PT aciona Justiça Eleitoral contra governador de SC por banner do PL em residência oficial

Política
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O diretório estadual do PT em Santa Catarina acionou a Justiça Eleitoral nesta quarta-feira, 31, contra o governador Jorginho Mello (PL). O partido pede que o Ministério Público Eleitoral investigue o mandatário por supostamente promover propaganda eleitoral dentro da residência oficial do governo do Estado, a Casa D'Agronômica, o que é vedado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Estadão entrou em contato com a assessoria do governador e com o diretório estadual do Partido Liberal (PL). O governador catarinense afirmou que não comentará o caso, enquanto o partido não respondeu.

A representação movida pelo PT foi motivada por uma foto tirada dentro da residência, em que um banner do PL, comumente utilizado para fundo de fotos em eventos, aparece posicionado em um canto da sala.

Na foto, estão o governador, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e o pré-candidato a vereador Rodrigo Marques, que postou o registro em seu perfil no Instagram - e que apagou a publicação posteriormente.

O encontro ocorreu durante o último final de semana, quando a ex-primeira dama esteve na capital catarinense para a convenção partidária do PSD, partido do atual prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, com o PL.

Justificando o pedido de investigação, a ação sustenta que o artigo 377 do Código Eleitoral determina que prédios mantidos pelo poder público não podem ser utilizados em benefício de partidos ou organizações políticas. O documento cita também o artigo 377, que determina a detenção de até seis meses e pagamento de multa pela prática.

Além da responsabilização do governador, o PT pede que "todos e quaisquer servidores que prestaram serviços no ato político eleitoral em questão, além dos candidatos, membros ou diretores do Partido Liberal de Santa Catarina, que se beneficiou do ato infrator" também sejam punidos.

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Em meio ao avanço das negociações por um cessar-fogo, as forças de Israel lançaram ataques aéreos contra a Faixa de Gaza e a Cisjordânia ocupada na terça-feira, 14. Ao menos 23 pessoas morreram.

Em Deir al-Balah, na região central de Gaza, o ataque a uma residência matou 11 pessoas. Uma outra casa foi atingida no campo de refugiados de Nuseirat. O bombardeio deixou 6 mortos.

Na Cisjordânia ocupada, seis pessoas morreram em uma ofensiva contra o campo de refugiados de Jenin. As forças israelenses não se pronunciaram sobre os ataques. Fonte: Associated Press.

As negociações para um cessar-fogo e a libertação dos reféns em Gaza estão quase finalizadas, segundo autoridades israelenses, palestinas e de países mediadores. Alguns veículos de imprensa, citando fontes dos dois lados, informaram que Israel e Hamas já concordaram com os princípios gerais de um acordo.

O Catar, principal mediador, disse ontem que havia apresentado um esboço da trégua. O Canal 12 de Israel informou que o governo do premiê Binyamin Netanyahu considerou o texto aceitável, e autoridades israelenses aguardavam a resposta do Hamas.

A Associated Press informou que o Hamas também teria aceitado os termos do acordo, citando duas autoridades envolvidas nas negociações. No entanto, em razão do fracasso de propostas anteriores, uma autoridade egípcia disse à CNN que os países mediadores - Catar, Egito e EUA - estavam cautelosos à espera de uma resposta dos palestinos.

Detalhes

O Hamas confirmou que as negociações chegaram ao seu "estágio final" e está em consultas com outras facções palestinas - alguns reféns são mantidos por outros grupos, como a Jihad Islâmica, que anunciou ter enviado uma delegação a Doha para acertar os detalhes finais. A agência saudita Al-Hadath informou que o Hamas já havia começado a separar os reféns em grupos, passo anterior à libertação.

Autoridades também expressaram otimismo no passado, mas as negociações sempre desandaram. No entanto, os países envolvidos sugerem agora que a posse de Donald Trump, no dia 20, deve acelerar o acordo - um negociador do presidente eleito dos EUA, Steve Witkoff, foi enviado para participar do diálogo.

Início

O acordo teria três fases, com base em um esboço feito pelo presidente dos EUA, Joe Biden, e endossado pelo Conselho de Segurança da ONU. A primeira teria a libertação de 33 reféns nas próximas seis semanas, incluindo mulheres, crianças, adultos com mais de 50 anos e civis doentes e feridos. Em troca, Israel soltaria centenas de presos palestinos. A BBC estimou o número em 1.000, incluindo 190 terroristas que cumprem pena de 15 anos ou mais.

Na segunda-feira, 13, porém, diplomatas israelenses garantiram que ninguém que tenha participado do atentado de 7 de outubro de 2023 seria libertado, assim como nenhum terrorista seria solto na Cisjordânia - mas é incerto se poderiam seguir para Gaza, Egito, Turquia ou Catar.

A Associated Press afirmou ter obtido uma cópia do acordo, cuja autenticidade foi confirmada por um diplomata egípcio e um membro do Hamas. O documento diz que, entre os 33 reféns, estariam 5 mulheres, em troca de 50 presos palestinos, incluindo 30 terroristas condenados à prisão perpétua.

Ainda na primeira fase, os israelenses se retirariam dos centros urbanos, os palestinos teriam permissão para voltar para casa no norte do enclave e 600 caminhões de ajuda humanitária entrariam em Gaza por dia, segundo a AP.

O acordo permitiria que Israel ficasse com o Corredor Philadelphi, faixa ao longo da fronteira de Gaza com Egito. O Exército israelense também permaneceria em uma zona-tampão de 800 metros nas fronteiras leste e norte do enclave palestino.

Fases finais

Na segunda fase, o Hamas libertaria os reféns vivos restantes em troca de mais presos e da "retirada total" de Israel de Gaza, segundo a minuta citada pela AP. Em uma terceira fase, os corpos dos reféns restantes seriam devolvidos em troca de um plano de reconstrução de até cinco anos sob supervisão internacional. Os detalhes das fases posteriores deverão ser negociados na primeira fase, a partir do 16.º dia de cessar-fogo. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Rússia lançou um massivo ataque aéreo contra a Ucrânia nesta quarta-feira, forçando o país a introduzir cortes preventivos de energia, disse o ministro de Energia ucraniano, Herman Halushchenko. "O inimigo continua a aterrorizar os ucranianos", escreveu ele, em sua conta no Facebook, aconselhando os residentes a permanecerem em abrigos.

A companhia estatal de energia Ukrenergo relatou que realizou cortes de energia de emergência nas regiões de Kharkiv, Sumy, Poltava, Zaporizhzhia, Dnipropetrovsk e Kirovohrad. Não há, por ora, relatos de vítimas ou danos. Fonte: Associated Press.