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Comissão do Senado aprova passagens aéreas gratuitas para pessoas com deficiência

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou uma proposta que prevê a reserva e a gratuidade de passagens no transporte aéreo para pessoas com deficiência que possuam baixa renda. O projeto de lei foi aprovado no colegiado em deliberação terminativa, ou seja, com valor de decisão do Senado. Se não houver recurso para a votação em plenário, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.

O direito já era assegurado em ônibus interestaduais pela Lei do Passe Livre (Lei 8.899, de 1994), regulamentada pelo Decreto 3.691, de 2000, e outras três portarias. Também entravam os transportes coletivos ferroviários e aquaviários interestaduais. Com o novo projeto de lei, além dessas passagens, também serão garantidas vagas em voos e em ônibus leitos e semi-leitos.

O texto, aprovado em segundo turno de votação da comissão, prevê que se em 90 dias não houver regulamentação da lei, as empresas devem passar a ofertar compulsoriamente dois assentos por veículo em todas as categorias de transporte coletivo (rodoviário, ferroviário, aquaviário e aéreo). Para impedir um "vácuo legal", a Lei do Passe Livre só será revogada depois da regulamentação entrar em vigor.

O PL 1.252/2019 é de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e recebeu substitutivo do senador Romário (PL-RJ). O texto prevê que, quando não houver mais vagas disponíveis para PCDs, a empresa deverá emitir um documento reconhecendo que não havia assentos disponíveis e apresentar os próximos horários e datas disponíveis para a viagem. As vagas não solicitadas em até 48 horas antes da partida do veículo poderão ser vendidas aos demais passageiros.

O total dos gastos com a nova lei foram estimados pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado em R$ 1,5 bilhão em 2023, R$ 2,7 bilhões em 2024 e R$ 2,8 bilhões em 2025. Os valores, entretanto, não sairão do Orçamento do governo. O texto prevê que a gratuidade será suportada pelas próprias empresas de transporte, uma vez que esses valores são "uma pequena fração de seu faturamento", afirmou Romário.

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Ela veio, apareceu e deu um presente: a passagem de som, que foi praticamente uma 'apresentação extra'. Nesta sexta-feira, 2, depois de quatro dias de espera, Lady Gaga surgiu aos fãs que já estão na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, aguardando o mega show da diva pop que acontece neste sábado, 3.

O ensaio não foi surpresa, ainda assim pegou os fãs desprevenidos. Uma multidão, ansiosa para reencontrar aquela que não via desde 2012, correu em direção ao palco ao ouvir a voz da cantora.

A artista dançou, tocou piano e ficou a poucos metros dos fãs. Aos gritos de "Gaga, eu te amo", a cantora se emocionou e levou a plateia ao delírio com canções como "Abracadabra", "Shallow" e "Garden of Eden".

A passagem de som, iniciada pouco depois das 20h, teve cerca de uma hora de duração, mais de dez músicas apresentadas e troca de figurino - praticamente um show completo depois da sua quase vinda ao Rock In Rio de 2017, cancelada devido a fortes dores causadas pela fibromialgia, mas que rendeu os inesquecíveis memes "Ela não vem mais!" e "Brazil, I'm devastated."

Durante o ensaio de "Vanish Into You", música de seu novo álbum intitulado "Mayhem", o público quase derrubou a barreira de contenção, mas a artista seguiu com a passagem de som sem interrupções.

Ao que tudo indica, a tão esperada apresentação terá um setlist similar ao do Coachella 2025, já que os hits 'Alejandro', 'Paparazzi' e 'Bloody Mary' também marcaram presença na passagem de som.

O show de sábado, gratuito e previsto para começar às 21h45, deve reunir mais de 1,5 milhão de pessoas na orla carioca.

A TV Globo irá transmitir a apresentação ao vivo, que também poderá ser assistida no Multishow e no Globoplay. A expectativa é de um espetáculo histórico, marcando o retorno de Gaga ao Brasil após doze anos.

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Lady Gaga irá se apresentar gratuitamente na praia de Copacabana na noite deste sábado, 3. A previsão da prefeitura do Rio de Janeiro é que a cantora americana reúna cerca de 1,6 milhão de pessoas para assistir ao espetáculo.

O show também será exibido para aqueles que não estarão na praia. A apresentação de Lady Gaga poderá ser vista na Globo, no Globoplay e no Multishow.

A transmissão da apresentação na Globo começa após o capítulo de Vale Tudo. A cobertura do Todo Mundo No Rio com Lady Gaga será comandada por Ana Clara e Kenya Sade.

No Multishow, MC Daniel e Gominho estarão à frente do Esquenta TVZ Lady Gaga a partir das 20h15. A cobertura também irá mostrar clipes de diferentes músicas de Gaga.

Já no Globoplay, a transmissão começa às 21h15. Dedé Teicher e Laura Vicente irão comandar a atração.

O show de Lady Gaga está previsto para às 21h45 de sábado. A partir das 17h30, dois DJs estarão no palco para animar os fãs da cantora.

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Morreu nesta sexta-feira, 2, em São Paulo, atriz mirim Millena Brandão, do canal SBT, aos 11 anos. A informação foi confirmada pela família nas redes sociais e pelo hospital onde estava internada.

A garota teve morte encefálica e sofreu diversas paradas cardiorrespiratórias nos últimos dias. Millena teve diagnóstico de tumor cerebral e estava internada no Hospital Geral de Grajaú, na capital, desde o dia 29.

Por conta de dores de cabeça e no corpo, a atriz precisou ser hospitalizada.

O boletim médico do hospital desta sexta-feira afirma a menina deu entrada em "estado gravíssimo" no dia 29, transferida da Unidade de Pronto Atendimento Maria Antonieta (UPA). "Desde a sua chegada, a paciente recebeu cuidados intensivos e todo o empenho da equipe médica e assistencial, que não mediu esforços para preservar sua vida", afirma a nota assinada por Thiago Rizzo, gerente médico.

Segundo o SBT, ela chegou a ser diagnosticada com dengue, mas, após uma piora no quadro, os médicos realizaram outros exames e identificaram a presença de um tumor no cérebro de cinco centímetros, informou o SBT. Ela estava entubada, sedada e sem respostas neurológicas.

A situação de Millena se agravou durante esta semana. Ela seria transferida para o Hospital das Clínicas na quarta-feira, 30, mas sofreu paradas cardíacas durante a tentativa de transferência.

A família começou uma vaquinha na internet para ajudar no tratamento da menina. No início da noite, no entanto, postou nos stories da conta de Millena do Instagram a frase "nossa menina se foi".

O caso causou comoção nas redes sociais, principalmente pela menina ter tido diversas paradas cardíacas. Depois da morte, milhares de pessoas deixaram condolências em mensagens no perfil de Millena.

Trajetória

No SBT, onde atuava desde 2023, Millena participou da novela A Infância de Romeu e Julieta, e estrelou também a série Sintonia, da Netflix. Ela registrou o início de sua carreira na TV: "E o sonho se tornou realidade", escreveu.

Além de atriz, Millena era modelo e influenciadora digital, e havia feito diversos trabalhos publicitários com marcas infantis. No Instagram, dizia também integrar a companhia de teatro musical Cia Artística En'Cena.