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Justiça proíbe Facebook e Instagram de permitir trabalho de criança influencer sem autorização

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Decisão da Justiça do Trabalho obriga o Facebook e o Instagram a não admitir a exploração de trabalho infantil artístico nas plataformas sem prévia autorização judicial, sob pena de multa diária de R$ 50 mil por criança ou adolescente encontrado em situação irregular. A ação ainda será julgada no mérito e cabe recurso contra a liminar.

Procurada pela reportagem, a Meta, dona do Instagram e do Facebook, informou que não vai comentar a decisão judicial.

Na sentença, a juíza Juliana Petenate Salles, da 7.ª Vara do Trabalho de São Paulo, diz que "manter crianças e adolescentes expostos na 'internet' para fins de lucro, sem devida avaliação das condições em que ocorre o trabalho artístico e sem autorização da Justiça, gera riscos sérios e imediatos". Ao deferir a liminar, ela destacou reforçou a necessidade de atuação imediata do Poder Judiciário.

A magistrada cita possíveis danos para a saúde física e mental, "decorrentes de pressão para produzir conteúdo, exposição a ataques de hackers e prejuízos na autoestima", mencionando ainda os impactos sociais e educacionais, como o fato de poder atrapalhar os estudos e de privar a criança de atividades da infância.

Para a magistrada, esses riscos podem gerar danos irreversíveis, já que imagens divulgadas nas redes podem ser copiadas sem limite e usadas de forma inesperada e perene.

Na decisão, a juíza cita um inquérito civil aberto pelo MP que mostra perfis de crianças e adolescentes em atuação comercial nas plataformas, o que comprovaria o trabalho infantil artístico. "No inquérito, restou confessado que a ré (Meta) não cumpre com a exigência prevista no art. 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente - o que acaba também por violar o art. 7º, XXXIII, da CF (Constituição Federal) e a Convenção n. 138 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil."

A liminar foi dada em ação civil pública que o MPT propôs na segunda-feira, 25, contra as redes sociais "por permitirem e se beneficiarem da exploração de trabalho infantil artístico e não observarem as regras protetivas da legislação brasileira em relação à criança e ao adolescente".

O MPT pede a condenação da Meta ao pagamento de R$ 50 milhões em danos morais coletivos, além da adoção de medidas de prevenção e controle em suas plataformas, como filtros e sistemas capazes de identificar conteúdos com participação de crianças e adolescentes sem alvará judicial e exigi-los.

Segundo os procuradores, o objetivo da ação não é proibir a participação artística de crianças, mas garantir que ela ocorra com a proteção devida. "A exploração do trabalho infantil nas redes sociais não pode ser naturalizada. As plataformas digitais se beneficiam com a monetização resultante da atividade de influencer mirim e mantêm conduta omissa ao não adotar o devido dever de diligência em sua zona de influência, fugindo de sua responsabilidade direta na prevenção e combate a essas violações", diz o MPT

O termo "adultização" é usado para definir o que acontece quando menores de idade são submetidos a situações, comportamentos ou responsabilidades que forçam a aceleração do desenvolvimento infantil.

Desde quando o youtuber Felipe Brassanim Pereira, o Felca, expôs o problema da adultização de crianças e adolescentes em redes sociais em tom de denúncia, no início de agosto, o tema está no radar das autoridades. O influenciador Hytalo Santos e o marido, Israel Nata Vicente, citados no vídeo de Felca, foram presos em São Paulo no último dia 15, acusados de tráfico de pessoas e exploração sexual de adolescentes.

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Em Vale Tudo, novela que teve seu último capítulo exibido na noite desta sexta-feira, 17, Marco Aurélio, personagem interpretado por Alexandre Nero, tentou fugir do País após ser acusado de desvio de dinheiro da TCA, empresa de Odete Roitman do qual ele era presidente.

Denunciado à polícia por Consuelo (Belize Pombal), Marco Aurélio se apressou para armar sua fuga do Brasil, antes de ser pego pela Polícia Federal. A bordo de uma jatinho, e acompanhado por Leila (Carolina Dieckmann), o empresário chegou a decolar do Rio de Janeiro e, feliz por ter escapado da Justiça Brasileira, fez o gesto de banana na janela do jatinho.

No entanto, a alegria de Marco Aurélio dura pouco. O jatinho que o levaria ao outro país começa a apresentar uma pane e o piloto o avisa que é preciso aterrissar. Em pânico, Marco Aurélio pede que o piloto não pouse. Sem opção, ele acaba preso pela polícia, no solo do aeroporto.

Na cena seguinte, Marco Aurélio, já preso, pede a seu advogado que livre Leila da cadeia. O advogado diz que ela poderá ser solta, mas terá que usar tornozeleira eletrônica.

O desfecho do personagem foi uma atualização da autora Manuela Dias em relação à versão original, de 1988, quando a história foi escrita por Aguinaldo Silva, Gilberto Braga e Leonor Bassères. A grande sacada foi citar a controversa tornozeleira eletrônica, acessório bastante presente no noticiário político atual.

Marco Aurélio logo em seguida diz que será solto "por problemas de saúde". Malandro, ele simula tosse e usa uma bengala para se mostrar doente à imprensa. Seu advogado diz que o cliente "está muito debilitado". Ele também vai para casa utilizando uma tornozeleira eletrônica.

Na parte final do último capítulo, descobriu-se que Marco Aurélio foi o assassino de Odete Roitman. Ou melhor, foi uma tentativa de assassinato. Odete não morreu - ela sobreviveu e foi ajudada por Freitas.

Em 1988, fuga deu certo

No passado, Marco Aurélio, interpretado por Reginaldo Faria, que também havia desviado dinheiro da empresa de Odete, conseguiu fugir. Ele tinha uma motivação a mais: Leila, sua esposa, foi a responsável por matar a vilã em 1988.

A banana de Marco Aurélio na primeira versão teve tanto impacto quanto a cena da morte de Odete Roitman. Finalizada em 1989, no ano em que o Brasil volta às urnas depois de mais de 20 anos de ditadura militar, a novela flagrou os constantes escândalos de corrupção da Nova República.

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Na sua autobiografia, Kevin Federline, ex-marido e pai dos dois filhos de Britney Spears, conta que flagrou a cantora com a bailarina Teresa Espinosa em situações íntimas em um quarto de hotel em Amsterdam.

A bailarina usou as redes sociais para dar as suas versões dos fatos. Ela confirma que dançou para Britney Spears durante a turnê do disco In the Zone (2003), que se transformou na turnê The Onyx Hotel (2004). Ela diz ainda que foi a responsável por apresentar Britney a Kevin Federline.

"Na época, só de estar ao lado de Britney, sentia a energia caótica que era a sua vida. Os paparazzi estavam em todos os lugares que ela ia. Ela não conseguia nem respirar ou espirrar sem que alguém tentasse capturar um momento de sua bela alma", escreveu Teresa.

Na sequência, a bailarina relembra de episódios compartilhados entre as duas neste período, como quando Britney decidiu, ela mesma, pintar seus cabelos.

Em outra ocasião, elas decidiram ir a uma boate, tentando (em vão) despistar os fotógrafos que perseguiam Britney. Teresa conta que, quando chegaram no clube, foram imediatamente postas para dentro por um segurança. "Logo que entramos, vi meu amigo Kevin Federline. Na altura, Kevin e eu éramos vizinhos e ele estava lá aquela noite. Quando vi o Kevin, pensei: 'O Kevin é fofo. Eu deveria apresentá-los'", relembrou.

Ela conclui dizendo: "Não tenho certeza exata de como aquela apresentação inocente se transformou em mais do que um simples encontro e essa é a minha história para contar".

O livro de Federline, intitulado You Thought You Knew [Você Achou que Sabia, em tradução livre], tem lançamento previsto para 21 de outubro, nos Estados Unidos.

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Sarah Paulson falou sobre a morte de Diane Keaton, que morreu em 11 de outubro, pela primeira vez. As duas eram amigas próximas.

"O que vocês achavam que ela era como artista, ela era ainda mais espetacular como ser humano. E fui a pessoa mais sortuda do mundo por tê-la na minha vida do jeito que tive", disse em entrevista ao Acess no tapete vermelho da pré-estreia de All's Fair.

A declaração de Sarah veio pouco tempo após Al Pacino, que namorou com Diane Keaton entre 1971 e 1987, se pronunciar sobre a morte da atriz.

"Diane era minha parceira, minha amiga, alguém que me trouxe felicidade e, em mais de uma ocasião, influenciou a direção da minha vida. Embora já tenham se passado mais de 30 anos desde que estivemos juntos, as memórias permanecem vivas e, com a sua partida, retornaram com uma força dolorosa e comovente", disse em texto enviado ao Deadline.

Diane Keaton morreu aos 79 anos no último sábado, 11. Segundo a família, ela foi vitimada por uma pneumonia.

Conhecida especialmente por seu papel em comédias românticas e em filmes do diretor (e ator) Woody Allen, Diane Keaton chegou a receber um Oscar por Noivo Neurótico, Noiva Nervosa(1977).

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais