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MP dá prazo para Prefeitura de São Paulo explicar como vai reduzir mortes no trânsito

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O Ministério Público de São Paulo determinou o prazo de 45 dias para a Prefeitura da capital paulista apresentar ações concretas para diminuir os casos de letalidade no trânsito, seja para pedestres e ciclistas, motociclistas. O trânsito do ano passado foi o mais fatal desde 2016.

A Prefeitura informou que foi notificada no dia 24, e responderão dentro do prazo concedido. Também diz adotar medidas para reduzir a violência no trânsito, como a adoção da faixa azul (para motocicletas), a expansão de áreas de velocidade reduzida e a implementação de mais 12 mil faixas de travessia.

Dados do Infosiga, sistema de monitoramento da letalidade no trânsito do governo estadual, registram 1.031 mortes no trânsito da capital no ano passado, aumento de 11% em relação a 2023, que teve 928 óbitos. É a maior marca desde 2016.

No documento, o MP utiliza os dados que vão de janeiro a novembro e que mostram 935 mortes, ou crescimento de 13% comparado ao mesmo período no ano anterior.

O prazo estabelecido pelo MP faz parte de um processo administrativo de acompanhamento da 1ª Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo a partir de manifestação da deputada federal Tabata Amaral (PSB), da vereadora Renata Falzoni (PSB) e do agente comunitário José Jailson da Silva.

Entre os questionamentos da Promotoria, está a retirada do objetivo de redução da mortalidade no Programa de Metas da gestão Ricardo Nunes (MDB). Em abril de 2023, a Prefeitura revisou o texto da meta 39, que passou de "reduzir o índice de mortes no trânsito para 4,5 por 100 mil habitantes" para a promessa de "realizar 18 ações para a redução do índice de mortes no trânsito".

- "As medidas adotadas no Município têm pouca eficácia na prevenção/redução da mortalidade no trânsito, somado ao fato de que a exclusão da meta nº 39 de seus objetivos demonstra o esvaziamento da pauta", escreve o promotor Arthur Antonio Tavares, que assina o documento obtido pelo Estadão.

A Prefeitura nega que tenha excluído a meta durante a revisão.

- "Não houve exclusão de ações, mas a incorporação de novas iniciativas, como a Faixa Azul (voltada para motocicletas). As medidas previstas na Meta 39 foram integradas, e a Prefeitura mantém o Plano de Segurança Viária (Decreto Municipal n° 58.717/2019), com o objetivo de tornar o trânsito de São Paulo um dos mais seguros do mundo".

Cidade discute adoção do serviço de mototáxi

O número de mortes de motociclistas na cidade cresceu 19,8% em um ano, conforme o Infosiga. Ao todo, 483 ocupantes de motos morreram em 2024 ante 403 no mesmo período do ano anterior. Essas mortes representam 46,8% de todas as registradas no trânsito da capital no ano passado.

As cobranças do MP por explicações da Prefeitura surgem no momento em que a cidade discute a prestação de serviços de mototáxi. Nunes entende que o serviço pode aumentar as mortes no trânsito e chegou a dizer a implementação dos mototaxistas será uma "carnificina".

A Justiça determinou na segunda-feira, 27, que a 99 e a Uber suspendam as operações em São Paulo, atendendo a pedido da Prefeitura.

As empresas, por sua vez, afirmam que a legislação federal e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) amparam o serviço e decidiram iniciar a oferta neste mês. Após a decisão, as empresas afirmaram que vão acatar a proibição. As plataformas dizem ainda que vinham adotando tecnologias e protocolos para evitar acidentes.

Prefeitura afirma que Faixa Azul reduziu 47% das mortes

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT) e da Secretaria Executiva de Mobilidade e Trânsito (SEMTRA), informa que, entre as diversas ações adotadas para garantir a segurança dos usuários do viário urbano, destaca-se a Faixa Azul.

"Esse projeto pioneiro no Brasil já resultou na sinalização de mais de 215,2 quilômetros de vias para motociclistas, reduzindo em 47,2% o número de mortes nesses trechos. Além disso, foram implantadas 1.088 Frentes Seguras e mantidas restrições à circulação de motocicletas em trechos das pistas expressas das marginais Pinheiros e Tietê", diz a Prefeitura.

Para os pedestres, a Prefeitura informa que "expandiu as Áreas Calmas, implantou mais de 12 mil faixas de travessia, ampliou o tempo de travessia em cerca de 500 cruzamentos e reduziu a velocidade máxima permitida de 50 km/h para 40 km/h em 24 vias".

Já para os ciclistas, o poder municipal afirma que a cidade "conta com a maior malha cicloviária do país, totalizando 753,7 km. A cidade também está modernizando os 2.586 cruzamentos semaforizados do Centro Expandido".

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João Gabriel chorou ao fazer um desabafo com seu irmão, João Pedro, na noite deste domingo, 16, no BBB 25. O participante relatou sua preocupação ao ver a expressão da mãe em vídeo enviado ao Almoço do Anjo, que puderam assistir mais cedo.

"Eu fico pensando na minha mãe. Por que a minha mãe tava daquele jeito? Minha mãe não tava com uma cara boa, não. Não sei se era cansada do serviço...", disse Gabriel. "Pode ser, mas não pode ficar apegado só a isso, não", tranquilizou Pedro.

Na sequência, João Gabriel prosseguiu: "Eu tô com medo é deles lá fora, e nós aqui dentro, fechados, não podendo fazer nada. E o povo... Não sei como é que tá. Tem gente lá de fora que julga a gente. Pelo menos lá de fora a gente pode se defender. Eles não dão conta. Meu pai não falou nada..."

"Mas não pode ficar pensando nisso não...Lógico, todo mundo aqui falou alguma coisa que algumas pessoas do lado de fora não gostaram. Todo mundo, não só nós", continuou o irmão.

Posteriormente, João Gabriel voltou a lamentar: "Nós estamos nos perdendo aqui, não vai ter jeito. Eu, né. Você sabe que não gosto de xingar e estou voltando a fazer tudo que eu fazia antes de a gente aprender a 'virar homem'. Por causa de um jogo. Por causa de dois milhões e meio. Isso não existe não, rapaz."

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O radialista Salomão Esper morreu aos 95 anos de idade neste domingo, 16. A informação foi divulgada pelo Grupo Bandeirantes, onde trabalhou boa parte de sua vida, sem detalhar a causa da morte.

Na Rádio Bandeirantes, marcou época apresentando o Jornal Gente entre 1978 e 2019. Em fevereiro daquele ano, deixou a apresentação diária e passou a fazer participações esporádicas dentro do programa Rádio Livre, da Bandeirantes. A rádio publicou nas redes sociais um vídeo daquela que teria sido sua última participação numa atração da casa.

Salomão Esper nasceu em Santa Rita do Passa Quatro, em São Paulo, em 1929. Chegou a se formar em direito, mas trabalhou como locutor desde muito jovem, em 1948, inicialmente na Rádio Cruzeiro do Sul - posteriormente migrando para a Rádio América.

O funeral foi realizado entre 13h e 17h deste domingo, 16, no Funeral Home, em São Paulo. A morte de Salomão Esper também foi lamentada na televisão, com uma reportagem em homenagem ao radialista exibida pela Band.

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O personagem Candinho foi eliminado no The Masked Singer Brasil exibido neste domingo, 16. Após ser desmascarado, foi reveleada sua verdadeira identidade: o ator Douglas Silva.

"O maior desafio foi executar todos aqueles movimentos, de todas as músicas, coreografias, com uma mobilidade ilimitada. Aquela roupa tinha quatro camadas, eram vários tecidos", disse após ser eliminado.

Douglas Silva é ator com mais de duas décadas de carreira. Ele é conhecido especialmente por interpretar o personagem Acerola, dupla de Laranjinha, na série Cidade dos Homens (2002) e ter feito parte do elenco do BBB 22.