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André Janones: entenda as acusações de rachadinha contra o deputado da base de Lula

Política
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O deputado federal André Janones (Avante-MG) foi acusado na última segunda-feira, 27, de operar um esquema de rachadinha. Ele foi gravado pedindo que funcionários arcassem com suas despesas pessoais. "É a segunda vez que trazem esse assunto para tentar me ligar a crimes. Em 2022 já fizeram isso durante a campanha, também com áudios fora de contexto. Essas denuncias vazias nunca se tornaram uma ação penal ou qualquer processo, por não haver materialidade. Não são verdade, e sim escândalos fabricados", disse o deputado.

Leia abaixo o que sabemos sobre o caso:

O que dizem os áudios

O áudio foi revelado pelo Metrópoles e obtido pelo Estadão. A gravação foi feita pelo ex-assessor Cefas Luiz durante um reunião no dia 5 de fevereiro de 2019 na Câmara dos Deputados, em Brasília. Cefas disse ao Estadão que o esquema seria organizado pela atual prefeita de Ituiutaba (MG), Leandra Guedes (Avante), ex-assessora e ex-namorada de Janones.

"Tem algumas pessoas aqui, que eu ainda vou conversar em particular depois, que vão receber um pouco de salário a mais e elas vão me ajudar a pagar as contas que ficou (sic) da minha campanha de prefeito", afirma Janones no áudio, ao relatar que tem uma dívida de R$ 675 mil. O comentário foi feito logo após o deputado dizer que não vai aceitar corrupção em seu mandato.

Tem algumas pessoas aqui, que eu ainda vou conversar em particular depois, que vão receber um pouco de salário a mais e elas vão me ajudar a pagar as contas que ficou (sic) da minha campanha de prefeito.

André Janones, em conversa com assessores em 5 de fevereiro de 2019

"'Ah, isso é devolver salário e você está chamando de outro nome'. Não é! Porque eu devolver salário, você manda na minha conta e eu faço o que eu quiser, né? Isso são simplesmente algumas pessoas que eu confio, que participaram comigo em 2016 e que eu acho que elas entendem que realmente o meu patrimônio foi todo dilapidado. Eu perdi uma casa de R$ 380 mil, um carro, uma poupança de R$ 200 mil e uma previdência de R$ 70 [mil] e eu acho justo que essas pessoas também hoje participem comigo da reconstrução disso", acrescentou.

Qual é a explicação de Janones

O deputado federal nega a prática de rachadinha e alega que os áudios foram tirados de contexto. "É a segunda vez que trazem esse assunto para tentar me ligar a crimes. Em 2022 já fizeram isso durante a campanha, também com áudios fora de contexto. Essas denuncias vazias nunca se tornaram uma ação penal ou qualquer processo, por não haver materialiade. Não são verdade, e sim escândalos fabricados", disse.

"No mais, repito: eu nunca recebi um único real de assessor, não comprei mansões, nem enriqueci e isso por uma simples razão, eu nunca fiz rachadinha", acrescentou Janones.

Na terça-feira, 28, Janones pediu que seus "soldados" ajudassem a defendê-lo nas redes sociais. Ele pediu que os apoiadores divulgassem a justificativa de que os áudios indicariam apenas uma sugestão que não teria sido posta em prática. "Eu (quando ainda não era deputado), disse pra algumas pessoas (que ainda não eram meus assessores) que eles ganhariam um salário maior do que os outros, para que tivessem condições de arcar com dívidas assumidas por eles durante a eleição de 2016. Ao final, a minha sugestão foi vetada pela minha advogada e, por isso, não foi colocada em prática. Fim da história", afirmou o parlamentar.

Para onde a investigação caminha

Na sexta, a PGR pediu ao STF a abertura de um inquérito. A vice-procuradora-geral da República Ana Borges informou que há indícios "sugestivos" que justificam a abertura de uma investigação. Segundo a procuradora, com base em informações preliminares, o deputado será investigado por associação criminosa, peculato e concussão. O processo foi distribuído ao gabinete do ministro Luix Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) a quem caberá decidir se autoriza ou não a instauração do inquérito.

A Polícia Federal também investiga o parlamentar em função das suspeitas. O ex-assessor Fabrício Ferreira de Oliveira pediu que a PGR e a PF façam uma acareação para apurar a denúncia de rachadinha. O mecanismo jurídico está previsto na legislação brasileira e consiste em colocar acusados, testemunhas ou vítimas frente a frente para que divergências entre as versões de cada um sejam esclarecidas. Oliveira afirmou que, nessas condições, conseguiria expor contradições de Janones.

A conduta de Janones também será analisada na Câmara. O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, protocolou na terça-feira, 28, um pedido de cassação do mandato do deputado, que foi enviado à Mesa Diretora. O órgão encarregado de deliberar sobre a possível cassação de Janones é o Conselho de Ética da Casa. Se o conselho aprovar a punição, Janones poderá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Além disso, dois ex-assessores de Janones podem depor na Câmara. Na quarta-feira, 29, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Casa aprovou um convite a Cefas Luiz Paulino, um dos ex-funcionários que acusa o deputado, e a Leandra Guedes Ferreira, prefeita de Ituiutaba que supostamente operava o esquema, de acordo com os ex-assessores. Eles podem recusar o convite.

Como o governo tem se posicionado

Como escreveu o colunista do Estadão Francisco Leali, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a maior parte do PT se calaram sobre as acusações contra Janones. A colunista Vera Rosa informou que "a ordem no governo, por enquanto, é manter distância do escândalo".

Uma das exceções foi a presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (RS). Em postagem no Twitter (antigo X), Gleisi saiu em defesa do parlamentar e disse que a extrema-direita "não perdoa" o deputado por sua "atuação política".

"Janones tem todo direito de se defender das acusações lançadas contra ele", escreveu Gleisi. "Quem tem histórico de rachadinhas, fake news e desvio de dinheiro público são os que hoje atacam o deputado. Estamos solidários com ele na evidência da verdade."

O deputado Rogério Correia (PT-MG), um dos vice-líderes do governo na Câmara, também ficou ao lado de Janones. "Reitero as palavras de nossa presidenta Gleisi e me solidarizo com o deputado @AndreJanonesAdv, que tem feito sua defesa contra os ataques dos bolsonaristas. Fica claro o interesse de apenas desgastar quem os denuncia e não de buscar a verdade", afirmou Correia no X.

Outro a sair em defesa do parlamentar foi o advogado Fernando Neto, integrante do PT. "Janones foi pego numa armação bolsonarista. É só parar para ouvir os 49 minutos do áudio que denunciam ele para chegar à conclusão de que ali não tem nada", afirmou em um vídeo no TikTok.

O presidente Lula não se pronunciou sobre o caso envolvendo Janones, que atuou na mobilização das redes sociais durante a campanha do petista em 2022.

Como a oposição tem se posicionado

Com a divulgação do áudio, parlamentares e políticos da oposição acusam Janones de improbidade administrativa. "Cassação é pouco para ele!", disse o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ). "Acabei de conversar com o líder do PL, Deputado Altineu Cortes (RJ), para que seja apresentada no Conselho de Ética uma representação contra André Janones pela prática de rachadinha em seu gabinete, ou seja, corrupção", afirmou Nikolas Ferreira (PL-MG).

"Já era, Janones, as notícias-crimes estão no forno e você não vai se safar dessa com mais das suas fake news e 'janonismo cultural'. Suas explicações agora são com a PGR e com a Justiça, se ainda houver alguma neste país", afirmou Deltan Dallagnol (Novo-PR).

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) criticou a cobertura da imprensa sobre o caso de Janones. Um dos irmãos dele, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), também é acusado de rachadinha, durante seu mandato na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

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Internacional

Internacional

Dois juízes federais dos Estados Unidos proferiram decisões na quinta-feira, 13, exigindo que a administração do presidente Donald Trump recontrate milhares de trabalhadores do governo que haviam sido desligados após processos de demissões em massa. A avaliação dos juízes é que as demissões de funcionários que estavam em período probatório desrespeitaram a legislação.

O governo de Trump contesta as decisões. A secretária de Imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, descreveu a postura dos juízes como uma tentativa de invadir o poder do presidente de contratar e demitir funcionários. "A administração Trump lutará imediatamente contra essas ordens absurdas e inconstitucionais," disse Leavitt, em um comunicado.

A alegação do juiz distrital William Alsup, de São Francisco (Califórnia), é que as demissões realizadas em seis agências federais foram coordenadas pelo Escritório de Gestão de Pessoal e por um diretor interino do órgão que não tinha autoridade para atuar nesse caso. Já em Baltimore, o juiz distrital James Bredar constatou que o governo não seguiu as condições para demissões em grande escala, como o aviso prévio de 60 dias.

Pelo menos 24 mil funcionários em estágio probatório foram demitidos desde que Trump assumiu o cargo, no dia 20 de janeiro, de acordo com a decisão de Bredar. O governo não confirma o número de dispensas.

A Casa Branca argumenta que os Estados não têm o direito de tentar influenciar a relação do governo federal com os próprios trabalhadores. Os advogados do Departamento de Justiça argumentaram que as dispensas foram por questões de desempenho, e não demissões em larga escala sujeitas a regulamentos específicos.

A Casa Branca não retornou um pedido de comentário sobre o assunto. Fonte: Associated Press.

Internacional

O presidente russo, Vladimir Putin, rejeitou nesta quinta-feira, 13, um cessar-fogo imediato na Ucrânia, defendendo mais discussões para obter um fim permanente para a guerra. Putin disse que qualquer pausa nos combates agora favoreceria os ucranianos, já que a Rússia está obtendo avanços rápidos no campo de batalha.

"A ideia (cessar-fogo) em si é boa, e é claro que a apoiamos, mas há questões que temos de discutir antes", disse Putin, referindo-se pela primeira vez à proposta dos EUA de cessar-fogo de 30 dias. De acordo com Putin, a Rússia busca uma paz duradoura, mas precisa eliminar as "causas fundamentais" do conflito.

Entre as exigências estão o veto à adesão da Ucrânia à Otan e garantias de neutralidade do país, a desmilitarização e o reconhecimento da anexação de quase 20% do território ocupado pela Rússia. Putin exige ainda detalhes sobre o que seria permitido nos 30 dias de trégua e como ela seria verificada.

"Se pararmos de lutar por 30 dias, o que isso significa? Que todos que estão lá sairão sem lutar? Para a Ucrânia continuar sua mobilização? Para que os EUA forneçam mais armas para a Ucrânia? Quem determinará onde e quem violou a trégua? Essas são perguntas legítimas", disse Putin.

Quem também criticou a proposta americana foi Yuri Ushakov, conselheiro diplomático de Putin. "O cessar-fogo temporário proposto na Ucrânia não é nada mais do que um alívio para os militares ucranianos", disse. "A trégua é apressada e não favorece uma solução de longo prazo."

Pressão

Ao evitar uma rejeição total da proposta de cessar-fogo de Trump, Putin tentou ontem se equilibrar entre não criticar abertamente a pressão pelo acordo e, ao mesmo tempo, impor suas próprias exigências e prolongar as negociações.

O presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, disse que os comentários de Putin foram "previsíveis e muito manipuladores". "Putin, é claro, tem medo de dizer diretamente a Trump que ele quer continuar essa guerra, quer matar ucranianos", afirmou. "Ele estabeleceu tantas precondições que nada vai dar certo."

Donald Trump, falando no Salão Oval após as declarações de Putin, disse que o presidente russo "fez uma declaração promissora", mas incompleta. "Adoraria me encontrar com ele, mas temos de acabar com isso rapidamente", afirmou o americano, que garantiu que as conversas com o Kremlin estão em andamento. "Espero que eles façam a coisa certa."Com suas tropas avançando rapidamente e retomando o território russo em Kursk, que a Ucrânia esperava usar como moeda de troca, o Kremlin tem pouco incentivo para interromper a guerra.

"Putin não está sentindo pressão nenhuma", disse Konstantin Sonin, especialista da Harris School of Public Policy, da Universidade de Chicago. "Trump não tem nenhuma influência sobre ele, porque Putin acha que está ganhando."

Impasse

A guerra na Ucrânia também tomou conta da cúpula de chanceleres do G-7, grupo de países mais ricos do mundo que são aliados dos EUA. A reunião pode mais uma vez fracassar na elaboração de um comunicado conjunto por pressão dos americanos que condene a Rússia pela invasão iniciada em 2022.

Segundo rascunho do texto, o G-7 elogia a proposta de cessar-fogo temporário apresentada pelos EUA e pede que a Rússia concorde com ela "de maneira incondicional". Os diplomatas agora correm contra o tempo para que haja consenso na declaração conjunta, que deve ser divulgada hoje. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

Ao menos 98 pessoas foram presas, nesta quinta-feira, durante uma manifestação contra a prisão de Mahmoud Khalil, um ativista palestino detido por seu envolvimento com manifestações pró-Palestina na Universidade de Columbia. O protesto, organizado pela Jewish Voice for Peace, começou pouco depois do meio-dia, dentro da Trump Tower, em Manhattan.

Cerca de 200 ativistas e apoiadores da organização judaico-americana que apoia a causa palestina se reuniram no interior do edifício, denunciando o que chamam de repressão à liberdade de expressão.

O grupo vestia camisetas vermelhas com dizeres como "Não em nosso nome", escrito em letras brancas, em referência ao movimento Make America Great Again popularizado por Trump. Os manifestantes hastearam faixas e gritaram slogans hostis ao atual presidente americano.

"Lutem contra os nazistas, não contra os estudantes", eles gritavam antes de alguns serem presos, relataram jornalistas da AFP.

Mahmoud Khalil, palestino e aluno de pós-graduação da Escola de Relações Internacionais e Públicas, atuou como porta-voz de um movimento estudantil da Universidade de Columbia contra a guerra de Israel em Gaza. Ele foi preso por agentes do Departamento de Segurança Interna em sua residência universitária na noite do último sábado, 8.

"Liberdade para Mahmoud, liberdade para a Palestina", dizia um cartaz, referindo-se à detenção aguardando a deportação de Mahmoud Khalil, que possui um green card para residência permanente nos Estados Unidos.

"Estou aqui para me inspirar nas centenas de judeus de Nova York que estão se manifestando para exigir a libertação de Mahmoud Khalil, e que nosso judaísmo não seja usado como uma arma para violar os direitos dos americanos e destruir a democracia", explicou James Schamus, que se descreve como um "professor judeu" na Universidade de Columbia. Para ele, a luta de Donald Trump contra o antissemitismo é uma "cortina de fumaça".

A ideia de que "criticar Israel é antissemita, e que alguém pode ser sequestrado em nossas ruas e expulso do país se expressar opiniões políticas sobre este conflito no exterior, deveria causar arrepios de terror na espinha", acrescentou. A polícia de Nova York não confirmou as prisões durante a manifestação.

Há vários dias, o presidente Trump vem atacando universidades e, em nome do combate ao antissemitismo, prometendo medidas orçamentárias retaliatórias contra instituições que não combaterem o antissemitismo. Sua administração já cortou US$ 400 milhões em subsídios e contratos para a Columbia.

Ele também ameaça deportar estrangeiros que participarem dos protestos. Ele prometeu que o processo contra Mahmoud Khalil seria seguido por "muitos outros".

Prisão de jovem com green card

O governo Trump está tentando deportar o imigrante palestino com cidadania americana que ajudou a liderar protestos na Universidade de Columbia contra a ofensiva militar de Israel contra o grupo terrorista Hamas em Gaza.

Mahmoud Khalil, 30 anos, que se formou em dezembro na Columbia com um mestrado em políticas públicas, foi preso por oficiais de imigração em Nova York no sábado e enviado a um centro de detenção na Louisiana. Ele possui um green card e é casado com uma cidadã americana que está grávida de oito meses. Trump disse que o caso de Khalil foi "a primeira prisão de muitas que virão".

"Sabemos que há mais estudantes da Columbia e de outras universidades em todo o país que se envolveram em atividades pró-terroristas, antissemitas e antiamericanas, e o governo Trump não vai tolerar isso", disse Trump nas redes sociais.

"Se vocês apoiam o terrorismo, incluindo o massacre de homens, mulheres e crianças inocentes, sua presença é contrária aos nossos interesses nacionais e de política externa, e vocês não são bem-vindos aqui. Esperamos que todas as Faculdades e Universidades dos Estados Unidos cumpram essa determinação", acrescentou.

A prisão e a tentativa de expulsão de Khalil pelo Serviço de Imigração e Alfândega provocou críticas ao governo e abriu um debate sobre os direitos de liberdade de expressão e a crescente repressão do governo Trump à imigração e às universidades que o presidente e seus assessores alegam ser muito de esquerda.

O governo não apresentou publicamente a autoridade legal para a prisão. Mas duas pessoas com conhecimento do assunto disseram que o Secretário de Estado, Marco Rubio, se baseou em uma cláusula da Lei de Imigração e Nacionalidade que lhe dá amplo poder para expulsar estrangeiros.

A disposição diz que qualquer "estrangeiro cuja presença ou atividades nos Estados Unidos o Secretário de Estado tenha motivos razoáveis para acreditar que teria consequências adversas potencialmente graves para a política externa dos Estados Unidos é passível de ser deportado".

Rubio também republicou uma declaração do Departamento de Segurança Interna que acusava Khalil de ter "liderado atividades alinhadas ao Hamas". Mas as autoridades não o acusaram de ter qualquer contato com o grupo terrorista, de receber orientações dele ou de fornecer apoio material a ele.

Em vez disso, a justificativa é que os protestos anti-Israel que Khalil ajudou a liderar eram antissemitas e promoviam um ambiente hostil para os estudantes judeus em Columbia.

Enquanto estudava na Columbia, Khalil foi líder dos protestos no campus que eclodiram depois que o Hamas lançou um ataque a Israel em 7 de outubro de 2023, matando cerca de 1.200 pessoas e sequestrando outras 250. Os militares israelenses realizaram ataques em Gaza que mataram cerca de 50 mil palestinos.

Os protestos pró-palestinos e um acampamento de estudantes em Columbia - bem como a resposta da administração da universidade, que incluiu pedir à polícia para retirar os manifestantes - se tornou um tema polêmico nos EUA. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)