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20 de novembro: por que Consciência Negra será celebrada pela 1ª vez como feriado nacional?

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O Dia da Consciência Negra será comemorado pela primeira vez como feriado em todo o Brasil neste ano. A data que relembra a morte de Zumbi dos Palmares em 1695 agora faz parte do calendário nacional. Antes, em apenas seis Estados brasileiros era feriado: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.

Como fica a questão do trabalhador?

Antes da promulgação da Lei nº 14.759 em dezembro de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a folga do trabalhador no dia 20 de novembro dependia de leis municipais ou estaduais, agora, pela primeira vez, a data instituída Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra será celebrada oficialmente como feriado nacional, sendo o trabalhador dispensado de suas atividades.

Em caso de labor, observadas as exceções da legislação trabalhista, o trabalhador será remunerado em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga, nos termos ajustados pela categoria, segundo Juliana Paula Simões, advogada, sócia da área trabalhista do Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados.

Havendo banco de horas também poderão ser lançadas as horas de trabalho, respeitando os termos do acordo individual ou coletivo.

"Estamos diante de algo que vai além de ser apenas um feriado, mas sim, um momento de conscientização e combate ao preconceito", acrescenta a advogada.

Conforme previsto na legislação trabalhista, em casos de trabalho em dias que coincidam com feriados, o trabalhador tem direito a percepção de adicional de 100% de uma forma geral.

"É importante ressaltar que algumas categorias tem regramentos especiais previstos em convenções coletivas que podem inclusive tratar de percentuais diversos do previsto na legislação ordinária, bem como categorias que mantém jornadas diferenciadas como é o caso dos trabalhadores em portos marítimos cujas jornadas diárias sem dão em regime máximo de seis horas, excetuando aqueles que se mantêm nas áreas administrativas", afirma Fabricio Barcelos, especialista em direito e processo do trabalho e sócio do Lara Martins Advogados.

Ainda de acordo com Barcelos, algumas categorias nos termos da portaria 3665/2023 dependem de formalizam expressa em instrumento coletivo para que possam trabalhar em feriados como é o caso de alguns setores do comércio. "Caso ocorra essa autorização, certamente o trabalho no dia do feriado será remunerado de forma superior ou compensado em outro dia da semana com folga subsequente."

Relembre a importância da data

O líder Zumbi dos Palmares morreu em Alagoas, estado onde foi organizado o Quilombo dos Palmares. Por quinze anos, ele liderou o quilombo como uma forma de resistência ao sistema de escravidão.

Em 1695, após os Palmares ser destruído por expedições de bandeirantes, Zumbi foi perseguido, morto e teve a cabeça exposta em praça pública.

Séculos depois, ele se tornou um símbolo da luta negra no Brasil e a data da sua execução foi defendida como marco para o Dia da Consciência Negra, em contraposição ao 13 de maio, data em que, em 1888, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, libertando todos os escravizados.

Confira os próximos feriados e dias de ponto facultativo nacionais:

24 de dezembro (terça-feira) - Véspera de Natal (ponto facultativo após as 14 horas)

25 de dezembro (quarta-feira) - Natal (feriado nacional)

31 de dezembro (terça-feira) - Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas)

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Eliezer usou suas redes sociais nesta segunda-feira, 18, para agradecer pela sua família. Na imagem, ele aparece ao lado de sua mulher, Viih Tube, e dos filhos, Lua, de um ano de idade, e Ravi, que nasceu na última segunda-feira, 11.

"Nós 4. Minha família. Obrigado meu Deus, coração transbordando de amor e gratidão por tudo que o Senhor preparou para a minha vida. Não sei nem o que dizer, impossível descrever tudo o que estou sentindo... só agradecer, agradecer e agradecer", escreveu na legenda da publicação.

Confira aqui

No domingo, 17, Viih Tube compartilhou um relato sobre seu segundo parto. A influenciadora digital passou por algumas complicações após o nascimento de Ravi e foi internada na UTI no dia 14. Ela recebeu alta hospitalar no dia 16.

"O dia mais inesquecível da minha vida! Esse parto me ensinou muito! Depois desse dia, vieram dias que eu não imaginava. Dias difíceis. Eu tive muito medo, ficava pensando na minha família em casa, querendo estar lá e hoje que estou aqui só sei agradecer, todos os dias!", disse.

"Me ensinou muito sobre gratidão! Eu só sei ser feliz, eu só sei agradecer! Obrigada, meu Deus, por cuidar da minha família! Eu acho que eu precisava que tudo fosse assim! Eu vi propósito!"

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Filha de Lisa Marie Presley, a atriz Riley Keough finalizou o livro que a mãe havia começado a escrever sobre suas memórias de tudo que viveu ao lado do pai, Elvis Presley, morto em 1977. Na obra biográfica Rumo ao Grande Mistério - Memórias - lançada em outubro, a artista, que morreu aos 54 anos de idade em janeiro de 2023, também lembra dos abusos que sofreu na vida, da morte precoce do filho, Benjamin, e do casamento midiático que teve com Michael Jackson, que morreu em 2009.

Em entrevista ao Fantástico, Riley, que atuou em produções como Daisy Jones & The Six e Mad Max: Estrada da Fúria, contou que o Lisa e Michael viviam bem. Ela tinha seis anos quando o casal começou o relacionamento. "Minha mãe achava que todo mundo queria se aproveitar dela, mas eu tinha seis anos e achava os dois apaixonados", disse ela. Riley e o irmão, Benjamin, filhos da mãe com o músico Danny Keough, chamavam o padrasto de Mimi ('Maymay').

Lisa e Michael se aproximaram quando a filha do Rei do Rock iniciou a carreira de cantora. No livro, ela conta que os dois se falavam horas pelo telefone, iam a parques de diversões, até que Michael pediu para ela se separar do pai de seus filhos. Quando o sinal ficou verde, o astro se declarou.

"Não olhe para mim, estou nervoso. Não sei notou, mas estou apaixonado", afirmou o Rei do Pop, que revelou à Lisa que havia beijado apenas duas celebridades na vida, que Madonna tentou manter um relacionamento com ele, mas que ele era virgem.

O casal de estrelas ficou junto por dois anos. Neste período, vieram as denúncias de abuso sexual de Michael com crianças. No livro, Lisa conta que nunca presenciou nada e que se visse algo que o marido fizesse contra crianças, 'o mataria'.

A crise no casamento começou quando Lisa tentou controlar o vício do marido em anestésicos, mas o maior desgaste veio quando Michael Jackson queria que ela engravidasse, mas o acordo era que o astro tivesse a guarda unilateral da criança, sem a influência da mãe.

O divórcio veio em 1997 e, três meses depois, Michael se casou com a enfermeira Debbie Rowe, mãe de seus dois filhos, Prince Jackson e Paris Jackson. O casal se divorciou em 1999. Após o fim de seu relacionamento com Rowe, o cantor teve um terceiro filho, Prince Michael Jackson II. Apelidado de Blanket pelo pai, o caçula do cantor nunca teve a identidade de sua mãe revelada ao mundo.

Lisa Presley manteve corpo do filho morto dentro de casa por 2 meses

No livro, Lisa também relembra a morte do filho, Benjamin Keough, que cometeu suicídio aos 27 anos em 2020. Na época, Lisa não soube lidar com a perda e convenceu a funerária a permitir que ela mantivesse o corpo do jovem conservado dentro do caixão com gelo seco por cerca de dois meses antes de enterrá-lo.

Ao Fantástico, Riley Keough explicou que a mãe não planejou manter o cadáver do filho dentro de casa. "Nada foi planejado, mas era uma época de covid e tudo foi acontecendo.".

Duas semanas antes de tirar a própria vida, Benjamin enviou uma mensagem de texto para a mãe em que relatava problemas de saúde mental. "Tem alguma coisa errada, tô com problema de saúde mental." Ele, entretanto, não recebeu resposta. A mãe estava internada em uma clínica.

Após a morte, o corpo de Benjamin foi mantido em um quarto resfriado, com gelo seco no caixão. Durante o período em que manteve o cadáver do filho preservado dentro de casa, Lisa chegou a contratar um tatuador para que ele fizesse nela e em Riley tatuagens iguais as de Benjamin.

Lisa Marie Presley morreu aos 54 anos em 2023, em decorrência de uma obstrução do intestino delgado como consequência de uma cirurgia bariátrica para perda de peso.

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Luciano Szafir contou que recusou um trabalho com Madonna por conta de um pedido inusitado da cantora de Like a Virgin. A revelação foi feita durante entrevista ao podcast Papagaio Falante, apresentado por Sérgio Mallandro e Renato Rabelo. De acordo com o ex-modelo, a artista pop teria pedido para ele posar de calcinha e sutiã.

Ainda segundo Szafir, as fotos seriam feitas para uma revista francesa. "Ela queria os papéis invertidos. Eu chegava num bar, com vestido, uma peruca loira, ela de terno e gravata, de charuto, e a história ia se desenrolando. A história era realmente de papéis invertidos de um homem e uma mulher, na maneira hipócrita de ser, o que não é assim hoje em dia. Terminava comigo tirando a roupa e eu estava de calcinha e sutiã", contou.

O pai de Sasha Meneghel justificou sua resposta negativa às fotos dizendo que tinha apenas 20 anos na época e que temeu a repercussão do ensaio. "Fiquei imaginando: 'todo mundo vai me ver de calcinha e sutiã, cinta-liga'. Não fiz", disse.

A negativa, no entanto, não foi bem recebida pela agência que cuidava de sua carreira. Os sócios teriam ficado chateados com o fato dele ter recusado o trabalho. "A agência ficou p... da vida comigo, porque a Madonna estava no auge", lembrou.