Capitais gastam R$ 9 bi em drenagem em 5 anos, mas não reduzem vulneráveis a inundações

A maioria das capitais brasileiras ampliou os investimentos em suas redes de drenagem e manejo de águas pluviais entre 2017 e 2022. Ao todo, foram gastos R$ 9,3 bilhões no setor em cinco anos. Entretanto, no mesmo período, o número de residências vulneráveis a inundações seguiu crescendo, saindo de 633 mil em 2017 para 781 mil em 2022.

Os dados analisados pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) são do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), administrado pelo Ministério das Cidades, a partir de informações anuais fornecidas pelas prefeituras. O relatório mais recente foi divulgado em janeiro deste ano, com base nas declarações municipais feitas em 2023 sobre os trabalhos realizados em 2022.

A relevância dos investimentos em drenagem urbana ficou sob holofotes após a tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul em maio, com inundações que afetaram 471 de seus 479 municípios. A capital Porto Alegre, que chegou a ter 14 mil desabrigados, declarou gasto total de R$ 281 milhões ao SNIS no acumulado entre 2017 e 2022.

Além de Porto Alegre, outras 17 capitais, além de Brasília, informaram que ampliaram os gastos com o setor no período. No detalhamento, chama a atenção as oscilações de investimentos de um ano para o outro. Em Curitiba, por exemplo, foram gastos R$ 15,3 milhões em 2017, R$ 7,6 milhões em 2018, R$ 39,7 milhões em 2019, R$ 142 milhões em 2020, R$ 20 milhões em 2021 e R$ 35,9 milhões em 2022. Confira os gastos declarados pelas dez maiores capitais.

Imóveis vulneráveis

Apesar das cifras bilionárias declaradas, a maioria das prefeituras não alcançou uma relação entre aumento de investimentos e redução de residências classificadas como mais vulneráveis a inundações. Entre 2017 e 2022, 11 capitais apontaram aumento de endereços nessa situação, 12 indicaram redução e quatro mantiveram os mesmos números.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, diz que o maior investimento tem sido percebido não apenas entre as capitais, mas nas cidades em geral. Para ele, os municípios estão pressionados pela expansão urbana e pelos efeitos das mudanças climáticas, o que ajudaria a explicar como, mesmo com mais investimentos, houve aumento das listas de mais vulneráveis.

"Os municípios estão cada vez mais suscetíveis a inundações e alagamentos, já que cada desastre reduz a profundidade dos leitos dos rios e os eventos extremos em que as chuvas se tornam mais intensas fazem com que os sistemas de drenagem não suportem, tornando urgente a união de esforços da União e Estados para apoiar municípios na prevenção de novos desastres", diz Ziulkoski.

A lista de residências mais vulneráveis é feita a partir do mapeamento sobre áreas de risco, que é de responsabilidade de cada município. No levantamento mais atual, 13 capitais declararam ter mapeamento completo sobre suas áreas de risco. As demais se dividem entre níveis parciais de mapeamento, com pouco avanço ao longo dos últimos cinco anos. Em 2018, eram 12 capitais com mapeamento completo.

Entre aquelas que indicam ter reduzido o número de casas mais vulneráveis a inundações, Porto Velho (RO) estimava ter 30 mil nessa situação em 2017. Já em 2022, no levantamento mais atual, disse ter apenas 500. Contudo, os dados podem ser imprecisos, já que a prefeitura informa ao SNIS ter mapeamento incompleto das áreas de risco, com menos de 50% do território avaliado.

O aumento mais expressivo nessa classificação se deu no Rio de Janeiro (RJ). Em 2017, a capital fluminense estimava ter 326 mil residências em maior risco. Já em 2022 o número saltou para 438 mil, um acréscimo de 34%. Entre os destaques, Campo Grande (MS), saiu de 90 mil para 125 mil. Manaus (AM), de 5,6 mil para 39 mil. Em São Paulo, manteve-se a estimativa de 41,6 mil. Já Porto Alegre estimava 5 mil residências com maior risco de inundações em 2017 e 11,7 mil em 2022.