Banner rotativo Auditado
03
Qui, Abr
244 Noticias Novas

Gravadora terá de pagar indenização de R$ 150 milhões a herdeiros de João Gilberto

Variedades
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a EMI Records, gravadora pertencente à Universal Music, terá de pagar R$ 150 milhões em indenização para os herdeiros do músico João Gilberto, considerado o "pai da bossa nova". A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do advogado Leonardo Amarante, que representa Luísa Carolina, filha mais nova do cantor, ao Estadão nesta quarta-feira, 18.

 

O processo, que se arrasta há quase três décadas, estava julgado desde fevereiro, mas o valor da indenização foi fixado apenas nesta terça-feira, 17. O laudo foi homologado pela 14ª Câmara De Direito Privado (Antiga 9ª Câmara Cível) do Rio.

 

Ainda cabe recurso. Leonardo Amarante, porém, diz considerar que "a batalha judicial está praticamente finalizada". "Todos os fatos foram analisados e a discussão sobre eles foi encerrada no julgamento de ontem, não podendo ser retomada em sede de recurso especial", informou a assessoria do advogado.

 

A ação foi aberta pelo próprio músico em 1997. A gravadora é acusada de remasterizar algumas músicas originais do artista sem autorização para relançá-las. Quando o processo chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela primeira vez, a corte saiu a favor de João Gilberto.

 

Em 2013, o cantor foi novamente à Justiça para pedir o rompimento de contrato com a EMI Records, além da devolução das fitas masters de LPs, incluindo Chega de Saudade, e o acesso irrestrito às matrizes de suas canções originais. À época, a Justiça foi favorável apenas ao acesso aos fonogramas originais, sem a devolução.

 

Em 2022, o STJ foi favorável à gravadora e decidiu que os masters das gravações não pertenceriam aos herdeiros e a EMI Records teria o direito de produzir novos discos de vinil com as canções originais. O entendimento, à época, foi de que a reprodução seria vedada apenas em outros formatos não previstos em contrato, além de que a obra de João Gilberto seria um patrimônio cultural do País.

 

O Estadão entrou em contato com a assessoria de imprensa da gravadora Universal, responsável pela EMI Records, mas não obteve retorno até o momento desta publicação. O espaço segue aberto.

Em outra categoria

Geral

Geral

Dois suspeitos foram identificados por policiais do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), da Polícia Civil do Estado de São Paulo, como os responsáveis pela morte do arquiteto Jefferson Dias Aguiar, de 43 anos. A vítima foi baleada quando tentava impedir a ação de criminosos na última terça-feira, 1º, no Butantã, na zona oeste de São Paulo.

Segundo o Deic, as investigações ficaram a cargo dos policiais da 1ª Delegacia da DISCCPAT (Investigações sobre Roubos e Latrocínios). "As diligências levadas a efeito pelas equipes da especializada possibilitaram a identificação tanto do atirador, assim como do indivíduo que fazia sua escolta e deu fuga após a realização dos disparos", disse o departamento.

A polícia realiza diligências para tentar localizar e prender os responsáveis, cujas qualificações serão inicialmente preservadas visando a efetividade das investigações.

O crime aconteceu na Rua Desembargador Armando Fairbanks. Aguiar estava em uma caminhonete Montana quando viu uma mulher sendo assaltada por dois indivíduos em uma moto - eles teriam levado o celular e a aliança dela.

Imagens de monitoramento mostram o arquiteto atropelando um dos criminosos, que usou a calçada para fazer um retorno para a via. O suspeito caiu no chão com o impacto, mas se levantou e efetuou três disparos contra o arquiteto. Um dos tiros atingiu as costas de Aguiar, perto da região da nuca.

Os assaltantes tinham acabado de roubar a aliança e celular de uma mulher e estavam tentando fugir da cena do crime.

O arquiteto chegou a ser levado para o Hospital Universitário da Universidade de São Paulo (HU-USP), que fica na região, mas não resistiu. A Polícia Civil investiga o caso como latrocínio (roubo seguido de morte).

Geral

Passageiros enfrentam transtorno na Linha 3-Vermelha do Metrô de São Paulo na manhã desta quinta-feira, 3, na capital paulista. A interferência foi registrada pouco antes das 7 horas da manhã.

De acordo com a companhia, os trens estão circulando com velocidade reduzida e maior tempo de parada nas estações em razão de uma falha em um equipamento na via na Estação Tatuapé, na zona leste. No entanto, o problema já provoca efeito também em outras estações, conforme relatos feitos nas redes sociais.

O Metrô afirma que equipes ainda trabalhavam, por volta das 8h, para resolver o quanto antes a situação.

Geral

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que institui o "Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)". O texto sancionado está no Diário Oficial da União (DOU). O atendimento odontológico será garantido, prioritariamente, em clínicas e hospitais públicos ou conveniados ao SUS.

De acordo com a nova lei, o programa pretende assegurar o tratamento odontológico necessário à plena recuperação bucal das vítimas, incluídos procedimentos de reconstrução, próteses, tratamentos estéticos e ortodônticos, entre outros serviços.

"Para acesso ao Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, a mulher deverá apresentar documentos que comprovem a situação de violência, conforme regulamentação", cita a norma. "O Poder Executivo deverá regulamentar esta lei para definir os critérios de acesso ao Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, detalhar os procedimentos de atendimento odontológico e estabelecer parcerias com instituições de ensino e pesquisa, sempre que necessário, a fim de aprimorar a prestação de serviços odontológicos", acrescenta.