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Coreia do Sul: polícia vasculha gabinete do presidente Yoon Suk Yeol após lei marcial

Internacional
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A polícia sul-coreana realizou uma busca no escritório do presidente Yoon Suk Yeol nesta quarta-feira, 11 (noite de terça-feira, 10, no Brasil) devido à imposição da lei marcial na semana passada. Em paralelo às investigações no escritório do presidente, alguns dos principais assessores foram presos, detidos e interrogados sobre suas ações para cumprir suas ordens.

 

Os desdobramentos ocorrem poucas horas antes de o principal partido liberal de oposição, o Partido Democrático, apresentar uma nova moção para o impeachment de Yoon. A primeira tentativa de impeachment fracassou no último sábado, quando o partido governista boicotou a votação. O Partido Democrático afirmou que pretende submeter a nova moção à votação no próximo sábado. A agência de notícias Yonhap inicialmente informou que a polícia está investigando o escritório de Yoon. Mais tarde, uma unidade especial de investigação da polícia sul-coreana confirmou a busca no gabinete presidencial.

 

As principais instituições de aplicação da lei do país estão focadas em descobrir se Yoon e outros envolvidos na imposição da lei marcial cometeram o crime de rebelião. Mais cedo nesta quarta-feira, o ex-ministro da Defesa de Yoon, Kim Yong Hyun, foi preso após um tribunal de Seul aprovar um mandado contra ele por alegações de desempenhar um papel fundamental na rebelião e cometer abuso de poder.

 

Posteriormente, comissário-geral da Agência Nacional de Polícia, Cho Ji Ho, e Kim Bong-sik, chefe da agência de polícia metropolitana de Seul, foram detidos devido a suas ações durante a lei marcial. Eles estão sendo investigados por seu papel no envio de forças policiais ao Parlamento Nacional para impedir que legisladores votassem a revogação do decreto de lei marcial de Yoon.

 

A tentativa de consolidação de poder de Yoon paralisou a política sul-coreana, congelou a política externa do país e abalou os mercados financeiros, reduzindo drasticamente suas chances de completar seu mandato de cinco anos e lançando uma sombra turbulenta sobre uma das democracias mais robustas da Ásia.

 

Após a moção de impeachment fracassada, o líder do partido conservador de Yoon prometeu organizar uma saída estável do presidente, dizendo que o partido coordenará os assuntos do Estado com os membros do gabinete e que Yoon será afastado de suas funções durante uma transição para uma eleição antecipada. No entanto, os planos foram amplamente criticados como irrealistas e inconstitucionais.

 

A constituição estabelece explicitamente que o impeachment é o único método para suspender os poderes presidenciais e que a autoridade para comandar as forças armadas pertence exclusivamente ao presidente. O Ministério da Defesa afirmou nesta semana que Yoon continua no comando das forças militares do país. O Parlamento também foi cercado por tropas fortemente armadas, que os comandantes militares afirmam terem sido enviadas sob as ordens do ex-ministro da Defesa. No entanto, um número suficiente de legisladores conseguiu entrar na câmara do parlamento e rejeitou por unanimidade o decreto de Yoon, forçando o gabinete a revogar a lei marcial antes do amanhecer de 4 de dezembro.

 

Durante uma audiência parlamentar na terça-feira, Kwak Jong-keun, comandante do Comando de Guerra Especial do Exército, cujas tropas foram enviadas ao parlamento, testemunhou que recebeu instruções diretas de Kim Yong Hyun, ex-ministro da Defesa, para impedir que os legisladores entrassem na câmara principal da Assembleia.

 

Kwak afirmou que o objetivo das instruções de Kim era impedir que os 300 membros do parlamento reunissem os 150 votos necessários para anular o decreto de lei marcial de Yoon. Ele também declarou que Yoon posteriormente ligou diretamente para ele e ordenou que as tropas "destruíssem rapidamente a porta e arrastassem os legisladores que estavam dentro".

 

Na mesma audiência, o oficial sênior Kim Dae-woo, da agência de contrainteligência militar, afirmou que seu comandante, Yeo In-hyung, perguntou se havia espaço em um bunker militar em Seul para deter políticos e outras figuras após a imposição da lei marcial. Yeo é considerado um aliado próximo de Kim Yong Hyun.

 

Na semana passada, Hong Jang-won, vice-diretor da agência de inteligência do país, afirmou que Yoon ordenou que ele ajudasse o comando de Yeo a deter alguns de seus rivais políticos, mas que ele ignorou a ordem do presidente. Kwak e Yeo estão entre os que enfrentam acusações de rebelião levantadas pela oposição, juntamente com Yoon e Kim, e o Ministério da Defesa os suspendeu na semana passada.

 

Se Yoon for impedido, seus poderes presidenciais seriam suspensos até que o Tribunal Constitucional decida se restaura ou remove seus poderes. Caso seja destituído, seria necessária uma nova eleição presidencial. Partidos de oposição e muitos especialistas afirmam que o decreto de lei marcial foi inconstitucional, argumentando que um presidente pode, por lei, declarar lei marcial apenas em "tempos de guerra, situações semelhantes a guerras ou outros estados de emergência nacional comparáveis", o que não era o caso da Coreia do Sul. Fonte: Associated Press.

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Política

Política

A vereadora Cris Monteiro (Novo) afirmou nesta terça-feira, 29, durante discurso na tribuna da Câmara Municipal de São Paulo, que "mulher branca, bonita e rica incomoda". A declaração foi dirigida a sindicalistas que acompanhavam a votação do reajuste dos servidores municipais e gerou forte reação da plateia e de parlamentares.

Durante sua fala, Cris repreendeu a vereadora Luana Alves (PSOL), que tentava confrontá-la, e disse: "Por favor, Luana, calada. Pode me devolver o tempo. Eu escutei todos vocês calados (...) Agora, quando vem uma mulher branca aqui, falar a verdade para vocês, vocês ficam todos nervosos. Porque uma mulher branca, bonita e rica incomoda muito vocês".

Ela completou dizendo que representa uma parcela da população que a elegeu e criticou os grevistas. "Eu não vou defender essas pessoas que deixam as nossas crianças na sala de aula fazendo greve."

A vereadora Luana Alves, que é negra, classificou a fala como racista e pediu a suspensão da sessão. Segundo ela, Cris Monteiro teria direcionado suas palavras diretamente a ela enquanto discursava.

O áudio da transmissão oficial da sessão pela Rede Câmara, canal da Casa no YouTube, chegou a ser interrompido por alguns minutos, mas foi restabelecido em seguida. Após o retorno, a vereadora do Novo pediu desculpas.

"Lamento profundamente se alguém em particular se sentiu ofendido com a minha fala, não foi minha intenção. Faço uso da tribuna, como qualquer parlamentar, para defender minhas ideias e falar o que penso".

O presidente da Câmara, Ricardo Teixeira (União), disse que a Casa "não permite racista" e mencionou o caso do ex-vereador Camilo Cristófaro (Avante), cassado em 2023 por fala racista. No entanto, após rever o vídeo da declaração de Cris, avaliou que não houve racismo.

"Nós vimos e revimos várias vezes o vídeo. Na nossa opinião, não houve racismo", afirmou o presidente da Câmara. Segundo ele, a Corregedoria da Câmara acompanhará o caso. "Esse fato será analisado com sangue tranquilo, temperatura normal, pressão também".

A vereadora do PSOL, no entanto, reforçou a acusação. Para ela e outros vereadores, se tratou de um ato de racismo evidente.

"A vereadora Cris irá responder na Corregedoria. Fico muito triste que uma cassação não tenha sido suficiente para aprenderem que não se pode desrespeitar a população negra nessa Câmara", disse. Ela espera que o desfecho seja semelhante ao do caso Cristófaro.

Essa não foi a primeira polêmica envolvendo a vereadora Cris Monteiro. Em 2021, ela se envolveu em um episódio de agressão com a então vereadora Janaína Lima, à época também filiada ao Novo. Na ocasião, Cris afirmou esperar que Janaína fosse cassada.

Um relatório da Corregedoria da Câmara Municipal recomendou a suspensão das funções legislativas de ambas - Janaína e Cris - após a briga ocorrida no banheiro ao lado do Plenário, durante a votação da reforma da Previdência. No entanto, a ação disciplinar não avançou.

Política

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou a jornalistas, nesta terça-feira, 29, que está "totalmente" descartada a possibilidade de seu afastamento do ministério. As declarações ocorreram após depoimento na Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados.

Na ocasião, Lupi havia respondido questionamentos de parlamentares sobre as fraudes no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Ao ser questionado se houve alguma conversa sobre o seu afastamento do ministério, Lupi respondeu "nenhuma". Ele acrescentou: "Quem tem que decidir sobre isso é o presidente Lula. Eu sei que eu tenho a confiança dele e estou trabalhando para elucidar tudo o que tiver de errado", declarou.

Lupi voltou a dizer que não houve demora nas providências ao tomar conhecimento das denúncias de fraudes no INSS. "Isso é uma formação de quadrilha: grupos que se montaram para criar instituições e para roubar dinheiro de aposentado. Isso é chocante para mim", declarou.

O ministro prosseguiu: "Eu fui surpreendido com o volume disto. Porque eu sabia que tinha uma denúncia aqui, outra acolá, a gente sempre soube, a gente recebia queixa, na própria plataforma do INSS aparecia algumas pessoas se queixando. Agora, nesse quantitativo, por uma organização, eu tomei conhecimento agora".

Lupi também argumentou que a base para as investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) vieram de apurações que ele determinou no INSS. Questionado se houve demora nas providências, ele negou.

"Aí, é outra discussão. Quando eu fiz a comparação com o botequim da esquina, eu adoro um pão na chapa no botequim da esquina. Quando eu fiz a comparação, é no sentido de que isso não é simples, são 7 milhões de pessoas. Como é que você verifica, checa, cria biometria de 7 milhões de pessoas?", afirmou.

Ainda em resposta aos jornalistas, Lupi afirmou: "Não demorei a determinar (as apurações). Foi tomado conhecimento dos vários fatos, inclusive no Conselho. O Conselho não é executivo, é um conselho de debate, de deliberações macro sobre visão da Previdência Social. Estava lá no assento o presidente do INSS e o diretor do INSS. Eu pedi para que tomassem providências disso, tanto é que eu demiti o diretor".

Conforme mostrou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), Lupi argumenta que demitiu o diretor de Benefícios André Félix Fidélis, que teria apresentado lentidão para avançar com as apurações. Uma reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo, mostrou que o ministro foi alertado sobre as fraudes em junho de 2023, mas adiou a discussão e só tomou providências após quase um ano.

Política

A auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) nos descontos em contracheques de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) revelou situações flagrantes de fraude.

Foram descobertos cadastros em nome de analfabetos, indígenas de comunidades isoladas, idosos com doenças graves, pessoas com deficiência e aposentados.

São pessoas que, segundo a CGU, não teriam como comparecer pessoalmente às associações e nem como assinar fichas de filiação e termos de autorização para os descontos em benefício dessas entidades. Algumas até residem no exterior.

Os casos foram descobertos a partir de entrevistas feitas com uma amostra de 1.273 beneficiários do INSS, registrados nos 27 Estados e no Distrito Federal, que tiveram valores descontados de seus contracheques. 97,6% dos entrevistados informaram à CGU não ter autorizado os abatimentos.

Os beneficiários do INSS podem aderir a associações civis e sindicatos e autorizar descontos mensais em seus contracheques para cobrir custos de filiação. Para isso, as entidades devem estar habilitadas junto ao INSS e precisam receber autorização "prévia, pessoal e específica" de aposentados e pensionistas interessados.

Parte dos aposentados ouvidos pela CGU só tomou conhecimento dos descontos no momento das entrevistas.

A Polícia Federal afirma que a auditoria revela um "cenário de incongruências". A PF investiga se idosos foram induzidos a assinar autorizações de desconto sem saber a verdadeira finalidade dos documentos e até se assinaturas foram forjadas.

As suspeitas são investigadas na Operação Sem Desconto. Segundo a Polícia Federal, servidores do INSS venderam dados de aposentados e pensionistas em troca de propinas e facilitaram os descontos indevidos direto nos contracheques dos beneficiários. O esquema teria causado um prejuízo de R$ 6,3 bilhões a milhares de aposentados.

Pressionado, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, pediu demissão após ter sido afastado do cargo por ordem judicial.