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PGR denuncia Gustavo Gayer por injúria e racismo contra Lula e ministro de Direitos Humanos

Política
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A Procuradoria-Geral da República denunciou o deputado Gustavo Gayer ao Supremo Tribunal Federal por supostos crimes de injúria e racismo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania).

A acusação está relacionada com as declarações de Gayer durante o programa do '3 Irmãos Podcast'. Na ocasião, o parlamentar teria associado 'africanos a quociente de inteligência baixo, inclusive o comparando a de macacos'.

Segundo a PGR, no mesmo episódio, Gayer disse que a 'esquerda percebeu que ter um Congresso também acaba com a democracia deles, então eles estão anulando o Congresso e estão super empoderando o Judiciário'. O parlamentar completou afirmando que o STF 'se tornou um escritório de advocacia particular' e então 'rotulou' o presidente Lula como 'bandido'.

"O deputado serviu-se de uma pretensa crítica a instituições para ofender a honra do presidente da República, inclusive estimulando o senso coletivo contra o Congresso e a independência e imparcialidade da Corte constitucional, deixando um entendimento subliminarmente favorecimento a Luiz Inácio Lula da Silva", anotou a PGR.

Segundo o órgão, o discurso foi 'dolosamente ofensivo, injurioso, depreciativo e aviltante'.

A Procuradoria argumentou ainda que está claro que Gayer e o apresentador do programa, Rodrigo Barbosa Arantes, praticaram o crime de racismo, 'tendo em vista que proferiram ofensas genéricas direcionadas aos africanos e afrodescendentes'.

A denúncia ressalta que a dupla 'dispersou ideais racistas e segregacionistas, inferiorizando e desumanizando negros e afrodescendentes ao compará-los a macacos'.

Além disso, a PGR cita o Tweet em que afirmou que o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida, é 'analfabeto funcional' ou 'completamente desonesto'. Segundo o órgão, Gayer reforçou 'estigmas reprodutores de inferioridade contra minorias raciais'.

A PGR pede que seja declarada perda do mandato do parlamentar, caso ele seja condenado a pena de mais de quatro anos de prisão.

Também é solicitado que Gayer e Arantes sejam condenados o pagamento de uma multa de ao menos R$ 1 milhão, a ser revertido em favor de políticas públicas de combate ao racismo.

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Internacional

Internacional

A Força Aérea Brasileira (FAB) anunciou nesta quinta-feira, 26, que enviou três investigadores ao Cazaquistão para oferecer suporte técnico ao país durante as investigações da queda de um avião comercial da Azerbaijan Airlines na cidade de Aktau, no Cazaquistão.

No total, 38 das 67 pessoas a bordo da aeronave morreram após a queda. O Embraer 190, de matrícula J2-8243, saiu de Baku, capital do Azerbaijão, com destino à cidade de Grósnia, na Rússia, mas foi forçado a fazer um pouso de emergência a 3 km quilômetros de Aktau, cidade que fica na margem oposta do mar Cáspio em relação ao Azerbaijão e à Rússia.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o avião fazendo voltas no ar com o trem de pouso aberto enquanto perde altitude. A aeronave colide com o solo de barriga e em seguida vê-se uma explosão.

Segundo o comunicado da FAB, o envio dos investigadores faz parte dos protocolos do Anexo 13 da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, da qual tanto o Cazaquistão quanto o Brasil são signatários. "Este trabalho conjunto reforça o compromisso com a segurança na aviação e a colaboração entre os países signatários da Convenção de Chicago de 1944", destaca a Força Aérea.

Sistema de defesa russo

De acordo com quatro fontes do Azerbaijão ouvidas pela agência Reuters, o avião foi abatido por um sistema de defesa aérea russo.

A declaração foi feita inicialmente por Andriy Kovalenko, membro da segurança nacional ucraniana, que citou imagens de dentro do avião que mostravam "coletes salva-vidas perfurados".

Na sequência, outros especialistas militares e de aviação ecoaram a avaliação, que foi reproduzida até mesmo na mídia russa, com a informação de que a aeronave pode ter sido confundida com um drone ucraniano.

Em entrevista ao Estadão, o especialista em aviação Lito Sousa, do canal Aviões e Músicas no YouTube, acredita que o avião foi abatido por um sistema de defesa aérea.

"As imagens mostradas logo após o ocorrido indicam danos que não são típicos de um acidente aéreo convencional", diz. "É uma possibilidade concreta que a causa principal tenha sido abate."

Internacional

Na última quarta-feira, 25, um Embraer 190 da Azerbaijan Airlines caiu na cidade de Aktau, no Cazaquistão, com 67 pessoas a bordo, sendo 62 passageiros e cinco tripulantes. No total, 38 pessoas morreram. O especialista em aviação Lito Sousa, do canal Aviões e Músicas no YouTube, acredita que o avião foi abatido por um sistema de defesa aérea.

Ao Estadão, Lito destacou que os danos observados na cauda da aeronave são característicos de impactos causados por baterias de mísseis antiaéreos.

"As imagens mostradas logo após o ocorrido indicam danos que não são típicos de um acidente aéreo convencional", diz. "É uma possibilidade concreta que a causa principal tenha sido abate".

Opinião global

Vale ressaltar que essa hipótese também foi levantada por outras fontes. A agência Reuters, citando especialistas militares e imagens dos destroços, sugere que a aeronave pode ter sido confundida com um drone, possivelmente ucraniano, em uma zona de conflito.

A declaração foi feita inicialmente por Andriy Kovalenko, membro da segurança nacional ucraniana, que citou imagens de dentro do avião que mostravam "coletes salva-vidas perfurados".

Na sequência, outros especialistas militares e de aviação ecoaram a avaliação, que foi reproduzida até mesmo na mídia russa.

Além disso, durante o trajeto, o avião precisou fazer um desvio e perdeu contacto com os sistemas de rastreio, como o Flight Radar, sendo localizado novamente apenas quando sobrevoava o território cazaque.

Isso reforça novamente que sobrevoou uma zona de conflito. Como destacado por Lito, a região está passando por uma espécie de bloqueio militar de sinal de GPS, o que dificulta o rastreamento completo de voos -- é o chamado jamming.

Histórico do Embraer 190

Apesar do ocorrido, Lito foi enfático ao defender a confiabilidade do modelo Embraer 190. "Na análise histórica de operação desse modelo, foram registrados apenas dois incidentes fatais, sem que nenhum tenha sido atribuído à aeronave em si", explicou o especialista.

Ele também citou casos em que o modelo demonstrou sua robustez: na Noruega, o avião bateu em antenas do aeroporto durante a decolagem e mesmo com danos severos na fuselagem, conseguiu retornar e pousar em segurança, sem ferimentos para nenhum dos passageiros.

Segundo o especialista, o desempenho do avião no acidente recente reforça sua engenharia altamente redundante. Mesmo sob a suspeita de um ataque com míssil, o Embraer 190 foi capaz de cruzar o Mar Cáspio e tentar um pouso emergencial.

Sobre a companhia aérea, Lito ressalta não ter "muito conhecimento específico". Apenas ressalta a complexidade do Cazaquistão. "O país havia sido colocado na lista de proibição de voos da União Europeia em 2021. No entanto, atualmente, uma de suas companhias, a Air Astana, opera voos para a Europa, o que indica alguma melhoria no setor. Mesmo assim, não tenho informações mais detalhadas para comentar sobre", diz.

Desafios na investigação

A investigação do acidente, que resultou na morte de 38 pessoas, enfrenta complicações adicionais devido ao contexto geopolítico. A Rússia e o Cazaquistão, principais envolvidos no incidente, pediram calma enquanto os inquéritos seguem em andamento na região.

No entanto, como o Brasil é o país de origem da aeronave, o CENIPA (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) deveria, em tese, participar das apurações. Lito, no entanto, questiona como isso será conduzido: "Trata-se de uma situação envolvendo militares em uma zona de guerra, o que complica bastante o cenário".

Internacional

A rede da Japan Airlines sofreu um ataque cibernético nesta quinta-feira, 26, o que fez com que 60 voos - incluindo 11 internacionais - da companhia aérea fossem atrasados em meia hora ou mais e as rotas domésticas fossem canceladas no início do dia. A empresa disse que a rede foi interrompida por conta de um grande recebimento de dados, mas que não há problemas com a operação segura de voos.

De acordo com a Japan Airlines, informações de clientes não foram vazadas e não há qualquer dano por vírus. Durante a manhã, a empresa disse que o equipamento de rede responsável por conectar sistemas internos e externos não estava funcionando corretamente e, durante a tarde, identificou a causa da falha para recuperação.

A ação da Japan Airlines fechou em queda de 0,2%, a 2.466 ienes (US$ 15,69), na Bolsa de Tóquio. Fonte: Dow Jones Newswires.