O Brasil vai conseguir cumprir a meta de redução de emissões de gases de efeito estufa caso acelere o ritmo de combate ao desmatamento na Amazônia, que sozinho responde por 36% das emissões brutas do Brasil. A perspectiva foi divulgada nesta terça-feira, 31, pelo Observatório do Clima e usou dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG) do Observatório.A meta ou NDC (sigla em inglês para Contribuição Nacionalmente Determinada) brasileira foi revisada dia 14 de setembro pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM). A revisão não tornou a NDC mais ambiciosa, apenas desfez a "pedalada climática" cometida pelo governo Bolsonaro, segundo o Observatório, e retomou o nível de ambição assinado pelo Brasil em 2015 no Acordo de Paris. O objetivo do País é chegar em 2025 com uma emissão máxima de 1,34 GtCO2e (gigatonelada de dióxido de carbono equivalente), o que representa uma redução de 48% em relação a 2005, segundo o quarto inventário nacional. Já para 2030, a meta é chegar a 1,21 GtCO2e (redução de 53%).
Segundo a nota técnica do Observatório, o aumento da taxa de desmatamento na Amazônia (+53%) e no Cerrado (+42%) entre 2019 e 2022 prejudicaram o cumprimento da meta climática nacional previsto para 2025. "No entanto, a NDC pode ser cumprida com folga caso o país repita, em 2024 e 2025, o desempenho de redução da velocidade do
desmatamento na Amazônia verificado em 2005 e 2006, anos iniciais do PPCDAm Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia", diz a nota técnica do Observatório do Clima,uma rede de entidades ambientalistas da sociedade civil brasileira.
O PPCDAm começou em 2004, quando o desmatamento na Amazônia foi, segundo o Inpe, de 27.772 km2. Em 2005, a taxa caiu 31%, para 19.014 km2. Em 2006, recuou 25%, para 14.286 km2. Em 2009, ficou em 7.464 km2. Em 2022, 11.594 km2. Os dados constam da nota técnica do Observatório do Clima.
No relatório, a organização afirma que, desde o restabelecimento das ações de comando e controle do PPCDAm, em janeiro deste ano, o governo "conseguiu reverter uma aceleração de 54% na taxa de alertas de desmatamento no segundo semestre de 2022, produzindo uma queda de 42% no primeiro semestre de 2023". "Será preciso manter esse nível de empenho pelos próximos dois anos e meio para que a NDC atualizada seja alcançada", diz a nota técnica.
De acordo com o Observatório, o esforço depende de alguns fatores: reposição dos quadros do Ibama, "que conta hoje com o preenchimento de somente 52,4% do quadro da autarquia previsto há mais de 20 anos, pelo afastamento de ameaças legislativas ao PPCDAm, como os PLs da grilagem (2.633 e 510) e do licenciamento ambiental, pela rejeição a obras indutoras de desmatamento e pelo continuado apoio político ao plano do Ministério do Meio Ambiente pelo governo federal".
O enfoque sobre as Mudanças no Uso da Terra (MUT) quando se fala em emissões de gases de efeito estufa no Brasil acontece porque vem daí - e não do setor de energia ou indústria, como acontece em países desenvolvidos - a maior contribuição do País para a mudança climática. "Os demais setores, como energia, processos industriais e resíduos, também apresentam grande potencial de redução de emissões/porém, estas demandam mais tempo para acontecer e dificilmente seriam implementadas na escala necessária até 2025", diz a nota do Observatório do Clima.
Brasil cumprirá meta de emissões se acelerar redução do desmatamento, diz Observatório do Clima
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