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Incêndio na Boate Kiss: Toffoli valida decisão do júri e manda prender condenados

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a validade do julgamento da boate Kiss e mandou prender os quatro réus condenados pelo incêndio que deixou 242 mortos em 2013.

A decisão atendeu a um pedido conjunto do Ministério Público do Rio Grande do Sul e do Ministério Público Federal.

"É um triste capítulo da história judiciária do Rio Grande do Sul que se encerra. Nulidades que foram criadas e plantadas foram afastadas. A tese da soberania do Tribunal do Júri foi ratificada pelo Supremo Tribunal Federal", afirma o procurador-geral de Justiça do Estado Alexandre Saltz.

Os réus foram levados a júri popular e condenados a penas de até 22 anos e seis meses de prisão. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou a decisão por considerar que houve irregularidades procedimentais e formais que prejudicaram a defesa em quatro momentos:

- Formação da lista e sorteio de jurados, porque a defesa não teve prazo suficiente para estudar os perfis e eventualmente pedir a substituição dos sorteados;

- Formulação de quesitos (perguntas para as quais os jurados respondem 'sim' ou 'não'), porque teriam sido abordados fatos que já haviam sido desconsiderados pelo juiz responsável na decisão que recebeu a denúncia;

- Reunião reservada entre o juiz que presidiu o julgamento e os jurados, o que na avaliação do Tribunal do Rio Grande do Sul poderia dar margem para o magistrado influenciar a decisão do júri;

- Argumentação do Ministério Público, porque a acusação teria 'inovado' nos argumentos, pegando a defesa desprevenida.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o posicionamento e determinou um novo julgamento. O Ministério Público recorreu então ao STF.

O incêndio na boate Kiss aconteceu em 27 de janeiro de 2013. Foram 242 mortos e 636 feridos. O julgamento ocorreu entre 1º e 10 de dezembro de 2021 em Porto Alegre. Os réus foram condenados por homicídio com dolo eventual.

Relembre quem foi condenado e as penas:

- Elissandro Callegaro Spohr, sócio da boate: 22 anos e seis meses de prisão;

- Mauro Londero Hoffmann, sócio da boate: 19 anos e seis meses de prisão;

- Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda: 18 anos de prisão;

- Luciano Bonilha Leão, auxiliar da banda: 18 anos de prisão.

Veja as notas divulgadas pelas defesas dos réus após a decisão de Toffoli:

DEFESA DE MAURO LONDERO HOFFMANN

"Recebemos a informação, mas infelizmente, a decisão tramitou de forma sigilosa às defesas e silenciosa. Tínhamos reunião agendada com a assessoria do Ministro para semana que vem, e fomos tomados de surpresa por uma decisão que ainda não sabemos o teor. Lamentamos que a Suprema Corte dê este exemplo de julgamento antidemocrático, especialmente quando a constitucionalidade do tema está por ser decidida de forma colegiada. De resto, a decisão será cumprida de forma integral e discutida nas esferas competentes."

DEFESA DE MARCELO DE JESUS DOS SANTOS

"Referente ao processo da Boate Kiss, a defesa de Marcelo de Jesus dos Santos informa que recebeu a notícia da prisão e lamenta que a decisão tenha tramitado de forma sigilosa às defesas, em um movimento silencioso. Tínhamos reunião agendada com a assessoria do Ministro do Superior Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, na próxima semana quando, hoje, fomos tomados de surpresa por uma decisão que ainda não sabemos o teor. Lamentamos que o STF dê esse exemplo de julgamento antidemocrático, especialmente quando a constitucionalidade do tema está por ser decidida de forma colegiada. De resto, a decisão será cumprida de forma integral e discutida nas esferas competentes."

DEFESA DE LUCIANO BONILHA LEÃO

"Todas as defesas foram pegas de surpresa com essa decisão. Vamos ainda analisar os próximos passos, no que tange a recursos. Estamos muito tristes com a prisão do Luciano. O Luciano foi absolvido moralmente e infelizmente, neste momento, volta ao cárcere de forma injusta. Então vamos ter serenidade e tomar as medidas judiciais cabíveis no tempo mais rápido possível."

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O jornalista e escritor Juan Arias Martínez morreu na última sexta-feira, 22, em Saquarema, no Rio de Janeiro, onde morava. A informação foi divulgada pelo jornal El País, onde escrevia uma coluna. A causa da morte foram complicações de uma insuficiência renal.

Aos 92 anos de idade, ele nasceu na cidade de Arboleas, na província de Almería, na Espanha, e trabalhava no periódico desde 1977, e chegou a cobrir o cotidiano de Roma, na Itália, e do Vaticano.

Sua última coluna foi publicada no El País no dia 8 de novembro, quando escreveu sobre a vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais dos Estados Unidos. Ele havia se mudado ao Brasil após se casar com a escritora Roseana Murray.

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Esse filme encantador traça a história real de uma década sobre como o primeiro bebê de fertilização in vitro (FIV) do mundo nasceu na Inglaterra em 1978 - uma menina de 2,65 kg que abriu caminho para milhões de outros. É uma narrativa positiva e muito inglesa, mesclando discussões sóbrias sobre endometriose com biscoitos de chocolate.

O casal que se abraça naquele dia era formado pelo cientista pioneiro Robert Edwards e por Jean Purdy, uma jovem enfermeira e embriologista. Juntos com o cirurgião Patrick Steptoe, o trio teve sucesso com a fertilização in vitro, um método de tratamento da infertilidade. Edwards receberia o Prêmio Nobel posteriormente.

Joy surge em um momento em que a ciência está sob ameaça nos Estados Unidos - até mesmo a FIV -, então é absolutamente inspirador ver cientistas determinados e inteligentes trabalhando arduamente para mudar o mundo. "O que estamos fazendo, importa," diz Steptoe, interpretado com sobriedade por Bill Nighy.

Joy são as histórias pessoais dos três cientistas - principalmente pelos olhos de Purdy, uma guerreira educada de jaleco. "Se eu ouvir uma confusão, não sou muito boa em ficar fora dela," diz ela. Interpretada perfeitamente por Thomasin McKenzie, Purdy é ao mesmo tempo vulnerável e forte, aprendendo durante o processo a ser um ser humano melhor. James Norton interpreta Edwards com charme, dúvida e calma.

O roteiro de Jack Thorne explica bem a imensa pressão que o trio enfrentou. A FIV pode ter se tornado comum e incontroversa nas últimas décadas, mas no final dos anos 70 era experimental e evitada. A igreja Anglicana a chamava de pecado, os jornais a rotulavam de Frankensteiniana e outros cientistas alertavam sobre bebês anormais. "Estão cientes de que vão jogar o livro em nós", o Steptoe de Nighy diz à equipe. "Nós vamos unir todos contra nós."

Purdy, uma mulher solteira conforme os anos 60 dão lugar aos 70, é exilada por sua própria mãe religiosa - "Você não pode brincar de Deus com isso", a mãe diz à filha - e desconsiderada por sua igreja. Não importa. "Esta luta é nossa. Não temos escolha", diz Purdy. O filme também celebra as corajosas futuras mães que se ofereceram para que seus corpos fossem explorados na vanguarda da ciência.

Nossos pesquisadores heróis tentam argumentar em vão para o mundo cético que a FIV é simplesmente uma maneira da ciência ajudar aqueles em necessidade, como óculos para os míopes ou dentaduras para aqueles com cárie dentária. É notável voltar a esse debate agora quando as grandes conquistas da ciência hoje podem estar sob ameaça, como a água fluoretada.

O diretor Ben Taylor mantém a história pequena e íntima, uma série de vinhetas que somam quase como uma peça de teatro. Apresenta momentos de bravura silenciosa e educada, e pequenas conversas durante um pint de cerveja - um lembrete do poder das atuações e de que mudar o mundo não precisa de um herói musculoso com visão de raio-X. A história é embalada por uma trilha sonora excelente com seleções inteligentes como Yes We Can Can, de Lee Dorsey, Nobody But Me, de The Human Beinz, e Here Comes the Sun, de George Harrison, cada música encapsulando o momento no tempo, como pérolas em um fio.

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Joy, um lançamento da Netflix, é classificado como PG-13 por "material temático, linguagem forte breve, algumas referências sexuais e imagens de cirurgia." Duração: 115 minutos. Três estrelas e meia de quatro.

*Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado pela equipe editorial do Estadão. Saiba mais em nossa Política de IA.