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Câmara aprova projeto de lei que pune escolas que negarem sem justificativa; entenda

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 11, por 297 votos a favor e 107 contra projeto de lei que estabelece punições para escolas que recusarem matrícula de estudantes de forma injustificada. Agora, o texto segue para análise do Senado.

De acordo com a legislação aprovada, a escola que se negar a matricular um estudante deverá apresentar justificativa por escrito. A regra vale para todos os níveis de ensino e todas as modalidades. Caso não haja justificativa para a recusa, a escola estará suscetível a sanções, que serão feitas de forma gradativa:

- Primeiro, a escola é submetida a uma advertência;

- Caso o problema persista, a escola será alvo de suspensão temporária de admissão de novos alunos;

- Em último caso, haverá suspensão do ato autorizativo de funcionamento ou de credenciamento da instituição de ensino.

O texto proposto em 2017 pelo deputado Helder Salomão (PT-ES) tem como principal objetivo impedir que estudantes com algum tipo de deficiência sofram discriminação e tenham seu acesso à educação impedido.

Atualmente, as escolas já são proibidas de negar matrícula de quaisquer alunos, mas não são submetidas a sanções caso desrespeitem a regra. Em seu relatório, a deputada Adriana Accorsi (PT-GO) afirmou que a implementação de sanções para escolas que promovam essa prática contribuirá para garantir o direito dos estudantes.

"Muitas instituições de ensino ainda obstaculizam a matrícula de estudantes, especialmente aqueles com deficiência, sob alegação de que não dispõem de condições ideais para atendimentos desses estudantes ou de que já possuem outros alunos na mesma condição e que a instituição já atingiu sua 'cota' de matrículas desses estudantes", apontou.

Durante a discussão do texto, alguns parlamentares questionaram uma suposta interferência na iniciativa privada em decorrência da nova legislação. O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) defendeu que o texto restringisse as punições à negativa de matrícula às pessoas com deficiência.

"Há uma interferência indevida na iniciativa privada que vai fazer com que escolas tenham que aceitar qualquer tipo de aluno. (Como) aluno que o pai está no SPC, aluno que tem problemas pretéritos em outras escolas", disse.

Apesar das discordâncias, o texto acabou sendo aceito pela maioria. Após a aprovação, o autor da proposta, deputado Helder Salomão (PT-ES), elogiou a decisão.

"O que foi votado não foi para punir escola, é para garantir direito ao acesso à educação. E todo estabelecimento vai poder justificar caso negue uma matrícula", disse.

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Quase duas décadas após ser cancelada, Joey, o derivado de Friends estrelado por Matt LeBlanc, finalmente teve seus episódios finais liberados ao público. As oito partes que encerram a trama nunca chegaram a ser exibidas nos Estados Unidos em 2006, quando a produção foi interrompida ainda na segunda temporada.

Agora, todo o conteúdo, incluindo esses capítulos inéditos, está disponível no canal oficial de Friends no YouTube. Ao todo, são 46 episódios que compõem a série completa.

Trama de 'Joey'

Lançada em 2004, Joey acompanhava o personagem Joey Tribbiani em sua mudança de Nova York para Los Angeles, onde tentava impulsionar a carreira como ator. Na nova fase da vida, ele dividia o cotidiano com a irmã Gina, vivida por Drea de Matteo, e o sobrinho Michael, interpretado por Paulo Costanzo. O elenco também conta com Jennifer Coolidge e Andrea Anders.

Criada pelos produtores de Friends Shana Goldberg-Meehan e Scott Silveri, a série estreou com grande expectativa e chegou a registrar mais de 18 milhões de espectadores no episódio piloto. O interesse, no entanto, esfriou ao longo das duas temporadas, o que levou ao cancelamento antecipado.

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Jogos Vorazes: Amanhecer na Colheita, novo filme da saga inspirada pelos livros da escritora Suzanne Collins, acaba de ganhar seu primeiro trailer oficial. A prévia chega exatamente um ano antes do lançamento do longa, cuja estreia está marcada para 20 de novembro de 2026.

Baseado no livro homônimo publicado neste ano, a trama é ambientada 24 anos antes dos acontecimentos do primeiro filme e acompanha o segundo Massacre Quartenário. Na ocasião, os Jogos Vorazes, quando tributos dos 12 distritos de Panem são enviados para lutarem pelas suas vidas em uma arena, completam 50 anos e, por isso, o dobro de jovens serão escolhidos: 48 em vez de 24.

A produção contará a história de Haymitch Abernathy, personagem que foi mentor de Katniss e Peeta na história original e que disputou os Jogos aos 16 anos. O trailer revela as primeiras cenas do ator Joseph Zada no papel principal.

Além dele, também ganham destaque Glenn Close como Drusilla Sickle, Elle Fanning, que viverá fará Effie Trinket, McKenna Grace, que será Maysilee Donner, e Ben Wang, como Wyatt Callow. Além disso, a prévia mostra as primeiras imagens de Ralph Fiennes caracterizado como o vilão Presidente Snow e de Jesse Plemons como Plutarch Heavensbee.

O filme tem direção de Francis Lawrence, que comandou três filmes da franquia original e o spin-off A Cantiga dos Pássaros e das Serpentes, de 2023, que contou a história do jovem Snow.

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Dua Lipa está engajada nos rolês pelo Brasil. Na última quarta-feira, 19, a cantora - que já havia curtido uma roda de samba em São Paulo dias antes - participou do ensaio da Unidos de Vila Isabel, no Rio de Janeiro, e conheceu Sabrina Sato.

Em vídeos, a artista aparece beijando a bandeira da escola ao lado da apresentadora, que, em outro momento, a convidou para sambar. Nos Stories do Instagram, Sabrina, que é rainha de bateria da agremiação, elogiou a nova colega: "Você é maravilhosa demais! Obrigada por tanto carinho com a nossa Vila Isabel".

A escola de samba também registrou a ocasião. "A cantora conheceu nossa comunidade, sentiu o calor da Swingueira de Noel e viveu de perto esse pedacinho da África sonhada por Heitor dos Prazeres. Foi um encontro de cultura, música e encantamento", descreveu a agremiação.

Dua Lipa também aproveitou a noite para assistir ao clássico entre Flamengo e Fluminense no Maracanã, acompanhada do pai, Dukagjin Lipa, e dos irmãos, Rina e Gjin Lipa. Na ocasião, ela vestia uma camiseta do Brasil.

Dua Lipa no Brasil

A artista realizará um show da turnê Radical Optimism na capital fluminense no sábado, 22 de novembro, na área externa da Farmasi Arena, no Parque Olímpico.

Sua passagem por São Paulo também rendeu: após o show no MorumBis, no último sábado, 15, a britânica foi vista em uma festa de música eletrônica em Indaiatuba, no interior do Estado, curtindo a primeira edição brasileira da Circoloco.

No domingo, Dua ainda participou de uma roda de samba com famosos como Carlinhos Brown, Bruna Marquezine, Sasha Meneghel e Shawn Mendes.