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Avança na Câmara projeto que prevê aviso a vítimas sobre soltura de condenados

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL) 834/2024, que determina que vítimas de agressões sejam notificadas quando seus agressores condenados forem soltos. A proposta pede que agentes de segurança pública também sejam avisados a fim de impedir a revitimização.

O texto foi aprovado na última terça-feira, 18, e será avaliado agora pela principal Comissão da Casa antes de ir ao Senado Federal: a de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Sob autoria do deputado Júnior Mano (PL-CE), o PL estabelece que as informações da vítima sejam protegidas e a manutenção de todos os dados dos envolvidos respeite a Lei Geral de Proteção de Dados. Fica a cargo das instituições responsáveis pelo sistema penal a notificação. Elas deverão realizar esse trabalho em três situações: quando o condenado recebe o benefício da liberdade provisória, saídas temporárias ou em finalização da pena.

Para o autor, o projeto vai de encontro a uma lacuna no arcabouço legal brasileiro, que ele diz ser a segurança das vítimas de crimes. "A proposta visa a instituir um mecanismo de notificação eficaz que garanta a elas a oportunidade de tomar as precauções necessárias para sua segurança", explica.

Júnior Mano também argumenta que o projeto fortalece o sistema de justiça criminal ao incluir os agentes de segurança pública, pois pode melhorar a cooperação entre as instituições penais e as forças de segurança.

O relator do caso, deputado Delegado Palumbo (MDB-SP), aprovou o PL com texto em substitutivo. Ele inseriu à proposta que penitenciárias adicionem imagem atualizada do condenado na notificação, argumentando que a ideia facilita o reconhecimento visual do detento por todas as partes.

"Isso ajuda a garantir que a identidade do indivíduo solto seja verificada de forma precisa, mitigando o risco de confusão ou erros de identificação que poderiam comprometer a segurança das vítimas e de toda a comunidade" diz.

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Felipe Folgosi, ex-galã das novelas da Rede Globo, surpreendeu a internet ao revelar que não faz sexo há mais de dois anos. Apesar de já ter tido experiências sexuais no passado, o evangélico afirmou que a prática deve ser feita somente após o casamento.

Em entrevista ao podcast Splash Encontra, o ator disse que "às vezes o sexo é banalizado". "Na sociedade de hoje pode parecer controverso, [mas é] você se preservar, não queimar uma etapa, para mim faz sentido. Já tive experiência de viver muitos namoros que não tinham esse resguardo".

Ele ainda revelou que parou de assistir pornografia, ato que para ele era um estímulo visual, para não ser tentado. "O homem é muito visual [...] Óbvio que se eu ficar vendo no Instagram um monte de mulher de biquíni vai me dar vontade", completou.

Para Folgosi, o homem que faz sexo sem o intuito de reproduzir é um homem egoísta. "Corpo não deve ser máquina de prazer", finalizou.

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O tradicional Festival de Parintins terminou neste domingo, 30, com a vitória do Boi Caprichoso, o de cor azul, que garantiu o tricampeonato. Mas nem tudo foi calmaria na competição que ocorreu no Bumbódromo, em Parintins, no Amazonas.

Parte da torcida do Caprichoso resolveu provocar Isabelle Nogueira, ex-participante do 'BBB 24', que ocupa o cargo de cunhã poranga do Boi Garantido, o vermelho, que saiu derrotado neste ano.

"Marciele, mãe da Isabelle", gritou a torcida, em vídeo que foi publicado nas redes sociais. Marciele é Marciele Albuquerque. Ela ocupa o mesmo cargo de cunhã poranga no Caprichoso, personagem importante dentro do festival.

O "mãe" dito pela torcida refere-se a uma posição superior, ou seja, dá a entender de que Isabelle está em posição de inferioridade perante Marciele.

O comportamento da torcida refletiu a disputa acirrada entre o Caprichoso e Garantido neste ano. O boi azul superou o vermelho por apenas 0,1 ponto, o que tornou tudo mais emocionante.

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A atriz Luana Piovani narrou dois desentendimentos que vivenciou em uma viagem que fez a Paris com a mãe, Francis Piovani, na segunda-feira, 1º. Em stories publicados no Instagram, a artista relatou "só arrumar confusão quando precisa" e que as brigas aconteceram após presenciar "injustiças".

"Normalmente, as pessoas não fazem injustiça comigo, mas eu não suporto ver injustiça do meu lado", disse. A primeira situação ocorreu quando Luana foi procurar assistência para a mãe, que, por problemas de coluna, precisa trafegar no aeroporto de cadeira de rodas.

Na sala em que as duas esperavam o equipamento, a atriz percebeu que uma idosa, que havia feito a viagem no mesmo voo que Luana e Francis, não havia recebido a cadeira de rodas após a mãe da artista. "Quando não chegou a cadeira de rodas dela, eu perguntei o motivo. [...] [A assistente] levou a mulher a pé para o embarque e eu 'espumando' atrás", relatou. Ao final, a atriz conseguiu a cadeira de rodas para a idosa.

Em seguida, Luana detalhou outro ocorrido em Portugal, quando se revoltou com um casal que não ofereceu o lugar a uma idosa com um bebê no colo. Questionados se iriam ceder o espaço, o homem disse que a mulher estava grávida.

"Aí eu perguntei: 'E por que você não dá o lugar?'. O rapaz não estava 'grávido', com certeza", disse. "Você acha que ele conseguiu responder? Claro que não, porque não tem resposta para dar para uma pergunta dessas."

A atriz, por fim, criticou a postura que presenciou. "É o fim dos tempos. Realmente, o mundo está acabando. Eu fico alucinada com isso. Gente de 'quinta categoria", concluiu.