Banner rotativo App
11
Ter, Nov
186 Noticias Novas

Coreia do Sul: polícia vasculha gabinete do presidente Yoon Suk Yeol após lei marcial

Internacional
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

A polícia sul-coreana realizou uma busca no escritório do presidente Yoon Suk Yeol nesta quarta-feira, 11 (noite de terça-feira, 10, no Brasil) devido à imposição da lei marcial na semana passada. Em paralelo às investigações no escritório do presidente, alguns dos principais assessores foram presos, detidos e interrogados sobre suas ações para cumprir suas ordens.

 

Os desdobramentos ocorrem poucas horas antes de o principal partido liberal de oposição, o Partido Democrático, apresentar uma nova moção para o impeachment de Yoon. A primeira tentativa de impeachment fracassou no último sábado, quando o partido governista boicotou a votação. O Partido Democrático afirmou que pretende submeter a nova moção à votação no próximo sábado. A agência de notícias Yonhap inicialmente informou que a polícia está investigando o escritório de Yoon. Mais tarde, uma unidade especial de investigação da polícia sul-coreana confirmou a busca no gabinete presidencial.

 

As principais instituições de aplicação da lei do país estão focadas em descobrir se Yoon e outros envolvidos na imposição da lei marcial cometeram o crime de rebelião. Mais cedo nesta quarta-feira, o ex-ministro da Defesa de Yoon, Kim Yong Hyun, foi preso após um tribunal de Seul aprovar um mandado contra ele por alegações de desempenhar um papel fundamental na rebelião e cometer abuso de poder.

 

Posteriormente, comissário-geral da Agência Nacional de Polícia, Cho Ji Ho, e Kim Bong-sik, chefe da agência de polícia metropolitana de Seul, foram detidos devido a suas ações durante a lei marcial. Eles estão sendo investigados por seu papel no envio de forças policiais ao Parlamento Nacional para impedir que legisladores votassem a revogação do decreto de lei marcial de Yoon.

 

A tentativa de consolidação de poder de Yoon paralisou a política sul-coreana, congelou a política externa do país e abalou os mercados financeiros, reduzindo drasticamente suas chances de completar seu mandato de cinco anos e lançando uma sombra turbulenta sobre uma das democracias mais robustas da Ásia.

 

Após a moção de impeachment fracassada, o líder do partido conservador de Yoon prometeu organizar uma saída estável do presidente, dizendo que o partido coordenará os assuntos do Estado com os membros do gabinete e que Yoon será afastado de suas funções durante uma transição para uma eleição antecipada. No entanto, os planos foram amplamente criticados como irrealistas e inconstitucionais.

 

A constituição estabelece explicitamente que o impeachment é o único método para suspender os poderes presidenciais e que a autoridade para comandar as forças armadas pertence exclusivamente ao presidente. O Ministério da Defesa afirmou nesta semana que Yoon continua no comando das forças militares do país. O Parlamento também foi cercado por tropas fortemente armadas, que os comandantes militares afirmam terem sido enviadas sob as ordens do ex-ministro da Defesa. No entanto, um número suficiente de legisladores conseguiu entrar na câmara do parlamento e rejeitou por unanimidade o decreto de Yoon, forçando o gabinete a revogar a lei marcial antes do amanhecer de 4 de dezembro.

 

Durante uma audiência parlamentar na terça-feira, Kwak Jong-keun, comandante do Comando de Guerra Especial do Exército, cujas tropas foram enviadas ao parlamento, testemunhou que recebeu instruções diretas de Kim Yong Hyun, ex-ministro da Defesa, para impedir que os legisladores entrassem na câmara principal da Assembleia.

 

Kwak afirmou que o objetivo das instruções de Kim era impedir que os 300 membros do parlamento reunissem os 150 votos necessários para anular o decreto de lei marcial de Yoon. Ele também declarou que Yoon posteriormente ligou diretamente para ele e ordenou que as tropas "destruíssem rapidamente a porta e arrastassem os legisladores que estavam dentro".

 

Na mesma audiência, o oficial sênior Kim Dae-woo, da agência de contrainteligência militar, afirmou que seu comandante, Yeo In-hyung, perguntou se havia espaço em um bunker militar em Seul para deter políticos e outras figuras após a imposição da lei marcial. Yeo é considerado um aliado próximo de Kim Yong Hyun.

 

Na semana passada, Hong Jang-won, vice-diretor da agência de inteligência do país, afirmou que Yoon ordenou que ele ajudasse o comando de Yeo a deter alguns de seus rivais políticos, mas que ele ignorou a ordem do presidente. Kwak e Yeo estão entre os que enfrentam acusações de rebelião levantadas pela oposição, juntamente com Yoon e Kim, e o Ministério da Defesa os suspendeu na semana passada.

 

Se Yoon for impedido, seus poderes presidenciais seriam suspensos até que o Tribunal Constitucional decida se restaura ou remove seus poderes. Caso seja destituído, seria necessária uma nova eleição presidencial. Partidos de oposição e muitos especialistas afirmam que o decreto de lei marcial foi inconstitucional, argumentando que um presidente pode, por lei, declarar lei marcial apenas em "tempos de guerra, situações semelhantes a guerras ou outros estados de emergência nacional comparáveis", o que não era o caso da Coreia do Sul. Fonte: Associated Press.

Em outra categoria

Política

Política

A Polícia Federal divulgou nota nesta segunda-feira, 10, manifestando preocupação a proposta de alteração no projeto antifacção apresentada pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP). Em nota divulgada no site da corporação, a PF diz que o texto retira atribuições do órgão de investigação criminal.

"A proposta original, encaminhada pelo Governo do Brasil, tem como objetivo endurecer o combate ao crime e fortalecer as instituições responsáveis pelo enfrentamento às organizações criminosas. Entretanto, o texto em discussão no Parlamento ameaça esse propósito ao introduzir modificações estruturais que comprometem o interesse público", diz a nota.

Segundo a PF, o relatório do deputado Derrite, cujo nome não é citado na nota, "o papel institucional histórico da Polícia Federal no combate ao crime - especialmente contra criminosos poderosos e organizações de grande alcance - poderá sofrer restrições significativas".

A proposta do deputado, aponta a PF, obrigaria a instituição só poderia entrar em investigações a pedido de governos estaduais, "o que constitui um risco real de enfraquecimento no combate ao crime organizado".

"Essa alteração, somada à supressão de competências da Polícia Federal, compromete o alcance e os resultados das investigações, representando um verdadeiro retrocesso no enfrentamento aos crimes praticados por organizações criminosas, como corrupção, tráfico de drogas, desvios de recursos públicos, tráfico de pessoas, entre outros", diz a nota.

A PF diz que, pelas regras propostas pelo deputado, as operações recentes contra o crime organizado não teriam ocorrido se as regras do texto de Derrite já estivessem valendo.

Política

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitou à Receita Federal a regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do ex-deputado federal Daniel Silveira, que pretende obter a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Atualmente, Silveira cumpre pena em regime semiaberto, já podendo progredir para aberto, pois já cumpriu metade dos oito anos de condenação impostos pela Suprema Corte em 2022. Ele foi condenado por ameaças ao Estado Democrático de Direito e tentativa de interferência em processo judicial.

A liberação do CPF ocorreu após a defesa de Silveira alegar a necessidade de regularização do documento para obter a carteira de trabalho e poder, eventualmente, trabalhar.

Em despacho, Moraes destacou que "considerando que a alegação da defesa é contraditória com a informação obtida junto à Receita Federal, que aponta a situação de regularidade do CPF do apenado, esclareça-se o pedido formulado", dando prazo de cinco dias para resposta.

Além disso, a defesa solicitou a liberação do CPF para inscrição no portal Gov.br e a abertura de conta salário em banco.

Mesmo no regime semiaberto, Silveira segue sujeito a restrições como proibição de uso de redes sociais, monitoramento por tornozeleira eletrônica, passaporte cancelado, comparecimento semanal à Justiça e permanência obrigatória no Estado do Rio de Janeiro.

Política

O ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República no governo de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, apontado como integrante do "núcleo 2" da trama golpista, lançou uma campanha virtual de arrecadação de recursos para custear advogados nos Estados Unidos. A iniciativa foi anunciada no último domingo, 9, em publicação no X (antigo Twitter), feita pelo advogado Jeffrey Chiquini.

Segundo Chiquini, a vaquinha foi criada por um grupo de apoiadores e amigos de Filipe Martins para arrecadar recursos destinados a custear os honorários de advogados criminalistas nos Estados Unidos. Segundo ele, a iniciativa também pretende ajudar nas despesas decorrentes das restrições que o ex-assessor enfrenta "há quase três anos".

Chiquini disse ainda que todo o valor arrecadado será destinado exclusivamente ao ex-assessor de Jair Bolsonaro e defendeu o engajamento dos apoiadores. Ele afirmou que o objetivo é "levar todos os responsáveis pela fraude no sistema migratório americano à Justiça dos EUA" e pediu que as pessoas "acessem o site, ajudem a divulgar e apoiem com o que puderem".

Preso preventivamente desde fevereiro de 2024, Filipe Martins passou seis meses detido no Paraná antes de ser autorizado a cumprir prisão domiciliar, decisão tomada diante do risco de fuga ao exterior. A ordem de prisão foi fundamentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no fato de o nome do ex-assessor constar na lista de passageiros da comitiva do então presidente Jair Bolsonaro, que deixou o Brasil rumo a Orlando em 30 de dezembro de 2022.

Desde então, a defesa de Martins argumenta que, embora seu nome apareça na relação oficial do voo, ele não embarcou e permaneceu no País durante aquele período.

A vaquinha foi anunciada após as recentes decisões do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O magistrado havia determinado o afastamento da defesa de Martins por perda de prazo processual, mas recuou da decisão dias depois. O episódio gerou reação de perfis da extrema-direita nas redes sociais, que acusaram o STF de "cerceamento de defesa".

Apesar das manifestações, a Procuradoria-Geral da República (PGR) reuniu documentos e depoimentos que, segundo a denúncia, implicam diretamente Martins na tentativa de golpe de Estado.

Uma das principais provas citadas é a reunião de 7 de dezembro de 2022, na qual o então presidente Jair Bolsonaro teria apresentado aos comandantes das Forças Armadas uma minuta de decreto com medidas de exceção, considerada pela Polícia Federal como base jurídica para a execução do golpe.

Martins é réu no STF e será julgado em dezembro, nos dias 9, 10, 16 e 17, junto com outros integrantes do chamado "núcleo 2" da trama golpista, grupo composto por ex-assessores e aliados diretos de Bolsonaro que teriam sido responsáveis por ações de articulação e apoio logístico ao plano.