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Câmara aprova projeto de lei que pune escolas que negarem sem justificativa; entenda

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 11, por 297 votos a favor e 107 contra projeto de lei que estabelece punições para escolas que recusarem matrícula de estudantes de forma injustificada. Agora, o texto segue para análise do Senado.

De acordo com a legislação aprovada, a escola que se negar a matricular um estudante deverá apresentar justificativa por escrito. A regra vale para todos os níveis de ensino e todas as modalidades. Caso não haja justificativa para a recusa, a escola estará suscetível a sanções, que serão feitas de forma gradativa:

- Primeiro, a escola é submetida a uma advertência;

- Caso o problema persista, a escola será alvo de suspensão temporária de admissão de novos alunos;

- Em último caso, haverá suspensão do ato autorizativo de funcionamento ou de credenciamento da instituição de ensino.

O texto proposto em 2017 pelo deputado Helder Salomão (PT-ES) tem como principal objetivo impedir que estudantes com algum tipo de deficiência sofram discriminação e tenham seu acesso à educação impedido.

Atualmente, as escolas já são proibidas de negar matrícula de quaisquer alunos, mas não são submetidas a sanções caso desrespeitem a regra. Em seu relatório, a deputada Adriana Accorsi (PT-GO) afirmou que a implementação de sanções para escolas que promovam essa prática contribuirá para garantir o direito dos estudantes.

"Muitas instituições de ensino ainda obstaculizam a matrícula de estudantes, especialmente aqueles com deficiência, sob alegação de que não dispõem de condições ideais para atendimentos desses estudantes ou de que já possuem outros alunos na mesma condição e que a instituição já atingiu sua 'cota' de matrículas desses estudantes", apontou.

Durante a discussão do texto, alguns parlamentares questionaram uma suposta interferência na iniciativa privada em decorrência da nova legislação. O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) defendeu que o texto restringisse as punições à negativa de matrícula às pessoas com deficiência.

"Há uma interferência indevida na iniciativa privada que vai fazer com que escolas tenham que aceitar qualquer tipo de aluno. (Como) aluno que o pai está no SPC, aluno que tem problemas pretéritos em outras escolas", disse.

Apesar das discordâncias, o texto acabou sendo aceito pela maioria. Após a aprovação, o autor da proposta, deputado Helder Salomão (PT-ES), elogiou a decisão.

"O que foi votado não foi para punir escola, é para garantir direito ao acesso à educação. E todo estabelecimento vai poder justificar caso negue uma matrícula", disse.

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Apesar da suposta denúncia de assédio moral e bullying de Millie Bobby Brown contra David Harbour, a dupla apareceu lado a lado no tapete vermelho da première da quinta e última temporada de Stranger Things. Questionada no evento por um repórter, a atriz afirmou ter uma conexão de 'pai e filha' com o colega.

"Obviamente tenho um laço muito especial com David, porque temos uma relação de pai e filha e fazemos todas as nossas cenas juntos", disse Brown ao Entertainment Tonight. "Você vê muito disso na quinta temporada."

A atriz de 21 anos também refletiu sobre seu relacionamento com o restante do elenco, que inclui a veterana Winona Ryder e o amigo próximo Noah Schnapp. "Tem sido muito especial ter [David] nesta jornada comigo, [assim como] a Winona e as 'crianças'. Fico muito honrada de ter interpretado a Onze e de ter conhecido tantas pessoas incríveis no caminho."

Brown, que começou na série com 10 anos, também falou sobre crescer em frente às câmeras, dizendo que toda a sua infância está "bem documentada" e disponível na Netflix - para quem ela também estrelou Enola Holmes, Donzela e The Electric State. "É algo muito honesto [ter crescido diante dos olhos do público]. Amo isso."

Os criadores de Stranger Things também comentaram a acusação de assédio contra Harbour, mas sem entrar em grandes detalhes. "Estamos fazendo isso há 10 anos com este elenco, e a este ponto eles são uma família e nos preocupamos profundamente com eles", disse o diretor Ross Duffer ao Hollywood Reporter.

A denúncia de Brown

De acordo com o Daily Mail, Brown teria acusado Harbour de assédio moral e bullying durante as gravações de Stranger Things. A Netflix, que não se manifestou sobre o caso, comandou uma investigação interna, cujos resultados não foram revelados até o momento. As acusações da atriz não envolviam nenhum tipo de assédio sexual.

Segundo uma fonte ouvida pelo tablóide, a Netflix não negar a acusação e a investigação seria uma comprovação de que elas de fato teriam acontecido. A empresa, no entanto, prefere focar na divulgação da temporada final de Stranger Things, um de seus primeiros sucessos mundiais originais.

A quinta temporada de 'Stranger Things'

Quase dez anos depois da estreia da série, Stranger Things chegará ao fim com sua quinta temporada. Os novos episódios mostram Mike (Finn Wolfhard), Onze (Milly Bobbie Brown), Dustin (Gaten Matarazzo), Lucas (Caleb McLaughlin), Will (Noah Schnapp) e companhia tentando sobreviver em uma Hawkins altamente militarizada após os eventos do ano anterior. Enquanto isso, o vilão Vecna (Jamie Campbell Bower) se fortalece para tomar a superfície.

Tratado como o grande lançamento da Netflix em 2025, a quinta e última temporada de Stranger Things será lançada em três partes.

Os quatro primeiros episódios serão disponibilizados em 26 de novembro, enquanto os três seguintes serão adicionados em 25 de dezembro.

O capítulo final estreia em 31 de dezembro.

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Estreia recente da Netflix, O Naufrágio de Heweliusz subiu rapidamente no ranking de séries mais vistas da plataforma, chegando à quarta posição em apenas dois dias. A minissérie, que acompanha um desastre náutico e suas consequências para as famílias das vítimas, recria com tensão todos os momentos em torno da tragédia, que foi baseada numa história real.

Conhecido como o maior desastre náutico da Polônia em períodos de paz, o naufrágio da balsa MS Jan Heweliusz, criada para transporte de cargas grandes, como caminhões e vagões de trem. O barco, construído em 1977, passou por diversos problemas ao longo de sua história, incluindo um incêndio e uma "regulação" com concreto e aço que desnivelou seu centro de gravidade.

Em 1993, os reparos improvisados e descuidados custaram caro à tripulação do Jan Heweliusz quando o barco enfrentou uma tempestade.

A tragédia do Heweliusz

Propriedade da Polish Ocean Lines e operado pela Euroafrica, o Jan Heweliusz ficava encarregado de uma viagem de Swinoujscie, na Polônia, a Ystad, na Suécia, no Mar Báltico. Em 13 de janeiro de 1993, o navio se deparou com uma tempestade com ventos de 180km/h, mas manteve sua rota.

Entre o vento e as fortes ondas, o barco começou a virar e a tripulação tomou medidas drásticas (e fora das regulamentações) para tentar manter a embarcação equilibrada. A tentativa foi frustrada e a balsa passou a afundar.

Apesar de enviar um pedido de SOS, confusões entre as autoridades de Alemanha, Polônia e Dinamarca fizeram com que a equipe de resgate começasse a chegar apenas uma hora depois da emissão do pedido. O clima também prejudicou as tentativas de resgate, com as ondas e a ventania impedindo helicópteros de chegarem aos náufragos.

A baixa temperatura das águas, estimada em 2°C, causou hipotermia naqueles que escaparam da balsa, com hipotermia sendo a principal causa das mortes que atingiram a tripulação e os passageiros.

Entre tripulação e passageiros, morreram 55 das 64 pessoas a bordo morreram.

Consequências

Um inquérito para estabelecer os responsáveis pelo naufrágio do Heweliusz foi instaurado ainda em 1993, mas andou a passos lentos. Durante a investigação, foi descoberto que o navio carregava caminhões não identificados e cargas seladas, com vários documentos permanecendo em sigilo. O veredito da época indicou que o culpado pelo desastre foi o capitão, cujos erros humanos prejudicaram as chances do cargueiro se equilibrar, o que revoltou as famílias das vítimas. A decisão foi corroborada em nova ação, de 1996.

Em 2005, o caso do Heweliusz foi parar na Corte Europeia de Direitos Humanos, que decidiu a favor das famílias ao apontar falhas na investigação do governo polonês, que foi obrigado a indenizar os familiares das vítimas.

O Naufrágio de Heweliusz

A minissérie da Netflix é escrita por Kasper Bajon e dirigida por Jan Holoubek e é, até o momento, a maior produção polonesa da plataforma. Além de nomes populares da Polônia como Magdalena Rózczka e Michal Zurawski no elenco, a série contou ainda com 120 atores, 3 mil figurantes e mais de 140 membros da equipe.

O Naufrágio de Heweliusz está disponível na Netflix.

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Para quem não conseguiu comprar ingresso para o show do AC/DC em São Paulo, na manha desta sexta, 7, uma boa notícia: os organizadores anunciaram duas datas extras, para os dias 28 de fevereiro (também esgotado) e 4 de março. A venda está disponível no site da Ticketmaster.

Ingressos esgotados rapidamente

A primeira apresentação da turnê Power Up no Brasil será no dia 24 de fevereiro - a venda de ingressos começou nesta sexta-feira, 7, e se esgotou em pouco tempo.

A banda australiana volta a São Paulo depois de 17 anos para apresentar a turnê Power Up no Brasil.

Ingressos para o show do AC/DC 2026

Os ingressos, que são vendidos pela Ticketmaster, custam a partir de R$ 850 (R$ 425 a meia-entrada), para a arquibancada, podendo chegar a R$ 1.590. Diferentemente do que tem sido feito, este show não terá pista premium.

Pista A & B: R$ 1.350 (R$ 675 meia)

Cadeira inferior: R$ 1.590 (R$ 795 meia)

Cadeira superior: R$ 1.490 (R$ 745 meia)

Arquibancada: R$ 850 (R$ 425 meia)

Além do Brasil, Argentina, Chile, Estados Unidos e Canadá também receberão a banda australiana.

A última passagem do AC/DC no Brasil aconteceu em 2009, também em São Paulo, em uma apresentação apoteótica considerada pelos fãs um dos melhores shows da banda.

Atualmente, o AC/DC conta com Angus Young (guitarra), Brian Johnson (vocais), Stevie Young (guitarra), Chris Chaney (baixo) e Matt Laug (bateria).