Como será a despoluição do Tietê e por que SP não bateu meta de limpeza, segundo secretária

A secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo, Natália Resende, projeta a "melhoria maior em relação à qualidade" da água do Rio Tietê para 2029, ano em que foi colocada a meta de universalização do saneamento básico pela Sabesp.

"A gente espera até 2029 ter um rio mais límpido, uma cor melhor, um odor muito melhor. O Tietê e o Pinheiros são rios urbanos, então você não vai conseguir beber a água. Mas a gente quer estimular cada vez mais que as pessoas sintam orgulho e valorizem o rio", disse a secretária ao Estadão.

A gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) vai até 2026 e anunciou há dois anos um investimento de R$5,6 bilhões em obras de recuperação e saneamento do rio até o fim do mandato.

Uma das frentes do projeto, o desassoreamento - retirada de sedimentos do fundo dos rios, que diminuem sua profundidade e aumentam o risco de transbordo - teve meta descumprida em 2024: ficou 13% abaixo dos 1.670.000 m³ previstos, segundo dados do programa IntegraTietê divulgados pela secretaria. A gestão argumenta, porém, ter removido um volume sem precedentes dos rios Tietê e Pinheiros nos últimos dois anos (leia mais abaixo).

Qualificada como "supersecretária" pelo governador de São Paulo desde que assumiu a pasta em 2023, o que representou uma fusão entre as áreas, Resende enfatiza não ser possível resolver "do dia para a noite" questões como a despoluição e a intervenção contra enchentes no Jardim Pantanal, bairro da capital que passou uma semana debaixo d'água no início de fevereiro.

A secretária falou também sobre a prevenção contra incêndios, que tiveram em 2024 a maior incidência em 26 anos no Estado, os alertas enviados pela Defesa Civil contra chuvas e o que a administração pretende levar para a COP30, realizada em novembro em Belém do Pará.

Leia a entrevista na íntegra abaixo.

A despoluição do Tietê é uma questão que se arrasta há muitas gestões, desde os anos 1990. Em que pé está o projeto para despoluir até 2026? O que já foi feito?

No eixo de saúde e qualidade de vida, que é ligado ao saneamento, a gente conseguiu andar muito, principalmente com a elaboração do contrato regional da Sabesp, que puxou a universalização (do saneamento) de 2033 para 2029, com a despoluição dos rios como uma das principais externalidades positivas.

A gente tá falando de 2 milhões de conexões que tem que ser feitas só no Alto Tietê. Depois da desestatização, foram contratados R$15 bi - dos R$69 bi que estão previstos até 2029 para os 371 municípios - para fazer 1,5 milhões de conexões no Alto Tietê.

Vai ser importante também ampliar a estrutura, a capacidade das estações de tratamento de esgoto. Hoje a gente tem 24 m³ por segundo e a gente vai passar para 40, porque, feitas as conexões, é preciso tratá-las para voltar para o rio, isso faz muita diferença para a qualidade da água.

Junto com a Cetesb, a gente passou de 19 para 30 pontos de monitoramento e está acompanhando a qualidade dos afluentes e da Barragem Edgar de Souza. A gente colocou um indicador mundialmente usado para projetos de despoluição, que é o COT, carbono orgânico total, que olha diretamente a carga orgânica, se está mais ou menos poluído, de forma mais rápida e barata.

A gente espera até 2029 ter um rio mais límpido, uma cor melhor, um odor muito melhor. O Tietê e o Pinheiros são rios urbanos, então você não vai conseguir beber a água. Mas a gente quer estimular cada vez mais que as pessoas sintam orgulho e valorizem o rio, sem cheiro de esgoto e com um ambiente melhor para conviver com ele. São coisas que a gente colocou no programa, mas que a gente sabe que não acontecem do dia para noite.

Vai ser possível alcançar algo próximo a isso até o final da gestão, em 2026?

A gente colocou dois marcos quando criou o programa: 2026 considerando nossa gestão, assim a gente espera, e 2029 por causa do prazo de universalização que está no contrato regional da Sabesp. Então, até 2026, sim, vai ter uma melhoria. A melhoria maior em relação à qualidade, à questão do esgotamento, tem metas ano a ano no contrato, até 2029.

Houve algum avanço nos indicadores de qualidade da água de 2023 para cá?

Sim, se a gente olhar o Tietê e principalmente o Pinheiros, a gente vê melhorias na qualidade da água, no COT. Não é algo que se vê do dia para noite, mas a gente vem observando uma melhora, que a gente espera que seja maior até 2029 com a universalização (do saneamento pela Sabesp).

Tem épocas do ano que a depender do dia, do mês em que se mede, se tem muita chuva, pode ter determinadas distorções, como a gente falou no ano passado em relação à mancha (de poluição medida no estudo Observando o Tietê) da SOS Mata Atlântica.

Após a enchente mais recente no Jardim Pantanal, o governador afirmou ter ficado com dúvidas a respeito dos projetos apresentados pela Prefeitura e disse que haveria necessidade de mais estudos. Há um projeto específico defendido pela gestão, pela secretaria?

O prefeito (Ricardo Nunes) apresentou pra gente três projetos. O que a gente falou e vem falando é que é um problema histórico, precisa estudar, ter um projeto bem estabelecido.

A Prefeitura está se aprofundando, é algo que não é simples, então foi nessa linha que o governador falou. Tem que ver uma solução que resolva, que tenha o cuidado com as pessoas, que olhe ambientalmente o que é melhor, pode envolver soluções habitacionais, sim, e tem questões de infraestrutura. É uma complexidade que tem que olhar todos os lados e conversar também com as famílias, precisa ter um plano bem robusto.

A Prefeitura está se organizando e a gente quer ajudar. Não vou nem falar de competências constitucionais, a microdrenagem é do município, mas a gente quer olhar para o que as pessoas precisam.

A gente está tentando ajudar não só o município de São Paulo, mas os outros municípios também, tecnicamente, financeiramente, respeitando os planos que eles estão desenvolvendo. E o Jardim Pantanal é um exemplo complexo disso em que a gente tá tentando apoiar a Prefeitura também.

A gente tem tentado apoiar não só São Paulo, mas todos os municípios em relação à questão de drenagem, mostrando diagnósticos que a gente vem fazendo e como que a gente consegue apoiar. A gente tem uma realidade no estado em que, de 645 municípios, 130 têm planos municipais específicos de drenagem, muitos deles desatualizados.

São Paulo conseguiu atualizar o plano no ano passado, em 2024. É um plano recente, que tem lá alguns indicativos também em relação ao Jardim Pantanal. A gente tem reunido com sócios, chamado os comitês de bacias. A gente apoiou nos últimos anos com R$ 80 milhões via Fehidro, o Fundo Estadual de Recursos Hídricos, um projeto só focando em drenagem, e tem mais R$ 64 milhões para os próximos anos.

Os municípios às vezes tem dificuldade em relação a projetos e financiamento de microdrenagem, é algo que a gente está tentando apoiar.

No Jardim Pantanal a gente conseguiu chegar a 95% de água esgoto com a Sabesp, então já tem uma prestação boa. Só que, quando tem essas chuvas, e isso já de muito tempo, como é área de várzea, acaba tendo alagamentos e nos preocupa por conta dos extravasamentos, do impacto que isso pode ter na água e esgoto que a gente já levou. Então a gente tem conversado com a prefeitura, ressaltando essa interface que existe com água e esgoto.

Não há ainda uma posição formada do governo do estado sobre qual seria o projeto mais adequado de intervenção para o Jardim Pantanal?

A gente está esperando o município ter um maior aprofundamento em relação aos projetos. A gente quer ajudar, apoiar e precisa que tenha um aprofundamento, foi muito nessa linha que o governador falou, de ter um plano robusto que considere todos os pontos, e que o Estado está aqui para ajudar.

O município está detalhando, precisa pegar os cenários. É uma coisa que não é do dia para noite, até porque é histórico. Claro que a gente quer resolver o mais rápido possível porque a gente sabe da situação. Só que tem que ter organização, tem que ter planejamento. Quando o prefeito nos passou esses projetos, o que a gente falou foi: tudo bem, tem que aprofundar, tem que ver questão social, habitacional, de infraestrutura, ver o que já tem. A gente também passou todo o levantamento de água e esgoto: já tem 95%, tem que ter o cuidado aqui com o impacto que gera também nessa rede que já tá posta lá, isso tem que andar de uma forma conjunta. O Estado, está junto, está apoiando.

Não tem um prazo acordado com a Prefeitura para bater o martelo?

Como é algo da própria Prefeitura, a gente está vendo o que eles vão fazer e fazendo essa interlocução para eles colocarem: "o cronograma é x, a gente precisa muito do apoio do Estado em tais e tais pontos, a gente tá vendo aqui que pode ter algum impacto em Guarulhos, então vamos chamar Guarulhos". A gente tem que olhar o todo ali, de uma forma integrada. E quando a gente fez a conversa, colocamos todos os técnicos à disposição.

É um projeto municipal, só que, claro, o Estado quer estar junto para olhar o todo. É muito nesse sentido que esse apoio técnico do Estado está vindo e não só para São Paulo, pra gente conseguir olhar as bacias hidrográficas, as regiões das bacias, as unidades de gerenciamento de recursos hídricos e aí a gente tá colocando todo o apoio do estado à disposição, respeitando os projetos e planos municipais que o pessoal está fazendo, como é o caso do Jardim Pantanal, e colocando gente para ajudar as pessoas, independentemente de competência (ser estadual ou municipal), olhar as pessoas, ver o que estão precisando e fazer um negócio que pare de pé, não adianta correr e fazer um projeto que não tenha viabilidade.

A meta de limpeza do Tietê não foi alcançada em 2024, segundo dados. Como explica o ritmo lento de desassoreamento do rio?

Quando a gente começou o Integra Tietê em março de 2023, a ideia era juntar todos os atores para de fato combater a poluição e melhorar o Tietê nos seus 1.176 km e um dos eixos é esse de controle de enchentes, de melhoria do escoamento.

A gente olhou principalmente Alto e Médio (Tietê) e colocou nas metas um desafio histórico. Nos últimos dois anos, tivemos recorde de retirada de sedimentos, foi a maior retirada desde 2016, retirou mais de 2,6 milhões de metros cúbicos do Tietê e Pinheiros, principalmente ali no Alto Tietê.

Essa meta (de desassoreamento do Tietê) foi colocada considerando Pirapora, que está há décadas sem desassorear - 90% do reservatório está comprometido por falta de desassoreamento. A gente teve que remanejar as metas porque essa parte de Pirapora, que a gente sabia que era um desafio, vai começar mesmo esse ano.

Ao longo desses dois anos, a gente não executou, mas estudou muito como retirar o sedimento de lá e dispor de uma forma ambientalmente adequada. O grande problema ali um dos grandes problemas do desassoreamento é o que a gente chama de bota fora: eu tiro e coloco onde?

A gente concluiu uma primeira etapa, está só esperando diminuir um pouco as chuvas para dar a ordem de serviço. Isso já está contratado, com mais de R$ 100 milhões de investimento e já tem onde colocar, está tendo licenciamento e os 250.000 m³ de sedimentos (retirados do trecho de Pirapora) serão colocados um dos braços. Vai ser por partes - tem um passivo de mais de dois milhões de metros cúbicos ali.

Não adiantaria nada eu começar um contrato só para eventualmente falar que estou batendo alguma meta específica, sem ter um local ambientalmente adequado (para dispor os sedimentos).

O governo prevê uma parceria público-privada para dar continuidade ao trabalho do desassoreamento. Isso vai garantir que o ritmo se mantenha? Qual a previsão para este ano?

A gente vai acelerar essa retirada ao longo deste ano no Tietê e Pinheiros: No Pinheiros, a gente já está com (a retirada de) 700.000 m³ de sedimentos contratada. No Tietê, além dos que estamos dando continuidade, a gente vai começar agora o lote 3, perto de Suzano, também com recurso do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), retirando mais de 200.000 m³.

Então aí a gente vai a especificidade de cada trecho do Tietê, principalmente ali no Alto e enfrentando esse desafio de Pirapora. Não é o que vai resolver 100% das enchentes, porque tem uma questão habitacional também no meio, mas ajuda muito.

Em paralelo, a gente está acabando de modelar essa parceria público privada, uma concessão administrativa com 100% de aporte do governo, que vai dar estabilidade e previsibilidade ao longo de vários anos, porque um problema que a gente viu olhando o histórico é a descontinuidade de contratos, que leva à diminuição dos números de (retirada de) sedimento.

A gente qualificou o programa de parceria de investimentos em 2023, já temos contratados as empresas, a consultoria, via Secretaria de Parcerias e Investimentos, junto com a Companhia Paulista de Parcerias. Já está com contrato, a gente quer fazer audiência, consulta pública, todo o rito que tem que fazer para ter um edital no final do ano. Está andando bem, dentro do cronograma.

Já tem algumas definições, como de que vai ser uma concessão administrativa, que significa que o estado coloca 100%, não tem tarifa. E a gente está olhando principalmente o Alto Tietê e Pinheiros, e para a questão do resíduo flutuante, do lixo, que hoje a gente tem no Pinheiros.

A gente já retirou mais de 73 toneladas (do rio Pinheiros) desde o início da gestão, mas a gente precisa da ajuda de todos, do município, das pessoas. A gente quer focar também esse ano em melhorar cada vez mais a parte de estímulo à educação e conscientização ambiental.

Nesse âmbito, o governador vetou no ano passado um projeto de lei que propunha o ensino de educação climática nas escolas paulistas. Há algum desacordo entre o que a Semil tenta implementar na área e a posição do governador? Teve algum ruído entre vocês?

Não, não teve. Na justificativa, o que o governador coloca é que a gente já tem o que o conteúdo do projeto de lei traz, (foi vetado) até por uma questão normativa, de não ter leis repetitivas, normas que tratam do mesmo assunto. Hoje a gente tem uma organização, uma coordenação muito forte aqui na secretaria. Tudo começa no nosso plano de ação climática, que é o norte,e vai se espraiando em ações, sub-ações de curto, médio e longo prazo. Com, A gente tem desenvolvido uma parceria com a Secretaria de Educação e também com universidades, pra gente cada vez mais ter isso presente no material escolar das escolas públicas, fazer isso de uma forma teórica e também concreta.

O Estado teve recorde de queimadas no segundo semestre do ano passado e dezenas de cidades ficaram em estado de emergência. O que está sendo planejado e executado neste ano do ponto de vista da prevenção de incêndios?

A gente atua muito ao longo das margens das rodovias fazendo aceiros, que é aquela de massa seca para não ter a proliferação de incêndios. Em 2023 e 2024, foram mais de R$ 300 milhões de investimento só nessa parte.

A gente investiu muito também em fazer aceiro nas unidades de conservação, ao redor e dentro delas, e em monitoramento, tanto que o agro foi muito afetado (pelos incêndios no Estado), mas nas unidades de conservação a gente teve um impacto de 1,3%.

Olhando para o futuro, todos os nossos contratos de conservação já tem lá a linha de aceiro, isso já ajuda muito na prevenção.

Claro que a gente quer que (o fogo) não impacte nada, nem no agro. O que a gente vem conversando muito aqui na Secretaria com a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Fundação Florestal que cuida das unidades de conservação, é usar cada vez mais tecnologia. O drone, por exemplo, nos ajudou no monitoramento e na prevenção.

Mas há algum aporte novo nessa área, considerando o evento do ano passado?

No final do ano a gente fez mais investimento em drones, em equipamentos para as fiscalizações. A gente tem um grupo de fiscalização integrada, olhando muito para o manancial, que são as nossas salvaguardas ali da natureza para abastecimento (de água).

A gente tem investido muito junto com os municípios para conseguir levar essa tecnologia para eles também. O programa de proteção ambiental teve aumento de investimento de 30% de 2023 para 2024, 76% de 2023 para 2025

De 2023 para 2024, a gente aumentou muito a nossa área monitorada, passando hoje para 2 milhões de metros quadrados. Isso ajuda a conseguir ver onde a gente precisa atuar mais, aonde manda a polícia ambiental para ver a questão de incêndios criminosos.

A gente está estudando para deixar os normativos mais rigorosos, no que é competência nossa, temos atuado para deixar mais severas as penas para multas (ambientais).

Qual a percepção sobre os alertas de chuva que têm sido emitidos pela Defesa Civil, tem funcionado? Tem aprimoramentos sendo pensados?

Acho que isso é constante aprimoramento, inclusive com o centro inaugurado há pouco, muito nessa linha de agregar informações e de melhorar as prontas respostas. A Defesa Civil tem cuidado muito disso, acho que é um avanço grande, e a gente tem ajudado aumentando os radares ao longo dos rios, via SP águas. Isso ajuda a nossa batimetria (medição da profundidade) e a olhar os níveis d'água.

Tem muita coisa tecnológica, além dessa questão dos alertas, que a gente tá investindo para informar as pessoas e para a gente mesmo, para o próprio poder público conseguir agir a tempo.

No ano passado a gente lançou uma plataforma lá no Instituto de Pesquisa Ambientais que, além da pluviometria, olha o (aspecto) geológico e geotécnico. Isso é muito importante para conseguir saber o quanto o solo está saturado e aí a gente emite (alerta de) ressaca quatro dias antes e manda para a Defesa Civil também.

A gente pegou de piloto em Ubatuba 55 trechos da Rio-Santos que a gente sabe que tem mais deslizamento para olhar as encostas, junto com o BID, que está nos ajudando, e a fazer eventualmente alguma interrupção no tráfego para não acontecer acidentes, junto com o DER (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo) e as concessionárias.

O que o Estado de São Paulo tem para mostrar na COP-30, que será sediada no Brasil em novembro?

Tem uma série de projetos que a gente já desenvolveu bastante e quer levar para COP para mostrar que São Paulo está na vanguarda dessa agenda verde, não só para o Brasil, mas para o mundo.

É uma oportunidade muito grande da gente mostrar a nossa estratégia climática, a gente vai levar o plano de mitigação, e o de adaptação e resiliência, que a gente colocou em consulta no final do ano passado.

Dentro do nosso Plano de Meio Ambiente, um carro chefe muito forte é fomentar a restauração. Nos últimos dois anos a gente já restaurou 17.000 hectares, 17.000 campos de futebol. A gente lançou na COP do ano passado nossa plataforma da Fundação Florestal, que já mapeou 40 mil hectares de áreas restauráveis dentro de unidades de conservação, com muita qualidade, com informações de distância para viveiro, distância para rodovia, presença de recursos hídricos, declividade, tudo bem organizado para gente olhar essas unidades.

A gente está preparando um arcabouço para dar cada vez mais escala a esse projeto de restauração com crédito de carbono, crédito de biodiversidade, unindo a bioeconomia. A gente vai acelerar isso esse ano e mostrar na COP também.

Além de uma série de outras medidas como o Finaclima (fundo de investimento estadual voltado a iniciativas ambientais), que a gente acabou de ter a habilitação da entidade gestora, para dar escala e fomento não só a projetos de restauração, mas para projetos concretos de resiliência climática.

A gente deve concluir no primeiro semestre agora um estudo de resiliência hídrica que gente está fazendo com o Banco Mundial e das 3.084 bacias do estado, olhando a questão dos rios em toda unidade de gestão de recurso hídrico e o que a gente precisa fazer nos dois extremos, tanto na seca quanto nas enchentes e a gente deve levar isso para a COP também.