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Coreia do Sul: polícia vasculha gabinete do presidente Yoon Suk Yeol após lei marcial

Internacional
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A polícia sul-coreana realizou uma busca no escritório do presidente Yoon Suk Yeol nesta quarta-feira, 11 (noite de terça-feira, 10, no Brasil) devido à imposição da lei marcial na semana passada. Em paralelo às investigações no escritório do presidente, alguns dos principais assessores foram presos, detidos e interrogados sobre suas ações para cumprir suas ordens.

 

Os desdobramentos ocorrem poucas horas antes de o principal partido liberal de oposição, o Partido Democrático, apresentar uma nova moção para o impeachment de Yoon. A primeira tentativa de impeachment fracassou no último sábado, quando o partido governista boicotou a votação. O Partido Democrático afirmou que pretende submeter a nova moção à votação no próximo sábado. A agência de notícias Yonhap inicialmente informou que a polícia está investigando o escritório de Yoon. Mais tarde, uma unidade especial de investigação da polícia sul-coreana confirmou a busca no gabinete presidencial.

 

As principais instituições de aplicação da lei do país estão focadas em descobrir se Yoon e outros envolvidos na imposição da lei marcial cometeram o crime de rebelião. Mais cedo nesta quarta-feira, o ex-ministro da Defesa de Yoon, Kim Yong Hyun, foi preso após um tribunal de Seul aprovar um mandado contra ele por alegações de desempenhar um papel fundamental na rebelião e cometer abuso de poder.

 

Posteriormente, comissário-geral da Agência Nacional de Polícia, Cho Ji Ho, e Kim Bong-sik, chefe da agência de polícia metropolitana de Seul, foram detidos devido a suas ações durante a lei marcial. Eles estão sendo investigados por seu papel no envio de forças policiais ao Parlamento Nacional para impedir que legisladores votassem a revogação do decreto de lei marcial de Yoon.

 

A tentativa de consolidação de poder de Yoon paralisou a política sul-coreana, congelou a política externa do país e abalou os mercados financeiros, reduzindo drasticamente suas chances de completar seu mandato de cinco anos e lançando uma sombra turbulenta sobre uma das democracias mais robustas da Ásia.

 

Após a moção de impeachment fracassada, o líder do partido conservador de Yoon prometeu organizar uma saída estável do presidente, dizendo que o partido coordenará os assuntos do Estado com os membros do gabinete e que Yoon será afastado de suas funções durante uma transição para uma eleição antecipada. No entanto, os planos foram amplamente criticados como irrealistas e inconstitucionais.

 

A constituição estabelece explicitamente que o impeachment é o único método para suspender os poderes presidenciais e que a autoridade para comandar as forças armadas pertence exclusivamente ao presidente. O Ministério da Defesa afirmou nesta semana que Yoon continua no comando das forças militares do país. O Parlamento também foi cercado por tropas fortemente armadas, que os comandantes militares afirmam terem sido enviadas sob as ordens do ex-ministro da Defesa. No entanto, um número suficiente de legisladores conseguiu entrar na câmara do parlamento e rejeitou por unanimidade o decreto de Yoon, forçando o gabinete a revogar a lei marcial antes do amanhecer de 4 de dezembro.

 

Durante uma audiência parlamentar na terça-feira, Kwak Jong-keun, comandante do Comando de Guerra Especial do Exército, cujas tropas foram enviadas ao parlamento, testemunhou que recebeu instruções diretas de Kim Yong Hyun, ex-ministro da Defesa, para impedir que os legisladores entrassem na câmara principal da Assembleia.

 

Kwak afirmou que o objetivo das instruções de Kim era impedir que os 300 membros do parlamento reunissem os 150 votos necessários para anular o decreto de lei marcial de Yoon. Ele também declarou que Yoon posteriormente ligou diretamente para ele e ordenou que as tropas "destruíssem rapidamente a porta e arrastassem os legisladores que estavam dentro".

 

Na mesma audiência, o oficial sênior Kim Dae-woo, da agência de contrainteligência militar, afirmou que seu comandante, Yeo In-hyung, perguntou se havia espaço em um bunker militar em Seul para deter políticos e outras figuras após a imposição da lei marcial. Yeo é considerado um aliado próximo de Kim Yong Hyun.

 

Na semana passada, Hong Jang-won, vice-diretor da agência de inteligência do país, afirmou que Yoon ordenou que ele ajudasse o comando de Yeo a deter alguns de seus rivais políticos, mas que ele ignorou a ordem do presidente. Kwak e Yeo estão entre os que enfrentam acusações de rebelião levantadas pela oposição, juntamente com Yoon e Kim, e o Ministério da Defesa os suspendeu na semana passada.

 

Se Yoon for impedido, seus poderes presidenciais seriam suspensos até que o Tribunal Constitucional decida se restaura ou remove seus poderes. Caso seja destituído, seria necessária uma nova eleição presidencial. Partidos de oposição e muitos especialistas afirmam que o decreto de lei marcial foi inconstitucional, argumentando que um presidente pode, por lei, declarar lei marcial apenas em "tempos de guerra, situações semelhantes a guerras ou outros estados de emergência nacional comparáveis", o que não era o caso da Coreia do Sul. Fonte: Associated Press.

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Política

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) viajou aos Estados Unidos mesmo sem autorização de deixar o País, descumprindo uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao desembarcar no Brasil na manhã desta segunda-feira, 4, o senador foi alvo de medidas cautelares da Polícia Federal, entre as quais o uso de tornozeleira eletrônica.

O senador alega que notificou os órgãos oficiais sobre a viagem aos Estados Unidos, mas só houve retorno quando estava fora do País. Além disso, afirma que quis apenas visitar um parque temático com a filha, sem pretensão de fugir da Justiça brasileira. Do Val está com o passaporte apreendido e usou um passaporte diplomático para deixar o Brasil.

O senador é alvo de investigações no STF. A apreensão do passaporte ocorreu no âmbito de um inquérito que apura intimidações a delegados da Polícia Federal. Além dos inquéritos, o parlamentar acumula polêmicas em sua trajetória política, iniciada em 2018, quando elegeu-se senador pelo Espírito Santo pelo PPS (hoje, Cidadania), com 863.359 votos. Antes da carreira pública, Do Val serviu no Exército e afirma ter sido instrutor da Swat, unidade especial da polícia dos Estados Unidos.

Em julho de 2022, Do Val disse ao Estadão que recebeu R$ 50 milhões em emendas do orçamento secreto como contrapartida do apoio à campanha de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à presidência do Senado em fevereiro de 2021.

Em fevereiro de 2023, Do Val revelou ter recebido do ex-deputado federal Daniel Silveira a proposta de grampear uma conversa com Alexandre de Moraes. O objetivo da gravação seria obter do ministro alguma declaração que comprometer a lisura das eleições de 2022, durante a qual Moraes serviu como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Quatro meses depois, em junho, Do Val foi alvo de uma operação da PF por divulgar documentos sigilosos da Abin. As redes sociais do parlamentar foram restritas.

O senador também é investigado por coordenar ataques contra Flávio Dino, ministro do STF, com quem entrou em embate durante 2023, quando o magistrado era ministro da Justiça do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em um dos embates entre Dino e Do Val, o então ministro da Justiça ironizou o senador: "Se o senhor é da Swat, eu sou dos Vingadores".

Política

A Polícia Federal (PF) cumpriu medidas cautelares na manhã desta segunda-feira, 4, contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES) no momento em que ele desembarcou no Brasil após retornar de uma viagem aos Estados Unidos. As diligências ainda estavam em andamento até a publicação desta reportagem.

A PF cumpre uma ordem expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para aplicar tornozeleira eletrônica no senador. A decisão foi proferida após ele ter driblado uma ordem anterior do ministro e viajado ao exterior sem autorização.

Diante do descumprimento das cautelares anteriores, o ministro determinou a aplicação de tornozeleira eletrônica no parlamentar. A equipe da PF o aguardava no aeroporto de Brasília para realizar a operação no momento de seu desembarque.

Do Val teve seus passaportes apreendidos em uma operação anterior da PF para não poder deixar o País, mas conseguiu viajar com um documento que não foi apreendido pela PF. O senador saiu do Brasil por Manaus (AM), com o passaporte diplomático, apesar de haver uma ordem de apreensão do documento enquanto durarem as investigações contra ele.

"Não estou aqui fugindo, estou curtindo e dando atenção à minha filha no parque Universal Orlando. Alexandre de Moraes recebeu com 15 dias de antecedência informações de onde eu estaria, qual era o meu voo, o hotel que eu estou e até os ingressos que eu comprei", afirmou o senador em vídeo gravado no fim de julho nos Estados Unidos.

Em agosto do ano passado, Moraes determinou a apreensão dos passaportes de do Val, inclusive o diplomático, e o bloqueio de R$ 50 milhões da conta dele.

À época, a PF cumpriu mandados em endereços do senador em Vitória (ES) com objetivo de apreender o passaporte diplomático. No entanto, o documento não foi retido, porque estaria no gabinete de do Val, em Brasília.

O senador é investigado por tentar arquitetar um plano para anular a eleição presidencial de 2022 e também é alvo de um inquérito para apurar ofensas e ataques a investigadores da PF.

Política

Apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) fizeram, no domingo, uma série de atos pelo País em defesa do ex-presidente. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram os principais alvos das manifestações - esvaziadas com o avanço da ação penal por tentativa de golpe de Estado da qual Bolsonaro é réu. Entre os governadores bolsonaristas, apenas Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro, compareceu.

Impedido pelo STF de usar as redes sociais, de sair de casa aos finais de semana e obrigado a usar uma tornozeleira eletrônica, o ex-presidente falou aos manifestantes por meio de uma ligação para seu filho Flávio Bolsonaro, no Rio.

Especialistas acreditam que isso pode configurar descumprimento da decisão. "Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos, é pela nossa liberdade. Estamos juntos", disse Bolsonaro. O áudio foi conectado aos alto-falantes, em Copacabana, e a saudação foi registrada em vídeo e publicada no perfil oficial de Flávio.

O advogado criminalista Matheus Falivene, doutor em Direito Penal pela USP, avalia que a publicação deve reabrir um debate sobre cautelares mais duras ou mesmo sobre prisão do ex-presidente.

Governadores bolsonaristas como Tarcísio de Freitas (Republicanos), Ratinho Júnior (PSD), Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (União Brasil) e Jorginho Mello (PL) não foram aos atos pró-Bolsonaro em seus respectivos Estados.

Capitais

Em São Paulo, apesar da presença do prefeito Ricardo Nunes (MDB), o pastor Silas Malafaia foi o principal orador. O ato na Avenida Paulista reuniu 37,6 mil pessoas, diz o Monitor do Debate Público do Meio Digital, da USP.

O pastor chamou Moraes de "criminoso", cobrou o arquivamento das ações contra bolsonaristas e pediu a Deus para quebrar "a dureza, ambição e vaidade" dos parlamentares e ministros do STF.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) liderou a manifestação em Belo Horizonte e provocou Moraes. "Você é um cara corajoso. Mas sem toga você é nada", disse. "Nós muito bem sabemos que o STF não é o dono do Brasil."

Queda acentuada

À medida que a ação penal contra Bolsonaro avança, o comparecimento aos atos em seu favor vem minguando. A redução do público já foi superior a 90%.

Para compensar a ausência do ex-presidente, seus familiares participaram no domingo em diferentes cidades. Enquanto Flávio esteve no Rio, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro(PL) esteve em Belém (PA, reforçando os atos na região Norte.

As manifestações do domingo foram as primeiras após o anúncio de sanções dos Estados Unidos contra o Brasil, estimuladas por outro filho do ex-presidente, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

O governo Donald Trump alegou que Bolsonaro sofre uma "caça às bruxas" e impôs tarifas de 50% às importações brasileiras.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.