Atraso na reforma da marquise do Ibirapuera: quanto vai custar a obra e quando fica pronta?

A reforma na marquise do Ibirapuera, que estava prevista para ser concluída neste mês de julho, está atrasada e deve ser entregue somente em dezembro. Além disso, o valor da obra, que inicialmente era de R$ 71,9 milhões, saltou para R$ 84,8 milhões, um aumento de aproximadamente 18%. Com o reajuste para correção de inflação previsto em contrato, deve custar R$ 86,9 milhões aos cofres públicos.

Em entrevista ao Estadão, Samuel Lloyd, diretor da Urbia Parques, responsável pela obra, afirmou que a demora se deu por atraso em liberações por parte de órgãos de preservação patrimonial. "Desde agosto do ano passado, quando todos os processos foram finalmente protocolados, somente na quinta-feira passada (26 de junho), nós tivemos a aprovação total de que a gente pode seguir com a obra", diz.

Segundo a Urbia, já foram feitos os reparos estruturais em toda a marquise do Ibirapuera com exceção da parte anexa ao Museu de Arte Moderna (MAM), que também dependia de tramites para reforma e, também por isso, está fechado. Falta reformar, além da parte estrutural próxima ao MAM, partes estéticas, como instalações de forro, piso e pastilhas.

O reajuste financeiro no contrato, segundo ele, também foi provocado por novas exigências para a preservação, que divergiam do contrato inicial e só foram feitas recentemente. Isso porque, ao longo das obras estruturais iniciais, foram encontrados aspectos de reformas anteriores que não seguiam as características originais da marquise, projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer na década de 1950.

"Tinham camadas enormes de impermeabilizações antigas que tiveram que ser demolidas. E essa solução técnica demandou maior esforço e nova relação de materiais, que são muito mais caros do que aqueles que estavam no escopo original", afirma Lloyd.

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, responsável pelo parque do Ibirapuera, confirmou em nota que houve demora nos trâmites exigidos pela preservação patrimonial. Disse que "por se tratar de uma edificação com mais de 70 anos, foram identificadas deformações estruturais na marquise durante a execução das obras que demandam a contratação de novos serviços no contrato".

A Urbia foi contratada pela Prefeitura para restaurar a marquise em março do ano passado e iniciou a obra em agosto. Na ocasião, a queda de uma estrutura metálica do espaço durante um temporal em janeiro de 2024, deixando quatro pessoas feridas, reacendeu a urgência da reforma. A estrutura tem cerca de 27 mil m² e é tombada pelo patrimônio histórico. Antes da interdição, era um dos espaços mais frequentados do parque, especialmente pelos adeptos de esportes sobre rodas.

Décadas de problemas e riscos

Há pelo menos duas décadas são relatados problemas estruturais na marquise do Ibirapuera. A última reforma no espaço foi entregue em 2012, após três anos de obras, mas não solucionou por completo a questão. Em 2017, uma parte do teto caiu quando patinadores e skatistas estavam no local. E em janeiro de 2024, pouco antes da Urbia assumir a obra, ocorreu a queda de parte da estrutura durante uma forte chuva na capital.

Desde fevereiro de 2019 a marquise já tinha trechos interditados por risco de desabamento. Técnicos constaram que havia "danos na impermeabilização, infiltrações, pontos de segregação do concreto e corrosão da armadura" e, em dezembro de 2020, foi totalmente isolada do acesso público após uma decisão judicial.

O parque foi concedido à iniciativa privada no mesmo período, em 2019, durante a gestão Bruno Covas (PSDB), mas a reforma do espaço ficou de fora do contrato de concessão. O entendimento era de que os problemas eram anteriores à concessão e, por isso, deveriam ser resolvidos pela gestão municipal.

Em 2021, a Prefeitura, já sob comando de Ricardo Nunes (MDB), contratou um Projeto Básico de Restauro da marquise. Mas foi só em julho de 2023, quatro anos depois do início da interdição, que foi aberto um edital de licitação para a contratação da empresa ou consórcio que faria o restauro. Na licitação, a obra estava orçada em até R$ 71,5 milhões, com entrega prevista em 18 meses após a ordem de serviço, mas auditores do Tribunal de Contas do Município (TCM) apontaram a necessidade de aprimorar o edital para que o processo pudesse avançar.

"O TCMSP identificou falhas na licitação que poderiam ocasionar desperdício de dinheiro público. Erros de cálculo de andaimes, por exemplo, poderiam gerar gasto desnecessário de R$2,5 milhões. Na previsão de tapumes, o sobrepreço chegaria a R$720 mil se a licitação fosse feita. Já as estruturas de cimbramento tiveram valor calculado em R$3,4 milhões além do necessário", disse o TCM naquele momento.

Assim, um mês após a abertura do edital, a Prefeitura suspendeu as inscrições e apresentou uma alternativa à mesa técnica do TCM em que a responsabilidade da reforma passaria a ser da concessionária que administra o parque, a Urbia Parques, mediante um aditivo no contrato.

A Prefeitura argumentou na época que, tendo em vista a "morosidade do processo, bem como o contexto de permanência do fechamento da Marquise e a indefinição quanto ao andamento das obras", "a Urbia propôs a inclusão da referida obra no Contrato de Concessão, via processo administrativo".

A concessionária, segundo informou a Secretaria do Verde na ocasião, se ofereceu para executar o serviço por um valor 5% abaixo do orçado pela pasta. Isso significada os mesmos R$ 71 milhões, descontando o valor de inflação entre 2021 e 2024. O prazo era os mesmos 18 meses, que começaram a contar no começo de fevereiro do ano passado e acabariam no fim de julho agora.

MAM cobra prejuízo de R$ 7,15 milhões

Por conta do fechamento do museu para as obras na marquise do Ibirapuera desde agosto de 2024, o Museu de Arte Moderna, que fica anexo à estrutura, enviou um documento à Secretaria do Verde e do Meio Ambiente cobrando indenização pela "perda de receitas operacionais no período de fechamento, mitigando, assim, os impactos causados pelo município ao Museu".

Além disso, o MAM pede que a Prefeitura pague pela mudança, adaptação dos equipamentos sobre a marquise e "demais obras necessárias para a reinstalação" do museu. Tudo isso seria um valor estimado de R$ 7,15 milhões. A Prefeitura ainda não respondeu sobre o impacto da obra no MAM e se as indenizações serão feitas ou não.