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Ministros de Lula atacam Enel por falta de luz em SP e cobram Nunes por apagão

Política
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O apagão de energia que já dura quatro dias em São Paulo em plena campanha no segundo turno da eleição para Prefeitura de São Paulo levou quatro ministros do governo Lula a criticarem a concessionária Enel. Parte dos integrantes do governo petista estenderam sua reclamação ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) que busca a reeleição e enfrenta o candidato governista Guilherme Boulos (PSOL).

 

Além do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, outros três integrantes do primeiro escalão do governo Lula trataram o caso publicamente. O advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Vinicius Carvalho, e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

 

Para Silveira, a falta de planejamento urbanístico na área de concessão da Enel-SP "beirou a burrice" colocando uma parcela significativa de responsabilidade na Enel pelo apagão na sexta, 11. O ministro de Minas e Energia reforçou que a prefeitura da capital paulista precisa "cuidar" da questão urbanística da cidade.

 

A Enel tem contrato até 2028 - antes, a renovação da concessão será tratada. "Mais de 50% dos eventos foram causados por árvores caindo no sistema. Hoje nem as distribuidoras, por força legal, podem cuidar (da queda de árvores)", disse o ministro cobrando a prefeitura.

 

Silveira declarou também que a Enel cometeu "grave erro de comunicação". Disse ainda que o Brasil viveu "vácuo de poder" em relação às agências reguladoras, em nova crítica à Aneel. Ele complementou que a palavra de ordem agora "é resolver o problema" e, no segundo momento, "discutir qualidade para melhorar a distribuidora". O maior problema identificado foi a queda de árvores que afetam o sistema. "Se eu fosse prefeito de SP, além de cobrar Enel dobraria a equipe para podar árvores", declarou o ministro. "Deveria ter processo aberto, no mínimo, para providências cabíveis", disse.

 

A terceirização de contratos na Enel Distribuição São Paulo também foi criticada pelo ministro, que defendeu a primarização de mão de obra. "Distribuição é o mais mal visto do setor elétrico brasileiro. Eles (Enel) estão ampliando os investimentos, isso é fato. Mas não adianta, se não houver a primarização de mão de obra. Precisa reduzir terceirizados e voltar com eletricistas especializados contratados", declarou o ministro em coletiva.

 

O ministro disse que "deixou claro" para Enel que houve "grave erro" de comunicação e também apontou para a questão urbanística. "Município que não cuida da questão urbanística tem que deixar distribuidora cuidar. O prefeito precisa compreender que até dezembro tem muita árvore para cortar", disse.

 

Padilha critica "governos locais"

 

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, apontou a possibilidade de "negligência por parte dos governos locais" na interrupção do fornecimento de energia em São Paulo, na sequência das precipitações ocorridas no último fim de semana.

 

Padilha informou que Lula ordenou "ações enérgicas" a respeito da questão, envolvendo o Ministério de Minas e Energia, a Controladoria Geral da União e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

 

"Espera-se que a Senacon possa também compilar dados que possam ter sido recebidos sobre possíveis negligências de administrações locais", afirmou Padilha. Ele ainda falou sobre investigações relativas às ações de funcionários da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da concessionária Enel, acusando esta última de negligência.

 

Messias fala em ação judicial e investigação administrativa contra Enel

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou durante uma conversa com jornalistas no Palácio do Planalto, ao lado dos ministros Paulo Pimenta (Secom), Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União), e Wadih Damous (Secretaria Nacional do Consumidor), que o governo está considerando a possibilidade de propor uma ação de dano moral coletivo contra a Enel SP por conta do apagão em São Paulo. Messias disse que a judicialização seria uma medida medida adicional à aplicação de multas, apontando a recorrente falta de ação e compensação por parte da concessionária de energia.

 

Ministro da CGU cobra apuração

 

Vinícius Carvalho, da CGU, esclareceu que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liderará o processo contra a Enel, que poderia, em teoria, resultar na caducidade da concessão. No entanto, Carvalho enfatizou que essa é uma possibilidade remota e que o processo administrativo seguirá os prazos estabelecidos pela legislação do setor.

 

Carvalho também abordou a investigação sobre a fiscalização da Aneel em relação à Enel, assegurando que não se trata de uma intervenção na agência reguladora, mas sim de um procedimento padrão.

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Internacional

Internacional

O futuro chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, chegou a um acordo para que os Verdes retirem o veto à proposta de flexibilizar as rígidas regras contra o endividamento e aumentar os gastos com defesa. O anúncio ocorre no momento em que o compromisso dos Estados Unidos com a segurança dos aliados europeus é cada vez mais incerto, dada a aproximação entre Donald Trump e Vladimir Putin.

O debate sobre o acordo, que uniu conservadores, sociais democratas e verdes, destacou a urgência de expandir os gastos em defesa. A proposta deve ser levada à votação na Câmara Baixa do Parlamento alemão na próxima terça-feira.

Ignorando décadas de ortodoxia orçamentária, a União Democrata-Cristã, de Friedrich Merz, e o Partido Social Democrata, prováveis aliados no próximo governo propõem flexibilizar o chamado "freio da dívida", que só permite novos empréstimos equivalentes a 0,35% do PIB. O plano é aumentar os gastos com defesa e criar um fundo especial de 500 bilhões de euros (R$ 3,1 trilhão) para renovar a infraestrutura alemã nos próximos 12 anos.

Como concessão aos Verdes, o acordo inclui ainda 100 bilhões de euros (R$ 624 bilhões) do fundo de investimentos para gastos relacionados ao clima - o dobro dos 50 bilhões que estavam previstos. Essenciais para aprovação, eles resistiram ao plano e aumentaram suas demandas nos últimos dias.

Durante o debate parlamentar, na quinta-feira, a bancada criticou Merz por rejeitar repetidamente suas recomendações anteriores de reformar a "freio da dívida" para facilitar investimentos na economia e no combate às mudanças climáticas.

As negociações envolveram a expansão do escopo dos gastos em defesa e a inclusão de dispositivos para garantir que o fundo especial seja usado para novos investimentos e não apenas para financiar projetos já aprovados - preocupação expressada pelos Verdes.

Agora, com aval da bancada ambientalista, Friedrich Merz pode contar com a maioria de dois terços necessária para aprovar as mudanças constitucionais que permitirão o programa de gastos sem precedentes.

O acordo de defesa, declarou Merz , foi "uma mensagem clara para nossos parceiros e amigos, mas também para nossos oponentes, os inimigos da nossa liberdade, de que somos capazes de nos defender e estamos totalmente preparados para isso". E acrescentou: "Não faltarão recursos financeiros para defender a liberdade e a paz em nosso continente".

Vencedor das eleições, Merz negocia a formação do novo governo com o Partido Social Democrata, do chanceler, Olaf Scholz. Mesmo antes de assumir como chefe do governo alemão, o conservador está pressionado a aprovar o plano de defesa no Parlamento atual.

Isso porque os partidos de extrema direita e extrema esquerda terão uma minoria de veto quando a próxima legislatura assumir, em 25 de março.

Os opositores ao aumento do "freio da dívida" para gastos com defesa, como o partido de extrema direita Alternativa para a Alemanha, que emergiu como a segunda maior força da Bundestag nas últimas eleições, afirmam que o debate deveria ocorrer após a posse do novo Parlamento.

A ideia de flexibilizar as regras fiscais para expandir os gastos em defesa foi apresentada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em cúpula convocada às pressas em meio aos sinais de aproximação entre EUA e Rússia. A proposta, aprovada pelos 27 líderes do bloco, prevê a liberação de 800 bilhões de euros para rearmar a Europa. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reafirmou que o cenário geopolítico atual "pode facilmente levar à Terceira Guerra Mundial", mas garantiu que "estamos em uma boa posição para evitar" a "provável" eclosão do conflito. Para o republicano, uma nova grande guerra seria "como nenhuma outra", devido ao possível uso de armas nucleares.

Em discurso no Departamento de Justiça (DoJ, na sigla em inglês), Trump destacou as dificuldades para negociar um cessar-fogo na Ucrânia. "Não é fácil" dialogar com a Rússia, afirmou, mas garantiu que "estamos fazendo um bom trabalho com os russos". "Tive ótimas conversas com a Rússia e a Ucrânia hoje. Vamos conversar com Vladimir Putin para fecharmos um acordo de cessar-fogo de uma vez", acrescentou.

O presidente também assegurou que os EUA irão recuperar os recursos enviados à Ucrânia para financiamento militar por meio de futuros acordos, incluindo o de exploração de minerais. Apesar do apoio militar americano, "que fazem os melhores equipamentos militares do mundo", Trump ressaltou que "muitos soldados ucranianos ainda estão em perigo".

O republicano também prometeu manter as tarifas contra México, Canadá e China até que "a entrada de drogas nos EUA seja interrompida". "Não vamos descansar até combater a entrada de fentanil nos EUA", afirmou.

Trump ainda disse que o governo federal e o DoJ, sob sua gestão, "serão os órgãos que mais combaterão crimes no mundo". Em seguida, agradeceu aliados na Justiça americana, como Pam Bondi, procuradora-geral dos EUA, e Kash Patel, diretor do FBI.

Ele também voltou a criticar Joe Biden e os democratas. "Nossos predecessores transformaram o Departamento de Justiça no 'Departamento de Injustiça'. Estou aqui hoje para declarar que esses dias acabaram e nunca mais voltarão", afirmou.

Sobre as eleições, Trump acusou os democratas de tentarem impedir seu retorno à Casa Branca. "Falharam. Ganhei todos os swing states, ganhei no voto popular. O mapa dos Estados Unidos estava todo vermelho. Mas pelos republicanos, não pelo comunismo. Eles democratas queriam vermelho pelo comunismo", disse.

Internacional

O Senado norte-americano aprovou definitivamente um projeto de lei que pode aumentar as penalidades para traficantes de fentanil, com 84 votos a favor e 16 contra, todos esses últimos de democratas. A proposta teve forte apoio dos democratas na Câmara, onde muitos estão determinados a combater a distribuição de fentanil após uma eleição em que o presidente dos EUA, Donald Trump, destacou o problema.

Em 2023, quando os republicanos da Câmara aprovaram um projeto de lei semelhante, ele ficou parado no Senado, que era controlado pelos democratas.

Críticos apontam que a proposta repete os erros da "guerra às drogas", que resultou na prisão de milhões de pessoas viciadas, especialmente afro-americanos. Fonte: Dow Jones Newswires.