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Por que Milei mudou de crítica a comunistas para diálogo pragmático com Xi Jinping

Internacional
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No ano passado, o então candidato à presidência Javier Milei declarou que a Argentina não faria "acordos com comunistas" na China ou no Brasil, chamando seus líderes de "assassinos" e "ladrões". Era uma tentativa de canalizar as energias populistas de Donald Trump e outros ícones globais da extrema direita em uma mensagem política vencedora.

Mas na terça-feira, 19, o agora presidente Milei se viu na cúpula do G-20, no Rio de Janeiro, apertando a mão do presidente chinês Xi Jinping e prometendo impulsionar o comércio com a potência asiática, um dia depois que seu ministro da economia assinou um acordo preliminar para exportar gás natural argentino para o Brasil.

Milei até concordou com uma declaração conjunta endossada pelos líderes mundiais na segunda-feira, 18, apesar de suas tentativas anteriores de "roubar" o cargo de anfitrião do G-20, que ficou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já foi chamado por Milei de "comunista corrupto".

Os momentos finais da cúpula revelaram a tendência mais pragmática de Milei, o que foi uma surpresa depois que o irritado presidente procurou minar várias iniciativas internacionais - retirando os negociadores argentinos da cúpula climática da ONU, dando o único voto "não" em duas resoluções da ONU, uma apoiando os direitos indígenas e outra defendendo o fim da violência contra as mulheres, e tumultuando as negociações na cúpula do G-20.

A Argentina também reformulou drasticamente sua política externa de acordo com seus aliados de extrema direita na Itália - com a primeira-ministra Giorgia Meloni indo a Buenos Aires na terça-feira para passar mais tempo com Milei - e em Israel.

Na terça-feira, Andrea Tenenti, porta-voz da missão de paz da ONU que opera ao longo da fronteira sul do Líbano, disse a repórteres em Genebra que a Argentina havia decidido retirar seus soldados da força de paz, conhecida como UNIFIL.

Ele não disse o motivo, mas Israel tem solicitado repetidamente que as forças de paz deixem a área desde a invasão militar do sul do Líbano em 1.º de outubro. Apesar dos ataques israelenses contra as forças de paz, a UNIFIL prometeu permanecer no local e nenhum dos outros 47 países que contribuem com tropas se retirou.

Nos últimos dias, a resistência argentina ao comunicado conjunto do G-20 concentrou-se em cláusulas relacionadas à tributação dos super-ricos e à regulamentação do discurso online, segundo diplomatas. Os delegados argentinos também tentaram bloquear discussões sobre igualdade de gênero e as referências à agenda 2030 da ONU sobre desenvolvimento sustentável, que Milei classificou como socialista.

Os críticos no Rio viram o presidente argentino como um sabotador. Os apoiadores em seu país aplaudiram Milei como um líder da "nova desordem mundial". Recém-saído de uma viagem ao resort de Trump em Mar-a-Lago, na Flórida, onde protestou contra o socialismo e conviveu com o presidente eleito e o bilionário da tecnologia Elon Musk, Milei inicialmente parecia imune a essas preocupações no Rio.

O gabinete de Milei emitiu uma declaração dura citando suas objeções à declaração do G-20. Mas o presidente acabou assinando-a, sob enorme pressão internacional.

"A Argentina não é uma grande potência e está em uma situação muito difícil do ponto de vista econômico", disse Roberto Goulart Menezes, professor de relações internacionais da Universidade de Brasília. Essa pressão, acrescentou, foi "suficiente para que a Argentina finalmente reduzisse sua oposição".

Durante a primeira reunião de Milei com Xi na terça-feira, os líderes discutiram seus "atuais laços comerciais e financeiros" e "o desejo de continuar explorando novas oportunidades para expandir e melhorar", disse a presidência argentina em um comunicado, juntamente com uma foto dos presidentes dando um caloroso aperto de mão. O comunicado afirma que os líderes convidaram um ao outro para uma visita.

Com a Argentina altamente dependente da China como mercado para sua soja e outras culturas, o tom cordial deixou claro que a nação sul-americana, atingida pela crise, não deseja que as relações com seu segundo maior parceiro comercial e fonte crucial de financiamento se deteriorem ainda mais.

Uma declaração do Ministério das Relações Exteriores da China disse que Xi expressou seu apreço pela "disposição de Milei em continuar aprofundando a cooperação bilateral".

A China tem mantido ativos estratégicos na Argentina, incluindo participações em minas de lítio e uma estação espacial na Patagônia. No início deste ano, a ex-ministra das Relações Exteriores, Diana Mondino, que Milei demitiu recentemente, liderou uma visita bem-sucedida à China para consertar as relações estremecidas pelos insultos de Milei ("Você negociaria com um assassino?", perguntou ele na campanha em agosto passado, acusando a China de matar dissidentes).

Após a viagem de Mondino, Pequim retomou em junho um acordo de troca de moedas no valor de bilhões de dólares que aumentou as esgotadas reservas da Argentina.

Na segunda-feira, enquanto as negociações sobre o esboço do G-20 ficavam cada vez mais tensas, o ministro da Economia da Argentina, Luis Caputo, e o ministro da Energia do Brasil, Alexandre Silveira, assinaram um memorando de entendimento que ofereceu uma nova e importante fonte de renda para a Argentina, que está sem dinheiro.

O acordo para trabalhar no sentido de enviar 30 milhões de metros cúbicos de gás natural para o Brasil a partir do Vaca Muerta, um vasto campo de petróleo e gás de xisto na Patagônia, nos próximos cinco anos, "pode ter ajudado" Milei a assinar a declaração conjunta do G-20, disse Silveira aos repórteres.

Mas isso não fez nada para dissipar a tensão entre os líderes das maiores economias da América do Sul, que têm opiniões opostas sobre mudanças climáticas, questões sociais e o papel dos governos.

Um conjunto de fotografias oficiais que foram publicadas nas primeiras páginas dos jornais locais na terça-feira mostrou Lula e outros líderes do governo apertando as mãos amigavelmente, em nítido contraste com a foto do líder brasileiro com Milei - os dois homens parados rigidamente separados, apesar de o protocolo exigir que apertem as mãos, parecendo que prefeririam estar em qualquer outro lugar do mundo.

Alguns temem que a eleição de Trump tenha encorajado ainda mais Milei e outras figuras políticas de extrema direita a abandonar os compromissos da ONU e os ambiciosos acordos multilaterais sobre questões como as mudanças climáticas.

"Milei já assumiu uma postura pró-Trump, pensando (...) que o G-20 poderia ser esvaziado pelo presidente Trump", disse Goulart Menezes, especialista em relações internacionais.

No entanto, ele advertiu que "condicionar a política externa da Argentina ao futuro presidente dos Estados Unidos" traz riscos. "A Argentina está se colocando em uma posição de isolamento internacional", disse.

De fato, na tradicional foto de família do G-20 - tirada pela segunda vez na terça-feira porque o presidente dos EUA, Joe Biden, e o primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, não compareceram à primeira - Milei foi o único líder que faltou na fila. Não haveria uma terceira tentativa./AP

Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado por nossa equipe editorial. Saiba mais em nossa Política de IA.

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Política

Política

A defesa do general Walter Braga Netto apresentou nesta terça-feira, 22, um recurso à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal para tentar reverter a prisão cautelar imposta por Alexandre de Moraes. O ex-ministro da Casa Civil e da Defesa do governo Bolsonaro está preso desde 14 de dezembro na Vila Militar do Rio sob suspeita de tentar obstruir o julgamento da trama golpista. Na petição, a defesa alega que não há 'indício concreto' de que, em liberdade, Braga Netto seja um risco à ordem pública.

O novo pedido de Braga Netto - assinado pelos criminalistas José Luís Oliveira Lima, Rodrigo Dall'Acqua e outros três advogados - é um 'agravo regimental' que busca a revisão de decisões monocráticas. Na última quarta-feira, 16, Moraes manteve a prisão cautelar do militar.

A defesa pontua que a decisão do ministro não foi fundamentada com 'fatos concretos e atuais'.

"Manter o general Braga Netto preso preventivamente sob o fundamento de uma situação fática supostamente inalterada a esta altura, diante de todos os referidos elementos apresentados, significa permitir que ele siga privado de sua liberdade para proteger o avanço de uma investigação já acabada, o sigilo de uma delação que já foi tornada pública, ou a higidez de uma instrução processual que já se encerrou", protesta a defesa.

Para os advogados de Braga Netto, o parecer da Procuradoria-Geral da República - pela manutenção da prisão do oficial - também não apresentou 'fundamentos concretos'. "Salta aos olhos que o trecho transcrito do parecer da PGR também se mostra totalmente genérico e lacônico, tornando incontestável a ausência de fundamentos concretos para a manutenção da custódia cautelar de Braga Netto."

Segundo a defesa, 'não foi apontado no parecer e na própria decisão agravada nenhum fato novo e contemporâneo, nenhum motivo concreto de suposto perigo gerado pela liberdade, tampouco justificativa razoável para não se aplicar quaisquer medidas cautelares alternativas'.

"Apenas reafirma-se a suposta presença dos requisitos da custódia cautelar por meio de paráfrases dos dispositivos legais."

Contra o primeiro decreto de prisão, em dezembro de 2024, a defesa do militar chegou a apresentar um recurso à Primeira Turma do STF. Em março, por unanimidade, o colegiado manteve a decisão de Moraes.

Antecipação de pena

Os advogados do general assinalam que a própria jurisprudência do STF 'já pacificou que é manifestamente ilegal a manutenção da prisão preventiva sem se indicar fatos concretos e atuais que demonstrem efetivamente o risco gerado pela liberdade'.

"Há precedente firmando claramente que 'para decretar a prisão preventiva, o juiz deve se reportar a fatos novos e contemporâneos, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal'."

A defesa anota que 'também é entendimento pacífico dessa Corte Suprema que é inadmissível manter a prisão preventiva sem a devida demonstração do risco ou perigo, como ocorre neste caso, pois constitui a vedada antecipação de pena'.

Mauro Cid

A defesa de Braga Netto rechaça, uma vez mais, que o general teria agido para 'obter informações relacionadas ao acordo de colaboração firmado com Mauro Cid', o ex-ajudante de Ordens de Bolsonaro.

"Não há como seguir sustentando a alegação de que Braga Netto teria agido para obstruir a investigação. Com a publicização dos autos da delação de Mauro Cid, confirmou-se o quanto afirmado desde o início por esta defesa: nunca houve elementos probatórios minimamente confiáveis para suportar a conclusão policial de supostas tentativas de interferência nas investigações por parte de Braga Netto. Especialmente alguns dos depoimentos de Mauro Cid disponibilizados à defesa dão conta de que o colaborador afirmou que não recebeu pressão de ninguém para passar o conteúdo da delação, até mesmo porque tudo já estava divulgado na mídia."

Política

Em meio a sanções do governo dos EUA a ministros do Supremo Tribunal Federal, a cúpula do Superior Tribunal de Justiça lançou, nesta terça-feira, 22, um manifesto de apoio à Corte máxima. O documento diz que são 'injustificáveis, sob qualquer ângulo, tentativas de interferência política, nacional ou internacional, no seu funcionamento e na atuação independente dos seus integrantes'.

O manifesto é assinado por quatro ministros: o presidente do STJ, Herman Benjamin; o vice-presidente, Luís Felipe Salomão; o corregedor-nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques; e o diretor da Escola Nacional da Magistratura, Benedito Gonçalves.

Para eles, 'ingerência interna ou externa na livre atuação do Judiciário contraria os pilares do Estado de Direito'. Sem mencionar diretamente o caso Bolsonaro e as sanções anunciadas pelo presidente americano - tarifaço e suspensão do visto de oito ministros do STF -, a nota destaca que tentativas de 'pressionar ou ameaçar os julgadores (e seus familiares) na esperança de que mudem ou distorçam a aplicação do Direito' fragiliza o princípio de que a lei 'deve valer, com o mesmo peso, para todos, sem privilégio e sem perseguição'.

O texto ressalta a ideia de independência do Judiciário, ao relembrar que os magistrados brasileiros são escolhidos por 'mérito, após aprovação em dificílimo concurso público nacional'.

"O Poder Executivo não controla - e seria impensável que assim pretendesse - o funcionamento do Poder Judiciário, seja para paralisar julgamentos, seja para orientar o resultado de julgamentos", destaca a nota.

"Finalmente, no Brasil as decisões dos tribunais com competência nacional são tomadas ou confirmadas de maneira colegiada. Além disso, o nosso processo civil e penal prevê um amplo leque de recursos. Há, portanto, robustos mecanismos de pesos e contrapesos que asseguram a integridade e a seriedade do sistema judicial."

LEIA O MANIFESTO DA CÚPULA DO STJ

"Como Corte Constitucional do Brasil, o Supremo Tribunal Federal exerce papel primordial na defesa do Estado Democrático de Direito, das liberdades fundamentais e dos direitos humanos. Por isso, são injustificáveis, sob qualquer ângulo, tentativas de interferência política, nacional ou internacional, no seu funcionamento e na atuação independente dos seus integrantes.

O Brasil é hoje uma vibrante democracia, com eleições e imprensa livres, instituições sólidas, separação de poderes e limites à atividade estatal decorrentes da presunção de inocência e do devido processo legal. Os princípios de uma sociedade democrática estão claramente consagrados na Constituição brasileira. O primeiro deles é a soberania, condição inegociável no Brasil e no mundo todo.

Os juízes federais e estaduais brasileiros são escolhidos por mérito, após aprovação em dificílimo concurso público nacional. O Poder Executivo não controla - e seria impensável que assim pretendesse - o funcionamento do Poder Judiciário, seja para paralisar julgamentos, seja para orientar o resultado de julgamentos.

No relacionamento com outros países, nos termos da Constituição de 1988, nosso comportamento se pauta pela igualdade entre nações, pela não-intervenção e pela solução pacífica de conflitos. Entre os princípios consagrados na Constituição, repita-se, está, logo no art. 1º, o respeito à soberania - a nossa e a dos outros.

Ingerências interna ou externa na livre atuação do Judiciário contraria os pilares do Estado de Direito, pois significaria erodir a independência, a imparcialidade e a probidade que se requer dos juízes.

Pressionar ou ameaçar os julgadores (e seus familiares) na esperança de que mudem ou distorçam a aplicação do Direito fragiliza e deslegitima a essência de um padrão de justiça baseado na máxima de que a lei vale e deve valer, com o mesmo peso, para todos, sem privilégio e sem perseguição.

Esses são os valores que devem ser defendidos, hoje e sempre.

Finalmente, no Brasil as decisões dos tribunais com competência nacional são tomadas ou confirmadas de maneira colegiada. Além disso, o nosso processo civil e penal prevê um amplo leque de recursos. Há, portanto, robustos mecanismos de pesos e contrapesos que asseguram a integridade e a seriedade do sistema judicial."

Política

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestou esclarecimento nesta terça-feira, 22, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes falar em risco de prisão por descumprimento de medidas cautelares e alegou não ter conhecimento de que ele estava proibido de conceder entrevistas.

Os advogados do ex-presidente sustentam que ele não descumpriu as ordens do ministro e prometeram que Bolsonaro permanecerá calado, sem fazer "qualquer manifestação" sobre o caso.

"Cabe esclarecer que o Embargante (Jair Bolsonaro) não descumpriu o quanto determinado e jamais teve a intenção de fazê-lo, tanto que vem observando rigorosamente as regras de recolhimento impostas por este Tribunal", escreveu a defesa do ex-presidente.

Bolsonaro esteve na Câmara na tarde desta segunda-feira, 21, e, na saída, mostrou aos jornalistas a tornozeleira eletrônica que utiliza desde semana passada como parte das medidas cautelares impostas por Moraes. O ex-presidente declarou que o dispositivo simbolizava a "máxima humilhação".

Moraes impôs as medidas cautelares de Bolsonaro na última sexta-feira, 18, e complementou a decisão com despacho expedido ontem. O ministro afirmou que a proibição de uso das redes sociais incluía, "obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas das redes sociais de terceiros".

Bolsonaro, por sua vez, alega que "jamais cogitou que estava proibido de conceder entrevistas, que podem ser replicadas em redes sociais".

Os advogados de Bolsonaro sustentam que ele não pode ser responsabilizado pela conduta de terceiros que postaram em redes sociais o que ele faz. "Tais atos não contam com a participação direta ou indireta do entrevistado, que não pode ser punido por atos de terceiros", afirmou.

"Afinal se a proibição envolve transmissão ou transcrição de entrevistas, o Embargante, na prática, está proibido de concedê-las, posto que ninguém tem controle sobre a forma de sua divulgação, a não ser, e apenas incialmente, o próprio jornalista", argumentaram.

A forma escolhida pela defesa de Bolsonaro para responder Moraes sobre o suposto descumprimento de medidas cautelares foi por meio da apresentação de embargos de declaração, um tipo de instrumento jurídico no qual a parte pede esclarecimentos ao juiz sob aspectos de determinada decisão.

Bolsonaro, portanto, inverteu a decisão de Moraes e pediu que o ministro explique a extensão da sua ordem. A defesa do ex-presidente garantiu que, "em absoluto respeito à decisão da Suprema Corte", ele "não fará qualquer manifestação até que haja o esclarecimento apontado".

A leitura feita pela equipe jurídica de Bolsonaro é de que "tal decisão, com todo o respeito, vai muito além da proibição de utilização de redes sociais". "Sim, porque a primeira decisão jamais cogitou de 'transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas das redes sociais de terceiros'", alegou a defesa.

"É notório que a replicação de declarações por terceiros em redes sociais constitui desdobramento incontrolável das dinâmicas contemporâneas de comunicação digital e, por isso, alheio à vontade ou ingerência do Embargante", prosseguiram os advogados.

O ex-presidente despachou na sede do Partido Liberal (PL) nesta terça-feira, 22. Ao deixar o prédio, no centro de Brasília, Bolsonaro se recusou a responder questionamentos de jornalistas que o aguardavam na garagem do prédio.