Nísia: revogaremos portarias e notas que ofendem ciência e direitos humanos

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que serão revogados nos próximos dias portarias e notas técnicas que ofendem a ciência, direitos humanos e direitos sexuais reprodutivos. Segundo ela, as medidas representam retrocessos, mas indicou que um maior detalhamento só será feito após reuniões e discussões com áreas técnicas e conselhos.

A ministra afirmou que irá publicar, nos próximos dias, portaria instituindo grupo de trabalho tripartite para sistematizar políticas instituídas por portarias sem pactuação, que serão revogadas e revistas.

Em seu discurso durante a cerimônia de investidura de cargo, Nísia disse que medidas transformaram várias posições do Ministério da Saúde em uma agenda conservadora e negacionista da Ciência. A cientista mencionou ações do governo de Jair Bolsonaro e disse que a gestão que se encerrou trouxe um período de "obscurantismo e negação da ciência e cultura".

A cientista e pesquisadora é a primeira mulher a chefiar a Pasta, assim como foi a primeira a presidir a Fundação Oswaldo Cruz, a Fiocruz. Ao comentar a passagem pela instituição, afirmou que enfrentou dificuldades ligadas ao contexto político, especialmente após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, e também grandes desafios postos pela pandemia da covid-19, "uma emergência sanitária ainda não superada no Brasil e no Mundo."

Entre ações emergenciais e medidas que devem ser adotadas, Nísia citou que será estabelecido, de imediato, uma política para atender pessoas com sequelas a covid-19, provimento de médicos e fortalecimento da saúde familiar e da atenção primária. A ministra indicou que pretende trabalhar de forma cooperativa, junto aos demais ministros e com foco na gestão tripartite e coordenação inter federativa.

"O Ministério da Saúde resgatará lideranças junto aos demais entes", disse. "Nenhuma decisão das políticas nacionais atropelará a necessidade de debate, acúmulo e maturidade das decisões tomadas no âmbito tripartite", disse

A ministra reforçou que a importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição para recuperação da economia e ressaltou que a medida garantiu recursos indispensáveis para ações na área da Saúde. "Com esforço junto ao Congresso, sob liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, garantimos R$ 22 bilhões indispensáveis para ações no campo da saúde, entre elas a vacinação, farmácia popular, redução das filas e cuidado com saúde mental", disse.

Nísia indicou ainda que pretende articular junto à equipe econômica do novo governo ações para fortalecer a produção local e o complexo econômico Industrial da Saúde. "Ao lado dos ministérios da área econômica, estaremos atuando para fortalecer a produção local e o complexo industrial da área da saúde", disse, citando a necessidade de autonomia de produção de vacinas, fármacos e mesmo bens mais simples, uma vulnerabilidade exposta pela pandemia.