Estudo expõe alta de moradores de rua pelo País; veja como estão SP e outras capitais

O número de moradores de rua de São Paulo, que eram de 64,8 mil em dezembro de 2023, agora são de 89,9 mil, segundo dados compilados por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - alta de 38,7%. A Prefeitura diz que tem censo próprio com outra metodologia, cuja última edição foi realizada em 2021 e apontou 32 mil sem-teto, e diz ter destinado R$ 3 bilhões para ações sociais só em 2024.

No Estado de São Paulo, o trabalho da UFMG aponta aumento de 27,5% no mesmo período, chegando a 136,1 mil. O número paulista equivale a 43% da população de rua do Brasil, que é de 320 mil pessoas. Principalmente após a pandemia, a quantidade de pessoas sem casa explodiu em grandes centros urbanos. No centro de São Paulo, é comum ver barracas onde vivem até famílias inteiras.

Os dados foram levantados pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua (O'Poprua) da UFMG, com base em dados do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social.

Outras capitais apresentaram aumento dos sem-teto no período:

Rio de Janeiro - de 19.451 para 21.474

Belo Horizonte - de 12.916 para 14.056

Salvador - de 8.739 para 9.682

Distrito Federal - de 7.982 para 8.453

O levantamento é feito com base nos dados do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que reúne os beneficiários de políticas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada, e serve de indicativo das populações em vulnerabilidade para quantificar os repasses do governo federal aos municípios.

Segundo o coordenador do observatório, André Luiz Freitas Dias, a alta expressiva nos registros de pessoas em situação de rua no CadÚnico se deve tanto ao fortalecimento dessa base de dados como porta de entrada e principal acesso às políticas sociais do país, como quanto à ausência ou insuficiência de políticas públicas voltadas especificamente para essa população, como moradia, educação e trabalho.

"Moradia é a política que referencia todas as outras, pois quando você tem uma casa, o centro de saúde, a escola, o atendimento social têm condições de fazer o acompanhamento sistemático de sua família", afirma o pesquisador.

Os países que investiram nesses três vértices, a começar pela moradia, reduziram significativamente a população de rua. "Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Espanha, todos estão nessa direção. No Brasil, o dado que temos é que de cada 10 moradores de rua, sete são pessoas negras", disse.

Prefeitura de SP questiona contagem da pesquisa

Procurada, a Prefeitura de São Paulo diz ter a maior rede socioassistencial da América Latina. São mais de 26 mil vagas, em 379 serviços de acolhimento, como hotéis sociais, centros de acolhida e Vilas Reencontro. Entre 2022 e este ano, diz a gestão municipal, aumentou 50% a verba para ações de assistência social, direitos humanos e segurança alimentar.

Acrescenta ainda que o censo de 2021 envolveu "trabalho minucioso feito por mais de 200 profissionais" da Prefeitura. "Já o levantamento do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas da UFMG utiliza dados do CadÚnico, que são cumulativos e autodeclaratórios", diz, em nota.

O coordenador do estudo, porém, lembra que os dados do censo municipal estão defasados. "O CadÚnico é atualizado todo mês e com dados fornecidos pelos municípios. É com base neles que a União repassa recursos para as cidades", diz.

Já a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social diz que, alinhada com a Política Nacional para População em Situação de Rua, cofinancia serviços socioassistenciais nos 645 municípios paulistas. Em 2024, dos cerca de R$ 240 milhões do Fundo Estadual de Assistência Social destinados aos municípios, foram alocados pelas gestões municipais cerca de R$156 milhões em serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade.

Dados eram 'invisíveis' para os governos, diz ministério

O Ministério de Desenvolvimento Social informa que os dados citados pelo Observatório da UFMG se referem à quantidade de famílias em situação de rua inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) por meio de busca ativa dos serviços de assistência social locais. É a partir da inserção dessas famílias no cadastro que elas passam a ter acesso a programas sociais, como o Bolsa Família. "Antes disso, eram invisíveis para poderes municipal, estadual e federal", acrescenta.

Conforme a pasta, no âmbito do ministério estão os repasses de cofinanciamento para serviços socioassistenciais. O ministério também tem canais e ferramentas que permitem o acesso público a informações sobre as ofertas da assistência social e ao cofinanciamento federal, respeitando as normas de acesso de dados.