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MP suspeita de fraude e pede suspensão de vendas de programa de moradia social da Prefeitura

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O Ministério Público de São Paulo (MPSP) entrou com uma ação para que a Prefeitura da capital seja obrigada a fiscalizar a venda de apartamentos destinados à população de baixa renda. O pedido foi ajuizado nesta terça-feira, 28, e a emissão de certificados de conclusão das habitações populares deve ser interrompida até que sejam cumpridos requisitos mínimos de controle de concessão de incentivos públicos e fiscalização.

A reportagem procurou a Prefeitura de São Paulo para que se manifeste sobre a ação do MP, mas não houve retorno até o momento.

A suspeita da promotoria é que moradias classificadas como Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação de Mercado Popular (HMP) estejam sendo vendidas para pessoas com renda superior a seis salários mínimos, que estão, portanto, fora dos critérios de renda estipulados pela legislação.

De acordo com o documento do MPSP, os incentivos públicos concedidos para as empresas responsáveis pelos empreendimentos viabilizam obras de menor custo e maior rentabilidade, mas, na outra ponta, as construtoras não estão direcionando parte significativa das unidades habitacionais para a população de baixa renda.

"O Município de São Paulo vem negligenciando seu dever legal de fiscalizar e controlar sua própria política habitacional, deixando de garantir que seu público-alvo seja atendido e de punir os infratores que burlaram a legislação urbanística aplicável", diz o texto da ação civil pública. As afirmações fazem parte do que apurou um inquérito civil instaurado pela Promotoria de Habitação e Urbanismo da Capital em 2022, com a finalidade de investigar possíveis ilegalidades.

Entre os meses de dezembro de 2024 e janeiro de 2025, a mesma promotoria recebeu dos Cartórios de Registro de Imóveis de São Paulo mais de 560 notificações de possíveis fraudes de unidades das moradias populares.

A ação pede que o município seja condenado a instaurar e concluir procedimentos para apuração de fraudes no prazo de 180 dias, sob pena de uma multa diária de R$ 10 mil.

Além de pleitear a fiscalização da venda dos apartamentos, os promotores pedem que a Justiça obrigue o Município a:

- Indeferir pedidos de concessão de incentivos públicos a empresas privadas que produzem unidades HIS e HMP quando os preços sugeridos previamente não se enquadrarem na capacidade financeira do público-alvo da política pública;

- Instaurar procedimentos administrativos para apuração de fraude quando os preços das unidades postas à venda ou locação forem superiores àqueles sugeridos por ocasião do pedido de licenciamento;

- Dar transparência e publicidade aos procedimentos instaurados para apuração de fraudes e violações às normas urbanísticas decorrentes de vendas ou locações de unidades HIS e HMP produzidas com incentivos públicos;

- Divulgar, no site da Prefeitura, a listagem dos imóveis contemplados, bem como a relação das famílias inseridas no cadastro municipal de habitação que devem ser atendidas nesses empreendimentos com prioridade.

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Luca Arroyo Borges, filho do cantor Lô Borges, usou o Instagram para publicar uma homenagem ao pai cinco dias após sua morte, na segunda-feira, 3. Com duas fotos ao lado do músico, o jovem escreveu um texto sobre a saudade.

"Eu te amo mais do que você é talentoso. Não tenho palavras para tudo que está acontecendo agora e vou viver minha vida inteira sentindo sua falta. O privilégio de ter Lô Borges como pai, vocês não têm ideia", escreveu.

"Perdi meu melhor amigo no seu auge, mas como meu pai sempre falou, ser fraco não é uma opção. Independente de onde você esteja, sei que você vai cuidar de mim igual você sempre fez. Você é a minha maior inspiração. Tudo o que eu queria era mais 20 anos com você. Te amo, pai, já sinto saudade. Obrigado pelo privilégio de ser seu filho", concluiu o filho de Lô Borges, que ainda agradeceu às mensagens de apoio recebidas nos últimos dias.

Lô Borges estava internado desde 19 de outubro, após uma intoxicação por medicamentos. A causa da morte foi falência múltipla de órgãos. O cantor e compositor ficou conhecido por músicas como O Trem Azul e Paisagem da Janela, presentes no clássico álbum da MPB Clube da Esquina (1972).

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O SBT usou inteligência artificial (IA) para recriar a voz e a imagem de Silvio Santos e Hebe Camargo em vídeo exibido durante a abertura do Teleton 2025, na última sexta-feira, 7.

O material, que tem cerca de três minutos de duração, mostra a imagem artificial dos apresentadores durante uma ligação telefônica na qual Hebe sugere o programa beneficente ao patrão. "Me diz, o que acha?", pergunta, ao que Silvio responde: "Se é para mudar vidas, o SBT abre suas portas".

O médico Renato da Costa Bonfim, fundador da AACD, também foi recriado com IA, enquanto outras personalidades, como Eliana, Ratinho, Celso Portiolli e o cantor Daniel, embaixador do Teleton, apareceram em versões do passado.

Matheus Trombino, criador do vídeo, foi entrevistado por Celso Portioli durante o programa, neste sábado, 8. Segundo ele, o conteúdo levou seis dias para ficar pronto.

"Os desafios eram conseguir restaurar poucas imagens antigas que a gente tinha, porque a AACD foi criada em 1950, e também criar as cenas de bastidor que a gente nunca viu, como a Hebe Camargo apresentando a AACD ao Silvio Santos, ou o Silvio Santos falando: 'Pode entrar no SBT'", relatou Trombino.

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Eliane Giardini, que viveu Muricy em Avenida Brasil (2012), confirmou que a novela terá uma continuação. A atriz comentou o assunto durante uma palestra, em vídeo que circula nas redes sociais. No momento, o mediador do encontro mencionou que o próximo trabalho dela será com João Emanuel Carneiro, autor da trama original, e citou o título.

Ao refletir sobre o projeto, Eliane explicou que considera um remake mais simples de encarar. "O remake você já sabe que é uma história maravilhosa. No mínimo vai fazer sucesso porque as pessoas odeiam e ficam comparando, isso também é uma forma de sucesso", disse.

Já a ideia de continuar uma história que marcou época preocupa a atriz. "Quando a história é boa, é uma equação perfeita. A gente não tem o domínio sobre essa equação, ela acontece por acaso, e é muito difícil reproduzir. Por isso tenho um pouco de medo da continuação, porque você vai mexer em uma coisa que fez grande sucesso", afirmou.

Continuação de 'Avenida Brasil'

De acordo com a colunista Carla Bittencourt, do portal LeoDias, a Globo procurou o autor João Emanuel Carneiro, que teria aceitado dar continuidade à história. Os primeiros esboços do projeto já estariam em andamento.

Procurada pelo Estadão, a Globo ainda não confirmou a produção. O espaço segue aberto.

Adriana Esteves e Murilo Benício também já teriam sinalizado interesse em reviver os papéis de Carminha e Tufão. Ainda não há informações sobre o restante do elenco. A previsão é que a produção estreie em 2027.