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Novos ministros do STJ nomeados por Lula tomam posse nesta quarta-feira (22)

Política
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Na próxima quarta-feira, 22, três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomam posse na Corte. São eles a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará. A cerimônia está marcada para acontecer no plenário do STJ.

Os três foram indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e foram sabatinados no Senado Federal há quase um mês, no dia 25 de outubro. Eles foram questionados pelos parlamentares por quase cinco horas e tiveram seus nomes aprovados por ampla maioria.

Vilela teve uma abstenção, Santos um voto contrário e Teixeira, cinco. Ela é a única que não veio da carreira da magistratura. A advogada é próxima do alto escalão do PT, membro do grupo Prerrogativas e já havia integrado a lista tríplice para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2019, mas não foi escolhida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Dos 33 magistrados que fazem parte do STJ, apenas cinco são mulheres. A Corte é presidida hoje pela ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura. As indicações de Lula para o Tribunal foram vistas como uma forma de compensar a falta de diversidade no Supremo Tribunal Federal (STF). Silva Santos, que também toma posse nesta quarta, é o segundo negro a integrar os quadros do STJ.

No Supremo, não há sinais de que a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber vá ser preenchida por outra mulher. A Corte volta 23 anos no tempo, tendo a mesma composição, em termos de paridade de gênero, da época de Ellen Gracie, única ministra. Os favoritos hoje para a cadeira vaga no STF são o ministro da Justiça, Flávio Dino, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas e o advogado-geral da União, Jorge Messias.

Veja quem são os ministros do STJ que tomam posse nesta quarta, 22:

Daniela Teixeira

Advogada há 27 anos, Daniela Teixeira é um nome próximo da alta cúpula do PT e da advocacia progressista que cerca o governo Lula. Ela já foi indicada para as Cortes Superiores em 2019, mas Bolsonaro escolheu Carlos Velloso Filho para a vaga aberta no TSE à época. Teixeira bateu boca com o ex-presidente em 2016, na Câmara dos Deputados, durante uma audiência pública sobre cultura do estupro.

Ela é mestre em Direito Penal - área em que advoga - pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), foi membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e vice-presidente da seccional da entidade no Distrito Federal. A indicação dela ao STJ chegou ao presidente pela lista sêxtupla elaborada pela entidade de classe.

Teodoro Silva Santos

O desembargador Teodoro Silva Santos foi promotor de Justiça por 18 anos antes de ir para o Tribunal de Justiça do Ceará, Corte em que atua como desembargador deste 2011. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), ele será o segundo ministro negro a compor o STJ. O primeiro foi Benedito Gonçalves, hoje corregedor eleitoral.

O nome de Silva Santos foi avalizado pelo ministro Raul Araújo, do STJ, e por outros conterrâneos, como o ministro da Educação Camilo Santana e o governador do Ceará Elmano de Freitas (PT).

José Afrânio Vilela

O também desembargador José Afrânio Vilela é, dos três indicados, o que está há mais tempo na magistratura: ele foi aprovado no concurso de juiz do Estado de Minas Gerais em 1989 e está na profissão há mais de 30 anos. No Tribunal de Justiça, como desembargador, ele está desde 2005. O nome dele é apoiado pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Não é a primeira vez que Vilela chega na porta do STJ. Em 2013 e em 2015 ele chegou a fazer parte da lista tríplice avaliada pelo Tribunal, mas não foi indicado.

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Internacional

Internacional

Venezuelanos votam neste domingo, 2, em um referendo convocado pelo governo do presidente Nicolás Maduro para reivindicar a soberania sobre uma grande faixa da vizinha Guiana. A votação começou às 6h locais (7h em Brasília) e estava prevista para terminar às 18h (19h em Brasília), mas foi prorrogada até as 20h (21h em Brasília).

O referendo pergunta aos venezuelanos se eles apoiam o estabelecimento de um Estado no território disputado, conhecido como Essequibo, concedendo cidadania aos residentes da área atual e futura e rejeitando a jurisdição do tribunal superior das Nações Unidas para resolver o desacordo entre os dois países. Foram chamados a votar 20,7 milhões de venezuelanos de uma população de quase 30 milhões.

Entretanto, o insistente apelo das autoridades venezuelanas para participar "massivamente" no referendo parece ter obtido uma fraca resposta da população, o que se pôde constatar nos centros de votação, com pouca presença de eleitores.

Às 15h (16h em Brasília), três horas antes do encerramento previsto dos centros, menos de 12% dos eleitores tinham votado em três locais de votação em áreas diferentes de Caracas, segundo os coordenadores destes centros consultados pela Efe.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) indicou que os 15.857 centros habilitados para o referendo deste domingo permanecerão operacionais, uma vez que - assegurou - "há ainda venezuelanos nas filas", convidando-os a continuar participando desta consulta.

Willy Morales, um jovem de 29 anos que passava em frente ao centro de votação, decidiu se abster de participar por não se sentir interessado. "No final das contas, seja (Essequibo) nosso ou não, o que basicamente vai se beneficiar é o governo, porque é quem vai trazer à tona as questões minerais para usar a seu favor, mas o povo se beneficiam muito com isso", disse à Efe.

O presidente do CNE, Elvis Amoroso, anunciou que, "imediatamente após o término da prorrogação", fará um balanço de "como tem sido o processo", embora os resultados deverão ser anunciados horas mais tarde.

Do outro lado da fronteira, milhares de guianenses formaram correntes humanas, chamadas de "círculos de união", no domingo para mostrar seu apego à região. Muitos usavam camisetas com frases como "Essequibo pertence à Guiana" e agitavam bandeiras do país.

Como funciona o referendo?

O referendo foi proposto pela Assembleia Nacional do país, aprovado pelo Conselho Nacional Eleitoral e liberado pelo Supremo Tribunal de Justiça, todos controlados por partidários de Maduro. Os venezuelanos respondem "sim" ou "não" para cinco perguntas.

Entre as questões, os eleitores têm de responder se "concordam em rejeitar por todos os meios, de acordo com a lei", o limite de 1899 e se apoiam o acordo de 1966 "como o único instrumento legal válido" para chegar a uma solução. Também pergunta se estão de acordo com a criação de um província venezuelana chamada "Guiana Esequiba" e a outorga da nacionalidade a seus habitantes.

O que está em disputa?

A consulta, não vinculante, não é sobre autodeterminação, já que território de 160 mil quilômetros quadrados está sob a administração da Guiana e seus 125 mil habitantes não votam. O resultado não terá consequências concretas a curto prazo: a Venezuela busca reforçar sua credibilidade e reivindicar sua demanda e nega que seja uma desculpa para invadir e anexar à força a região.

A Venezuela argumenta que o rio Esequibo é a fronteira natural, como foi em 1777 quando era Capitania Geral do Império Espanhol. Apela ao Acordo de Genebra, assinado em 1966 antes da independência da Guiana do Reino Unido, que lançou as bases para uma solução negociada e anulou uma decisão de 1899, que definiu os limites defendidos por Guiana, que pediu sua ratificação à Corte Internacional de Justiça (CIJ).

O governo da Guiana pediu a suspensão do referendo à CIJ, sem sucesso. O tribunal determinou não mudar o status quo da região sem fazer referência ao processo. De qualquer modo, a Venezuela havia afirmado que não cumpriria ordens desse tipo, já que não reconhece a juridição deste tribunal.

A reivindicação da Venezuela se intensificou desde que, em 2015, a gigante energética americana ExxonMobil descobriu petróleo em águas em disputa que a colocariam na lista de países com as maiores reservas per capita do mundo. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

Israel ordenou neste domingo, 2, que civis se desloquem de Khan Younis, a segunda maior cidade da Faixa de Gaza, enquanto a ofensiva militar se desloca para a metade sul do território, onde as autoridades israelenses afirmam que os líderes do grupo terrorista Hamas estão escondidos. As ordens de esvaziamento pelo exército israelense também foram dadas a outras cinco áreas próximas à cidade.

Moradores disseram que os militares lançaram panfletos ordenando-lhes que se deslocassem para o sul, para a cidade fronteiriça de Rafah ou para uma área costeira no sudoeste. "A cidade de Khan Younis é uma zona de combate perigosa", diziam os panfletos.

Palestinos na Faixa de Gaza disseram estar ficando sem lugares para ir. Muitos dos seus 2,3 milhões de habitantes estão amontoados no sul depois que Israel ordenou que os civis deixassem o norte nos primeiros dias da guerra. A ONU estima que 1,8 milhão de moradores de Gaza estejam desalojados.

Halima Abdel-Rahman, viúva e mãe de quatro filhos, disse que não atenderá mais às ordens de deslocamento. Ela fugiu de casa em outubro para uma área fora de Khan Younis, onde fica com parentes. "A ocupação diz para você ir para esta área, então eles a bombardeiam", disse ela por telefone. "A realidade é que nenhum lugar é seguro em Gaza. Eles matam pessoas no norte. Eles matam pessoas no sul."

Além dos panfletos, os militares têm usado telefonemas e transmissões de rádio e televisão para avisar os habitantes de Gaza a abandonarem áreas específicas. Israel diz que tem como alvo terroristas do Hamas e atribui as mortes de civis a eles, acusando-os de operar em bairros residenciais.

Fortes bombardeios foram relatados em torno de Khan Younis e da cidade de Rafah, bem como em partes do norte que tinham sido o foco da devastadora ofensiva aérea e terrestre de Israel.

Juliette Toma, diretora de comunicações da agência da ONU para refugiados palestinos, disse que quase 958 mil pessoas deslocadas estavam em 99 instalações das Nações Unidas no sul da Faixa de Gaza. O chefe dos direitos humanos da ONU, Volker Türk, apelou ao fim da guerra, dizendo que o sofrimento dos civis era "demais para suportar".

Os Estados Unidos, aliado mais próximo de Israel, pediram ao país que evitasse novos deslocamentos em massa significativos e que fizesse mais para proteger os civis. A vice-presidente americana, Kamala Harris, também disse ao presidente do Egito que, "sob nenhuma circunstância", os EUA permitiriam a realocação forçada de palestinos de Gaza ou da Cisjordânia, um cerco contínuo a Gaza ou o redesenho das suas fronteiras.

Sem esperanças para nova trégua

O Ministério da Saúde em Gaza, controlado pelo Hamas, disse que o número de mortos desde 7 de outubro ultrapassou 15,5 mil. O ministério não faz distinção entre mortes de civis e combatentes, mas disse que 70% dos mortos eram mulheres e crianças.

Afirmou ainda que mais de 41 mil pessoas ficaram feridas. Um porta-voz do Ministério da Saúde disse que centenas de pessoas foram mortas ou feridas desde o fim do cessar-fogo. "A maioria das vítimas ainda está sob os escombros", disse Ashraf al-Qidra.

Enquanto isso, as esperanças de outra trégua temporária em Gaza estavam desaparecendo. Um cessar-fogo de uma semana que terminou na sexta-feira, 1º, facilitou a libertação de dezenas dos cerca de 240 reféns israelenses e estrangeiros mantidos em Gaza em troca de palestinos presos por Israel. Mas Israel mandou os negociadores para casa, e o primeiro-ministro Binyamin Netanyahu diz que a guerra continuará até que "todos os seus objetivos" sejam alcançados. Uma delas é retirar o Hamas do poder em Gaza.

Um alto funcionário do Hamas, Osama Hamdan, disse que a retomada das negociações com Israel sobre novas trocas deve estar vinculada a um cessar-fogo permanente. O porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, John Kirby, disse ao programa Meet the Press da NBC que os Estados Unidos estão trabalhando "muito duro" para uma retomada de negociações.

As hostilidades renovadas aumentaram as preocupações com os 137 reféns que os militares israelenses acreditam que ainda estão detidos pelo Hamas. Durante a recente trégua, 105 reféns foram soltos, e Israel libertou 240 prisioneiros palestinos. A maioria dos libertados por ambos os lados eram mulheres e crianças. As famílias dos reféns apelaram a uma reunião urgente com o Gabinete de Segurança de Israel, dizendo que o tempo "está se esgotando para salvar aqueles que ainda estão detidos pelo Hamas".

Os militares de Israel disseram que seus caças e helicópteros atingiram alvos na Faixa de Gaza, incluindo "poços de túneis, centros de comando e instalações de armazenamento de armas", enquanto um drone matou cinco combatentes do Hamas. Oficiais militares reconheceram "extensos ataques aéreos na área de Khan Younis".

Os corpos de 31 pessoas mortas no bombardeio israelense no centro de Gaza foram levados para o hospital Al-Aqsa em Deir al-Balah, disse Omar al-Darawi, funcionário administrativo do hospital. Do lado de fora de um necrotério em Khan Younis, o residente Samy al-Najeila carregava o corpo de uma criança. Ele disse que seus filhos estavam se preparando para sair de sua casa, "mas a ocupação não nos deu tempo.

"O prédio de três andares foi completamente destruído, todo o quarteirão foi totalmente destruído." Ele disse que seis dos corpos eram de seus parentes. "Cinco pessoas ainda estão sob os escombros", disse ele.

Sem nova trégua

O porta-voz do Conselho de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Kirby, destacou que não há novas negociações oficiais sobre uma trégua e troca de reféns no conflito que envolve Israel e o grupo palestino Hamas. Ainda assim, reforçou que os Estados Unidos seguem trabalhando para que isso ocorra.

Em entrevista à NBC, Kirby afirmou que os Estados Unidos não tinham conhecimento sobre os planos de ataque do Hamas a Israel. A declaração veio em resposta a notícias de que o governo israelense já sabia sobre a possível investida, após matéria divulgada pelo The New York Times nesta semana. (COM NATÁLIA COELHO)

Internacional

Enquanto muitas crianças nos primeiros anos de vida estão aprendendo a falar e fazer pequenos desenhos, a americana Isla McNabb, então aos 2 anos, se tornou a integrante feminina mais jovem da história a ser aceita na Mensa, uma das mais antigas sociedade para pessoas com elevado quociente de inteligência (QI).

Em uma entrevista recente para o site do Guinness World Record, os pais de Isla, Jason e Amanda McNabb, contaram que a criança surpreendeu a família ao conseguir ler a palavra "vermelho" que havia sido escrita em uma lousa infantil. Em seguida, a criança conseguiu ler outras palavras escritas no brinquedo sem grandes dificuldades. "Com um ano e meio, ela aprendeu o alfabeto sozinha e começou a ler aos dois anos de idade", disse o pai de Isla, Jason McNabb, ao site internacional.

Jason McNabb conta que, após a filha começar a ler sozinha, era comum encontrar ao lado de objetos pela casa as letras correspondentes que formavam a palavra daquele item, como quando a menina deixou as letras G-A-T-O a lado do bichano de estimação da família, ou quando ela deixou as letras que formavam a palavra "cadeira" ao lado do móvel da casa.

O "incidente" foi o estopim para que o casal de Kentucky decidisse que a menina deveria ter sua inteligência avaliada por um profissional. Os McNabb contrataram um psicólogo especializado em crianças superdotadas. "O psicólogo afirma que não costuma testar crianças de até dois anos de idade, mas abriu uma exceção depois de ouvir sobre os talentos dela," disse a mãe da menina na entrevista.

Com o resultado, Isla obteve a pontuação final de 99 de inteligência para a idade nos testes de QI Stanford-Binet, em uma escala que vai até 100. À época, ela tinha apenas 2 anos e meio. Assim, no dia 2 de junho de 2022, o Guinness reconheceu Isla formalmente como a menina mais jovem do mundo a ser aceita no Mensa.

Diante da falta de material didático e de apoio para entender como lidar com uma criança de inteligência superdotada, o casal decidiu inscrever a menina na sociedade de QI, em busca de outros pais que vivem situações semelhantes a sua e que pudessem "trocar figurinhas" sobre como educar uma criança cujo QI é superior a maior parte do resto do mundo.

Atualmente, Isla tem 3 anos de idade e começou a frequentar a pré-escola na sua cidade natal. A menina, segundo relato dos pais, já demonstrou aptidão para matemática e continua aperfeiçoando suas habilidades de leitura, que já supera o padrão das crianças da sua idade.