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PM de SP vai receber R$ 27,8 mi do governo federal para comprar 2 mil novas câmeras corporais

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No mesmo dia em que reconheceu ter errado em sua avaliação sobre a utilidade das câmeras corporais usadas pelos policiais militares, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), recebeu nesta quinta-feira, 5, a informação de que o Estado vai receber R$ 27,8 milhões do Ministério da Justiça e Segurança Pública para comprar 2 mil novos equipamentos desse tipo.

A Polícia Militar de São Paulo passará a contar com 14 mil câmeras, ampliando o programa em 38%. Hoje, 10.125 câmeras estão em uso pelos policiais. Este número subirá para 12 mil com uma aquisição que o Estado já havia feito em setembro passado. O efetivo da PM é de pouco menos de 80 mil agentes.

Em janeiro, Tarcísio questionou a utilidade das câmeras. "Qual é a efetividade das câmeras corporais na segurança do cidadão? Nenhuma", disse o governador, em entrevista à TV Globo. Antes, ele já havia criticado a tecnologia.

Em maio, o governo lançou edital e comprou novas câmeras, com tecnologia diferente da usada até então: nessas, o policial pode interromper a gravação, o que era impossível no modelo anterior. Para especialistas, esse recurso compromete a eficácia do equipamento, já que, se quiser praticar irregularidades sem ser flagrado, o agente pode desligar o aparelho. As câmeras com esse recurso ainda não estão em uso.

Após uma série de casos recentes de violência policial - num deles, um PM lançou um homem de cima de uma ponte, na capital - nesta quinta-feira Tarcísio admitiu que as câmeras podem ser úteis.

"A questão das câmeras: eu era uma pessoa que estava completamente errada nessa questão. Eu tinha uma visão equivocada, fruto da experiência pretérita que tive, que não tem nada a ver com a questão da segurança pública. Hoje, estou absolutamente convencido de que é um instrumento de proteção da sociedade, do policial. Vamos não só manter, mas ampliar o programa", disse o governador.

No mesmo dia, Tarcísio soube que vai contar com auxílio do governo federal nessa tarefa de ampliação. A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) anunciou na quinta-feira a aprovação da proposta de São Paulo no edital do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

São Paulo concorreu na categoria de Estados com efetivo policial superior a 20 mil agentes, disputando com Bahia e Rio de Janeiro, e foi classificado em primeiro lugar, conforme os critérios definidos pela Senasp. Mas, segundo o Ministério da Justiça, a liberação da verba ainda depende da comprovação, por cada Estado beneficiado (existem outros além de São Paulo), de que está em conformidade com a portaria 648/2024 da pasta, que estabelece diretrizes nacionais para o uso das câmeras corporais.

No documento de inscrição no edital, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo fez elogios ao equipamento e afirmou que a proposta que apresentava no edital "contribui com o desenvolvimento de políticas, projetos e atividades em Segurança Pública, bem como com a prevenção e enfrentamento à criminalidade com ênfase no combate à corrupção, ao crime organizado, ao crime violento, além de promover a estruturação e modernização dos órgãos e instituições de segurança pública federais, estaduais e municipais, estando, portanto, alinhada aos objetivos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que são o fortalecimento e modernização".

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Ainda faltam algumas horas para o início do show de Lady Gaga em Copacabana, mas, por volta das 19h deste sábado, 3, a praia já estava bastante lotada de fãs e ambulantes aguardando a chegada da diva pop. A prefeitura espera um público de 1,6 milhão de pessoas. A previsão é que Gaga suba no palco por volta das 21h45.

A temperatura é amena neste início de noite no Rio, por volta dos 26ºC, e a possibilidade de chuva é remota.

Ambulantes estão vendendo sacos de areia por R$ 25 para que os fãs construam degraus improvisados para ficaram mais altos que as divisórias da área Vip e ter uma visão melhor do palco.

O saco vazio é vendido a R$ 10. Tapumes e grades separam a área próxima ao palco, onde são esperados cerca de 6 mil convidados, do restante do público.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 2, o projeto de lei (PL) que torna a Política Nacional Aldir Blanc permanente e destina R$ 15 bilhões a Estados e municípios para fomento das culturas locais. Segundo o Palácio do Planalto, a lei permite que esse montante previsto na Aldir Blanc seja repassado em um período maior do que o atual.

Originalmente, seriam de R$ 3 bilhões ao ano por cinco exercícios (2023 a 2027). Após o repasse desse montante, a Aldir Blanc passa a ser financiada por recursos definidos em cada lei orçamentária. "Com isso, a política se torna permanente", disse o governo.

O texto aprovado pelo Congresso, agora sancionado por Lula, incorporou ainda o texto da Medida Provisória 1.280/2024, que prorroga até 31 de dezembro de 2029 o prazo para uso de benefícios fiscais do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). Antes, o prazo terminaria ao fim de 2025.

O Recine permite desoneração de tributos federais sobre compras ligadas à implantação ou à modernização de salas de cinema, principalmente em cidades menores ou do interior, segundo o Planalto.

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O cantor e compositor Danilo Caymmi publicou um vídeo nas redes sociais neste sábado, 3, falando sobre o posicionamento político de Nana Caymmi e que ele chamou de "aproveitamento" nas circunstâncias da morte da cantora.

Nana morreu na última quinta-feira, 1º, aos 84 anos, em decorrência de problemas cardíacos. Ela estava internada havia nove meses na Clínica São José, no Rio de Janeiro. A morte foi lamentada por colegas, amigos e familiares.

No vídeo, Danilo conta que a irmã não tinha acesso a e-mail e redes sociais, e afirma que seus posicionamentos políticos eram superficiais. "A gente repudia o aproveitamento político que está sendo feito com relação a ela", afirma. A cantora foi apoiadora de Jair Bolsonaro.

"Para vocês terem uma ideia, a Nana não tinha celular, não tinha e-mail, rede social nenhuma, alheia aos acontecimentos há, no mínino, 10 anos. Então, isso é muito grave", lamenta.

"A opinião política dela era completamente superficial, não tinha essa profundidade. Eu falo para as pessoas que gostam da Nana, dos artistas que ela ofendeu de certa maneira que foi muito difícil para nós. Enfim, era muito superficial. Eu acho que ela foi, de certa maneira, manipulada com relação a essas coisas", opina Danilo. "É muito difícil para mim ver esse aproveitamento político num Brasil polarizado."

Nas redes sociais, Jair Bolsonaro se manifestou e lamentou a morte de Nana. "Recebo com grande pesar a notícia do falecimento de Nana Caymmi, uma das vozes mais marcantes da nossa música. Filha de Dorival, Nana carregava em sua arte a força de uma linhagem que sempre engrandeceu a cultura brasileira", escreveu. O presidente Lula não se manifestou.