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Decreto que restringe cidadania italiana é aprovado no Senado da Itália

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O Senado italiano aprovou nesta quinta-feira, 15, o decreto-lei enviado pelo governo que restringe o reconhecimento da cidadania a descendentes de italianos. A proposta recebeu 81 votos a favor e 37 contra.

O texto ainda precisa do aval da Câmara dos Deputados da Itália e ser promulgado pela Presidência do país até 27 de maio - caso contrário, perde a validade.

Advogados consultados pelo Estadão avaliam que a medida deverá passar sem muitas modificações pela Câmara, com o texto final igual ou muito semelhante ao que foi aprovado no Senado.

O que muda?

O texto que passou no Senado não trouxe grandes modificações com relação ao que foi decretado pelo governo. A cidadania passa a ser reconhecida apenas para duas gerações de descendentes (filhos e netos) de italianos, diferente de como era antes, que qualquer geração podia solicitar o reconhecimento.

Diferente do que foi proposto pelo governo, de que poderia passar sua cidadania apenas os pais ou avós italianos nascidos na Itália (excluindo aqueles que nasceram em outro país mas tiveram a cidadania reconhecida por descendência), o Senado modificou o texto incluindo italianos nascidos no estrangeiro desde que não possuam outra nacionalidade. Na prática, a modificação foi considerada como uma "falsa flexibilização", pois a maioria dos descendentes nascidos fora da Itália possuem outra nacionalidade, como é o caso dos ítalo-brasileiros.

A restrição valerá apenas para aqueles que apresentaram o pedido de reconhecimento da cidadania após 28 de março, quando o decreto-lei foi publicado pelo governo. Quem deu entrada antes dessa data seguem com as regras anteriores vigentes.

Se a lei for promulgada, as restrições entram em vigor de forma permanente. A "esperança" dos descendentes de italianos fica por conta da Corte Constitucional, dizem os especialistas, que poderia julgar a lei como inconstitucional.

Em 2024, mais de 20 mil brasileiros tiveram o benefício reconhecido em 2024. Junto à Argentina, o Brasil tem o maior número de ítalo-descendentes.

O objetivo do governo italiano é frear fraudes e reduzir a grande quantidade de processos administrativos nos órgãos decorrentes dos pedidos de reconhecimento de cidadania italiana.

Inconstitucionalidade

Advogados analisam que o decreto é inconstitucional por retirar direitos já adquiridos. Segundo o princípio jurídico ius sanguinis, descendentes de determinada nacionalidade já nascem com o direito à cidadania e o processo de reconhecimento seria mera "formalidade burocrática".

Por isso, ainda que tenha validade após a data de publicação, a lei retroage retirando o direito de pessoas já nascidas, que já eram consideradas italianas, o que vai contra a Constituição italiana, segundo especialistas. Para que não haja inconstitucionalidade, o texto deveria valer apenas para os nascidos após a data de publicação do decreto, eles dizem.

Mas a inconstitucionalidade só pode ser decretada pela Corte italiana, o que ainda não aconteceu.

Diversos advogados afirmam já ter entrado com ações na Justiça para reverter a lei - caso ela seja aprovada da forma como foi enviada pelo governo e como passou no Senado. Porém, uma possível reversão das restrições não é garantida e poderia levar bastante tempo.

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O mais novo filme da franquia Homem-Aranha, intitulado Homem-Aranha: Um Novo Dia, ganhou um teaser nesta sexta-feira, 1º, data em que se também celebra o Dia do Homem-Aranha. O vídeo, com cerca de 10 segundos, revela detalhes do novo uniforme do herói. Veja abaixo:

Anunciado em 2023, o quarto filme da saga conta com o retorno de Tom Holland e Zendaya aos papéis principais. A atriz Sadie Sink (Stranger Things) também foi confirmada no elenco da nova produção, cujas gravações devem se iniciar em breve.

Até o momento, os detalhes da trama seguem em sigilo, mas a história deve se concentrar no núcleo urbano de Nova York, cidade natal do herói. As filmagens já estão em andamento em Glasgow, na Escócia, que foi ambientada para representar o cenário nova-iorquino.

O longa está sendo produzido por Kevin Feige, presidente da Marvel Studios, e Amy Pascal, ex-chefe da Sony Pictures. Homem-Aranha 4 tem estreia prevista para 31 de julho de 2026.

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A vida é feita de coincidências, algumas bonitas e tristes ao mesmo tempo. Quando veio à Flip, a Festa Literária Internacional de Paraty, em 2011, o português Valter Hugo Mãe lançava o livro O Filho de Mil Homens, muito inspirado pela sua relação com seu sobrinho, Eduardo. Em 2025, ele retorna à festa para divulgar a adaptação cinematográfica do livro em meio ao luto pelo garoto, que morreu vítima de câncer aos 16 anos.

Esse foi um dos temas da mesa com a participação do escritor, que ocorreu no início da tarde desta sexta, 1º. A morte do sobrinho, muito próxima à morte de uma amiga muito querida de Hugo Mãe, Isabel, foi catalisadora para a escrita de Educação da Tristeza, livro que ele está lançando agora no Brasil, pela Biblioteca Azul, que publica sua obra no País.

Mas, mesmo falando de luto, o escritor se recusou a deixar a conversa ser triste. Foi ovacionado em sua entrada, com direito a aplausos e assobios. Logo na primeira pergunta, que falava sobre o luto, mudou o tom, brincou sobre sua aparência na tela, fez piadas, atraiu risadas e, depois, justificou: "Não estou interessado em transformar meu patrimônio, minhas memórias, em uma coisa triste."

Hugo Mãe explicou que seu mecanismo é sempre tentar contar essas histórias de forma leve. E mesmo quando tudo estava desabando - quando a amiga morreu, o sobrinho já sabia que seu estado era terminal e a mãe, que ele cuida, sofria com toda a situação -, o escritor se segurava e guardava o choro para quando estava sozinho.

O Filho de Mil Homens

Ele lembrou sobre a inspiração para O Filho de Mil Homens. Tinha medo de ter filhos, achava que não era pra ele. Quando começou a cuidar de Eduardo, que ficava com ele todas as segundas-feiras quando era criança, tudo mudou. "Entendi que tinha sonhado tudo errado. Sempre sonhei com coisas tolas", disse.

Na trama, está Crisóstomo, um pescador solitário que, aos 40 anos, decide mudar seu destino e encontrar companhia. Sua vida muda quando ele encontra Camilo, um menino órfão que Crisóstomo decide acolher para satisfazer seu sonho de ter um filho.

O filme será lançada pela Netflix ainda este ano, com direção de Daniel Rezende e estrelado por Rodrigo Santoro. Hugo Mãe diz que não quis se envolver muito diretamente na produção. "Tinha medo de criar algum ruído", disse. Mas está satisfeito com o resultado do longa, tanto que disse, naquele tom entre a brincadeira e a verdadeira, que tem medo do livro cair no esquecimento.

Isso não deve acontecer, especialmente no Brasil, onde o livro foi tão bem recebido. "A maneira como os leitores brasileiros reagiram ao livro foi muito espantosa. Teve uma dimensão descomunal", lembrou Hugo Mãe. O escritor disse ainda que, quando está triste, recorre a essas memórias, de pessoas que o contaram como o livro mudou a vida delas.

Quando veio o anúncio de que a mesa estava chegando ao fim, a plateia lamentou. Hugo Mãe foi aplaudido de pé, comprovando o status de fenômeno que ganhou desde sua última participação na Flip.

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O surfista Pedro Scooby revelou nessa quinta-feira, 30, detalhes sobre suas finanças pessoais e como sua esposa, a modelo Cintia Dicker, lhe ajudou em um momento delicado durante a pandemia. Em entrevista ao podcast do Alt Tabet, do humorista Antonio Tabet, o esportista relembrou que, no começo da pandemia de covid-19, optou por se mudar para Portugal para viver perto da namorada. Os dois estavam juntos há poucos meses.

Com as praias fechadas e o surfe mundial paralisado, a situação de Scooby não era das melhores. A modelo, então, decidiu ajudar o namorado. "Como ela ganhou a vida inteira em dólar, doía bem menos nela do que em mim. Ela foi a pessoa mais de boa do mundo, falou: 'Cara, ganho em dólar, deixa comigo'", afirmou o surfista.

"Teve uns meses que eu estava fazendo conta para caramba, e ela bancou, foi a pessoa mais parceira do mundo. Ela é, até hoje, a minha parceira. Me comprou na baixíssima", disse Scooby rindo. Os dois estão juntos desde 2019 e têm uma filha de dois anos, Aurora.

O surfista também falou sobre os comentários negativos que costuma ouvir sobre um suposto interesse maldoso da esposa. "Quando comecei a namorar ela, falavam que ela só estava comigo por interesse. Quando começamos a namorar, ela tinha muito mais dinheiro que eu. Se bobear, ainda tem."

Com uma carreira sólida no mercado de moda internacional, Cintia Dicker atua como modelo desde os 16 anos e está acostumada a fazer desfiles para grandes marcas. "Quando vi ela pela primeira vez, achei que fosse gringa, porque estava em um banner na Times Square do tamanho de um prédio, de uma marca de lingerie", brincou Scooby.