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Governo articula com aéreas transporte de doações arrecadadas em Portugal para RS

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A Agência Brasileira de Cooperação (ABC), vinculada ao Ministério das Relações Exteriores, e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) articulam com a Força Aérea Portuguesa um plano logístico para transportar mais de 200 toneladas de doações arrecadas em Portugal para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. A intenção é usar aeronaves de companhias aéreas e embarcações de empresas de navegação. Em comunicado, o governo desmente informações de que teria recusado ou taxado doações.

"Usadas ou novas, doações não foram recusadas pelo governo federal e são isentas de tributação", esclareceu o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em nota divulgada neste sábado, 11.

Segundo o comunicado, o governo brasileiro já tomou uma série de medidas para tornar ágil o envio de doações do exterior para o Rio Grande do Sul. Representantes do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Casa Civil, Ministério da Defesa e Ministério das Relações Exteriores estão negociando com as companhias aéreas e empresas de navegação, priorizando, num primeiro momento, o transporte aéreo de medicamentos e equipamentos médicos.

O envio de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) a Portugal para a missão foi considerado "contraproducente".

"O tempo de logística para tal missão seria de 35 horas. Nesse mesmo tempo de trabalho, a FAB transporta 167 toneladas das 1.500 toneladas que já se encontram em bases no Brasil para a Base Aérea de Canoas, no Rio Grande do Sul. O volume transportado internamente pela FAB no mesmo período de tempo é mais que oito vezes maior do que aquele que virá de Portugal", justificou o comunicado.

Na noite de ontem, 10, o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin anunciou a suspensão temporária, válida por 30 dias, da proibição à importação de bens usados mediante doação, desde que sejam destinados ao Rio Grande do Sul. Esse prazo poderá ser prorrogado, dependendo da evolução do cenário de calamidade no Estado, apontou o ministério. A medida foi publicada em portaria da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do MDIC. A importação de bens de consumo usados é proibida, enquanto a de bens de capital usados (máquinas e equipamentos) só pode ser feita na ausência de produção nacional.

"Diferentemente do que narrativas falsas alegam, esse normativo não veda a doação de itens novos. Doações internacionais de bens novos sempre foram - e seguem sendo - permitidas. O que a Portaria faz é facilitar, por 30 dias e para atender o Rio Grande do Sul, as doações de itens usados", ressalta a nota do MDIC.

As doações poderão ser despachadas, tanto no modal aéreo quanto no aquaviário, por meio de Declaração Simplificada de Importação em papel (DSI formulário), Declaração Simplificada de Importação e Declaração de Importação destinadas ao Estado do Rio Grande do Sul ou algum de seus municípios, ficando assim isentas de impostos.

A embaixada brasileira em Lisboa e os consulados brasileiros de Porto e Faro já estão realizando a triagem dos donativos arrecadados em Portugal, para separar os itens por categorias e conferir a validade de eventuais perecíveis.

Neste sábado, a FAB e o Exército enviaram 427 toneladas de alimentos para o Rio Grande do Sul, em operação aérea e terrestre.

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Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o recolhimento do livro Diário da Cadeia, de Ricardo Lísias, publicado sob o pseudônimo de Eduardo Cunha. O livro saiu pela Editora Record, em 2017 e já está esgotado na editora.

Nesta terça-feira, 21, o escritor constituiu advogados que vão recorrer da decisão. Em nota, o escritório Flora, Matheus e Mangabeira, do Rio de Janeiro, informou que apresentará recurso nos próximos dias.

"Comunicamos que, a partir dessa data, assumimos a defesa do escritor Ricardo Lísias no âmbito do processo judicial onde se discute a possível censura da obra ficcional Diário da cadeia. Estamos certos da importância do caso para a consolidação da ampla liberdade de expressão e artística no Brasil", diz a nota.

Os advogados Lucas Mourão, André Matheus e Diogo Flora, que assinam o comunicado, informam que, no recurso, vão se basear "nos mais consolidados parâmetros de proteção à liberdade de expressão e liberdade artística consagrados tanto internacionalmente quanto pela jurisprudência do próprio Supremo Tribunal Federal, a fim de proteger não só o direito do nosso cliente, mas também toda sorte de trabalhos artísticos controversos, experimentais e satíricos, sobretudo quando dizem respeito a assuntos de interesse público".

Entenda o caso

Quando Lísias publicou Diário da Cadeia, o ex-deputado Eduardo Cunha estava preso preventivamente, acusado de exigir e receber US$ 5 milhões em propina em contratos de construção de navios-sonda da Petrobras.

Na época, o ex-parlamentar entrou na Justiça pedindo o recolhimento do livro, sob o argumento de que o título e a assinatura levariam o público ao erro, ao dar a impressão de que ele seria o verdadeiro autor da obra.

Em 2020, Cunha venceu em primeira instância, mas a decisão foi revista pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que entenderam se tratar de uma criação artística, portanto, não podendo ser censurada.

O caso foi, então, parar no STF. Na última quinta-feira, 16, Alexandre de Moraes decidiu reformar a decisão de primeira instância e determinar o recolhimento do livro e a retirada, do site da editora, de qualquer ligação ao nome do ex-deputado, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A Record deverá ainda dar direito de resposta a Cunha em sua página na internet e os réus (o autor, a editora Record e diretor editorial do Grupo Record na época, Carlos Andreazza) devem pagar indenização de R$ 30 mil a Cunha.

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Garth Hudson, último integrante original da The Band, lendária banda canadense, morreu aos 87 anos nesta terça-feira, 21, enquanto dormia em uma casa de repouso em Woodstock, Nova York. O anúncio foi feito pelo administrador de seu espólio ao jornal The Toronto Star.

Em 1961, ele juntou-se ao grupo que mais tarde se tornaria The Band, ao lado de Robbie Robertson, Levon Helm, Rick Danko e Richard Manuel, atuando inicialmente como banda de apoio de Bob Dylan.

Considerado pelo companheiro Robbie Robertson como "o músico mais avançado do Rock and Roll", Hudson era multi-instrumentista e ficou famoso por suas partes de teclado, saxofone e acordeon com a The Band.

O grupo alcançou grande sucesso com canções como The Weight, Up on Cripple Creek e The Night They Drove Old Dixie Down. O talento da The Band foi registrado no documentário The Last Waltz, dirigido por Martin Scorsese.

Hudson teve longa carreira e trabalhou com nomes como Muddy Waters, Eric Clapton, Leonard Cohen, Tom Petty e Roger Waters. O músico ainda contribuiu com trilhas sonoras para o cinema, incluindo Touro Indomável (1980), de Scorsese, e Os Eleitos (1983), de Philip Kaufman.

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Na semana passada, a Rádio Novelo publicou o podcast CPF na Nota?, que trouxe um relato da jornalista e escritora Vanessa Barbara. Nele, ela aborda o fim de seu casamento após uma traição e também expõe como o assunto foi tratado de forma machista por seu círculo de conhecidos e amigos, em uma história que vem repercutindo nas redes sociais e no meio literário.

A autora já havia abordado o tema no livro Operação Impensável (2015), que ganhou o Prêmio Paraná de Literatura e foi, posteriormente, publicado pela Intrínseca. Na época, o Estadão entrevistou a autora sobre o livro.

No livro, Lia e Tito viviam um casamento aparentemente feliz até o momento em que ele passa a noite em um hotel com a amante e pede nota fiscal. Como Lia havia cadastrado o CPF dele no sistema, é ela quem recebe o e-mail com o documento-bomba. O que se segue é uma avalanche de mentiras.

O livro é, assumidamente, uma autoficção. A escritora transformou em literatura episódios da sua vida privada, vividos em 2011, quando era casada com o editor André Conti, hoje, um dos sócios da editora Todavia. É esta história que ela conta no podcast, que virou assunto entre as pessoas que transitam no mundo das letras.

Nas suas redes sociais, André Conti assumiu o erro. "Manipulei e coagi minha ex-esposa de forma machista e misógina", diz o editor na nota. "Há catorze anos, cometi uma série de erros dolorosos, que culminaram no fim de um casamento, episódio narrado agora num podcast. Tive quase quinze anos para refletir sobre o que aconteceu: as mentiras, a manipulação, a pequenez. Esse adultério, e a rede de mentiras que criei em torno dele, terminou por afetar a vida de dezenas de pessoas", completa.

"Depois de catorze anos, tenho uma vida diferente e me sinto uma pessoa diferente, mas sei que independentemente dos anos e do meu arrependimento, e desse e de qualquer texto, as cicatrizes que deixei seguem machucando. Peço desculpas mais uma vez a todos que envolvi, em primeiro lugar para Vanessa e sua família", conclui.

No podcast, a escritora fala de uma lista de transmissão de e-mails da qual o ex-marido fazia parte. Nestes e-mails, jornalistas, editores e escritores - todos homens, segundo Vanessa Barbara - expunham suas companheiras, de forma misógina e machista, compartilhando detalhes da intimidade delas. Conti também fala sobre estes e-mails. "Num grupo de e-mails, expus pessoas, traí amigos e colegas e inventei intrigas", diz o editor.

A editora Todavia, da qual Conti é sócio e diretor de operações, também se pronunciou sobre o caso. No seu perfil no Instagram, publicou um comunicado reconhecendo "a gravidade dos acontecimentos narrados no podcast". "Compreendemos a indignação causada pelos diversos exemplos de machismo e misoginia contidos no episódio, ocorrido há 14 anos, e nos solidarizamos com a justa revolta que gerou em muitas e muitos ouvintes. Sentimos muito, sobretudo, pelo sofrimento causado à vítima", diz a nota.

"Nos últimos anos, o debate em torno das relações de gênero se aprofundou e situações que no passado eram normalizadas felizmente estão deixando de ser, graças à coragem de mulheres que decidem quebrar o silêncio. Desde sua fundação, em 2017, a editora tem publicado vários livros que acompanham essas transformações e conferem consistência a essa discussão. Temos consciência de que dar visibilidade às práticas machistas nos ajuda a evitar que ações como as narradas no podcast se repitam", completa a nota.

Outra pessoa que resolveu se manifestar foi a atual esposa de André Conti, a também escritora Natércia Pontes, que usou o seu perfil no Substack para publicar o texto intitulado Prefiro ser ré a ser juíza.

No texto, Natércia diz defender a sua família constituída há quase 14 anos com Conti. O casal tem duas filhas de seis anos. "Sentir que alguém conclama contra sua família, que está no seu encalço como um chacal, é um sentimento que não desejo nem a ela", escreveu a atual mulher de Conti.