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20 de novembro: por que Consciência Negra será celebrada pela 1ª vez como feriado nacional?

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O Dia da Consciência Negra será comemorado pela primeira vez como feriado em todo o Brasil neste ano. A data que relembra a morte de Zumbi dos Palmares em 1695 agora faz parte do calendário nacional. Antes, em apenas seis Estados brasileiros era feriado: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.

Como fica a questão do trabalhador?

Antes da promulgação da Lei nº 14.759 em dezembro de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a folga do trabalhador no dia 20 de novembro dependia de leis municipais ou estaduais, agora, pela primeira vez, a data instituída Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra será celebrada oficialmente como feriado nacional, sendo o trabalhador dispensado de suas atividades.

Em caso de labor, observadas as exceções da legislação trabalhista, o trabalhador será remunerado em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga, nos termos ajustados pela categoria, segundo Juliana Paula Simões, advogada, sócia da área trabalhista do Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados.

Havendo banco de horas também poderão ser lançadas as horas de trabalho, respeitando os termos do acordo individual ou coletivo.

"Estamos diante de algo que vai além de ser apenas um feriado, mas sim, um momento de conscientização e combate ao preconceito", acrescenta a advogada.

Conforme previsto na legislação trabalhista, em casos de trabalho em dias que coincidam com feriados, o trabalhador tem direito a percepção de adicional de 100% de uma forma geral.

"É importante ressaltar que algumas categorias tem regramentos especiais previstos em convenções coletivas que podem inclusive tratar de percentuais diversos do previsto na legislação ordinária, bem como categorias que mantém jornadas diferenciadas como é o caso dos trabalhadores em portos marítimos cujas jornadas diárias sem dão em regime máximo de seis horas, excetuando aqueles que se mantêm nas áreas administrativas", afirma Fabricio Barcelos, especialista em direito e processo do trabalho e sócio do Lara Martins Advogados.

Ainda de acordo com Barcelos, algumas categorias nos termos da portaria 3665/2023 dependem de formalizam expressa em instrumento coletivo para que possam trabalhar em feriados como é o caso de alguns setores do comércio. "Caso ocorra essa autorização, certamente o trabalho no dia do feriado será remunerado de forma superior ou compensado em outro dia da semana com folga subsequente."

Relembre a importância da data

O líder Zumbi dos Palmares morreu em Alagoas, estado onde foi organizado o Quilombo dos Palmares. Por quinze anos, ele liderou o quilombo como uma forma de resistência ao sistema de escravidão.

Em 1695, após os Palmares ser destruído por expedições de bandeirantes, Zumbi foi perseguido, morto e teve a cabeça exposta em praça pública.

Séculos depois, ele se tornou um símbolo da luta negra no Brasil e a data da sua execução foi defendida como marco para o Dia da Consciência Negra, em contraposição ao 13 de maio, data em que, em 1888, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, libertando todos os escravizados.

Confira os próximos feriados e dias de ponto facultativo nacionais:

24 de dezembro (terça-feira) - Véspera de Natal (ponto facultativo após as 14 horas)

25 de dezembro (quarta-feira) - Natal (feriado nacional)

31 de dezembro (terça-feira) - Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas)

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Nana Caymmi foi casada com Gilberto Gil por dois anos, entre 1967 e 1969. Uma das mais importantes cantoras brasileiras, ela morreu nesta quinta-feira, 1º, aos 84 anos, em decorrência de problemas cardíacos.

O relacionamento com o cantor começou após o retorno de Nana da Venezuela, onde morou com o médico Gilberto José, com quem foi casada e teve duas filhas, Stella e Denise. Separada, ela retornou ao Brasil e começou o namoro com Gil.

Naquele período, Nana enfrentava o preconceito do pai, Dorival Caymmi, por ter se separado e tentava emplacar algum sucesso na música brasileira. Ela chegou a vencer o Festival Internacional da Canção (TV Globo), interpretando a canção Saveiros, composta pelo irmão, Dori, mas foi vaiada ao ser anunciada a vencedora da competição.

Gil e Nana se separaram quando o cantor foi passar um período em exílio em Londres, por conta da ditadura militar. Os dois escreveram juntos a canção Bom Dia, que Nana apresentou no III Festival de Música Popular Brasileira, na TV Record, em 1967.

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O corpo da cantora Nana Caymmi será velado no Theatro Municipal do Rio de Janeiro nesta sexta-feira, 2, a partir das 8h30. O enterro ocorrerá às 14h, no Cemitério São João Batista, no bairro de Botafogo.

Uma das principais cantoras do Brasil, Nana morreu na noite desta quinta-feira, 1º, aos 84 anos, depois de ficar nove meses internada na Casa de Saúde São José, no Rio, para tratar uma arritmia cardíaca. De acordo com nota divulgada pelo hospital, a causa da morte de Nana foi a disfunção de múltiplos órgãos.

Ao Estadão, o irmão de Nana, o músico e compositor Danilo Caymmi, afirmou que, além da implantação de um marcapasso para corrigir a arritmia cardíaca, Nana apresentava desconforto respiratório e passava por hemodiálise diariamente. Nana também sofria de um quadro de osteomielite, uma infecção nos ossos, que lhe causava muitas dores. Segundo ele, Nana esteve lúcida por todo o tempo, mas, no dia 30 de abril, entrou em choque séptico.

Filha do compositor Dorival Caymmi, Nana começou a carreira no início dos anos 1960, ao lado do pai. Após se afastar da vida artística para se casar - ela teve três filhos, Stella, Denise e João Gilberto -, Nana retomou a carreira ainda na década de 1960, incentivada pelo irmão Dori Caymmi.

Nos anos 1970 e 1980, gravou os principais compositores da música brasileira, como Milton Nascimento, Tom Jobim, Vinicius de Moraes, Sueli Costa, Ivan Lins, João Donato e Dona Ivone Lara.

Em 1998, conheceu a consagração popular ao ter o bolero Resposta ao Tempo, de Aldir Blanc e Cristóvão Bastos, incluído como tema de abertura da minissérie Hilda Furacão, da TV Globo.

Nana gravou discos regularmente até 2020, quando lançou seu último trabalho, o álbum Nana, Tom, Vinicius, só com canções de Tom Jobim e Vinicius de Moraes.

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A cantora Nana Caymmi, que morreu na noite desta quinta-feira, 1º, aos 84 anos, fez aniversário no último dia 29 de abril. Internada desde julho de 2024, Nana recebeu uma mensagem da também cantora Maria Bethânia, de quem era amiga.

Bethânia escreveu: "Nana, quero que receba um abraço muito demorado, cheio de tanto carinho e admiração que tenho por você. Querida, precisamos de você e da sua voz. Queremos você perto e cheia de suas alegrias, dons e águas do mar na sua voz mais linda que há. Amor para você, hoje, seu aniversário, e sempre. Rezo à Nossa Senhora para você vencer esse tempo tão duro e difícil. Peço por sua voz e por sua saúde. Te amo. Sua irmã, Maria Bethânia".

Nana e Bethânia tinham uma longa relação de amizade e gravaram juntas no álbum Brasileirinho, de Bethânia, lançado em 2003. Bethânia afirmou mais de uma vez que Nana era a maior cantora do Brasil.

De acordo com informações divulgadas pela Casa de Saúde São José, onde Nana estava internada há nove meses para tratar de problemas cardíacos, a cantora morreu às 19h10 desta quinta-feira, em decorrência da disfunção de múltiplos órgãos.