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Desembargador que ofendeu guarda alega em recurso que sofre de 'mal psiquiátrico'

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Condenado a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais ao guarda municipal a quem chamou de 'analfabeto' após receber multa por andar sem máscara de proteção obrigatória na pandemia, o desembargador Eduardo Siqueira, afastado do Tribunal de Justiça de São Paulo, entrou com recurso para tentar derrubar a sentença.

O documento de 28 páginas foi enviado ao juízo da 10ª Vara Cível de São Paulo na última quinta-feira, 18. Nele, a defesa argumenta que o magistrado sofre de 'mal psiquiátrico' e faz uso de medicamentos controlados.

"No dia do incidente, estava o apelante [Eduardo Siqueira] privado da medicação em função da pandemia o que alterou ainda mais seu estado anímico", diz um trecho da apelação assinada pelos advogados Salo Kibrit e Maria Inês Kibrit.

A defesa argumenta que o desembargador agiu 'no calor da discussão' e não teve intenção de ofender os guardas municipais, apenas de manifestar sua 'indignação' com a abordagem dos agentes e com o decreto municipal que tornou a máscara obrigatória em locais públicos de Santos, no litoral paulista.

Os advogados também colocam em dúvida o pedido de indenização e alegam que o desembargador foi vítima de uma 'armação' ou, ainda nas palavras dos defensores, de 'um flagrante preparado'. Observam ainda que o próprio guarda municipal decidiu colocar o vídeo nas redes sociais e que a exposição do episódio acabou beneficiando o agente.

"Ainda que houvesse sido humilhado e que tal lhe tivesse causado algum dissabor, certamente isso não teria ganhado a proporção que acabou por tomar, senão em virtude de sua conduta, de levar a público a filmagem, com evidente intuito de auto promoção", diz a defesa do desembargador.

Condenação

A indenização por danos morais foi determinada no final de janeiro pelo juiz José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª Vara Cível de São Paulo, que considerou não haver 'controvérsia sobre as práticas ofensivas'. No processo, o guarda municipal Cícero Hilário pedia R$ 114 mil. No entanto, o valor foi reduzido a R$ 20 mil.

"A série de posturas teve potencial para humilhar e menosprezar o guarda municipal que atuava no exercício da delicada função de cobrar da população posturas tendentes a minimizar os efeitos da grave pandemia, que a todos afeta", diz um trecho da sentença. "Não é preciso esforço para compreender os sentimentos de humilhação e menosprezo vivenciados", acrescenta o juiz.

Após a repercussão do caso, o desembargador foi afastado das funções por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que abriu processo administrativo disciplinar para aprofundar as investigações sobre a conduta no episódio. Durante o período, ele segue ganhando regularmente o salário bruto mensal de R$ 35,4 mil (sem considerar penduricalhos, vantagens indevidas, gratificações e outros benefícios).

Siqueira também é alvo de um inquérito aberto para apurar se ele cometeu abuso de autoridade no caso. O procedimento está suspenso por determinação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), até que o plenário analise um habeas corpus formalizado pela defesa do desembargador.

Relembre o caso

Flagrado sem máscara enquanto caminhava em uma praia de Santos, o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira chamou de 'analfabeto' o guarda civil municipal que lhe pediu que colocasse o equipamento de proteção individual, obrigatório em locais públicos da cidade durante a pandemia de covid-19. Um decreto editado pela prefeitura, em abril, impõe multa de R$ 100 em caso de descumprimento.

"Decreto não é lei", respondeu Siqueira ao guarda na ocasião, como mostra o vídeo que circulou nas redes sociais. O desembargador chegou a desafiar os agentes a multá-lo e a insinuar que jogaria a autuação 'na cara' de um dos agentes caso ele insistisse na notificação.

O desembargador também ligou para o secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel, e evocou um suposto irmão procurador de Justiça para intimidar o guarda. No telefonema, diz: "Estou aqui com um analfabeto de um PM seu. Eu falei, vou ligar para ele (Del Bel) porque estou andando sem máscara. Só estou eu na faixa de praia que eu estou. Ele está aqui fazendo uma multa. Eu expliquei, eles não conseguem entender".

Em nota pública após a repercussão do episódio, Siqueira pediu desculpas por ter se exaltado durante a abordagem da guarda municipal e admitiu que nada justifica os 'excessos' que cometeu. No entanto, em resposta aos processos no CNJ, afirmou que sua reação se deu por conta de sua 'indignação com o desrespeito a questões jurídicas'. O magistrado alega que os agentes teriam cometido 'abuso de autoridade'.

Os guardas municipais Cícero Hilário e Roberto Guilhermino, humilhados pelo desembargador, foram homenageados pelo então prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), com medalhas pela 'conduta exemplar' no episódio.

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Morreu nesta sexta-feira, 2, em São Paulo, atriz mirim Millena Brandão, do canal SBT, aos 11 anos. A informação foi confirmada pela família nas redes sociais e pelo hospital onde estava internada.

A garota teve morte encefálica e sofreu diversas paradas cardiorrespiratórias nos últimos dias. Millena teve diagnóstico de tumor cerebral e estava internada no Hospital Geral de Grajaú, na capital, desde o dia 29.

Por conta de dores de cabeça e no corpo, a atriz precisou ser hospitalizada.

O boletim médico do hospital desta sexta-feira afirma a menina deu entrada em "estado gravíssimo" no dia 29, transferida da Unidade de Pronto Atendimento Maria Antonieta (UPA). "Desde a sua chegada, a paciente recebeu cuidados intensivos e todo o empenho da equipe médica e assistencial, que não mediu esforços para preservar sua vida", afirma a nota assinada por Thiago Rizzo, gerente médico.

Segundo o SBT, ela chegou a ser diagnosticada com dengue, mas, após uma piora no quadro, os médicos realizaram outros exames e identificaram a presença de um tumor no cérebro de cinco centímetros, informou o SBT. Ela estava entubada, sedada e sem respostas neurológicas.

A situação de Millena se agravou durante esta semana. Ela seria transferida para o Hospital das Clínicas na quarta-feira, 30, mas sofreu paradas cardíacas durante a tentativa de transferência.

A família começou uma vaquinha na internet para ajudar no tratamento da menina. No início da noite, no entanto, postou nos stories da conta de Millena do Instagram a frase "nossa menina se foi".

O caso causou comoção nas redes sociais, principalmente pela menina ter tido diversas paradas cardíacas. Depois da morte, milhares de pessoas deixaram condolências em mensagens no perfil de Millena.

Trajetória

No SBT, onde atuava desde 2023, Millena participou da novela A Infância de Romeu e Julieta, e estrelou também a série Sintonia, da Netflix. Ela registrou o início de sua carreira na TV: "E o sonho se tornou realidade", escreveu.

Além de atriz, Millena era modelo e influenciadora digital, e havia feito diversos trabalhos publicitários com marcas infantis. No Instagram, dizia também integrar a companhia de teatro musical Cia Artística En'Cena.

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A atriz mirim Millena Brandão está internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na cidade de São Paulo após sofrer sete paradas cardíacas.

Os médicos localizaram uma massa no cérebro dela, mas ainda não confirmaram se trata-se de um cisto ou de um tumor. A mãe está usando as redes sociais da criança para divulgar notícias sobre o caso e pedir orações.

Millena Brandão tem 11 anos de idade e mora em São Paulo. Além de trabalhar como atriz, ela também é influenciadora digital e modelo.

Seu trabalho como modelo começou em 2020 e já participou de algumas campanhas publicitárias.

Nas redes sociais, ela conta com mais de 155 mil seguidores. No Instagram, ela compartilha sua rotina e registros de seu trabalho como modelo.

Em 2023, ela registrou o início de sua carreira no SBT. "E o sonho se tornou realidade", escreveu. Millena fez parte do elenco de figurantes da novela A Infância de Romeu e Julieta, da emissora de Silvio Santos, e trabalhou também como figurante na série Sintonia, da Netflix.

Entenda o caso

Millena foi levada ao Hospital Geral de Grajaú no início da semana depois de reclamar de fortes dores de cabeça. Os médicos então localizaram uma massa no cérebro, mas ainda não confirmaram se trata-se de um cisto ou de um tumor.

A mãe da menina, Thays Brandão, disse ao Portal Leo Dias que a família aguarda a situação se estabilizar para tentar levá-la à casa de saúde na zona oeste paulistana. O Estadão entrou em contato com Thays e aguarda novas informações sobre o estado de saúde de Millena.

No Instagram, a mãe da atriz mirim divulgou uma vaquinha online para que a família consiga arcar com os custos de sua internação.

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais

A situação de Millena se agravou durante a semana. Ela seria transferida para o Hospital das Clínicas na quarta-feira, 30, mas sofreu as paradas cardíacas durante a tentativa de transferência.

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A prefeitura do Rio de Janeiro estima um público de 1,6 milhão de pessoas para o show gratuito de Lady Gaga neste sábado, 3. E quem passa em frente ao Copacabana Palace não duvida. Afinal, os "little monsters" tomam conta da calçada em frente ao hotel desde que a artista chegou ao País, na esperança de uma rápida aparição ou de um aceno. Mas de onde vem o apelido usado carinhosamente para se referir aos fãs de Gaga?

A ideia de monstros veio à tona enquanto Gaga trabalhava em seu segundo disco, The Fame Monster, de 2009, que é uma expansão do álbum de estreia, The Fame. Na época, a cantora começou a desenvolver o conceito para descrever seus próprios medos, e aos poucos passou a chamar os fãs de "little monsters" (ou monstrinhos) durante as apresentações da turnê.

A própria estética do álbum explorava a ideia de figuras grotescas e monstruosas para representar os problemas que vinham junto à ascensão à fama. Por isso, o termo caiu no gosto popular, e os fãs aderiram.

Em entrevista concedida à revista W Magazine, Gaga explicou como a ideia surgiu. "Eu nomeei meus fãs de 'little monsters' porque eles eram tão ferozes nos shows, e eles gritavam tão alto. Eles se vestiam com roupas maravilhosas e se divertiam muito celebrando a música."

Com a adesão, o termo ganhou algumas expansões, e a própria artista passou a ser chamada de "mother monster" (ou mamãe monstro) após um fã usar o termo durante um show da turnê Monster Ball em Chicago, em 2010. A cantora gostou tanto que aderiu ao apelido e passou a utilizá-lo para se descrever.

Outro detalhe que vem junto à temática monstruosa é o cumprimento usado pelos "little monsters". Você já viu algum fã de Gaga com as mãos em formato de garra?

O gesto também é usado para identificar o grupo de fãs da cantora. No clipe de Bad Romance, de 2009, parte da coreografia envolve os dançarinos erguendo as mãos com o dedos levemente curvados para dentro, como se estivessem replicando o formato de uma garra. A ideia rapidamente foi aderida. Por isso, o termo "paws up" (ou patas para cima) passou a ser utilizado quando os fãs de Gaga queriam cumprimentar um ao outro ou concordar com algo.

A apresentação gratuita de Lady Gaga em Copacabana, parte do projeto Todo Mundo no Rio, está marcada para começar às 21h45, e terá transmissão na TV Globo, no Globoplay e no Multishow.