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Coreia do Sul: polícia vasculha gabinete do presidente Yoon Suk Yeol após lei marcial

Internacional
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A polícia sul-coreana realizou uma busca no escritório do presidente Yoon Suk Yeol nesta quarta-feira, 11 (noite de terça-feira, 10, no Brasil) devido à imposição da lei marcial na semana passada. Em paralelo às investigações no escritório do presidente, alguns dos principais assessores foram presos, detidos e interrogados sobre suas ações para cumprir suas ordens.

 

Os desdobramentos ocorrem poucas horas antes de o principal partido liberal de oposição, o Partido Democrático, apresentar uma nova moção para o impeachment de Yoon. A primeira tentativa de impeachment fracassou no último sábado, quando o partido governista boicotou a votação. O Partido Democrático afirmou que pretende submeter a nova moção à votação no próximo sábado. A agência de notícias Yonhap inicialmente informou que a polícia está investigando o escritório de Yoon. Mais tarde, uma unidade especial de investigação da polícia sul-coreana confirmou a busca no gabinete presidencial.

 

As principais instituições de aplicação da lei do país estão focadas em descobrir se Yoon e outros envolvidos na imposição da lei marcial cometeram o crime de rebelião. Mais cedo nesta quarta-feira, o ex-ministro da Defesa de Yoon, Kim Yong Hyun, foi preso após um tribunal de Seul aprovar um mandado contra ele por alegações de desempenhar um papel fundamental na rebelião e cometer abuso de poder.

 

Posteriormente, comissário-geral da Agência Nacional de Polícia, Cho Ji Ho, e Kim Bong-sik, chefe da agência de polícia metropolitana de Seul, foram detidos devido a suas ações durante a lei marcial. Eles estão sendo investigados por seu papel no envio de forças policiais ao Parlamento Nacional para impedir que legisladores votassem a revogação do decreto de lei marcial de Yoon.

 

A tentativa de consolidação de poder de Yoon paralisou a política sul-coreana, congelou a política externa do país e abalou os mercados financeiros, reduzindo drasticamente suas chances de completar seu mandato de cinco anos e lançando uma sombra turbulenta sobre uma das democracias mais robustas da Ásia.

 

Após a moção de impeachment fracassada, o líder do partido conservador de Yoon prometeu organizar uma saída estável do presidente, dizendo que o partido coordenará os assuntos do Estado com os membros do gabinete e que Yoon será afastado de suas funções durante uma transição para uma eleição antecipada. No entanto, os planos foram amplamente criticados como irrealistas e inconstitucionais.

 

A constituição estabelece explicitamente que o impeachment é o único método para suspender os poderes presidenciais e que a autoridade para comandar as forças armadas pertence exclusivamente ao presidente. O Ministério da Defesa afirmou nesta semana que Yoon continua no comando das forças militares do país. O Parlamento também foi cercado por tropas fortemente armadas, que os comandantes militares afirmam terem sido enviadas sob as ordens do ex-ministro da Defesa. No entanto, um número suficiente de legisladores conseguiu entrar na câmara do parlamento e rejeitou por unanimidade o decreto de Yoon, forçando o gabinete a revogar a lei marcial antes do amanhecer de 4 de dezembro.

 

Durante uma audiência parlamentar na terça-feira, Kwak Jong-keun, comandante do Comando de Guerra Especial do Exército, cujas tropas foram enviadas ao parlamento, testemunhou que recebeu instruções diretas de Kim Yong Hyun, ex-ministro da Defesa, para impedir que os legisladores entrassem na câmara principal da Assembleia.

 

Kwak afirmou que o objetivo das instruções de Kim era impedir que os 300 membros do parlamento reunissem os 150 votos necessários para anular o decreto de lei marcial de Yoon. Ele também declarou que Yoon posteriormente ligou diretamente para ele e ordenou que as tropas "destruíssem rapidamente a porta e arrastassem os legisladores que estavam dentro".

 

Na mesma audiência, o oficial sênior Kim Dae-woo, da agência de contrainteligência militar, afirmou que seu comandante, Yeo In-hyung, perguntou se havia espaço em um bunker militar em Seul para deter políticos e outras figuras após a imposição da lei marcial. Yeo é considerado um aliado próximo de Kim Yong Hyun.

 

Na semana passada, Hong Jang-won, vice-diretor da agência de inteligência do país, afirmou que Yoon ordenou que ele ajudasse o comando de Yeo a deter alguns de seus rivais políticos, mas que ele ignorou a ordem do presidente. Kwak e Yeo estão entre os que enfrentam acusações de rebelião levantadas pela oposição, juntamente com Yoon e Kim, e o Ministério da Defesa os suspendeu na semana passada.

 

Se Yoon for impedido, seus poderes presidenciais seriam suspensos até que o Tribunal Constitucional decida se restaura ou remove seus poderes. Caso seja destituído, seria necessária uma nova eleição presidencial. Partidos de oposição e muitos especialistas afirmam que o decreto de lei marcial foi inconstitucional, argumentando que um presidente pode, por lei, declarar lei marcial apenas em "tempos de guerra, situações semelhantes a guerras ou outros estados de emergência nacional comparáveis", o que não era o caso da Coreia do Sul. Fonte: Associated Press.

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Política

Política

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) reconheceu nesta terça-feira, 18, por meio da Comissão de Anistia, o jornalista Vladimir Herzog como anistiado político. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.

"Essa vitória é mais um desdobramento da decisão indenizatória para Clarice, proferida pelo juiz Anderson Santos da Silva, da 2ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, em 4 de fevereiro deste ano. O Instituto Vladimir Herzog e a família Herzog celebram mais esta decisão, especialmente no contexto dos 50 anos do assassinato de Vlado", afirmou o Instituto Vladmir Herzog em nota publicada no portal G1.

Como parte da reparação, a viúva de Herzog, Clarice Herzog, receberá uma pensão mensal vitalícia no valor de R$ 34.577,89. O pagamento decorre de decisão judicial da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal. A Comissão de Anistia já havia concedido a Clarice Herzog, em abril de 2024, a condição de anistiada política, acompanhada de um pedido formal de desculpas do Estado brasileiro pela perseguição sofrida pela família ao longo dos anos.

"Reforçamos o compromisso do MDHC para garantir os direitos humanos, o respeito à vida, a democracia e o estado de direito", afirmou o ministério em nota divulgada.

Vladimir Herzog foi convocado pelo Exército para prestar depoimento sobre suas ligações com o Partido Comunista Brasileiro (PCB). No dia 25 de outubro de 1975, ele compareceu ao DOI-Codi e nunca mais foi visto com vida. A versão oficial divulgada pelos militares afirmava que o jornalista teria se suicidado dentro da cela, mas laudos e investigações posteriores comprovaram que ele foi torturado e assassinado pelo regime.

Política

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pediu nesta terça-feira, 18, licença do mandato na Câmara dos Deputados para viver nos Estados Unidos, onde pretende "buscar sanções aos violadores dos direitos humanos". Em postagem publicada nas redes sociais, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse ser alvo de perseguição, criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e chamou a Polícia Federal (PF) de "Gestapo", a polícia secreta da Alemanha nazista.

"Irei me licenciar sem remuneração para que possa me dedicar integralmente e buscar sanções aos violadores de direitos humanos. Aqui, poderei focar em buscar as justas punições que Alexandre de Moraes e a sua Gestapo da Polícia Federal merecem", afirmou ele, que está nos EUA desde o fim de fevereiro.

O mandato será assumido pelo missionário José Olímpio (PL-SP), segundo suplente do partido. Ele foi deputado federal por dois mandatos, entre 2011 até 2019, quando exerceu o cargo pelo PP e, depois, pelo DEM. O regimento da Casa diz que o suplente assume a cadeira após 120 dias de vacância.

Minutos após o anúncio, em entrevista ao canal "Conversa Timeline", no YouTube, Eduardo afirmou que sua atuação nos Estados Unidos passa por advogar "a favor de eleições limpas e justas" - apesar de o governo Bolsonaro ter se empenhado em detectar fraudes no sistema eleitoral brasileiro sem conseguir encontrar nada.

Ele defendeu que o governo americano apenas reconheça "eleições onde ocorra ampla participação da oposição e também uma possibilidade de auditoria dos votos, uma recontagem", sugerindo pressão internacional sobre o processo eleitoral brasileiro.

"Essa é a mensagem que eu levaria ao presidente (Donald) Trump. Mas as pessoas do entorno dele já estão muito conscientes do que está acontecendo. Nas próximas semanas a gente vai ter cada vez mais a participação da Casa Branca e do Congresso em segurar o ímpeto de ditadores", afirmou ao jornalista Luís Ernesto Lacombe e ao blogueiro foragido da Justiça Allan dos Santos.

Eduardo declarou também, em entrevista à CNN Brasil, que pretende pedir asilo político ao governo americano. O asilo político é uma proteção concedida por um Estado a estrangeiros que comprovam estar sendo perseguidos na nação de origem.

O PL foi pego de surpresa pela decisão. Questionado pelo Estadão se sabia do plano do deputado - que também exerce a função de secretário de Relações Internacionais na sigla -, o senador Rogério Marinho (PL-RN), secretário-geral da legenda, afirmou que soube da informação pelas redes sociais.

Eduardo era o favorito para assumir a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - o seu partido deverá agora indicar o líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS) -, o que era alvo contestação do PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O líder petista na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) entraram com um pedido no STF para que o passaporte do filho de Bolsonaro fosse apreendido.

Passaporte

Moraes havia pedido parecer da Procuradoria-Geral da República. Ontem, horas após a manifestação de Eduardo Bolsonaro, o procurador-geral, Paulo Gonet, declarou ser contrário ao pedido. "Os relatos dos noticiantes não contêm elementos informativos mínimos, que indiquem suficientemente a realidade de ilícito penal", afirmou Gonet.

Na sequência, o ministro do Supremo arquivou a representação dos deputados petistas.

O PT acusava Eduardo de obstrução de investigação, coação no curso do processo e atentado à soberania, alegando que ele estaria articulando, com congressistas dos Estados Unidos, sanções contra o Brasil e o Supremo. Na representação, Lindbergh afirmou que "em total dissintonia com a realidade", Eduardo "patrocina retaliações" contra o Brasil e Moraes.

A PGR argumentou que as ações de Eduardo Bolsonaro se inserem no exercício da atividade parlamentar e que não há provas concretas de crime. Gonet ressaltou que não há indícios de negociação com governos estrangeiros para atos que configurariam atentado à soberania nacional. O procurador-geral recomendou então o arquivamento da petição e o indeferimento dos pedidos apresentados.

'Condenado'

Eduardo afirmou que sua decisão foi difícil, mas que era a melhor forma de "pressionar" Moraes, já que na sua opinião, Jair Bolsonaro "está condenado". O julgamento da denúncia contra o chamado "núcleo 1" descrito pela PGR - grupo que inclui o ex-presidente e seus principais auxiliares - está marcada para a próxima semana, dia 25. Ontem, o STF definiu que a acusação contra outros 11 denunciados, do "núcleo 3", será julgada nos dias 8 e 9 de abril (mais informações na pág. A10).

"Você pode botar o Ruy Barbosa para defender o pessoal do 8 de Janeiro ou Jair Bolsonaro. Vai ser preciso fazer uma exposição pública do que ele está fazendo, das atrocidades que está cometendo, para causar um constrangimento, e, quem sabe até, sanções contra ele. Porque você tem que ir onde está o conforto da pessoa."

O deputado está em sua quarta viagem aos Estados Unidos apenas neste ano. A primeira ocorreu no começo de janeiro, quando ele foi ao lado da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro para acompanhar a posse de Trump.

'Nazifacismo'

Ao participar de um evento judaico, Jair Bolsonaro afirmou que a decisão anunciada pelo filho de se desligar temporariamente do mandato no Congresso é uma iniciativa para "combater o nazifascismo que avança sobre o nosso País". Bolsonaro compareceu à cerimônia de abertura de uma exposição sobre o holocausto em Brasília, com a presença de autoridades, ativistas e representantes de entidades que atuam pela preservação da memória do povo judaico.

Em entrevista ao canal no YouTube, Eduardo chorou ao afirmar existir "uma possibilidade real" de "nunca mais" ver o pai. "É claro que ele queria ver o filho perto dele." (COLABORARAM ADRIANA VICTORINO E RAISA TOLEDO)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Política

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, 19, mostra que 60% do mercado financeiro consideram que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva será candidato à reeleição em 2026, comparado a um porcentual de 70% que assim pensavam no levantamento anterior, em dezembro.

Se Lula de fato se candidatar, 66% avaliam que não será o favorito a vencer - um porcentual igual ao que se viu no levantamento de dezembro. Para 93% do mercado, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, é o nome que teria a maior chance de vencer a esquerda em 2026. E 68% dos participantes na pesquisa consideram que o ex-presidente Jair Bolsonaro será preso - em dezembro, eram 55%.

Foram feitas 106 entrevistas junto a fundos de investimentos em São Paulo e no Rio de Janeiro, com coleta por meio de questionários online entre os dias 12 e 17 de março. Participaram gestores, economistas, analistas e tomadores de decisão.