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Operadoras de planos de saúde fecham acordo para suspender cancelamentos

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Os cancelamentos de contratos de convênios médicos das principais operadoras do País estão suspensos. O acordo foi firmado em encontro entre a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) e a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), principais representantes do setor, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Também participaram representantes de Amil, Unimed e Bradesco Saúde. Como mostrou o Estadão na semana passada, as três companhias são alvo de investigações abertas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) por causa do alto número de beneficiários com autismo com contratos rescindidos.

"Uma boa notícia para os beneficiários dos plano de Saúde: em reunião realizada agora há pouco com representantes do setor, acordamos que eles suspenderão os cancelamentos recentes relacionados a algumas doenças e transtornos", escreveu Lira em sua conta na rede social X.

Posteriormente o deputado Duarte Jr. (PSB-MA), relator da Lei dos Planos, afirmou em vídeo gravado que a suspensão dos cancelamentos vale para todos os beneficiários, independentemente de tratamentos em andamento ou condição de saúde, e acrescentou que até pessoas que já tiveram os cancelamentos efetivados poderiam ser beneficiadas.

Os detalhamentos sobre os termos do acordo, porém, ainda eram desencontrados nesta terça-feira, 28, com participantes da reunião dando versões diferentes sobre o compromisso firmado. A FenaSaúde informou que "as associadas decidiram suspender eventuais cancelamentos de beneficiários em tratamento continuado e manter os planos coletivos por adesão vigentes". A Abramge disse, por meio de nota assinada por seu presidente, Gustavo Ribeiro, que "serão revistos os cancelamentos dos serviços a pessoas em tratamento de doenças graves e do TEA (Transtorno do Espectro Autista)" e ficam suspensos novos cancelamentos unilaterais de plano coletivo por adesão.

Dúvidas

"Os planos assumiram o compromisso de suspender o cancelamento unilateral dos contratos com todo e qualquer consumidor, seja pessoa idosa, pessoa com deficiência, pessoa que luta contra doença crônica", disse Duarte Jr. "Inclusive esse acordo alcança aqueles planos que foram cancelados unilateralmente, sem justo motivo, nos últimos dois anos", declarou. Mas questionada sobre a retroatividade do acordo a Abramge disse "que trabalha com a informação divulgada" por Lira, que menciona "cancelamentos recentes". A FenaSaúde não comentou.

Lira foi indagado sobre os detalhes do acordo ao chegar à Câmara à tarde, mas não esclareceu todas as dúvidas. "A Amil e a Unimed fizeram ação de suspender o cancelamento unilateral dos contratos coletivos e outras situações que foram geradas, para que nós possamos sentar à mesa e estabelecermos os critérios para, ouvindo o setor e ouvindo também o outro lado, a gente possa chegar a um texto equilibrado que possa resolver ou dirimir esses problemas que afetam a todos", disse o presidente da Câmara, referindo-se ao texto do projeto de lei 7.419/2006. A suspensão dos cancelamentos é válida, portanto, enquanto esse PL estiver sendo discutido.

Questionada sobre as informações divergentes, a assessoria de Lira informou apenas que os planos de saúde vão suspender temporariamente os cancelamentos e a medida vale para "os serviços suspensos recentemente", sem detalhar o período. Disse ainda que as partes "discutirão alternativas em que sejam preservados os interesses dos usuários e a sustentabilidade econômica das empresas".

De acordo com Lira, "os setores e as empresas ficaram de entregar as suas demandas, um raio X mais apropriado da situação, o que está levando a isso (cancelamentos)". Duarte Jr. disse que Lira se comprometeu também a realizar reuniões com entidades de defesa do consumidor.

Operadoras

De acordo com a FenaSaúde, foram debatidos também na reunião com Lira "problemas que afetam a sustentabilidade dos planos, como a aprovação da lei que passou a considerar exemplificativo o rol de procedimentos da ANS, o estabelecimento de coberturas ilimitadas para terapias e a ocorrência de fraudes".

O presidente da Abramge disse que a reunião convocada pelo presidente da Câmara "foi uma evidência de que o melhor caminho para solucionar os desafios do acesso à saúde suplementar no Brasil é o diálogo entre o setor, a sociedade e as autoridades públicas".

'Acordo não é lei', diz especialista, que cobra mais regulamentação

Para Giselle Tapai, especialista em direito da saúde e sócia do Tapai Advogados, o consumidor ainda não está totalmente protegido contra os cancelamentos. Isso porque um acordo não é lei e, portanto, não teria força para obrigar operadoras a suspenderem os cancelamentos.

"Uma notícia dessa forma é muito vaga, precisamos ter mais esclarecimentos antes de tirar qualquer conclusão. Não adianta nada saber de boca que as operadoras vão parar os cancelamentos se não existir uma lei que proteja os consumidores", afirmou a advogada. O projeto de lei 7.419 tramita há 18 anos e teve suas discussões retomadas no ano passado. Havia a expectativa de que o projeto fosse votado ainda em 2023, mas a tramitação voltou a empacar. "Agora está dependendo do presidente Arthur Lira (PP-AL) para ser colocado em votação", disse ao 'Estadão' Duarte Jr.

O cancelamento unilateral de planos de saúde é uma prática permitida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) quando os contratos são coletivos (empresariais ou por adesão). O imbróglio está no cancelamento de planos de pacientes em tratamento, situação que vem sendo considerada ilegal pelo Judiciário e questionada por órgãos de defesa do consumidor.

Alguns parlamentares da Câmara dos Deputados vinham pressionando as operadoras de planos de saúde a explicarem os cancelamentos. No dia 15, foi realizada uma audiência pública com representantes da Unimed, órgãos de defesa do consumidor, ANS e outras entidades para discutir o cancelamento. O evento foi realizado após requerimentos dos deputados Fábio Schiochet (União-SC) e Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). (COLABOROU IANDER PORCELLA)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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A madrugada deste sábado, 15, no Big Brother Brasil 2025 foi marcada pela festa com shows de Alcione e Seu Jorge. Após as apresentações, os brothers discutiram e repercutiram as informações trazidas de fora da casa por Renata, que estava na Vitrine do Seu Fifi.

Ainda no início da festa, a sister e Gracyanne Barbosa discutiram sobre a acusação de que a musa fitness estaria roubando comida dentro da casa. A influenciadora chorou, lembrando do período em que passou fome quando era criança.

Momentos depois, Renata contou sobre a conversa para Eva e Vilma. "Ela chorava tanto. Ela falou assim: 'Eu sei que é errado, eu não consigo me controlar, porque isso é uma coisa que acessa uma dor que eu tive há muito tempo, que eu comi comida do lixo. Só a sensação de que eu vou passar fome e tal, ter que dividir a comida isso me gera uma compulsão e me dá muito medo'", disse.

A bailarina, então, disse que ficou "se sentindo péssima" e que pediu desculpas para Gracyanne: "Eu não quis te ofender como pessoa, eu não sabia da sua dor, me desculpe se eu te ofendi como pessoa. Não sabia da sua dor e do que você estava passando. Eu não falei isso nessa intenção."

Mais tarde, Gracyanne chorou novamente e desabafou para Daniele Hypólito e Vinicius no Quatro Nordeste. "Me lembrou de coisas que eu passei que eu achei que eu nunca mais ia pensar. Eu achei que ia conseguir esconder isso para o resto da minha vida. Quando eu passei fome, eu pegava comida do lixo."

Briga entre João Pedro e João Gabriel

Ainda durante a madrugada, os gêmeos João Pedro e João Gabriel tiveram uma discussão. A conversa começou enquanto os dois discutiam terem sido colocados Na Mira do Líder por Guilherme (veja quem mais está na lista).

João Pedro questionou o irmão sobre suas atitudes na festa de Vitória Strada, afirmando que o comportamento dele pode ter irritado o atual líder. Segundo ele, João Gabriel deu um chute em uma mesa e, com isso, um prato caiu no pé de Guilherme.

"Eu estava feliz que você tinha voltado [do Paredão]", justificou João Gabriel, dizendo que chutou a mesa por felicidade pelo irmão. O salva-vidas se exaltou e começou a chorar: "É f*** escutar isso de você, porque eu estava do seu lado."

"Você não foi homem agora. Eu estou chorando porque... Quem viu viu, está gravado. Eu falei: 'Meu irmão vai voltar'", continuou. João Pedro rebateu, dizendo que o irmão não precisava ter agido daquela forma. Os dois se estressaram, e João Gabriel saiu da conversa.

A situação entre os gêmeos só foi resolvida mais tarde, quando Vinícius tentou intermediar a situação. "Nós somos irmãos. É só nós por nós, aí você quer ficar brigando", disse João Gabriel. "Eu queria terminar de falar e você não deixou", respondeu João Pedro. Com isso, Vinícius separou os irmãos e disse para conversarem no dia seguinte. "Não fique chateado, porque ele também quer cuidar de você", disse a João Gabriel.

Pela manhã, os gêmeos conversaram e reclamaram do Quarto Fantástico, onde estão dormindo. "Toda vez que a gente fala alguma coisa, [a Eva] olha pra Renata, ou olha pro Maike, e começam a rir os três. O Maike, não. O Maike não ri, não. Mas as duas riem. Não quero isso mais, não", disse João Pedro. Gabriel, então, sugeriu que os dois mudassem de quarto, completando: "Nesse quarto só tem cobra."

Dummy chama a atenção de Diego

Um momento inusitado da madrugada ocorreu com Diego Hypolito. O ginasta estava brincando em uma das panelas giratórias, brinquedo que foi disponibilizado entre as atrações da festa, e acabou girando rápido demais.

Com isso, um dos dummys se aproximou do brother e fez sinal para que ele reduzisse a velocidade. O momento, claro, virou piada nas redes sociais. Veja:

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A apresentadora Luciana Gimenez, de 55 anos, passou por uma cirurgia de emergência nesta sexta-feira, 14, no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. O procedimento foi realizado para correção de uma hérnia de disco cervical.

Segundo comunicado divulgado pelo hospital e pela equipe do médico Alberto Gotfryd, a cirurgia "transcorreu com êxito, sem intercorrências". A apresentadora já está no quarto e iniciou sessões de fisioterapia.

Em seu Instagram, Luciana tranquilizou os fãs, afirmando que está se "recuperando direitinho" e "recebendo muito carinho".

"Acho que curti tanto o carnaval que agora tive que correr atrás do prejuízo, né? Mas faz parte! Quem me acompanha sabe que eu sou uma pessoa muito mais do 'after' do que do hospital, mas tem horas que precisamos olhar para nós mesmos e receber o tratamento devido", escreveu.

"Estou na mão de uma ótima equipe médica! O importante é que logo mais estou de volta e cheia de energia! Vamos que vamos! Obrigada pelo carinho de sempre! Vejo vocês no próximo after", completou.

Conforme o Hospital Albert Einstein, a hérnia de disco cervical ocorre quando o disco intervertebral, uma espécie de amortecedor entre as vértebras, desloca-se da sua posição normal e encosta no nervo ou raiz cervical. Ela pode gerar dor, formigamento e perda de força.

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Amado Batista, de 74 anos, e Calita Franciele, de 23, oficializaram o casamento na última quinta-feira, 13, em uma cerimônia íntima no Cartório de 2° Ofício de Água Boa, no Mato Grosso.

O cantor e a Miss Universo Mato Grosso 2024 haviam iniciado o relacionamento em junho de 2024 e decidiram formalizar a união, celebrando a ocasião com a presença de familiares e amigos.

Calita compartilhou a felicidade nas redes sociais, descrevendo o evento como "um dos dias mais especiais de nossas vidas". O romance entre os dois só foi revelado ao público no final de 2024, quando Calita se declarou "apaixonada" nas redes sociais.