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MP suspeita de fraude e pede suspensão de vendas de programa de moradia social da Prefeitura

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O Ministério Público de São Paulo (MPSP) entrou com uma ação para que a Prefeitura da capital seja obrigada a fiscalizar a venda de apartamentos destinados à população de baixa renda. O pedido foi ajuizado nesta terça-feira, 28, e a emissão de certificados de conclusão das habitações populares deve ser interrompida até que sejam cumpridos requisitos mínimos de controle de concessão de incentivos públicos e fiscalização.

A reportagem procurou a Prefeitura de São Paulo para que se manifeste sobre a ação do MP, mas não houve retorno até o momento.

A suspeita da promotoria é que moradias classificadas como Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação de Mercado Popular (HMP) estejam sendo vendidas para pessoas com renda superior a seis salários mínimos, que estão, portanto, fora dos critérios de renda estipulados pela legislação.

De acordo com o documento do MPSP, os incentivos públicos concedidos para as empresas responsáveis pelos empreendimentos viabilizam obras de menor custo e maior rentabilidade, mas, na outra ponta, as construtoras não estão direcionando parte significativa das unidades habitacionais para a população de baixa renda.

"O Município de São Paulo vem negligenciando seu dever legal de fiscalizar e controlar sua própria política habitacional, deixando de garantir que seu público-alvo seja atendido e de punir os infratores que burlaram a legislação urbanística aplicável", diz o texto da ação civil pública. As afirmações fazem parte do que apurou um inquérito civil instaurado pela Promotoria de Habitação e Urbanismo da Capital em 2022, com a finalidade de investigar possíveis ilegalidades.

Entre os meses de dezembro de 2024 e janeiro de 2025, a mesma promotoria recebeu dos Cartórios de Registro de Imóveis de São Paulo mais de 560 notificações de possíveis fraudes de unidades das moradias populares.

A ação pede que o município seja condenado a instaurar e concluir procedimentos para apuração de fraudes no prazo de 180 dias, sob pena de uma multa diária de R$ 10 mil.

Além de pleitear a fiscalização da venda dos apartamentos, os promotores pedem que a Justiça obrigue o Município a:

- Indeferir pedidos de concessão de incentivos públicos a empresas privadas que produzem unidades HIS e HMP quando os preços sugeridos previamente não se enquadrarem na capacidade financeira do público-alvo da política pública;

- Instaurar procedimentos administrativos para apuração de fraude quando os preços das unidades postas à venda ou locação forem superiores àqueles sugeridos por ocasião do pedido de licenciamento;

- Dar transparência e publicidade aos procedimentos instaurados para apuração de fraudes e violações às normas urbanísticas decorrentes de vendas ou locações de unidades HIS e HMP produzidas com incentivos públicos;

- Divulgar, no site da Prefeitura, a listagem dos imóveis contemplados, bem como a relação das famílias inseridas no cadastro municipal de habitação que devem ser atendidas nesses empreendimentos com prioridade.

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Não é surpresa que compositores como Wagner e Beethoven foram alguns dos favoritos de Hitler. No entanto, quando se escondeu no bunker no final da Segunda Guerra Mundial, o líder nazista levou consigo uma coleção de discos surpreendente, que inclui compositores e músicos russos, judeus e gays. Ele os ouviu até sua morte, em 30 de abril de 1945.

A descoberta foi publicada inicialmente na revista alemã Der Spiegel em 2007, quando Alexandra Besymenskaja, filha do general soviético Lew Besymenski, redescobriu o material. Seu pai fez parte da equipe responsável pela evacuação do bunker e, apaixonado por música, levou os discos consigo.

Mais tarde, a coleção foi estudada em detalhes por Fred Brouwers no livro Beethoven no Bunker. Entre as gravações, há Tchaikovski, que era russo e homossexual, Rachmaninov, e execuções do violinista polonês Bronislaw Huberman, de origem judaica e que se opôs ativamente ao nazismo.

Além disso, a seleção também continha gravações de jazz, operetas e outros estilos considerados "música degenerada" pelo 3º Reich. A maioria dos compositores, como Paul Abraham, foram perseguidos pelo nazismo.

Confira, abaixo, 5 composições que Hitler ouvia no bunker antes de morrer

- Adagio da "Sinfonia no. 7", de Anton Bruckner, com a Filarmônica de Berlim. Regida por Wilhelm Furtwängler, gravação de 1942.

- Sonata no. 24, em fá sustenido maior, op. 78, de Beethoven: Adagio cantabile - Allegro ma non troppo e Allegro vivace

- Concerto para Violino e Orquestra em ré maior opus 35, de Tchaikovsky, com Bronislaw Huberman (violino) e Orquestra da Ópera Estatal de Berlim

Regida por William Steinberg (1899-1978). Movimentos: Allegro moderato - Canzonetta.Andante - e Finale. Allegro vivacíssimo. Gravação de 28 de dezembro de 1928.

- Paul Abraham and his orchestra 1930: Good Night

E uma gravação moderna de um dos maiores sucessos de Abraham, "Bal in Savoy (Toujours l'amour)", com a soprano Angela Gheorghiu

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O ator Robert de Niro, de 81 anos, fez uma declaração pública sobre sua relação com a filha Airyn, de 29, que recentemente se assumiu como uma mulher trans.

"Eu amava e apoiava Aaron como meu filho, e agora amo e apoio Airyn como minha filha. Não sei qual é o grande problema... Amo todos os meus filhos", disse ele em uma nota ao site Deadline na quarta, 30.

A declaração foi feita após a repercussão de uma entrevista de Airyn à revista Them, na qual ela falou sobre crescer sob os holofotes do vencedor do Oscar e o processo da transição de gênero.

Na ocasião, ela contou que decidiu iniciar o uso de hormônios em novembro de 2024 como parte do processo de transição. "Sempre fui muito feminina, mesmo antes de saber exatamente o que isso significava", disse.

Ela destacou que a transição também a aproximou de referências femininas negras que sempre admirou, como Laverne Cox, Marsha P. Johnson e Michaela Jaé Rodriguez. "A transição também me aproximou da minha negritude. Me sinto mais próxima dessas mulheres quando abraço essa nova identidade".

Airyn é filha de De Niro com a atriz e modelo Toukie Smith, de 72 anos. Embora nunca tenham se casado, eles mantiveram um relacionamento de quase dez anos entre as décadas de 1980 e 1990.

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Funcionários da cantora Lady Gaga distribuíram cerca de 30 caixas de pizza para fãs que aguardavam uma aparição da artista na frente do hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, onde ela está hospedada.

A cantora se apresenta gratuitamente na praia de Copacabana neste sábado, 3. A apresentação está marcada para começar às 21h45 e terá transmissão ao vivo pela TV Globo, Globoplay e Multishow.

À espera pelo show, fãs se aglomeraram em frente ao Copacabana Palace na esperança de conseguirem ver Gaga de perto. Até o momento, contudo, ela não apareceu para cumprimentar os admiradores - seu noivo, Michael Polansky, porém, foi visto dando uma "espiadinha" em uma das janelas do hotel.

No início da noite de quarta, 30, funcionários da artista apareceram com caixas de pizza e distribuíram para a multidão. O momento foi registrado e compartilhado por fãs nas redes sociais. Algum tempo depois, a própria Gaga repostou no TikTok um vídeo que registrava a distribuição das pizzas.