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Mototáxi em SP: Polícia abre inquérito para apurar crimes de desobediência da Uber e 99

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A 2ª Delegacia da Divisão de Crimes contra a Administração, vinculada ao Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), instaurou um inquérito policial para apurar possíveis crimes de desobediência praticados pela Uber e pela 99 referente ao serviço de mototáxi na capital paulista. A informação foi confirmada pela Secretaria da Segurança Pública do Estado.

A ação foi feita com base na notícia-crime apresentada pela Prefeitura de São Paulo na quarta-feira, 22. "A prefeitura apresentou uma notícia-crime contra a empresa 99 por descumprir o Decreto Municipal 62.144/2023, que mantém suspenso desde 2023 o transporte remunerado de passageiros por motocicletas com uso de aplicativos na cidade", disse o município.

Também pediu, no âmbito da ação civil pública, que todas as medidas tomadas contra a 99 fossem estendidas à Uber, que já foi notificada pelo Comitê Municipal de Uso do Viário. "Notícia-crime também será apresentada contra a Uber às autoridades policiais", disse em nota.

O aplicativo Uber retomou a operação do Uber Moto na quarta-feira, menos de 24 horas após a Justiça negar o pedido da Prefeitura para multar a 99 pelo serviço de mototáxi, que vem sendo oferecido pela plataforma em partes da cidade desde a terça-feira da semana passada, 14.

Conforme o prefeito Ricardo Nunes (MDB) disse na semana passada, o transporte por moto é um risco para a população, uma vez que há altas taxas de mortes e acidentes de motociclistas. A gestão municipal tentou barrar a oferta na Justiça, mas não teve o pedido atendido.

As empresas de transporte dizem, por sua vezm oferecer condições de segurança para passageiros e motociclistas e a atividade é respaldada por lei federal.

Segundo a SSP, os representantes da empresa e as demais partes envolvidas serão ouvidos em breve.

Em nota, a 99 disse que ainda não foi notificada sobre a abertura do inquérito, mas reforça que nenhum crime foi cometido e a denúncia não possui qualquer fundamento. "O pedido realizado pela prefeitura é uma cortina de fumaça para não discutir o fato de que a 99Moto é permitida pela legislação brasileira na cidade de São Paulo", disse a empresa.

Anteriormente, a 99 já havia dito que há respaldo pela Política Nacional de Mobilidade Urbana, que permite o serviço de transporte individual privado de passageiros mediado por aplicativos, incluindo carros e motocicletas. As operações da 99Moto se concentram, por ora, fora do centro expandido. A ideia é ampliar gradualmente a modalidade pela capital.

Por sua vez, a Uber, que também passou a ofertar a modalidade fora do centro expandido da cidade, disse que quem vai responder pelo setor é a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec). Procurada, a entidade reitera que não existe crime cometido nem desrespeito a qualquer decisão judicial pelas empresas associadas 99 e Uber em função da oferta do serviço de transporte de passageiros por motos via aplicativos.

"O serviço oferecido é uma atividade privada, legal, regida pela Política Nacional de Mobilidade Urbana, e sustentada pela Lei Federal n° 13.640. Desta forma, os aplicativos têm autorização legal para atuar em todo o território nacional, entendimento apoiado por dezenas de decisões judiciais no país. Portanto, não há crime na atividade e tal atitude da Prefeitura de São Paulo configura uma perseguição ilegal aos aplicativos", disse a Amobitec.

A Amobitec contesta ainda as análises consideradas infundadas que atribuem aos aplicativos a responsabilidade por eventuais aumentos de acidentes de trânsito por motos. "Deve-se observar que os cerca de 800 mil motociclistas cadastrados no Brasil nas três maiores empresas do setor (99, iFood e Uber) representam apenas 2,3% da frota nacional de 34,2 milhões de motocicletas, motonetas e ciclomotores, segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito do ano passado", disse a entidade.

Em defesa, as plataformas também afirmam que há decisões judiciais que apontam o município como responsável apenas por regulamentar o serviço, mas não com direito de proibi-lo. Diante disso, a gestão Nunes vem realizando fiscalizações nas ruas e avenidas de São Paulo.

Para especialistas, o poder público precisa dialogar com as empresas e os motoqueiros para criar uma regulamentação sobre o serviço.

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A influenciadora Camila Loures teve seu voo para Tel Aviv, em Israel, cancelado após um míssil atingir uma localidade próxima ao aeroporto, nesta segunda-feira, 5. Nas redes sociais, ela deu mais detalhes do ocorrido.

Camila explicou que a viagem seria junto de uma caravana, que adiou o compromisso após o incidente: "Hoje era minha viagem para Israel, eu já estou aqui no aeroporto, [estava] tudo pronto, tudo certo. Mas hoje de manhã, caiu um míssil perto do aeroporto de Isreal e o voo foi cancelado."

"Na verdade nosso voo é do Brasil para Madrid e de Madrid para Tel Aviv. O que foi cancelado foi o de Madrid para Tel Aviv. Até [termos] mais informações, não podemos ir daqui para Madrid. Os dois trechos tem que estar liberados para nós sairmos do Brasil", disse também.

Entretanto, mais tarde, ela confirmou que teria ido até Madrid, mas que o voo para Tel Aviv foi cancelado novamente. A influenciadora finalizou, sobre a viagem: "A gente está aguardando por mais informações do que vai acontecer. Mas vai acontecer."

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Fabiana Justus usou as redes sociais na noite deste domingo, 4, para contar que recebeu uma resposta de seu doador de medula. Em vídeo publicado no Instagram, a empresária e influenciadora digital relatou a emoção de, pela primeira vez, ter algum contato com a pessoa que ajudou a salvar sua vida durante o tratamento contra a leucemia.

Ao completar um ano do transplante, pacientes têm o direito de enviar uma carta anônima com até seis linhas para o doador. Fabiana contou que, depois de enviar a mensagem, passou a checar frequentemente se havia alguma resposta. Na última sexta-feira, 2, durante um jantar em família, foi questionada sobre isso e, ao verificar novamente, encontrou a tão esperada carta.

"Uma das coisas mais especiais da minha vida", descreveu ela. "Comecei a chorar. (...) Foi muito mágico. Li a carta, e ela não podia ser mais perfeita. É uma emoção muito grande, surreal... porque sou profundamente conectada com uma pessoa que não conheço e ainda não posso conhecer."

A influenciadora ainda não tem muitas informações sobre seu doador - sabe apenas que é um homem de 25 anos que vive nos Estados Unidos. Eles só poderão trocar contatos após um ano e meio do transplante, e Fabiana já está ansiosa por esse momento. "Aí sim vamos poder nos conhecer. Pela carta, acho que ele vai querer também, mas só vou saber quando chegar esse momento", afirmou.

Ela explicou que não pretende divulgar o conteúdo completo da carta, por enquanto. "Quero preservar a intimidade dele. Depois que eu conhecer, ele vai acabar sabendo que eu divido as coisas aqui com vocês, e aí vou pedir permissão para dividir um pouquinho com vocês de tudo isso."

Fabiana ainda reforçou a importância do gesto do doador e refletiu: "Porque Deus colocou esse ser humano, esse anjo, na minha vida, e de alguma forma nossos caminhos se cruzaram e a gente deu match na compatibilidade. Meus médicos falam que é basicamente um gêmeo meu que eu não conheço. É uma sensação muito indescritível."

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Juliette Freire relatou uma crise de ansiedade durante o show de Lady Gaga em Copacabana, na zona sul do Rio, que ocorreu neste sábado, 3. A campeã do BBB 21 falou que não é a primeira vez que lida com a situação, em suas redes sociais: "Eu tive um episódio de ansiedade. Eu já tive antes do BBB, depois do BBB eu [também] tive algumas vezes."

"Normalmente fico sufocada, vai faltando ar e, quando eu entendi que estava tendo isso ontem (sábado), comecei a ficar mais desesperada porque estava em público. Não tinha para onde eu sair, fui para uma parede, estava chorando e tentando me acalmar e tal, respirar, em um lugar mais distante", completou.

A influenciadora também falou sobre o desconforto de ter sido filmada em um momento vulnerável: "Uma moça filmou. Eu disse: 'Moça, por favor, estou passando mal, não poste isso'. Ela apagou. Depois, a galera do evento estava comigo, eu estava me acalmando, aí a moça me filmou de longe. No próprio evento eu já fiquei boa, fui aproveitar."

"Isso é uma coisa que eu tenho há muito tempo, e eu já levo para a terapia há muito tempo. Não é constante, mas acontece", finalizou.