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Câmara aprova projeto de lei que pune escolas que negarem sem justificativa; entenda

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 11, por 297 votos a favor e 107 contra projeto de lei que estabelece punições para escolas que recusarem matrícula de estudantes de forma injustificada. Agora, o texto segue para análise do Senado.

De acordo com a legislação aprovada, a escola que se negar a matricular um estudante deverá apresentar justificativa por escrito. A regra vale para todos os níveis de ensino e todas as modalidades. Caso não haja justificativa para a recusa, a escola estará suscetível a sanções, que serão feitas de forma gradativa:

- Primeiro, a escola é submetida a uma advertência;

- Caso o problema persista, a escola será alvo de suspensão temporária de admissão de novos alunos;

- Em último caso, haverá suspensão do ato autorizativo de funcionamento ou de credenciamento da instituição de ensino.

O texto proposto em 2017 pelo deputado Helder Salomão (PT-ES) tem como principal objetivo impedir que estudantes com algum tipo de deficiência sofram discriminação e tenham seu acesso à educação impedido.

Atualmente, as escolas já são proibidas de negar matrícula de quaisquer alunos, mas não são submetidas a sanções caso desrespeitem a regra. Em seu relatório, a deputada Adriana Accorsi (PT-GO) afirmou que a implementação de sanções para escolas que promovam essa prática contribuirá para garantir o direito dos estudantes.

"Muitas instituições de ensino ainda obstaculizam a matrícula de estudantes, especialmente aqueles com deficiência, sob alegação de que não dispõem de condições ideais para atendimentos desses estudantes ou de que já possuem outros alunos na mesma condição e que a instituição já atingiu sua 'cota' de matrículas desses estudantes", apontou.

Durante a discussão do texto, alguns parlamentares questionaram uma suposta interferência na iniciativa privada em decorrência da nova legislação. O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) defendeu que o texto restringisse as punições à negativa de matrícula às pessoas com deficiência.

"Há uma interferência indevida na iniciativa privada que vai fazer com que escolas tenham que aceitar qualquer tipo de aluno. (Como) aluno que o pai está no SPC, aluno que tem problemas pretéritos em outras escolas", disse.

Apesar das discordâncias, o texto acabou sendo aceito pela maioria. Após a aprovação, o autor da proposta, deputado Helder Salomão (PT-ES), elogiou a decisão.

"O que foi votado não foi para punir escola, é para garantir direito ao acesso à educação. E todo estabelecimento vai poder justificar caso negue uma matrícula", disse.

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Variedades

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Diogo Almeida saiu do BBB 25 há quase um mês, mas seu nome continua gerando debates na casa. Nesta segunda-feira, 24, Vilma, Renata, Eva e Maike se reuniram na academia para comentar a recente dinâmica do Sincerão. Durante a conversa, a mãe do ator eliminado disparou contra Aline, e a acusou de ter ficado com Diogo apenas para garantir sua permanência no programa.

"Ela não estava nem me encarando, gente", reclamou Vilma sobre a postura de Aline após a dinâmica. Renata relembrou o discurso da policial militar, para completar a crítica: "Ela estava falando assim 'estou com meu coração tranquilo', como se fosse assim: 'dei todo meu carinho e atenção para ele'".

Irritada, Vilma rebateu: "O que eu falei para ela do 'carinho', foi que quando ela estava no Paredão, ela bem levou ele para a piscina, eles ficaram se beijando... Na intenção dela voltar do Paredão. Ela se agarrou com ele para se aparecer e voltar do Paredão."

Os aliados reforçaram as críticas sobre o comportamento da sister. Eva disse: "Ela quer controlar tudo, para quem a gente ri, para quem a gente dá boa sorte". Renata também citou episódios onde considerou Aline incoerente: "Ela quer ficar encontrando coisa para falar". Maike concordou, dizendo: "E ela fala alto só". Para Eva, a razão disso é clara: "Como ela não tem argumento, ela inventa".

Críticas antigas

Essa não é a primeira vez que Vilma questiona as intenções de Aline em relação ao filho. Na madrugada da última terça-feira, 18, no Quarto Fantástico, a mãe de Diogo já havia afirmado claramente: "Ela não merece ele, não".

Ao ser corrigida por João Pedro, que lembrou que o correto seria dizer "Ele não merece", Vilma insistiu: "Deus me livre. Eu via ela fazendo vergonha na rua. Eu viajo". Eva ainda tentou amenizar a situação dizendo que sua própria mãe também criticava suas escolhas amorosas.

No entanto, Vilma deixou claro que seu incômodo era genuíno: "Ele mora sozinho, gente. Ele escolhe quem ele quiser. Eu não tenho acesso a nada. Ele só me apresenta e acabou. Mas aqui foi diferente. Ela não é uma pessoa do bem".

Variedades

Na academia da casa do Big Brother Brasil 25, Maike, Eva, Renata e Vilma teceram muitas críticas às atitudes de Aline na tarde desta segunda-feira, 24. Os brothers, que atualmente estão dormindo no Quarto Nordeste, lembraram momentos em que a baiana teria sido "controladora" e "incoerente".

"Acho que a raiva dela maior é que quando ela faz uma coisa, a gente tem argumento", opinou Renata. Maike completou: "E ela fala alto só." Eva prosseguiu: "E como ela não tem argumento, ela inventa."

Renata relembrou o momento em que Vinícius atendeu o Big Fone e deu pulseiras a Maike e Eva, ao que Aline falou em seguida: "Vai, gargalha agora, com a pulseirinha no braço." A cearense, então, opinou: "Ninguém estava gargalhando dela no dia do alvo, não tem nada a ver, ela inventa."

A bailarina lembrou também o momento em que desejou boa sorte a Diego Hypolito, que também está emparedado. "Acho que ela (Aline) estava olhando para mim e assim que eu cumprimentei o Diego, ela falou: 'Ela se contradiz o tempo todo'." Eva fez coro: "Pior são eles que botam Vitória e Mateus no monstro e depois levam para o almoço para se desculpar. Ou então bota dona Vilma e depois vai para o confessionário pedir para tirar".

Vilma também reclamou sobre a relação da baiana com seu filho Diogo Almeida. "Ela inventou uma história, não é carinho. Quando ela estava no Paredão ele levou ela para a piscina e ela se agarrou nele para se aparecer e voltar do Paredão, como voltou. Ela falou que deu todo carinho, mas que carinho? No dia que ele estava no Paredão foi arrumar história, mentira para ele. Brigou com ele segunda e terça." E foi endossada por Renata, que criticou o fato de Aline ter levado Diogo para o Sincerão, mesmo estando em um relacionamento com o brother.

Eva também opinou: "Ela quer controlar tudo, para quem a gente ri, para quem a gente dá boa sorte." Renata relembrou mais um momento, quando Guilherme estava cumprindo o castigo monstro e seus aliados estavam rindo e brincando com ele, atitude que Aline teria criticado nos rivais: "Ela quer ficar encontrando coisa para falar."

Vinícius, que entrou no programa como dupla de Aline, também não foi poupado de críticas. Eva debochou das atitudes do baiano: "Ele é um homem muito respeitoso, tanto com mulher, como com uma senhora." Maike também reclamou de como Vinícius se referiu a Renata no último Sincerão: "Engraçado, vocês ele chama de nomes feios e comigo ele chama só de plantinha (...) Xingar mulher é f***", opinou o ex-atleta.

O paulista ainda disse que Vinícius não gosta de perder provas. "Ele se morde porque ele não ganha." Vilma opinou: "Eles estariam humilhando a gente se eles estivessem ganhando, tirando onda com a nossa cara, é o tipo deles." "Isso para mim é ser soberbo, a forma como a pessoa é arrogante", completou Eva.

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Mariana Sampaio, influenciadora digital que acumula mais de dois milhões de seguidores nas redes sociais, usou seu perfil no Tiktok para revelar que é vítima de perseguição há três anos.

No vídeo, ela contou que já bloqueou mais de 150 perfis da mulher que a persegue. Segundo ela, os problemas começaram há cerca de três anos, quando ela recebeu flores em seu escritório com uma carta de declaração em teor íntimo.

Ela e sua mãe, que administrava sua página no Facebook, investigaram e perceberam que o presente veio de uma pessoa que mandava mensagens à influenciadora. No começo do ano passado, as mensagens se intensificaram.

"Eu comecei a notar a presença dessa pessoa mais fortemente nas minhas redes sociais, especialmente no Instagram, que é a rede que eu mais uso. Eu nunca vi, nunca falei, não sei nada sobre essa pessoa", afirmou.

Desde então, a perseguição se tornou "diária" e "insustentável", disse Mariana.

"Não tive mais um dia de paz! Não houve um único dia em que eu não fosse perseguida por essa pessoa. Eu comecei a registrar tudo que recebia. Fiz uma pasta, gravava a tela, filmava todas as mensagens, salvava tudo em um link."

Para a influenciadora, a perseguição começou por causa de uma paixão da seguidora. "Essa pessoa me mandava mensagens de todas as formas que você pode imaginar. Eu não posso dizer nada sobre essa pessoa, sobre o estado de saúde dela, o estado mental, psicológico, eu não tenho acesso a nenhum tipo de informação. Mas, claramente, era uma mulher que vivia em uma realidade que ela criou, onde eu e ela éramos um par romântico", disse.

Ela ainda disse que precisou imprimir uma foto de sua perseguidora para avisar aos porteiros de seu prédio de que, caso ela apareça, está expressamente proibida de entrar.

"Nunca postem o local exato onde estão, para evitar casos graves envolvendo stalkers", finalizou.

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais