o avião fazendo voltas no ar com o trem de pouso aberto enquanto perde altitude. A aeronave colide com o solo de barriga e em seguida vê-se uma explosão.

Segundo o comunicado da FAB, o envio dos investigadores faz parte dos protocolos do Anexo 13 da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, da qual tanto o Cazaquistão quanto o Brasil são signatários. "Este trabalho conjunto reforça o compromisso com a segurança na aviação e a colaboração entre os países signatários da Convenção de Chicago de 1944", destaca a Força Aérea.

Sistema de defesa russo

De acordo com quatro fontes do Azerbaijão ouvidas pela agência Reuters, o avião foi abatido por um sistema de defesa aérea russo.

A declaração foi feita inicialmente por Andriy Kovalenko, membro da segurança nacional ucraniana, que citou imagens de dentro do avião que mostravam "coletes salva-vidas perfurados".

Na sequência, outros especialistas militares e de aviação ecoaram a avaliação, que foi reproduzida até mesmo na mídia russa, com a informação de que a aeronave pode ter sido confundida com um drone ucraniano.

Em entrevista ao Estadão, o especialista em aviação Lito Sousa, do canal Aviões e Músicas no YouTube, acredita que o avião foi abatido por um sistema de defesa aérea.

"As imagens mostradas logo após o ocorrido indicam danos que não são típicos de um acidente aéreo convencional", diz. "É uma possibilidade concreta que a causa principal tenha sido abate."

Internacional

Na última quarta-feira, 25, um Embraer 190 da Azerbaijan Airlines caiu na cidade de Aktau, no Cazaquistão, com 67 pessoas a bordo, sendo 62 passageiros e cinco tripulantes. No total, 38 pessoas morreram. O especialista em aviação Lito Sousa, do canal Aviões e Músicas no YouTube, acredita que o avião foi abatido por um sistema de defesa aérea.

Ao Estadão, Lito destacou que os danos observados na cauda da aeronave são característicos de impactos causados por baterias de mísseis antiaéreos.

"As imagens mostradas logo após o ocorrido indicam danos que não são típicos de um acidente aéreo convencional", diz. "É uma possibilidade concreta que a causa principal tenha sido abate".

Opinião global

Vale ressaltar que essa hipótese também foi levantada por outras fontes. A agência Reuters, citando especialistas militares e imagens dos destroços, sugere que a aeronave pode ter sido confundida com um drone, possivelmente ucraniano, em uma zona de conflito.

A declaração foi feita inicialmente por Andriy Kovalenko, membro da segurança nacional ucraniana, que citou imagens de dentro do avião que mostravam "coletes salva-vidas perfurados".

Na sequência, outros especialistas militares e de aviação ecoaram a avaliação, que foi reproduzida até mesmo na mídia russa.

Além disso, durante o trajeto, o avião precisou fazer um desvio e perdeu contacto com os sistemas de rastreio, como o Flight Radar, sendo localizado novamente apenas quando sobrevoava o território cazaque.

Isso reforça novamente que sobrevoou uma zona de conflito. Como destacado por Lito, a região está passando por uma espécie de bloqueio militar de sinal de GPS, o que dificulta o rastreamento completo de voos -- é o chamado jamming.

Histórico do Embraer 190

Apesar do ocorrido, Lito foi enfático ao defender a confiabilidade do modelo Embraer 190. "Na análise histórica de operação desse modelo, foram registrados apenas dois incidentes fatais, sem que nenhum tenha sido atribuído à aeronave em si", explicou o especialista.

Ele também citou casos em que o modelo demonstrou sua robustez: na Noruega, o avião bateu em antenas do aeroporto durante a decolagem e mesmo com danos severos na fuselagem, conseguiu retornar e pousar em segurança, sem ferimentos para nenhum dos passageiros.

Segundo o especialista, o desempenho do avião no acidente recente reforça sua engenharia altamente redundante. Mesmo sob a suspeita de um ataque com míssil, o Embraer 190 foi capaz de cruzar o Mar Cáspio e tentar um pouso emergencial.

Sobre a companhia aérea, Lito ressalta não ter "muito conhecimento específico". Apenas ressalta a complexidade do Cazaquistão. "O país havia sido colocado na lista de proibição de voos da União Europeia em 2021. No entanto, atualmente, uma de suas companhias, a Air Astana, opera voos para a Europa, o que indica alguma melhoria no setor. Mesmo assim, não tenho informações mais detalhadas para comentar sobre", diz.

Desafios na investigação

A investigação do acidente, que resultou na morte de 38 pessoas, enfrenta complicações adicionais devido ao contexto geopolítico. A Rússia e o Cazaquistão, principais envolvidos no incidente, pediram calma enquanto os inquéritos seguem em andamento na região.

No entanto, como o Brasil é o país de origem da aeronave, o CENIPA (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) deveria, em tese, participar das apurações. Lito, no entanto, questiona como isso será conduzido: "Trata-se de uma situação envolvendo militares em uma zona de guerra, o que complica bastante o cenário".

Internacional

A rede da Japan Airlines sofreu um ataque cibernético nesta quinta-feira, 26, o que fez com que 60 voos - incluindo 11 internacionais - da companhia aérea fossem atrasados em meia hora ou mais e as rotas domésticas fossem canceladas no início do dia. A empresa disse que a rede foi interrompida por conta de um grande recebimento de dados, mas que não há problemas com a operação segura de voos.

De acordo com a Japan Airlines, informações de clientes não foram vazadas e não há qualquer dano por vírus. Durante a manhã, a empresa disse que o equipamento de rede responsável por conectar sistemas internos e externos não estava funcionando corretamente e, durante a tarde, identificou a causa da falha para recuperação.

A ação da Japan Airlines fechou em queda de 0,2%, a 2.466 ienes (US$ 15,69), na Bolsa de Tóquio. Fonte: Dow Jones Newswires.