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TRF-1 derruba liminares que liberavam compra de vacinas por empresas

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O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador I'talo Fioravanti Sabo Mendes, derrubou as liminares do juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal do Distrito Federal, que autorizou dez entidades privadas a importarem vacinas contra a covid-19 sem a obrigação de repassá-las ao Sistema Único de Saúde, como determina a lei.

Como mostrou o Estadão na terça-feira, 6, Spanholo atendeu nove entidades privadas nos últimos 12 dias e tem sido acionado por empresas e associações que buscam liminares para comprar os imunizantes sem repassá-los ao sistema público. Nesta quarta, 7, o magistrado autorizou uma universidade particular da Paraíba, elevando para dez o número de entidades beneficiadas por uma de suas liminares (decisões provisórias).

"Não podemos mais desperdiçar qualquer chance de salvar vidas e os pilares da economia (empregos, empresas, arrecadação de tributos, etc)", anotou, em suas decisões.

Segundo o desembargador I'talo Fioravanti, as liminares poderiam causar 'grave lesão à ordem pública' ao permitir a compra das vacinas sem a doação ao sistema público além de avançar contra determinações fixadas em lei pelo Congresso e sancionadas pelo Executivo.

"Sem que se possa afirmar, com a segurança que o caso requer, a existência de inconstitucionalidade flagrante, o juízo de origem acabou, permissa venia, interferindo no próprio exercício das funções desempenhadas pela Anvisa, especificamente na esfera de suas deliberações relacionadas ao exame prévio e necessário acerca da qualidade, eficácia e segurança das vacinas a serem importadas, interferindo, ainda, data vênia, no cumprimento ao Plano Nacional de Operalização da Vacinação contra a Covid-19, no quadro de grave crise sanitária vivenciado no País".

A decisão atendeu recurso movido pela Advocacia-Geral da União, que alertou para risco de comprometimento do Plano Nacional de Vacinação.

"Subverter o critério de priorização indicado no PNO (Plano Nacional de Operacionalização contra a covid-19), permitindo que um determinado segmento da sociedade se imunize antes das pessoas que integram os grupos mais vulneráveis, representa um privilégio que desconsidera os principais valores que orientam o Sistema Único de Saúde, notadamente a equidade e a universalidade", frisou a AGU.

A obrigação de repasse ao SUS foi fixada em lei sancionada no mês passado pelo presidente Jair Bolsonaro. A legislação prevê que as vacinas adquiridas pela iniciativa privada devem ser integralmente doadas ao sistema público até o término da imunização dos grupos prioritários, o que segundo estimativas iniciais do Ministério da Saúde só deve ocorrer no final deste semestre. Somente depois dessa fase, as empresas podem manter 50% das doses compradas enquanto as demais devem ser repassadas ao Plano Nacional de Imunização.

A primeira liminar do juiz Spanholo foi proferida no último dia 25 em favor de dois sindicatos e uma associação do Distrito Federal. Desde então, decisões semelhantes foram estendidas a outras empresas e entidades de São Paulo, Minas Gerais, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro, Brasília e Paraíba, que apresentaram pedidos semelhantes e foram atendidas.

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Giovanna Jacobina, irmã de Gracyanne Barbosa, comunicou a perda de uma das cachorras da família enquanto a musa fitness está confinada na casa do Big Brother Brasil 25. Belletty, cão da raça buldogue-inglês, estava há 13 anos com os Barbosa e, segundo a médica veterinária, já apresentava disfunção cognitiva e doenças articulares.

"Belletinha, meu coração já está apertado de saudades. Ela era a nossa cachorra mais antiga. Foram 13 anos de amor, sendo nossa companheira fiel, sempre muito agarrada comigo, com a minha mãe e com a Gra. Já estava apresentando disfunção cognitiva, doenças articulares e agora está descansando. Não tenho palavras para agradecer por todos os momentos, seu jeitinho único, rabugenta, ciumenta e carinhosa. Te amamos pra sempre, gorducha! (Seguimos nas buscas da Angel, todo e qualquer chamado estamos indo atrás)", diz a publicação da médica veterinária.

Belo, ex-marido de Gracyanne, respostou a publicação da ex-cunhada e também lamentou a perda. "Meu amorzinho! Descansou! Pra sempre vamos te amar", disse o cantor.

Essa não será a única perda com a qual Gracyanne terá que lidar quando sair do reality. Angel, outra cadela da família, da raça husky siberiano, está desaparecida desde fevereiro.

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No fim da manhã desta terça-feira, 11, em conversa com Gracyanne Barbosa no Quarto Nordeste, no Big Brother Brasil 25, Thamiris falou sobre seus sentimentos em relação a Vitória Strada. O relacionamento das ex-aliadas está conturbado e culminou com acusações no Sincerão de segunda, 10.

Thamiris contou para Gracyanne como ficou sabendo que Vitória votou nela, revelação feita pelo líder Maike e outros integrantes do Quarto Fantástico.

Gracyanne opinou: "Eu entenderia esse voto mais lá na frente. Eu entendo ela sair do quarto por não se sentir bem pelas coisas que aconteceram, eu sei que você disse coisas que magoaram ela, mas foi em seguida do que tinha acontecido. Ela também usou palavras pesadas, ela também chamou a Camilla de grosseira quando ela falava toda hora sobre não querer estar nesse lugar."

Thamiris relembrou uma fala de Vitória que a machucou, no momento em que a atriz estava em embate com Camilla: "Quando a Vitória chamou a minha irmã de escrota na sala na frente de todo mundo, foi quando a minha chave começou a virar com ela", disse.

As sisters também repercutiram bastante os acontecimentos do último Sincerão e Thamiris opinou sobre os posicionamentos dos integrantes do Quarto Anos 50. Sobre Guilherme, a nutricionista disse: "Ele acaba sendo um pouco arrogante quando fala sobre o jogo do outro. Como se o dele fosse, assim, 'top do top do top do top'. Sendo que, lá no outro quarto, eles só sabem verbalizar e falar coisas que eles não estão nem vivenciando, porque eles não passam por muitas coisas", disse.

Gracyanne também comentou sua decepção com Aline, que não a defendeu na briga com Diogo Almeida: "Ela não ligou e não veio me procurar. E ela sabia que a minha discussão com ele era por conta dela. Ela nunca me perguntou como é que eu me senti", lamentou.

Aline puxou Gracyanne para o Paredão pelo contragolpe, mas a musa fitness escapou no Bate-Volta. Thamiris, Vinícius e Aline estão na berlinda e um deles será o eliminado desta terça.

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No ar em Beleza Fatal, novela de Raphael Montes original da Max, Caio Blat é o convidado desta terça-feira, 11, do programa DR com Demori, da TV Brasil. O ator e diretor falou amplamente sobre a repercussão da novela, que está disponível no streaming e começou a ser exibida na TV aberta nesta segunda, 10.

Produzida diretamente para a Max, Beleza Fatal foi rapidamente adquirida pela Band para a transmissão na TV aberta, e Blat ressaltou que, apesar de a novidade ser boa para a democratização do acesso, os atores não têm direitos ou ganhos adicionais sobre a negociação.

"Beleza Fatal é uma das primeiras novelas nesse novo formato mais dinâmico do streaming. Faz um sucesso gigantesco. São 40 episódios, dirigi algumas cenas (...) Fizemos a novela para a Max para abrir um novo campo de mercado. Imediatamente a novela foi vendida para uma emissora de TV aberta. A gente ficou feliz porque quer que ela chegue ao maior público possível, mas a gente não tem nenhum direito, nenhuma participação sobre isso. Trabalhamos para o streaming por um valor, para aqueles assinantes. Agora eles negociam, os direitos todos são deles. Podem revender e reprisar." O trecho foi adiantado pelo jornal Extra e confirmado pelo Estadão.

Durante o papo, Blat defendeu que é necessário revisar as legislações atuais e garantir que haja remuneração em casos como este. Segundo o modelo vigente, os direitos são cedidos inteiramente às plataformas. "Eu fui até o Congresso Nacional, quando estava se discutindo a lei de regulamentação da internet, e os deputados ficaram chocados em saber que as nossas novelas, séries e filmes podem ser vendidos para as plataformas e reprisados ad infinitum sem a gente ter direito a nada. Tem atores desempregados vendo suas novelas passando na TV a cabo ou no streaming", lamentou.

Segundo ele, os atores estão entre os que ficam desprotegidos nesta equação. "Nós não temos direitos garantidos, não temos uma lei sobre os direitos conexos", reforçou. "Não tenho direito sobre minhas imagens. Qualquer novela ou filme que já fiz pode ser colocado no streaming sem me comunicar, nem me pagar (...) Só existe direito autoral para o autor da novela e para o diretor."

Beleza Fatal conta a história de vingança de Sofia (Camila Queiroz) contra Lola (Camila Pitanga), uma socialite que não mede esforços para ter fama e dinheiro. A trama explora uma sociedade na qual intervenções estéticas extremas se tornaram rotineiras, mas cujas consequências são devastadoras. Quando a jovem Sofia e a família Paixão são prejudicados pelos impulsos de poder de Lola e da poderosa família Argento, eles se unem para tentar fazer justiça. O elenco conta ainda com Giovanna Antonelli, Herson Capri, Murilo Rosa, Marcelo Serrado e Julia Stockler. Os últimos cinco capítulos serão disponibilizados no streaming na próxima segunda, 17.

O programa DR com Demori vai ao ar na TV Brasil nesta terça às 23h, com transmissão simultânea no YouTube. Na Band, Beleza Fatal é exibida de segunda a sexta, às 20h30.