Governador de MG volta a solicitar encontro com Lula para discutir dívidas do estado e repactuação de Mariana

Política
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O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo-MG), voltou a pedir uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir a repactuação do acordo de Mariana (MG), onde uma barragem se rompeu em 2015, e a proposta de acordo para a renegociação da dívida do Estado com a União. O governador já havia solicitado uma reunião no dia 31 de janeiro.

 

Lula e Zema se encontraram durante evento do governo federal em Belo Horizonte (MG) no início de fevereiro, mas ainda não tiveram uma reunião mais longa desde que o petista voltou à Presidência. Os dois conversaram enquanto outros políticos discursavam no evento na capital mineira. O presidente indicou que receberia o governador após a viagem internacional aos países do Caribe. A reportagem procurou a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, mas ainda não houve resposta.

 

Lula embarca ainda nesta quinta-feira, 29, para São Vicente e Granadinas, onde participará da abertura da 8ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo das Comunidades dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC). Zema participa a partir de hoje até sábado, em Porto Alegre, da 10ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), onde governadores de direita que aspiram herdar o legado político de Jair Bolsonaro (PL), inelegível e acossado por investigações, se reunirão pela primeira vez desde a manifestação na Avenida Paulista no último domingo. O governador mineiro esteve presente.

 

O rompimento da barragem de Fundão, de propriedade da Samarco, em novembro de 2015 matou 19 pessoas e deixou um rastro de destruição na região do Rio Doce, em Minas Gerais, e no Espírito Santo. São 2,5 milhões de atingidos em 49 cidades, segundo o governo mineiro.

 

Inicialmente, o poder público firmou acordo para que a mineradora executasse as ações de reparação de danos ambientais, sociais e econômicos por meio da Fundação Renova, que foi criada exclusivamente para este fim. Porém, a execução das ações foi considerada insatisfatória pelos governos estaduais e federal, além de instituições como o Ministério Público e Defensoria Pública, o que levou à discussão sobre a repactuação dos termos.

 

Desde que Lula assumiu o governo, Zema tem cobrado celeridade na assinatura do acordo e chegou a afirmar que há uma "má vontade enorme" do governo federal sobre o tema. As negociações emperraram no final do ano passado, mas por outro motivo: a Vale e a BHP Billiton, que são sócias da Samarco, ofereceram R$ 42 bilhões para as ações de reparação, enquanto as autoridades públicas querem R$ 126 bilhões, como mostrou o Estadão/Broadcast.

 

O outro tema que Zema quer discutir com Lula é a renegociação da dívida de R$ 160 bilhões de Minas Gerais com a União. O governador sempre defendeu a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que implicaria na privatização de estatais e corte de gastos públicos.

 

Porém, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou uma alternativa: a federalização das estatais mineiras, como Cemig, Copasa e Codemig, para abater parte da dívida; a utilização de parte dos recursos que o Estado irá receber na repactuação do acordo de Mariana para também pagar a dívida; e a criação de um "Refis dos Estados", com condições mais vantajosas para quitar o débito com a União.

 

Zema aceitou a proposta de Pacheco, mas os detalhes estão sendo discutidos entre as equipes técnicas do Ministério da Fazenda e da Secretaria da Fazenda de Minas Gerais. No último dia 20, o pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou a liminar do ministro Nunes Marques que estendeu até abril a suspensão do pagamento da dívida mineira com a União. Na prática, este é o prazo final para que os governos Lula e Zema cheguem a um entendimento.

 

"É de conhecimento mútuo a importância de um diálogo franco e construtivo entre os entes federativos, para a resolução de questões de interesse coletivo. Com esse propósito, solicitamos a reunião em comento, para que possamos apresentar e discutir detalhadamente os temas acima expostos, visando o bem-estar da população mineira", escreveu Zema em ofício enviado ao gabinete de Lula na quarta-feira, 28.

 

No evento em Belo Horizonte, o presidente declarou que quer manter uma "relação civilizada" com Zema, mesmo que ele faça oposição a seu governo. "Eu nunca vou pedir para um governador ou prefeito gostar mais ou gostar menos de mim. O que eu quero é que a gente construa no País uma relação civilizada", discursou Lula na ocasião.

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A Embraer afirmou estar "profundamente triste" com a queda de um avião produzido pela companhia na madrugada desta quarta-feira, 25, no Cazaquistão. A fabricante disse estar acompanhado de perto a situação. "Seguimos totalmente empenhados em apoiar as autoridades competentes", reforçou a companhia, por meio de nota.

Das 67 pessoas a bordo da aeronave E190 envolvida no acidente, ao menos 32 sobreviveram, segundo a Procuradoria Geral do Azerbaijão. A autoridade afirmou, entretanto, que este não é o número final. Com isso, estima-se que ao menos 30 pessoas morreram.

"Os nossos pensamentos e sinceras condolências vão para as famílias, amigos, colegas e entes queridos afetados pelo ocorrido", afirmou a Embraer.

*Com informações da Associated Press

A China construiu um protótipo de reator nuclear terrestre para um grande navio de guerra de superfície, o sinal mais claro até agora de que Pequim está avançando rumo à produção do primeiro porta-aviões movido a energia nuclear do país, segundo uma nova análise de imagens de satélite e documentos do governo chinês fornecidos à Associated Press.

Há muito tempo circulam rumores de que a China estaria planejando construir um porta-aviões movido a energia nuclear, mas a pesquisa do Instituto Middlebury de Estudos Internacionais, na Califórnia, foi a primeira a confirmar que o país está trabalhando em um sistema de propulsão nuclear para um navio de guerra de superfície do tamanho de um porta-aviões.

Por que é relevante que a China esteja em busca de porta-aviões nucleares?

A marinha chinesa já é a maior do mundo em termos numéricos, e vem se modernizando rapidamente. Incluir porta-aviões de propulsão nuclear em sua frota seria um passo importante para concretizar suas ambições de se tornar uma verdadeira força de "águas azuis", com condições de operar em todo o mundo e desafiar cada vez mais os Estados Unidos.

Os porta-aviões nucleares demoram mais para serem construídos do que os convencionais, mas, uma vez em operação, conseguem permanecer no mar por muito mais tempo, porque não precisam ser reabastecidos, e há mais espaço a bordo para carregar combustível e armas para as aeronaves, ampliando sua capacidade. Eles também são capazes de produzir mais energia para executar sistemas mais avançados.

Atualmente, apenas os Estados Unidos e a França têm porta-aviões movidos a energia nuclear. Os EUA têm 11 no total, o que permite que o país mantenha vários grupos de ataque destacados pelo mundo o tempo todo, inclusive na região do Indo-Pacífico.

Mas o Pentágono está cada vez mais preocupado com a crescente modernização da frota chinesa, incluindo o projeto e a construção de novos porta-aviões.

Atualmente, a China tem três porta-aviões, incluindo o novo Fujian Tipo 003, o primeiro projetado e construído pela China. Os chineses dizem que o projeto de um quarto navio já está em andamento, mas ainda não anunciaram se será de propulsão nuclear ou convencional.

A modernização está alinhada à "crescente ênfase no domínio marítimo e ao aumento da demanda" de que a marinha chinesa possa "operar a distâncias maiores da China continental", segundo diz o Departamento de Defesa dos EUA em seu mais recente relatório ao Congresso sobre as forças armadas chinesas.

Como os pesquisadores concluíram que a China construiu um protótipo de reator para um porta-aviões?

Os pesquisadores de Middlebury estavam inicialmente investigando uma montanha nos arredores da cidade de Leshan, no sudoeste da província chinesa de Sichuan, por suspeita de que a China estivesse construindo um reator para produzir plutônio ou trítio para armas. Em vez disso, acabaram determinando que a China estava construindo o protótipo de um reator para um grande navio de guerra.

A conclusão se baseou em uma grande variedade de fontes, que inclui imagens de satélite, documentos de licitação, arquivos de pessoal, e estudos de impacto ambiental.

O reator está abrigado em novas instalações construídas em um local conhecido como Base 909, controlada pelo Instituto de Energia Nuclear da China.

Documentos que indicam que o Instituto 701 da China, responsável pelo desenvolvimento de porta-aviões, contratou equipamento de reatores "destinado à instalação em um grande navio de guerra de superfície", bem como a "designação de defesa nacional" atribuída ao projeto, ajudaram a levar à construção de que o reator de tamanho considerável é um protótipo para um porta-aviões de última geração.

O que a China diz?

O presidente chinês Xi Jinping encarregou as autoridades de defesa de construir uma marinha "de primeira classe" e se tornar uma potência marítima, como parte de seu projeto para a grande renovação do país.

O mais recente livro branco de defesa nacional do país, datado de 2019, diz que a marinha chinesa estava se ajustando às exigências estratégicas buscando "acelerar a transição de suas funções, da defesa em águas próximas para missões de proteção em mares distantes".

As provas de mar nem haviam começado em março para o novo porta-aviões Fujian quando Yuan Huazhi, comissário político da Marinha do Exército de Libertação Popular da China, confirmou a construção de um quarto porta-aviões. Perguntaram se ele seria movido a energia nuclear, e o oficial respondeu na época que isso "seria anunciado em breve", o que ainda não aconteceu.

Nem o Ministério da Defesa nem o Ministério das Relações Exteriores da China responderam aos pedidos de comentários.

Ainda que o porta-aviões que já está sendo produzido seja provavelmente uma embarcação Tipo 003 de propulsão convencional, os especialistas dizem que os estaleiros chineses têm capacidade de trabalhar em mais de um porta-aviões ao mesmo tempo, e poderiam produzir um navio de propulsão nuclear concomitantemente.

Pelo menos 38 pessoas morreram em consequência da queda de um avião próximo à cidade de Aktau, no Cazaquistão. As informações são da agência russa Interfax e foram passadas pelo vice-primeiro-ministro cazaque, Kanat Bozumbaev, que lidera uma comissão sobre de investigação sobre o caso.

De acordo com Bozumbaev, os medicamentos necessários para tratar os sobreviventes foram disponibilizados e uma equipe de médicos especialistas foi enviada da capital cazaque, Astana, para Aktau. Trabalhos para identificação das vítimas a partir dos restos mortais também serão realizados.

Mais cedo, a Procuradoria-Geral do Azerbaijão, de onde partiu a aeronave fabricada pela Embraer, havia dito que 32 das 67 pessoas a bordo haviam sobrevivido. O avião caiu enquanto estava na rota da capital azerbaijana de Baku para a cidade russa de Grózni.

Informações preliminares indicaram que os pilotos desviaram para Aktau após um choque com pássaros levar a uma emergência a bordo, de acordo com a agência de notícias estatal da Rússia, RIA Novosti, citando a autoridade de aviação civil da Rússia, Rosaviatsia.

Já o site de monitoramento Flighradar24 indicou "forte interferência no GPS" da aeronave, e mostrou que o avião fez uma espécie de "oito deitado" ao se aproximar do aeroporto em Aktau, com sua altitude oscilando antes de atingir o solo.

A Embraer afirmou estar "profundamente triste" com a ocorrência e acompanhar de perto a situação. "Seguimos totalmente empenhados em apoiar as autoridades competentes", reforçou a companhia, em nota.

*Com informações da Associated Press.