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Operadoras de planos de saúde fecham acordo para suspender cancelamentos

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Os cancelamentos de contratos de convênios médicos das principais operadoras do País estão suspensos. O acordo foi firmado em encontro entre a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) e a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), principais representantes do setor, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Também participaram representantes de Amil, Unimed e Bradesco Saúde. Como mostrou o Estadão na semana passada, as três companhias são alvo de investigações abertas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) por causa do alto número de beneficiários com autismo com contratos rescindidos.

"Uma boa notícia para os beneficiários dos plano de Saúde: em reunião realizada agora há pouco com representantes do setor, acordamos que eles suspenderão os cancelamentos recentes relacionados a algumas doenças e transtornos", escreveu Lira em sua conta na rede social X.

Posteriormente o deputado Duarte Jr. (PSB-MA), relator da Lei dos Planos, afirmou em vídeo gravado que a suspensão dos cancelamentos vale para todos os beneficiários, independentemente de tratamentos em andamento ou condição de saúde, e acrescentou que até pessoas que já tiveram os cancelamentos efetivados poderiam ser beneficiadas.

Os detalhamentos sobre os termos do acordo, porém, ainda eram desencontrados nesta terça-feira, 28, com participantes da reunião dando versões diferentes sobre o compromisso firmado. A FenaSaúde informou que "as associadas decidiram suspender eventuais cancelamentos de beneficiários em tratamento continuado e manter os planos coletivos por adesão vigentes". A Abramge disse, por meio de nota assinada por seu presidente, Gustavo Ribeiro, que "serão revistos os cancelamentos dos serviços a pessoas em tratamento de doenças graves e do TEA (Transtorno do Espectro Autista)" e ficam suspensos novos cancelamentos unilaterais de plano coletivo por adesão.

Dúvidas

"Os planos assumiram o compromisso de suspender o cancelamento unilateral dos contratos com todo e qualquer consumidor, seja pessoa idosa, pessoa com deficiência, pessoa que luta contra doença crônica", disse Duarte Jr. "Inclusive esse acordo alcança aqueles planos que foram cancelados unilateralmente, sem justo motivo, nos últimos dois anos", declarou. Mas questionada sobre a retroatividade do acordo a Abramge disse "que trabalha com a informação divulgada" por Lira, que menciona "cancelamentos recentes". A FenaSaúde não comentou.

Lira foi indagado sobre os detalhes do acordo ao chegar à Câmara à tarde, mas não esclareceu todas as dúvidas. "A Amil e a Unimed fizeram ação de suspender o cancelamento unilateral dos contratos coletivos e outras situações que foram geradas, para que nós possamos sentar à mesa e estabelecermos os critérios para, ouvindo o setor e ouvindo também o outro lado, a gente possa chegar a um texto equilibrado que possa resolver ou dirimir esses problemas que afetam a todos", disse o presidente da Câmara, referindo-se ao texto do projeto de lei 7.419/2006. A suspensão dos cancelamentos é válida, portanto, enquanto esse PL estiver sendo discutido.

Questionada sobre as informações divergentes, a assessoria de Lira informou apenas que os planos de saúde vão suspender temporariamente os cancelamentos e a medida vale para "os serviços suspensos recentemente", sem detalhar o período. Disse ainda que as partes "discutirão alternativas em que sejam preservados os interesses dos usuários e a sustentabilidade econômica das empresas".

De acordo com Lira, "os setores e as empresas ficaram de entregar as suas demandas, um raio X mais apropriado da situação, o que está levando a isso (cancelamentos)". Duarte Jr. disse que Lira se comprometeu também a realizar reuniões com entidades de defesa do consumidor.

Operadoras

De acordo com a FenaSaúde, foram debatidos também na reunião com Lira "problemas que afetam a sustentabilidade dos planos, como a aprovação da lei que passou a considerar exemplificativo o rol de procedimentos da ANS, o estabelecimento de coberturas ilimitadas para terapias e a ocorrência de fraudes".

O presidente da Abramge disse que a reunião convocada pelo presidente da Câmara "foi uma evidência de que o melhor caminho para solucionar os desafios do acesso à saúde suplementar no Brasil é o diálogo entre o setor, a sociedade e as autoridades públicas".

'Acordo não é lei', diz especialista, que cobra mais regulamentação

Para Giselle Tapai, especialista em direito da saúde e sócia do Tapai Advogados, o consumidor ainda não está totalmente protegido contra os cancelamentos. Isso porque um acordo não é lei e, portanto, não teria força para obrigar operadoras a suspenderem os cancelamentos.

"Uma notícia dessa forma é muito vaga, precisamos ter mais esclarecimentos antes de tirar qualquer conclusão. Não adianta nada saber de boca que as operadoras vão parar os cancelamentos se não existir uma lei que proteja os consumidores", afirmou a advogada. O projeto de lei 7.419 tramita há 18 anos e teve suas discussões retomadas no ano passado. Havia a expectativa de que o projeto fosse votado ainda em 2023, mas a tramitação voltou a empacar. "Agora está dependendo do presidente Arthur Lira (PP-AL) para ser colocado em votação", disse ao 'Estadão' Duarte Jr.

O cancelamento unilateral de planos de saúde é uma prática permitida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) quando os contratos são coletivos (empresariais ou por adesão). O imbróglio está no cancelamento de planos de pacientes em tratamento, situação que vem sendo considerada ilegal pelo Judiciário e questionada por órgãos de defesa do consumidor.

Alguns parlamentares da Câmara dos Deputados vinham pressionando as operadoras de planos de saúde a explicarem os cancelamentos. No dia 15, foi realizada uma audiência pública com representantes da Unimed, órgãos de defesa do consumidor, ANS e outras entidades para discutir o cancelamento. O evento foi realizado após requerimentos dos deputados Fábio Schiochet (União-SC) e Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). (COLABOROU IANDER PORCELLA)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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A apresentadora Luciana Gimenez, de 55 anos, passou por uma cirurgia de emergência nesta sexta-feira, 14, no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. O procedimento foi realizado para correção de uma hérnia de disco cervical.

Segundo comunicado divulgado pelo hospital e pela equipe do médico Alberto Gotfryd, a cirurgia "transcorreu com êxito, sem intercorrências". A apresentadora já está no quarto e iniciou sessões de fisioterapia.

Em seu Instagram, Luciana tranquilizou os fãs, afirmando que está se "recuperando direitinho" e "recebendo muito carinho".

"Acho que curti tanto o carnaval que agora tive que correr atrás do prejuízo, né? Mas faz parte! Quem me acompanha sabe que eu sou uma pessoa muito mais do 'after' do que do hospital, mas tem horas que precisamos olhar para nós mesmos e receber o tratamento devido", escreveu.

"Estou na mão de uma ótima equipe médica! O importante é que logo mais estou de volta e cheia de energia! Vamos que vamos! Obrigada pelo carinho de sempre! Vejo vocês no próximo after", completou.

Conforme o Hospital Albert Einstein, a hérnia de disco cervical ocorre quando o disco intervertebral, uma espécie de amortecedor entre as vértebras, desloca-se da sua posição normal e encosta no nervo ou raiz cervical. Ela pode gerar dor, formigamento e perda de força.

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Amado Batista, de 74 anos, e Calita Franciele, de 23, oficializaram o casamento na última quinta-feira, 13, em uma cerimônia íntima no Cartório de 2° Ofício de Água Boa, no Mato Grosso.

O cantor e a Miss Universo Mato Grosso 2024 haviam iniciado o relacionamento em junho de 2024 e decidiram formalizar a união, celebrando a ocasião com a presença de familiares e amigos.

Calita compartilhou a felicidade nas redes sociais, descrevendo o evento como "um dos dias mais especiais de nossas vidas". O romance entre os dois só foi revelado ao público no final de 2024, quando Calita se declarou "apaixonada" nas redes sociais.

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Depois de ouvir de Renata que a família de Diego e Daniele Hypolito foi na Vitrine Seu Fifi mandar um recado aos ex-ginastas no Big Brother Brasil 25, Diego lamentou a postura de Gracyanne Barbosa e desabafou com alguns de seus aliados na casa.

Renata repassou o recado dado por Fábio Castro, marido de Daniele, e Edson Hypolito, irmão da dupla. Os dois orientaram os irmãos a se afastarem de Gracyanne, que tem sido falsa com eles. "Se o Fifi não foi o suficiente para que você acreditasse, estou aqui para ser a porta-voz para que você acredite. Ela fala de vocês o tempo inteiro, fala de você, questiona sua doença, sua ansiedade, fala de você, dos seus remédios…", revelou a bailarina.

Vitória Strada aconselhou Diego sobre como conduzir a relação com Gracyanne a partir de agora. "Vai continuar com o carinho, mas vai estar atento. Receber uma informação dessas é bom porque se confirmam certas coisas", disse a atriz.

Depois, Diego perguntou novamente para a bailarina o que seu irmão havia falado, para assimilar as ideias. "Especificamente, eles falaram da Gracyanne, que é muito falsa com você, e eu estou falando pessoalmente para você porque foi a sua família que pediu para eu falar", respondeu ela, acrescentando que a musa roubava ovos escondidos. "Eu fico muito triste, gente", lamentou Diego. "Falaram para você se despertar e que ela fala de você e da Daniele, não foi uma nem duas vezes, foram várias. O Fifi te mostrou isso para você se despertar e você não deu atenção", completou Renata. Diego pensou que era algo que já tinham resolvido, e a bailarina comparou com a situação vivida por ela com Delma. Renata pensava que a questão de ambas era algo pontual, mas descobriu na Vitrine Seu Fifi que as falas da pernambucana contra ela eram recorrentes.

"Eu tô me sentindo um idiota", disse Diego. E Vitória aconselhou: "E se estiver se sentindo idiota, se sinta também". Ela lembrou o momento quando foi revelado que foi chamada de idiota por Thamiris e falou seus sentimentos a respeito no Sincerão. "Quando a sensação vem para o seu coração e você não se permite sentir, isso fica dentro de você. Permita que todos os sentimentos fluam dentro de você", completou a atriz.

Daniele afirmou que também ficou triste, mas não tem o mesmo contato que o Diego tinha com Gracyanne fora da casa. "É uma pessoa que eu converso muito aqui dentro, porque eu senti que é próxima da gente, converso muito de coisas de fora, não de jogo especificamente." Renata retrucou: "Pelo amor de Deus, Daniele, tu vai seguindo a pessoa na academia, passa o dia com a pessoa aqui dentro da casa, não é sobre conversar coisas de jogo, é a convivência. E lá fora a sua família se preocupou com isso", disse a bailarina.

Diego continuou refletindo sobre sua postura no jogo e na vida. "Eu deixo de falar coisas e isso é uma coisa que me pega muito aqui. Eu acho que melhorei muito como pessoa em muitas coisas, como olhar sobre a minha própria irmã", disse o ex-ginasta, que ainda declarou sua torcida para Guilherme ganhar a Prova do Líder na noite de quinta-feira, 13.

No Quarto Anos 50, a conversa sobre a fofoca continuou. "Mesmo tendo falado, eu não tive essa percepção", disse Diego, sobre Gracyanne. Vitória retrucou que ele escolheu não ver, mas o ex-ginasta não concordou e disse que poderia dizer o mesmo sobre a atriz em relação a Thamiris. Vitória argumentou: "Eu também escolhi não ver, em alguns momentos. É uma responsabilidade que eu tenho".

Em seguida, Diego recebeu mais uma informação, que Guilherme viu diretamente da Central do Líder. "Renata disse que estavam vendo a Dani como planta e que você nesse momento estava mais quieto, mas é querido. As pessoas gostam muito de você." Ainda chateado, o ex-ginasta pediu um abraço ao amigo.

Diego se emocionou na conversa com o líder. "É muito ruim quando a gente gosta de alguém... eu coloquei Gracyanne num pedestal, isso é culpa minha. Eu admiro ela muito, eu acho ela muito f***", lamentou. Guilherme disse também que é difícil de Diego entender, pela relação que ele tinha com Gracyanne. "Para você é mais difícil porque em alguns momentos que você precisou de uma conversa, de um conselho, ela esteve com você, mesmo estando do lado de lá."