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Prefeitura de SP diz que irá à justiça contra mototáxi

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A empresa de transporte por aplicativo 99 anunciou nesta terça-feira, 14, que passou a oferecer o serviço de transporte por moto na cidade de São Paulo. Segundo a companhia, a implementação será gradual e fora do centro expandido da capital, em áreas onde não vale o rodízio de veículos. A decisão contraria decreto de janeiro de 2023 do prefeito Ricardo Nunes (MDB) que proíbe o serviço de mototáxi na capital.

A gestão municipal diz que a ação da empresa é ilegal e vai adotar medidas judiciais para impedir o serviço. Já a 99 afirma que a modalidade tem respaldo em legislação federal.

A empresa confirmou que a primeira viagem do 99Moto foi feita no Rio Pequeno, zona oeste, divisa com Osasco, na região metropolitana. A viagem começou no bairro paulistano e terminou no Osasco Plaza Shopping, na cidade vizinha. O usuário pagou R$ 10 por um percurso de 6,8 km, percorrido em 12 minutos.

A 99 diz que a atuação em São Paulo tem respaldo na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587/ 12), que regulamenta esse tipo de transporte. "A legislação estabelece que as prefeituras podem regulamentar e fiscalizar a atividade com exigências específicas, mas não podem proibi-la. Existem mais de 20 decisões judiciais confirmando esse entendimento, que é confirmado também pelo Supremo Tribunal Federal em decisão de repercussão geral."

Ainda segundo a 99, a legislação federal permite o serviço de transporte individual de passageiros mediado por apps, tanto para carros quanto para motos. "Os paulistanos nos pedem a 99Moto há algum tempo e nossos dados mostram que três em cada cinco pessoas pretendem usar o serviço", diz Fabricio Ribeiro, diretor de operações da 99.

Já a Prefeitura diz que, entre janeiro e julho do ano passado, foram registrados 329 mortes de motociclistas na capital, alta de 37% ante o mesmo período de 2023. A cidade tem cerca de 1,3 milhão de motos.

Fiscalização

O Município disse que vai instruir a fiscalização e todas as motos que estiverem cadastradas para fazer esse tipo de serviço na cidade serão paradas e vistoriadas. "Aqui não é uma terra sem dono, uma terra de ninguém. É uma irresponsabilidade dessa empresa", disse o prefeito Nunes em agenda nesta segunda. Segundo ele, estudos que mostram a razão do veto ao serviço de mototáxi foram apresentados para as empresas do setor. Para ele, companhias que desrespeitam essa regra na capital são "assassinas".

A Procuradoria-Geral do Município vai notificar a empresa sobre a irregularidade do início da atividade. O Comitê Municipal de Uso do Viário, segundo a gestão municipal, notificou a 99 para a "imediata suspensão/interrupção de qualquer atividade relativa ao clandestino serviço de utilização de motociclistas para o transporte remunerado de passageiros por meio de aplicativos nesta cidade".

App nega ligação de serviço com alta de acidentes

Sobre a afirmação do prefeito de São Paulo de que o serviço de mototáxi vai elevar as mortes no trânsito, a 99 afirma que o 99Moto já estava em todas as outras 38 cidades da Grande São Paulo e não há relação do serviço com alta de acidentes.

A 99 diz ainda que a tecnologia torna o modal mais seguro e que, em dois anos de operação, 0,0003% das corridas registraram acidentes. Segundo a empresa, o 99Moto disponibiliza mais de 50 mecanismos de segurança, entre eles um alerta de velocidade acionado em casos de excesso. A 99 acrescentou que está à disposição para adotar as regulamentações específicas do Município.

Não é a primeira vez que a empresa 99 tenta entrar com o serviço de mototáxi 99Moto na capital paulista. Em 31 de janeiro de 2023, a empresa anunciou o início das atividades de transporte de passageiros por motocicletas em São Paulo, mas a iniciativa foi barrada. No dia 7 daquele mês, o prefeito Ricardo Nunes já havia publicado o decreto proibindo esse tipo de serviço. A empresa, então, foi notificada e suspendeu as viagens.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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A modelo fitness Gracyanne Barbosa se declarou para o seu ex-marido Belo durante a tarde desta terça-feira, 14, no Big Brother Brasil 25.

A influenciadora, que está confinada no reality show, estava conversando com o ex-ginasta Diego Hypólito, que também está participando do programa, quando o assunto do seu antigo companheiro surgiu.

"Eu sei que é um assunto delicado, mas eu amo o Belo", afirmou o esportista. Gracyanne, que estava se exercitando, não titubeou e se declarou para o ex-marido. "Não é delicado, não. Amamos o Belo. O Belo é muito incrível", tranquilizou a modelo.

"O Belo é maravilhoso, como artista e como pessoa, também. É como um pai pra Gi", afirmou a influenciadora, se referindo à irmã, Giovanna Jacobina. As duas entraram no programa juntas. No BBB 25, os participantes estão jogando em dupla com algum familiar ou amigo.

"O Belo foi a pessoa que me ensinou a falar 'eu te amo', eu não sabia fazer isso", comentou Gracyanne em conversa com Diego e Maike. "Eu sou a fã número um dele", confessou.

O cantor e a modelo foram casados durante 16 anos, entre 2008 e 2024. Em abril do ano passado, os dois anunciaram o divórcio. Apesar da separação, eles ainda mantém uma relação de amizade.

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No dia 25 de janeiro, aniversário de 471 anos da cidade de São Paulo, o filme Ainda Estou Aqui será exibido em uma sessão gratuita e ao ar livre no jardim suspenso do Centro Cultural São Paulo (CCSP). A projeção, promovida pela Spcine em parceria com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa, está marcada para 19h30, e os ingressos poderão ser retirados a partir de uma hora antes da sessão no local.

O longa, dirigido por Walter Salles, narra a trajetória da advogada e ativista Eunice Paiva, interpretada por Fernanda Torres, após o sequestro e assassinato de seu marido, Rubens Paiva, durante a ditadura militar no Brasil. Apesar de a maior parte do filme se passar no Rio de Janeiro, algumas cenas foram rodadas em São Paulo, cidade natal e local de falecimento de Eunice.

Fernanda Torres, que recebeu o Globo de Ouro de melhor atriz em drama por sua atuação no filme, é uma das grandes apostas para a temporada de premiações, com expectativas de indicações ao Oscar nas categorias de melhor atriz e melhor filme internacional.

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A cantora Anitta será a primeira atração musical do Big Brother Brasil 25. Nesta quarta-feira, 15, a funkeira comandará o novo formato de apresentação musical do reality. Intitulado "Show de quarta", os concertos serão mais intimistas e contarão com a participação especial de um familiar ou amigo do artista.

No caso de Anitta, o pai da cantora - Mauro Machado - dançará ao lado da filha em um dos momentos do show. Nas próximas semanas, outros famosos levarão alguém importante de sua convivência para se apresentar no reality show.

"A nova dinâmica tem os artistas ainda mais próximos dos participantes, e a relação entre o cantor e seu amigo ou familiar aparece de maneira inusitada no programa", afirmou a Globo em comunicado.

O novo formato das apresentações musicais busca emular a nova dinâmica do programa da Globo. Na 25ª edição do BBB, todos os participantes do programa entraram em dupla com alguém que já conheciam - seja da família ou do ciclo de amizades.

As festas de sexta-feira também serão mantidas, mas a direção do programa ainda não revelou quem será a atração do dia 17 de janeiro. Na primeira fase do jogo, as festas temáticas do líder serão abolidas. Isso ocorre pois os participantes estarão jogando em dupla e dividirão a liderança caso a conquistem.

Já na segunda fase do jogo, que ainda não foi revelado quando começa, as duplas serão separadas e cada participante jogará sozinho. Aí sim, as festas do líder retornarão.