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20 de novembro: por que Consciência Negra será celebrada pela 1ª vez como feriado nacional?

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O Dia da Consciência Negra será comemorado pela primeira vez como feriado em todo o Brasil neste ano. A data que relembra a morte de Zumbi dos Palmares em 1695 agora faz parte do calendário nacional. Antes, em apenas seis Estados brasileiros era feriado: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.

Como fica a questão do trabalhador?

Antes da promulgação da Lei nº 14.759 em dezembro de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a folga do trabalhador no dia 20 de novembro dependia de leis municipais ou estaduais, agora, pela primeira vez, a data instituída Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra será celebrada oficialmente como feriado nacional, sendo o trabalhador dispensado de suas atividades.

Em caso de labor, observadas as exceções da legislação trabalhista, o trabalhador será remunerado em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga, nos termos ajustados pela categoria, segundo Juliana Paula Simões, advogada, sócia da área trabalhista do Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados.

Havendo banco de horas também poderão ser lançadas as horas de trabalho, respeitando os termos do acordo individual ou coletivo.

"Estamos diante de algo que vai além de ser apenas um feriado, mas sim, um momento de conscientização e combate ao preconceito", acrescenta a advogada.

Conforme previsto na legislação trabalhista, em casos de trabalho em dias que coincidam com feriados, o trabalhador tem direito a percepção de adicional de 100% de uma forma geral.

"É importante ressaltar que algumas categorias tem regramentos especiais previstos em convenções coletivas que podem inclusive tratar de percentuais diversos do previsto na legislação ordinária, bem como categorias que mantém jornadas diferenciadas como é o caso dos trabalhadores em portos marítimos cujas jornadas diárias sem dão em regime máximo de seis horas, excetuando aqueles que se mantêm nas áreas administrativas", afirma Fabricio Barcelos, especialista em direito e processo do trabalho e sócio do Lara Martins Advogados.

Ainda de acordo com Barcelos, algumas categorias nos termos da portaria 3665/2023 dependem de formalizam expressa em instrumento coletivo para que possam trabalhar em feriados como é o caso de alguns setores do comércio. "Caso ocorra essa autorização, certamente o trabalho no dia do feriado será remunerado de forma superior ou compensado em outro dia da semana com folga subsequente."

Relembre a importância da data

O líder Zumbi dos Palmares morreu em Alagoas, estado onde foi organizado o Quilombo dos Palmares. Por quinze anos, ele liderou o quilombo como uma forma de resistência ao sistema de escravidão.

Em 1695, após os Palmares ser destruído por expedições de bandeirantes, Zumbi foi perseguido, morto e teve a cabeça exposta em praça pública.

Séculos depois, ele se tornou um símbolo da luta negra no Brasil e a data da sua execução foi defendida como marco para o Dia da Consciência Negra, em contraposição ao 13 de maio, data em que, em 1888, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, libertando todos os escravizados.

Confira os próximos feriados e dias de ponto facultativo nacionais:

24 de dezembro (terça-feira) - Véspera de Natal (ponto facultativo após as 14 horas)

25 de dezembro (quarta-feira) - Natal (feriado nacional)

31 de dezembro (terça-feira) - Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas)

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A jornalista italiana Eleonora Boi, de 39 anos, foi mordida por um tubarão em uma praia de Porto Rico. Ela é casada com Danilo Gallinari, jogador de basquete do Milwaukee Bucks na NBA, e está grávida do terceiro filho do casal.

Boi precisou ser submetida a cirurgia na perna, mas ela e o bebê passam bem.

Em informações compartilhadas no Instagram nesta sexta-feira, 1º, ela descreve o episódio como "o pior dia de sua vida".

"Pequena Sereia da Sardenha 1 x 0 Baby Tubarão de Porto Rico", brinca na postagem. "Nunca pensei que poderia ser atacada por um tubarão, perto da costa, em uma praia superlotada. Fui resgatada rapidamente e a cirurgia para reparar minha pobre perna mastigada correu bem."

A jornalista não perdeu o humor ao dizer que agora só precisa se recuperar do grande susto e ao mencionar o tubarão. "Quanto ao tubarão, ele terá notícias em breve dos meus advogados."

Ela ainda agradeceu pelo apoio e mensagens e segue em recuperação em Porto Rico.

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A cantora Alcione, de 77 anos, uma das artistas mais conhecidas do País, diz que vai fazer uma 'macumbinha' para que o presidente dos Estados Unidos Donald Trump deixe o Brasil em paz. "Quero mandar um recado pro Trump. Ele precisa deixar o Brasil em paz, larga o Alexandre de Moraes, nosso ministro maravilhoso. Quando sair daqui vou fazer uma macumbinha pra Trump", disse, quando participava do programa É de Casa, da Rede Globo, deste sábado, 2.

A fala das artista viralizou em redes sociais. "Nesta terra tem uma coisa que ele não tem lá: macumba. Será que a macumba deles lá é boa?", pergunta a artista. Alcione é fã declarada de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), contra quem o presidente americano usou a Lei Global Magnitsky. Moraes também já foi proibido por Trump de entrar nos Estados Unidos.

No último dia 30, o presidente americano assinou decreto que estabelece uma tarifa adicional de 40% sobre os produtos importados do Brasil, o chamado 'tarifaço'. A justificativa para o decreto das tarifas cita o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e diz que ele é perseguido pela Justiça brasileira. Bolsonaro é réu em processo no STF que apura a trama golpista de 2022 - Moraes é relator da matéria no Supremo.

Alcione já expressou publicamente, em várias ocasiões, sua admiração pelo ministro Alexandre de Moraes. Ela declarou em um show que, se o tivesse conhecido antes, teria se casado com ele, pois o admirava muito. Em uma apresentação em Brasília, a cantora se referiu ao ministro de forma carinhosa como "meu careca". Recentemente, Alcione afirmou que tem grande admiração pelas atitudes e pelo trabalho de Moraes no STF.

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Um pintor da Tasmânia (Estado da Austrália) descobriu uma garrafa de vidro fechada que estava escondida havia mais de 120 anos dentro de um buraco na parede do farol de Cape Bruny - contendo e dentro dela havia uma carta de duas páginas. As informações são do jornal britânico The Guardian.

Annita Waghorn, gerente de patrimônio histórico do Serviço de Parques e Vida Selvagem da Tasmânia, disse ao jornal britânico que a descoberta ocorreu quando o pintor Brian Burford realizava uma manutenção de rotina na estrutura.

"Ele ficou tão animado que me ligou e disse que havia encontrado uma mensagem em uma garrafa", disse Waghorn. A carta não era apenas um simples bilhete, mas um envelope contendo duas páginas escritas à mão detalhando as melhorias feitas no farol em 1903. Uma escada, piso, sala de lanterna e lente foram adicionados ao farol tombado como patrimônio histórico quase 70 anos após a construção da estrutura original em 1838.

Para chegar à mensagem, eles precisaram da ajuda de especialistas do Museu e Galeria de Arte da Tasmânia, que extraíram cuidadosamente o delicado papel envelhecido. "A garrafa estava selada com uma rolha revestida de betume, o que dificultou a abertura", disse Cobus van Breda, do museu, à ABC.

Uma vez extraída a mensagem, a equipe ainda precisou de vários dias para decifrar seu conteúdo, segundo o Guardian. Os funcionários do museu agora planejam colocar a carta em exposição para que o público possa vê-la.