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Câmara aprova projeto de lei que pune escolas que negarem sem justificativa; entenda

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 11, por 297 votos a favor e 107 contra projeto de lei que estabelece punições para escolas que recusarem matrícula de estudantes de forma injustificada. Agora, o texto segue para análise do Senado.

De acordo com a legislação aprovada, a escola que se negar a matricular um estudante deverá apresentar justificativa por escrito. A regra vale para todos os níveis de ensino e todas as modalidades. Caso não haja justificativa para a recusa, a escola estará suscetível a sanções, que serão feitas de forma gradativa:

- Primeiro, a escola é submetida a uma advertência;

- Caso o problema persista, a escola será alvo de suspensão temporária de admissão de novos alunos;

- Em último caso, haverá suspensão do ato autorizativo de funcionamento ou de credenciamento da instituição de ensino.

O texto proposto em 2017 pelo deputado Helder Salomão (PT-ES) tem como principal objetivo impedir que estudantes com algum tipo de deficiência sofram discriminação e tenham seu acesso à educação impedido.

Atualmente, as escolas já são proibidas de negar matrícula de quaisquer alunos, mas não são submetidas a sanções caso desrespeitem a regra. Em seu relatório, a deputada Adriana Accorsi (PT-GO) afirmou que a implementação de sanções para escolas que promovam essa prática contribuirá para garantir o direito dos estudantes.

"Muitas instituições de ensino ainda obstaculizam a matrícula de estudantes, especialmente aqueles com deficiência, sob alegação de que não dispõem de condições ideais para atendimentos desses estudantes ou de que já possuem outros alunos na mesma condição e que a instituição já atingiu sua 'cota' de matrículas desses estudantes", apontou.

Durante a discussão do texto, alguns parlamentares questionaram uma suposta interferência na iniciativa privada em decorrência da nova legislação. O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) defendeu que o texto restringisse as punições à negativa de matrícula às pessoas com deficiência.

"Há uma interferência indevida na iniciativa privada que vai fazer com que escolas tenham que aceitar qualquer tipo de aluno. (Como) aluno que o pai está no SPC, aluno que tem problemas pretéritos em outras escolas", disse.

Apesar das discordâncias, o texto acabou sendo aceito pela maioria. Após a aprovação, o autor da proposta, deputado Helder Salomão (PT-ES), elogiou a decisão.

"O que foi votado não foi para punir escola, é para garantir direito ao acesso à educação. E todo estabelecimento vai poder justificar caso negue uma matrícula", disse.

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O filme Uma Vida - A História de Nicholas Winton estreou nesta sexta-feira, 28, no streaming HBO Max. O drama histórico, retrato emocionante de herói que salvou crianças do Holocausto estrelado por Anthony Hopkins, havia chegado timidamente ao catálogo do Prime Video no ano passado e aos poucos foi ganhando reconhecimento, migrando agora para outra plataforma.

O longa conta a história real e pouco conhecida de um herói da Segunda Guerra Mundial. A figura em questão é o empresário e humanitário inglês Nicholas Winton, que na iminência da invasão nazista à Checoslováquia, em 1938, conseguiu salvar mais de 600 crianças judias dos horrores do Holocausto.

Winton organizou oito trens que as levaram para a Inglaterra antes do início da Guerra. Ele armou a operação com a ajuda de sua mãe, que encontrava lares para as crianças no Reino Unido.

O filme se divide entre dois momentos: a vida adulta e a velhice do seu protagonista - ou seja, o período em que elaborou e executou seu plano com outros humanitários, e o instante em que enxerga com os próprios olhos as consequências positivas da sua atitude. Isso significa que Hopkins divide o personagem com Johnny Flynn (Emma).

O longa, que adapta o livro homônimo escrito pela filha de Winton, ainda conta com Helena Bonham Carter no papel da mãe do protagonista, Babi Winton, e Lena Olin como sua esposa, Grete Winton.

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A Cahiers du Cinéma, uma das revistas de maior prestígio da crítica cinematográfica, divulgou nesta sexta-feira, 28, sua lista dos 10 melhores filmes de 2025. Na 4ª posição está O Agente Secreto, filme de Kleber Mendonça Filho que também foi capa da nova edição da publicação francesa.

O documentário Tardes de Solidão (2024), que foi lançado nos cinemas franceses neste ano, encabeça o ranking.

Outro destaque da lista é Uma Batalha Após a Outra, de Paul Thomas Anderson, um dos fortes candidatos ao Oscar de Melhor Filme. Confira o top 10 a seguir:

Os melhores filmes de 2025, segundo a 'Cahiers du Cinéma'

1 - Tardes de Solidão (2024) de Albert Serra

2 - Uma Batalha Após A Outra (2025) de Paul Thomas Anderson

3 - Yes! (2025) de Navad Lapid

4 - O Agente Secreto (2025) de Kleber Mendonça Filho

5 - O Riso e a Faca (2025) de Pedro Pinho

6 - L'aventura (2025) de Sophie Letourneur

7 - 7 Walks with Mark Brown (2024) de Vincent Barré e Pierre Creton

8 - Nouvelle Vague (2025) de Richard Linklater

9 - Drifting Laurent (2025) de Matteo Eustachon, Léo Couture e Anton Balekdjian

10- Miroirs No. 3 (2025) de Christian Petzold

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Débora Maia, mãe da atriz Mel Maia, morreu aos 53 anos. Ela trabalhou como empresária no Rio de Janeiro, onde ajudava a gerenciar a carreira da filha e do jovem surfista Lorenzo Abreu, de 11 anos.

Débora teve um papel mais ativo na trajetória profissional de Mel durante a infância e a adolescência da artista. Ela começou a atuar aos 5 anos e participou de novelas como Avenida Brasil (2012) e Joia Rara (2013-2014), ambas da TV Globo.

As duas teriam se distanciado no último ano por conta da separação de Débora e do pai da atriz, Luciano Souza. Em outubro de 2024, Débora chegou a fazer uma publicação no Instagram lamentando um conflito com as filhas.

"Triste por várias coisas absurdas, mas vou contar para vocês. Todo o amor que foi dado foi convertido em ingratidão, e isso pelas pessoas de quem você jamais iria suspeitar. Me sinto um lixo diante das minhas filhas, que optaram pelo desconhecido ao amor da mãe delas", escreveu na ocasião.

Além de Mel, de 21 anos, Débora também deixa a filha mais velha, Yasmin, de 25 anos, formada em Odontologia.

Apesar do distanciamento, ela seguia apoiando as filhas nas redes sociais. No Instagram, onde acumulava 80 mil seguidores (o número cresceu para 105 mil desde o comunicado da morte), ela fez diversas publicações sobre o trabalho de Mel na série Os Donos do Jogo, da Netflix.

Morte de Débora Maia

A informação da morte foi confirmada pelo perfil oficial de Mel Maia no Instagram no início da tarde desta sexta-feira, 28.

"É com imenso pesar que comunicamos o falecimento de Débora Maia, mãe da atriz Melissa Maia. Neste momento de dor e luto, pedimos a todos os fãs, imprensa, amigos e parceiros que compreendam a necessidade de recolhimento e privacidade da família. Agradecemos a todos pela compreensão e respeito", diz a nota oficial.

A causa da morte não foi informada. Segundo o portal Leo Dias, Débora foi encontrada morta em sua casa, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, na manhã desta sexta. O Estadão entrou em contato com a Polícia Civil do Rio de Janeiro, que informou que a ocorrência ainda não havia sido registrada.