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Preso por atos golpistas morre tomando banho de sol na Papuda

Política
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Um dos presos no Congresso em meio aos atos golpistas de 8 de janeiro morreu nesta segunda-feira, 20, após ter um mal súbito durante banho de sol no Complexo da Papuda, em Brasília.

Cleriston Pereira da Cunha passou mal por volta das 10h no pátio do bloco de recolhimento do presídio, foi atendido por equipes do Samu e do Corpo de Bombeiros, com protocolo de reanimação cardiorrespiratória. Às 10h58 ele morreu.

A morte de Cleriston foi comunicada à mulher e às duas filhas. A informação foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal pela juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do DF, no bojo da ação à qual Cleriston respondia por participação no 8 de janeiro.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do DF, Cleriston era acompanhado por equipe multidisciplinar da Unidade Básica de Saúde da Papuda desde sua detenção, em janeiro. Ele recebia remédios controlados para diabetes e hipertensão.

Cleriston respondia à ação penal por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado.

A defesa dele havia pedido ao ministro Alexandre de Moraes que ele fosse colocado em liberdade provisória. No dia 1º de setembro, a Procuradoria-Geral da República deu parecer favorável ao pleito, mas ainda não havia despacho sobre a solicitação.

Após o falecimento, o ministro Alexandre de Moraes requisitou à Papuda informações detalhadas sobre o caso, inclusive com cópia do prontuário e relatório médico dos atendimento recebidos por Cleriston durante sua custódia.

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A crise política instalada na Coreia do Sul com a declaração de lei marcial, no dia 3 de dezembro, e que custou o cargo do presidente Yoon Suk Yeol neste sábado, 14, resultou na queda de dois ministros entre um evento e outro.

Yoon Suk Yeol decretou lei marcial em 3 de dezembro; o Congresso derrubou a lei marcial poucas horas após ela ter sido instituída. A iniciativa de implantar a lei marcial foi a base para o pedido de impeachment aprovado neste sábado.

O primeiro ministro a cair desde a crise da lei marcial foi o da Defesa, Kim Yong-hyun, que renunciou ao cargo na quinta-feira, 5. Três dias depois, foi a vez do ministro do Interior, Lee Sang-min.

Lee declarou que renunciou "em grave reconhecimento de sua responsabilidade por não servir bem o público e o presidente", segundo um jornal local.

Além das demissões dos ministros, o Ministério da Defesa sul-coreano suspendeu três oficiais de alto escalão do Exército por participação na aplicação da lei marcial decretada pelo presidente Yoon Suk Yeol.

Os três militares punidos foram o comandante militar de Seul, o comandante das forças especiais e o comandante de contraespionagem, informou o ministério em um comunicado.

Contexto

O então presidente Yoon Suk Yeol impôs a lei marcial na noite de terça-feira, 3, e enviou tropas e helicópteros ao Parlamento. A medida, inédita desde a democratização do país em 1987, desencadeou uma crise política no país.

Os legisladores sul-coreanos iniciaram os procedimentos de impeachment contra o presidente poucas horas depois que o parlamento votou unanimemente para cancelar a lei marcial, forçando o Yoon a suspender sua ordem cerca de seis horas após o início.

Yoon Suk Yeol resistiu à primeira moção de impeachment apresentada pela oposição e votada no sábado, 7. Uma segunda moção de impeachment foi apresentada, e resultou na destituição do presidente após votação realizada neste sábado, 14.

Internacional

O Parlamento da Coreia do Sul destituiu neste sábado, 14, Yoon Suk Yeol do cargo de presidente do país. O motivo foi a tentativa de estabelecer a lei marcial em 3 de dezembro - o Congresso derrubou a lei marcial poucas horas após ela ter sido instituída.

Na última quinta, 11, o então presidente Yoon Suk Yeol defendeu seu decreto de lei marcial como um ato de governança e negou as acusações de rebelião.

A declaração televisionada de aconteceu veio horas antes de o principal partido liberal de oposição, o Partido Democrata, apresentar uma nova moção de impeachment contra Yoon - a que viria a ser aprovada nesta sábado, 14.

A tentativa anterior de impeachment de Yoon fracassou no último sábado, com os legisladores do partido no poder boicotando uma votação na Assembleia Nacional.

O decreto de lei marcial de Yoon em 3 de dezembro gerou caos político e protestos pedindo sua deposição. O presidente sul-coreano disse que a introdução da lei marcial tinha como objetivo defender a democracia liberal e a ordem constitucional do país diante do partido de oposição liberal, que, segundo ele, paralisou os assuntos do estado e ameaçou a constituição.

"Lutarei até o fim para impedir que as forças e os grupos criminosos responsáveis por paralisar o governo do país e perturbar a ordem constitucional da nação ameacem o futuro da República da Coreia", disse Yoon.

Yoo disse que seu decreto de lei marcial foi um ato de governança que não pode ser objeto de investigações e não equivale a uma rebelião. "A oposição agora está fazendo uma dança de facas de caos, alegando que a declaração da lei marcial constitui um ato de rebelião. Mas foi realmente?" Yoon disse.

O foco principal da investigação é descobrir se Yoon e outros altos oficiais militares e governamentais envolvidos na imposição da lei marcial cometeram rebelião. Uma condenação por rebelião acarreta uma pena máxima de morte.

O que é lei marcial?

A constituição sul-coreana permite que o presidente utilize as forças armadas para manter a ordem em situações de guerra ou emergências nacionais comparáveis. Isso inclui a suspensão de direitos civis, como liberdade de imprensa e reuniões, e limitações temporárias aos poderes de tribunais e agências governamentais.

No entanto, o parlamento tem o poder de anular a declaração com uma votação majoritária - o que ocorreu. Especialistas afirmam que Yoon ultrapassou os limites de suas atribuições legítimas, pois a constituição não permite que o presidente use o exército para suspender o parlamento. Além disso, questionaram se a situação do país realmente é comparável a uma guerra./AP.

Na quarta-feira, o gabinete de Yoon resistiu a uma tentativa da polícia de revistar o complexo.

Internacional

O Parlamento sul-coreano destituiu neste sábado, 14, Yoon Suk Yeol do cargo de presidente do país. O motivo foi a tentativa de estabelecer a lei marcial em 3 de dezembro, abrindo uma crise política - o Congresso derrubou a lei marcial poucas horas após ela ter sido instituída.

Dos 300 deputados da Câmara, 204 votaram a favor da destituição do presidente por insurreição, enquanto 85 votaram contra, três se abstiveram e oito votos foram nulos, segundo os resultados anunciados pela presidência do órgão.

O presidente não se manifestou diante do resultado definido no Parlamento. Mais cedo, a KBS, emissora nacional, disse que ele estava assistindo à votação de sua residência oficial em Seul.

Agora, os poderes e deveres presidenciais de Yoon serão suspensos após as cópias de um documento sobre o impeachment serem entregues a ele e à Corte Constitucional. O primeiro-ministro Han Duck-soo assumirá como líder interino, segundo a Constituição sul-coreana. Uma eleição nacional para escolher seu sucessor deve ser realizada em 60 dias.

Manifestações pelo impeachment

Essa foi a segunda votação da Assembleia Nacional sobre a moção de impeachment do presidente. No último sábado, Yoon sobreviveu a uma votação de impeachment depois que a maioria dos legisladores do partido governante boicotou a votação no plenário.

Alguns legisladores do People Power Party anunciaram suas intenções de votar pelo impeachment de Yoon em uma segunda votação, à medida que os protestos públicos contra ele se intensificavam e seu índice de aprovação despencou.

Dezenas de milhares de pessoas enfrentaram o frio cortante e saíram às ruas da capital, Seul, todas as noites nas últimas duas semanas, pedindo a deposição e prisão de Yoon. Eles gritaram slogans, cantaram, dançaram e acenaram com bastões de luz K-pop. Grupos menores de apoiadores conservadores - ainda na casa dos milhares - também se reuniram em Seul, denunciando tentativas de impeachment do presidente. Ambas as manifestações foram em grande parte pacíficas.

A imposição da lei marcial de Yoon, a primeira do tipo em mais de quatro décadas na Coreia do Sul, durou apenas seis horas, mas causou tumulto político massivo, interrompeu atividades diplomáticas e abalou os mercados financeiros. Yoon foi forçado a suspender seu decreto após o parlamento votar unanimemente para anulá-lo.

A moção de impeachment alegou que o presidente "cometeu uma rebelião que fere a paz na República da Coreia ao encenar uma série de tumultos". Segundo o pedido, a mobilização de forças militares e policiais por Yoon ameaçou a Assembleia Nacional e o público, e seu decreto de lei marcial tinha como objetivo perturbar a Constituição. /AP e NYT