Avião de carga cai próximo de aeroporto e mata tripulante; Rússia é suspeita de sabotagem

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Um avião de carga da DHL caiu ao se aproximar de um aeroporto na capital da Lituânia, Vilnius, e derrapou para dentro de uma casa na manhã da última segunda-feira, 26, matando um tripulante espanhol. A causa está sob investigação.

Um vídeo de vigilância mostrou o avião descendo normalmente ao se aproximar do aeroporto antes do nascer do sol e, em seguida, explodindo em uma enorme bola de fogo atrás de um prédio. O momento do impacto não pôde ser visto no vídeo.

Autoridades lituanas reconheceram que uma linha de investigação será se a Rússia desempenhou um papel, dado seu envolvimento suspeito em outros casos de sabotagem - embora tenham enfatizado que não há evidências apontando para isso neste momento. "Sem dúvida, não podemos descartar a versão do terrorismo", disse Darius Jauniškis, chefe da inteligência lituana.

Autoridades de segurança ocidentais suspeitam de que a inteligência russa esteja realizando sabotagem contra suas nações em retaliação ao seu apoio à Ucrânia - incluindo ataques incendiários, desinformação e colocar dispositivos incendiários em pacotes em aviões de carga. Em julho, um pegou fogo em um centro de entregas na Alemanha e outro pegou fogo em um depósito na Inglaterra.

Promotores poloneses disseram no mês passado que encomendas com explosivos camuflados foram enviadas por meio de empresas de carga para o Reino Unido e países da União Europeia para "testar o canal de transferência para tais encomendas" que, em última análise, tinham como destino os EUA e o Canadá.

"Vemos a Rússia se tornando mais agressiva", disse Jauniškis. "Mas, por enquanto, realmente não podemos fazer nenhuma atribuição ou apontar o dedo para ninguém, porque não há informações sobre isso."

A autoridade aeroportuária lituana identificou a aeronave como um avião de carga da DHL chegando de Leipzig, Alemanha, um grande centro de carga, e um dos feridos era um cidadão alemão. O Ministério dos Transportes alemão disse que especialistas do Bureau Federal Alemão de Investigação de Acidentes Aeronáuticos seriam enviados à Lituânia para ajudar na investigação.

A ministra das Relações Exteriores alemã, Annalena Baerbock, que estava na Itália para uma reunião de ministros das Relações Exteriores dos países mais industrializados do mundo, expressou simpatia pelas vítimas e disse que um ataque híbrido não poderia ser descartado.

"Nós e nossos parceiros lituanos agora devemos nos perguntar seriamente se isso foi um acidente ou, depois da semana passada, outro incidente híbrido. Isso mostra em que tempos voláteis estamos vivendo no meio da Europa", disse Baerbock. Ela estava aparentemente se referindo a danos em dois cabos de dados sob o mar Báltico, um dos quais termina na Alemanha, que as autoridades alemãs acreditam ter sido causado por sabotagem.

"Pouso forçado"

O chefe do serviço de combate a incêndios da Lituânia disse que o avião derrapou algumas centenas de metros e as imagens mostraram fumaça subindo de uma estrutura danificada em uma área de árvores áridas. "Felizmente, apesar de o acidente ter ocorrido em uma área residencial, nenhuma vida foi perdida entre a população local", disse a primeira-ministra Ingrida Šimonyte, após se reunir com autoridades de resgate.

As equipes de resgate isolaram a área e fragmentos do avião no amarelo característico da DHL puderam ser vistos em meio aos destroços espalhados pelo local do acidente.

A aeronave de carga transportava quatro pessoas quando caiu às 5h30, horário local. Uma pessoa, um cidadão espanhol, foi declarada morta e os outros três membros da tripulação - que eram cidadãos espanhóis, alemães e lituanos - ficaram feridos, disse Ramunas Matonis, chefe de comunicações da polícia lituana, em um e-mail.

A aeronave da DHL era operada pela Swiftair, uma contratada sediada em Madri. A DHL disse em um comentário por e-mail que o avião "fez um pouso forçado" a cerca de um quilômetro do aeroporto de Vilnius, acrescentando: "A causa do acidente ainda é desconhecida e uma investigação já está em andamento". A Swiftair não comentou.

"A infraestrutura residencial ao redor da casa estava pegando fogo e a casa foi levemente danificada, mas conseguimos retirar as pessoas", disse Renatas Požela, chefe do Departamento de Incêndio e Resgate.

"Eu vi uma bola de fogo"

Uma testemunha ocular, que deu seu nome apenas como Svaja, correu para uma janela quando uma luz tão brilhante quanto um sol vermelho encheu seu quarto e ela ouviu uma explosão, seguida de flashes e fumaça preta. "Eu vi uma bola de fogo", disse ela. "Meu primeiro pensamento é que uma (guerra) mundial começou e é hora de pegar os documentos e correr para algum lugar, para um abrigo, para um porão."

Laurynas Kasciunas, o ministro da defesa lituano, disse que "definitivamente não havia fatores externos que pudessem ter danificado o avião." "Podemos ver isso claramente", disse Kasciunas. "No entanto, para descobrir o que aconteceu dentro do avião, será necessário entrevistar os membros sobreviventes da tripulação. E, claro, a caixa-preta. Isso levará algum tempo."

Dados de rastreamento de voo do FlightRadar24, analisados pela AP, mostraram que a aeronave fez uma curva para o norte do aeroporto, alinhando-se para pousar, antes de cair a pouco mais de 1,5 km da pista. O clima no aeroporto estava em torno de congelamento no momento do acidente, com nuvens antes do nascer do sol e ventos em torno de 30 km/h.

O Boeing 737 tinha 31 anos, o que é considerado por especialistas como uma estrutura mais antiga, embora isso não seja incomum para voos de carga. O primeiro-ministro alertou contra especulações, dizendo que os investigadores precisavam de tempo para fazer seu trabalho.

"As agências responsáveis estão trabalhando diligentemente", disse Šimonyte. "Peço a todos que tenham confiança na capacidade das autoridades investigadoras de conduzir uma investigação completa e profissional dentro de um prazo ideal. Somente essas investigações descobrirão as verdadeiras causas do incidente - especulações e suposições não ajudarão a estabelecer a verdade."

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O líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), sofreu um acidente de carro nesta quarta-feira, 30, no interior da Paraíba. O senador e a equipe dele estavam em um veículo atingido por uma carreta na contramão. Segundo a assessoria de Efraim, não houve feridos e todos estão "fora de perigo".

Segundo nota da assessoria de Efraim, o acidente ocorreu na BR-230, próximo ao município de São Mamede, localizado a 280 quilômetros de distância da capital paraibana João Pessoa.

Efraim não foi levado ao hospital. Segundo a equipe dele, após o acidente, o líder do União foi para São Mamede cumprir agendas políticas.

A equipe de Efraim disse que o motorista de uma carreta foi imprudente ao realizar uma ultrapassagem indevida e invadiu a pista contrária, onde atingiu o carro onde o senador estava com os assessores.

"O senador Efraim agradece a preocupação de todos diante do ocorrido, as orações e mensagens de carinho recebidas. O apoio de todos tem sido motivo de grande conforto para o senador e toda a sua equipe", disse a nota da equipe de Efraim.

Filho do ex-senador Efraim Morais, Efraim Filho é senador desde 2023, quando venceu a eleição com 617.477 votos (30,8% dos votos válidos). Entre 2007 e 2022, ele foi deputado federal. Desde que chegou no Senado, ele é líder do União Brasil na Casa.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está orientando advogados a boicotarem a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira, 6, se for mantida a proibição do uso de celulares.

O STF vai julgar a denúncia contra o "núcleo 4" do plano golpista. No último julgamento do inquérito do golpe, advogados tiveram que entregar os aparelhos para que fossem colocados em um saco plástico e lacrados pela equipe do tribunal.

A direção da entidade recomendou de forma expressa que advogadas e advogados "não aceitem a exigência" e, "caso a imposição persista", não participem do julgamento e comuniquem imediatamente a OAB.

"A medida não encontra respaldo legal e fere prerrogativas profissionais asseguradas pelo Estatuto da Advocacia", afirma a entidade na mensagem aos advogados.

O presidente da OAB, Beto Simonetti, esteve na segunda-feira, 28, com o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, para conversar sobre o assunto.

A OAB também enviou um ofício ao ministro pedindo que a regra não seja aplicada em novos julgamentos. A preocupação da entidade é evitar que o lacre de celulares se torne um procedimento padrão nas sessões do Supremo Tribunal Federal.

Em resposta, Zanin informou que determinou a lacração dos celulares com base no poder de polícia do presidente da Primeira Turma, "após consenso entre os integrantes do colegiado, diante de questões específicas daquele julgamento".

"A providência foi pontual visou e buscou observar a liturgia da Suprema Corte, o bom andamento da sessão e o cumprimento da decisão do ministro relator, que vedou o uso da imagem de um dos denunciados presentes naquela sessão", informou o ministro.

O Estadão apurou que dirigentes da OAB ficaram insatisfeitos com a resposta e esperavam uma posição mais incisiva do ministro se comprometendo a não repetir a medida.

Logo após a sessão em que os celulares foram confiscados, o tribunal foi procurado pelo Estadão e informou que a restrição havia sido pontual e que não havia previsão de a regra ser mantida em outros julgamentos.

O STF proíbe que as sessões das turmas e do plenário sejam fotografadas e filmadas pela plateia. Segundo o tribunal, a regra foi burlada no julgamento do recebimento da primeira denúncia do plano de golpe, que colocou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados no banco dos réus. Por isso, o uso de celulares por advogados e jornalistas foi proibido na sessão seguinte, que também tinha relação com o inquérito do golpe.

Além disso, o ex-assessor da Presidência Filipe Garcia Martins, um dos denunciados, estava proibido de captar e divulgar imagens do julgamento e de aparecer nas filmagens.

Cinegrafistas e fotógrafos dos veículos de imprensa não terão acesso ao plenário da Primeira Turma na próxima segunda. Todos os julgamentos são transmitidos em tempo real pelos canais institucionais, como a TV Justiça e o canal do STF no YouTube.

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DA OAB

Em atenção à resposta do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ao ofício encaminhado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Federal e o Colégios de Presidentes da OAB reafirmam que a decisão, ainda que pontual, viola frontalmente o livre exercício da advocacia e os direitos da defesa.

A OAB orienta, de forma expressa, que advogadas e advogados não aceitem a exigência de lacração de celulares como condição para participar de atos judiciais. A medida não encontra respaldo legal e fere prerrogativas profissionais asseguradas pelo Estatuto da Advocacia. Caso a imposição persista, a orientação é clara: não participar do ato e comunicar imediatamente a ocorrência à Ordem.

A entidade continuará adotando todas as providências necessárias para garantir o respeito à legalidade e às garantias constitucionais da profissão. A defesa das prerrogativas não comporta relativizações. Trata-se de dever institucional inegociável da OAB.

Beto Simonetti, presidente nacional da OAB

Diretoria nacional da OAB e conselheiros federais

Colégio de Presidentes da OAB

COM A PALAVRA, BETO SIMONETTI

"A OAB não está propondo nenhum levante ou boicote institucional contra o STF. Seguimos optando pelo diálogo como forma de lutar pelas prerrogativas da advocacia. Assim como respeitamos e defendemos as prerrogativas dos ministros do STF, também queremos nossas prerrogativas respeitadas. Os advogados não podem ter seus celulares lacrados em envelopes, pleiteamos a reversão dessa medida. Contamos com a sensibilidade e atenção do presidente da primeira turma do Supremo, ministro Cristiani Zanin, para sermos atendidos."

O Tribunal de Contas do Estado anulou o edital de pregão para compra internacional de helicóptero da Polícia Civil de São Paulo. Na sessão da manhã desta quarta, 30, por unanimidade, os conselheiros deram procedência parcial a uma representação que aponta 'direcionamento para uma única empresa devido a voltagem de bateria'. A Corte fiscal derrubou o processamento do Pregão Presencial Internacional n.º 01/2023, do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (DOPE).

A reportagem do Estadão pediu manifestação da Polícia, o que não havia ocorrido até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

"Não há como endossar a forma como ocorreu a condução do certame", adverte a conselheira Cristiana de Castro Moraes, relatora do edital no TCE. "De fato, chamam a atenção as idas e vindas no torneio, fomentadas por manifestações de licitantes e da própria Administração, em decorrência da redação de duas cláusulas do termo referencial."

Cristiana seguiu. "Sem a necessidade de adentrar em aspectos técnicos das minúcias da aeronave pretendida pela representada (Polícia Civil), é patente que não havia clareza no que diz respeito à voltagem esperada da bateria que deveria garantir, sem fonte externa, a partida do motor e o funcionamento da aeronave tendo em vista a estipulação editalícia de que o sistema elétrico do helicóptero deve ser de 28VDC9'.

O voto da relatora foi seguido pelos outros conselheiros, à unanimidade. "O fato de o mercado do setor ser restrito a poucos atores pressupõe ainda mais cautelas do órgão promotor do pregão, de maneira a ser essencial a promoção de disputa sem intercorrências dessa natureza, que frustram expectativas de respeito à isonomia no tratamento dos participantes", acentuou Cristiana.

Ainda a relatora. "Como essa irregularidade constitui reflexo de falha na redação do edital, necessário se faz que a representada (Polícia Civil) proceda à anulação de todos os atos praticados no andamento do procedimento em relação ao item 1, a fim de divulgar ato convocatório devidamente redigido, oportunidade em que, inclusive, poderá reavaliar as demais especificações do termo referencial em relação às suas necessidades e aos equipamentos disponibilizados no mercado, a fim de promover certame dotado de efetivo potencial de competitividade."

Ela observa que 'ante o conteúdo dos recursos ofertados pelos licitantes e da mudança drástica de posição do setor técnico da representada quanto à especificação esperada da bateria da aeronave, é manifesta a ambiguidade emergente do texto do edital a esse respeito, de sorte a ser adequado o relançamento da pretensão de contratação do item 1 da presente licitação com base em ato convocatório de redação mais clara, cenário que tem a potencial vantagem de propiciar novas ofertas e o ingresso de eventuais outros interessados'.

Cristiana transmitiu uma orientação à cúpula da Polícia de São Paulo na questão relacionada a preços. "Impende apenas orientar que a Administração, por ocasião da deflagração do novo certame, envide esforços no sentido de melhor aparelhar a pesquisa de preços, a qual servirá de parâmetro para verificação da conformidade do valor que vier a ser ofertado pela vencedora da disputa."

"Nessa conformidade, nos estritos limites dos aspectos abordados, meu voto considera parcialmente procedente a representação, para determinar que o Departamento de Operações Policiais Estratégicas - DOPE proceda à anulação dos atos praticados em relação ao processamento do item 1 Pregão Presencial Internacional n.º 01/2023, devendo, ainda, realizar a retificação do correspondente edital, de modo a deixar clara a especificação da bateria desejada para a aeronave, sem prejuízo de observar as demais orientações", concluiu a relatora.