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Milhares protestam contra governo regional conservador após inundações

Internacional
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Milhares de pessoas protestaram na cidade de Valência, na Espanha, para exigir a renúncia do líder do governo regional, Carlos Mázon, após as inundações da semana passada, que deixaram mais de 200 mortos e outras pessoas desaparecidas.

Um grupo de manifestantes entrou em confronto com a polícia de choque em frente à prefeitura de Valência, onde iniciaram a manifestação em direção à sede do governo regional. A polícia usou cassetetes para contê-los.

O líder regional Carlos Mazón, do conservador Partido Popular, está sob enorme pressão depois que sua administração falhou em emitir alertas de inundação para os celulares dos cidadãos até horas após o início das enchentes, na noite de 29 de outubro.

Muitos manifestantes ergueram cartazes feitos em casa ou gritavam "Mazón, renuncie!". Outros carregavam placas com mensagens como "Vocês nos mataram!". Ao chegarem à sede do governo regional, alguns manifestantes jogaram lama no prédio e deixaram impressões de mãos sujas em sua fachada.

No sábado, Mazón disse à emissora regional À Punt que "haverá tempo para responsabilizar as autoridades", mas que agora "é hora de continuar limpando nossas ruas, ajudando as pessoas e reconstruindo". Ele disse ainda que respeitava a manifestação.

Mazón, do conservador Partido Popular, está sendo criticado pelo que as pessoas percebem como uma resposta lenta e caótica ao desastre natural. Milhares de voluntários foram os primeiros a chegar a muitas das áreas mais afetadas nos arredores do sul de Valência. Levou dias para que as autoridades mobilizassem os milhares de reforços policiais e soldados que o governo regional pediu às autoridades centrais para enviar.

Na Espanha, os governos regionais são responsáveis pela proteção civil e podem solicitar ao governo nacional em Madri, liderado pelos socialistas, recursos adicionais.

Mazón defendeu sua atuação na crise, dizendo que a magnitude do desastre era imprevisível e que sua administração não recebeu alertas suficientes das autoridades centrais. Fonte: Associated Press.

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Política

Política

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira, 13, a criação de núcleos especializados no Ministério Público para fiscalizar as polícias, especialmente em casos de letalidade.

O Ministério Público tem a atribuição de fiscalizar a atividade policial, prevista na Constituição, mas segundo o ministro esse controle na prática virou "burocracia". Moraes foi promotor de Justiça em São Paulo por mais de dez anos.

"Fica aqui a necessidade de regulamentar o controle externo da atividade policial. Não precisa criar mais cargos, mas a criação da Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial. Não para bater carimbo, mas no mínimo começar acompanhando as causas de letalidade policial", defendeu o ministro.

As considerações foram feitas na sessão plenária desta tarde, quando o STF começou a ouvir considerações de advogados na chamada ADPF das Favelas, que tem como pano de fundo a violência policial e a segurança pública no Rio.

O ministro afirmou que o Ministério Público também "tem a sua responsabilidade" no tema e defendeu a criação de Promotorias de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial.

Segundo Moraes, representantes do MP deveriam, "no mínimo", acompanhar de perto os casos de mortes decorrentes de intervenção policial, inclusive de bala perdida em operações.

"As leis orgânicas estaduais são de iniciativa do procurador-geral. O Ministério Público poderia realizar em conjunto, nos 26 Estados e no Distrito Federal, a alteração das suas leis orgânicas para efetivamente, depois de quase 36 anos da Constituição, realizar isso", afirmou.

A intervenção foi feita durante a sustentação oral do procurador-geral de Justiça do Rio, Luciano Mattos, que defende medidas para redução de riscos nas operações policiais no Estado.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, que também participou da sessão, afirmou que o tema está "na ordem do dia" do Ministério Público.

Política

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, por 46 votos a 18, o texto-base do projeto de lei com novas regras para o uso de emendas parlamentares ao Orçamento da União.

Os senadores ainda têm de analisar destaques ao texto. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou a votação desses trechos separados. Pacheco decidiu que discutirá com os líderes nesta quinta-feira, 14, a possibilidade de votação na própria quinta ou na próxima semana. Após os destaques serem analisados, o texto segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto é de autoria do deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), aliado do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e foi relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator também do Orçamento do ano que vem.

Coronel fez algumas mudanças em relação ao texto aprovado na Câmara, o que fará com que o projeto tenha de voltar para uma última votação entre os deputados.

Entre as principais alterações está a permissão para o bloqueio de emendas parlamentares. A outra aumenta o número de emendas de bancada a que cada Estado terá direito de oito para 10.

O retorno do dispositivo que permite o bloqueio das emendas foi negociado com o governo federal, segundo o senador.

"Fica autorizado o contingenciamento e o bloqueio de dotações de emendas parlamentares até a mesma proporção aplicada às demais despesas discricionárias, com vistas a atender ao disposto nas normas fiscais vigentes", estabeleceu.

O texto vindo da Câmara permitia apenas o contingenciamento dessas despesas. Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, pediu no plenário do Senado uma alteração para que a palavra "bloqueio" fosse substituída por "medidas de contenção".

A outra alteração principal é sobre a divisão das emendas de bancada. Pelo texto vindo da Câmara, as bancadas estaduais, a depender do tamanho, poderiam dividir o montante total a que têm direito (cerca de R$ 600 milhões) em quatro a oito emendas. Coronel mudou esse dispositivo e determinou que todas as bancadas possam dividir o dinheiro em até 10 emendas.

O relator também sugeriu uma mudança nos limites para o crescimento das emendas parlamentares.

"Quanto aos limites de crescimento das despesas com emendas, entendemos ser importante incluir uma ressalva não só para emendas de correção de erros e omissões, mas também para emendas de bancada estadual e de comissão voltadas a projetos de interesse nacional ou regional, sem localização específica", argumentou o relator, retirando do teto de crescimento as emendas de bancada.

Deputados e senadores tentam convencer o Supremo a liberar a execução das emendas. O repasse desses recursos está suspenso desde agosto, quando Dino determinou que o Congresso e o governo dessem mais transparência e rastreabilidade para o envio das verbas aos municípios. A decisão do magistrado abriu uma crise entre os Poderes e, desde então, representantes do Legislativo, Executivo e Judiciário têm negociado uma saída.

Política

O porta-voz da Polícia Militar do Distrito Federal, Raphael van der Broocke, disse há pouco ao Jornal Nacional, da TV Globo, que provavelmente há vínculo entre o carro que explodiu no estacionamento da Câmara dos Deputados e a pessoa que morreu após uma explosão em frente ao Supremo Tribunal Federal.

De acordo com Broocke, o corpo da vítima ainda está no local, porque a PMDF está realizando a varredura para averiguar se há risco de outros explosivos na região. "É necessário protocolo de segurança até que corpo seja removido", afirmou.