O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou as medidas cautelares contra o padre José Eduardo de Oliveira e Silva. Ele foi investigado e indiciado pela Polícia Federal (PF) no inquérito sobre tentativa de golpe de Estado, mas ficou de fora da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A decisão de Moraes foi divulgada nesta terça-feira, 18, e atende a um pedido da defesa do sacerdote. O ministro escreveu que, uma vez que José Eduardo não foi citado na denúncia, "não estão mais presentes os requisitos necessários à manutenção das medidas cautelares anteriormente impostas".
Foram retiradas as seguintes proibições:
- Proibição de manter contato com demais investigados;
- Proibição de se ausentar do País;
- Proibição de participação em cerimônias, festas ou homenagens realizadas no Ministério da Defesa, na Marinha, na Aeronáutica, no Exército e nas polícias militares.
Também ficou determinada a devolução do passaporte e dos bens que haviam sido apreendidos pela PF. "Há ausência de interesse na manutenção da apreensão dos bens apreendidos em posse de José Eduardo de Oliveira e Silva, pois a perícia e análise dos dados já foram realizadas pela Polícia Federal", ressaltou o ministro.
Na terça-feira, o sacerdote publicou uma nota de sua defesa sobre a retirada das medidas. "Como sempre se alegou desde o princípio, a colocação do sacerdote nos autos do referido processo se deu em face de uma série de equivocadas interpretações e fantasiosos relatos".
O advogado de José Eduardo, Miguel Vidigal, afirma estar "seguro que o processo se encaminhará para o total arquivamento".
Perfil
O padre José Eduardo atua na diocese de Osasco, na Grande São Paulo e fez doutorado em Teologia Moral pela Pontifícia Universidade da Santa Cruz, em Roma, na Itália, em 2012.
Nascido em Piracicaba (SP), ele foi ordenado sacerdote em 2006. Atualmente, tem mais de 437 mil seguidores nas redes sociais e é considerado uma figura influente entre grupos conservadores católicos.
Ele havia sido apontado como integrante do núcleo jurídico do esquema, no âmbito do inquérito da PF. Em seu aparelho celular apreendido, a PF afirmou ter encontrado mensagem em que Oliveira pedia orações aos militares golpistas, que ficou conhecida como "oração do golpe".
No texto, o religioso pedia: "que Deus lhes dê a coragem de salvar o Brasil, lhes ajude a vencer a covardia e os estimule a agir com consciência histórica e não apenas como funcionários públicos de farda".
Ele teria encaminhado a mensagem a Gilson da Silva Pupo Azevedo, o frei Gilson, que ganhou notoriedade nas últimas semanas por ter virado objeto de uma "batalha" virtual entre bolsonaristas e governistas. Pelo WhatsApp, o padre José Eduardo pedia ao frei que a oração fosse repassada apenas a "pessoas de estrita confiança".
Na nota publicada nas redes sociais do religioso, a defesa destaca que "o pedido de orações feito pelo sacerdote a outros religiosos foi um entre os inúmeros que ele faz e fez ao longo da vida, inclusive para todos os governantes, atuais e pretéritos".
