ONG e advogados suspeitos de atuar em favor do PCC são alvo de operação

O Ministério Público e a Polícia Civil de São Paulo realizaram nesta terça-feira, 14, uma operação contra advogados e a ONG Pacto Social & Carcerário São Paulo - Associação de Familiares e Amigos de Reclusos, suspeitos de ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Segundo a investigação, os advogados, integrantes da chamada "Sintonia dos Gravatas", seriam responsáveis por contratar médicos e dentistas, com dinheiro do tráfico de drogas, para realizar até procedimentos estéticos em líderes da facção. Já a ONG teria sido criada sob demanda da facção criminosa e vinha sendo usada para atender a interesses dela.

O Estadão pediu o posicionamento da entidade por meio de seus canais. Até ontem, nenhum representante da ONG, que tem sede em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, havia respondido até a publicação deste texto.

Na operação, foram cumpridos 12 mandados de prisão preventiva. Segundo as autoridades, oito suspeitos, entre eles três advogados e o presidente e o vice-presidente das ONG, foram presos nas ruas. Outros quatro alvos de mandados de prisão já estavam na cadeia. Foram cumpridos ainda 14 mandados de busca em endereços ligados aos suspeitos.

A Justiça de São Paulo mandou suspender as atividades da ONG e retirar do ar suas redes sociais até a conclusão do inquérito. A polícia e a Promotoria acreditam que estão diante de uma nova ala do PCC, que chamaram de "Setor das Reivindicações", criada para manipular discursos políticos a favor dos interesses da facção.

"A investigação demonstrou que a facção invadiu a sociedade civil organizada e vem, agora, se apropriando de discursos politizados para fazer valer os seus interesses espúrios", dizem MP e Polícia Civil.

"Revelou-se que a organização criminosa, ainda fazendo uso da atuação dessa ONG, também orquestra de maneira contemporânea ataques a agentes públicos, que deveriam ser praticados no contexto de represálias e acompanhados de falsas acusações/divulgações de abusos por parte de agentes estatais, um servindo de justificativa ao outro."

A entidade

Em seu site, a ONG Pacto Social & Carcerário se apresenta como uma entidade voltada a ações judiciais e extrajudiciais "em favor dos associados, quando estiverem sofrendo ou na iminência de sofrer abuso de autoridade, arbitrariedade, ilegalidade, abuso de poder e afins por parte do poder público" e para "fiscalizar e exigir o cumprimento integral da Lei de Execuções Penais, Constituição Federal e tratados internacionais de Direitos Humanos".

O nome da operação, "Scream Fake" (Falso Grito, em inglês), refere-se a uma participação da ONG no documentário Grito (2024), disponível na Netflix, que discute o sistema carcerário e seu impacto nas famílias dos detentos. A empresa de streaming diz que esse é um conteúdo licenciado que está em sua plataforma, mas não é uma produção original da Netflix.

Início

A investigação começou em 2021, quando uma mulher tentou entrar na Penitenciária II de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, com cartões de memória e manuscritos escondidos na roupa. "Nos cartões, havia diversos arquivos contendo pastas dos setores de saúde da facção, rol de médicos e dentistas, advogados com codinomes, além de um material da ONG, que prestava conta à cúpula da facção", disse Edmar Caparroz, delegado do Departamento de Polícia Judiciária do Interior (Deinter) 8, de Presidente Prudente. "Em 2022, uma nova remessa de manuscritos foi apreendida na penitenciária, e trazia novas referências a advogados, médicos e dentistas", acrescentou.

O material foi analisado, juntamente com manuscritos de detentos apreendidos no ano passado, apontando para uma divisão de setores na facção: "gravatas", "saúde" e "financeiro". A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) disse acompanhar a investigação.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.