Donald Trump é eleito pessoa do ano da revista 'Time' pela segunda vez

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A revista Time nomeou na quinta-feira, 12, o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, como pessoa do ano de 2024, a segunda vez que distingue o republicano com o reconhecimento. Trump já havia recebido a distinção em 2016, após vencer pela primeira vez as eleições presidenciais contra a democrata e favorita nas pesquisas Hillary Clinton.

 

A honraria concedida ao empresário que virou político é o resultado de sua recuperação, de um ex-presidente condenado ao ostracismo, que se recusou a aceitar sua derrota eleitoral quatro anos atrás, para um presidente eleito que conquistou a Casa Branca de forma decisiva em novembro.

 

"Por liderar um retorno de proporções históricas, por impulsionar um realinhamento político único em uma geração, por remodelar a presidência americana e alterar o papel dos Estados Unidos no mundo, Donald Trump é a Pessoa do Ano 2024 da Time", disse a revista em um comunicado.

 

Ele visitava a Bolsa de Valores de Nova York no momento que soube da nomeação. O republicano chamou o feito de "tremenda honra" ao tocar o sino de abertura da bolsa nesta quinta-feira pela manhã.

 

Trump, que venceu a vice-presidente Kamala Harris nas eleições de 5 de novembro, aparece na capa da publicação desta semana exibindo sua característica gravata vermelha e com uma pose pensativa.

 

"Hoje testemunhamos um ressurgimento do populismo, um crescente desconfiança nas instituições que definiram o século passado e uma erosão da crença de que os valores liberais levarão a uma vida melhor para a maioria das pessoas. Trump é ao mesmo tempo o agente e o beneficiário de tudo isso", escreveu o editor-chefe da Time, Sam Jacobs.

 

Este ano Trump foi condenado por acusações de fraude empresarial e quase foi assassinado duas vezes. No entanto, terminará 2024 preparando-se para retornar à Casa Branca com maiorias republicanas em ambas as câmaras do Congresso.

 

Influência de Trump

 

Tendo dominado os acontecimentos informativos de 2024, é provável que a influência de Trump continue quando ele assumir a presidência em 20 de janeiro.

 

O republicano promete expulsões em massa de imigrantes indocumentados e tarifas significativas que ameaçam abalar não apenas a economia dos Estados Unidos, mas também as de parceiros comerciais chave.

 

Ele colocou em dúvida a continuação do apoio dos Estados Unidos à Ucrânia em sua luta contra a invasão russa, e já se tornou uma espécie de presidente sombra, hospedando líderes estrangeiros em sua residência de Mar-a-Lago, na Flórida.

 

Seu retorno - na capa da revista Time, mas também à frente do governo dos Estados Unidos - era impensável há alguns anos.

 

Após seus apoiadores invadirem o Capitólio em uma tentativa de reverter sua derrota eleitoral de 2020, parecia que os republicanos estavam prontos para se distanciar deste outsider impulsivo que havia tomado controle do partido.

 

Foram iniciados processos criminais por suas tentativas de anular as eleições de 2020 e foi declarado responsável em um tribunal civil por abuso sexual. Ele continua sendo uma figura controversa na política dos Estados Unidos e mundial.

 

No entanto, nada disso o impediu de conquistar a indicação republicana e depois ganhar as eleições gerais contra Kamala.

 

A democrata foi uma das finalistas para o prêmio da Time, junto com a presidente do México, Claudia Sheinbaum, e o primeiro-ministro israelense Binyamin Netanyahu, entre outros.

 

O prêmio, que é concedido anualmente, é um reconhecimento à figura mais influente do ano. Entre os ganhadores anteriores estão Taylor Swift e Volodmir Zelenski.

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Um manifesto assinado por dez entidades divulgado nesta quarta, 9, afirma que o projeto de lei que busca limitar os supersalários deve aumentar os gastos com as remunerações acima do teto em R$ 3,4 bilhões, em vez de reduzir. O número considera somente quatro das 32 exceções ao teto previstas pela proposta. Desse número, 14 estão classificadas incorretamente no texto como indenizatórias, segundo as instituições.

A cifra de R$ 3,4 bilhões considera o pagamento em dobro do adicional de um terço de férias, a gratificação por exercício cumulativo de ofícios, o auxílio-alimentação e o ressarcimento de despesas com plano de saúde.

Os números fazem parte de uma pesquisa divulgada em dezembro do ano passado pelo Movimento Pessoas à Frente e elaborada pelo economista Bruno Carrazza. O levantamento também mostrou que os supersalários custaram R$ 11,1 bilhões aos cofres públicos em 2023.

O teto constitucional do funcionalismo público é de R$ 46,3 mil, equivalente à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir de verbas indenizatórias como auxílios e gratificações (que não entram no abate-teto), as remunerações dos servidores podem ultrapassar a barreira.

Atendimento

As entidades destacam que os R$ 11,1 bilhões poderiam ser utilizados para "fortalecer a infraestrutura de atendimento à população em diversos setores prioritários". "A título de comparação, ele corresponde à construção de 4.582 Unidades Básicas de Saúde e ao atendimento anual de 1,36 milhão de famílias no programa Bolsa Família e de 3,9 milhões de alunos do ensino médio no Programa Pé-de-Meia."

O posicionamento foi assinado pelas instituições Movimento Pessoas à Frente, Fundação Tide Setubal, Transparência Brasil, Plataforma Justa, Instituto Democracia e Sustentabilidade, Movimento Brasil Competitivo, Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades, Associação Livres, Centro de Liderança Pública e República.org.

Ao Estadão, a diretora executiva do Movimento Pessoas à Frente, Jessika Moreira, afirmou que uma das consequências do pagamento bilionário para remunerações acima do teto constitucional é o enfraquecimento da democracia. Para ela, os supersalários ajudam a minar a credibilidade do setor público. "O recurso que sai para pagamento desses auxílios sai do mesmo cofre do pagamento das principais políticas públicas. Além disso, isso contamina a credibilidade das instituições e do setor público por parte da população", disse.

Na manifestação, as dez entidades consideraram que o projeto de lei, além de perpetuar, deve ampliar privilégios e desigualdades. "Se aprovada, legitima o pagamento de benefícios remuneratórios a título de indenização, cuja consequência imediata é ser livre de incidência de Imposto de Renda, além de banalizar as exceções ao teto constitucional."

As entidades também exigem que o projeto de lei classifique adequadamente as verbas remuneratórias, indenizatórias e outras vantagens eventualmente recebidas. No caso das indenizatórias, as instituições defendem o cumprimento de três critérios: ter natureza reparatória, ressarcindo o servidor de despesas incorridas no exercício da função pública; ter caráter eventual e transitório, não sendo incorporadas em bases mensais, devendo possuir um horizonte temporal limitado, e requerendo uma análise caso a caso; e ser expressamente criadas em lei, não podendo ser instituídas por ato administrativo.

CCJ

O projeto criticado pelas entidades é o n.º 2721/2021, e está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Como mostrou o Estadão, a proposta, que busca combater os supersalários, contém 14 regras que abrem brechas para manter esses rendimentos. Essas 14 exceções ao teto, segundo outro estudo do Movimento Pessoas à Frente, são verbas remuneratórias, e não indenizatórias.

A proposta é originária do Senado e foi aprovada pela Câmara dos Deputados em junho de 2021 com a lista de 32 exceções ao teto. A mudança desidratou o projeto que, inicialmente, buscava fazer uma maior restrição às verbas que não são abatidas pelo teto constitucional. Por causa das alterações, o texto teve de retornar ao Senado.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 9, por 13 votos a cinco, o pedido de cassação do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ). Com a decisão, o plenário da Casa vai decidir o destino do parlamentar que, além de perder o mandato, pode ficar inelegível por oito anos. Porém, o processo deve demorar ainda mais, já que Glauber pretende entrar com recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O Conselho de Ética decidiu nesta quarta que Glauber deve perder o mandato por quebra do decoro parlamentar por agredir, em abril do ano passado, um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) dentro da Câmara.

Na prática, o Conselho de Ética considerou que o pedido de cassação, que é de autoria do partido Novo, é procedente. Quem decide se Glauber vai perder ou não o mandato, além de ficar por oito anos inelegível, é o plenário da Câmara, que vai deliberar sobre o mérito da denúncia.

Para que o deputado do PSOL seja cassado, é preciso que a maioria absoluta da Casa vote pela punição, ou seja, 257 deputados. Se o número não for atingido, o processo será arquivado e Glauber vai permanecer com o mandato. No Regimento Interno da Câmara, é estipulado um prazo de 90 dias úteis após a aprovação pelo Conselho para que os parlamentares decidam sobre o destino do alvo do processo.

Porém, o deputado federal pode fazer o processo ser barrado na CCJ e Glauber já manifestou que irá recorrer. Ele tem até a próxima quarta-feira, 16, para acionar o colegiado para questionar "atos do Conselho de Ética ou de seus membros que tenham contrariado norma constitucional ou regimental". A comissão, por sua vez, tem até cinco dias úteis para dar um parecer sobre o caso.

A última vez em que um parlamentar foi cassado pelo Plenário foi a ex-deputada Flordelis (PSD-RJ), em agosto de 2021. Condenada por mandar matar o marido, a Câmara condenou ela a perder o mandato por 437 votos a favor, sete contrários e 12 abstenções.

Ela teve a cassação aprovada pelo Conselho de Ética por 16 votos favoráveis e um contrário. Flordelis recorreu da decisão do colegiado na CCJ, mas teve a ação rejeitada por unanimidade.

No dia 16 de abril de 2024, Glauber expulsou da Câmara o influenciador Gabriel Costenaro, integrante do MBL, aos chutes. Na ocasião, Costenaro fez insinuações sobre a ex-prefeita de Nova Friburgo Saudade Braga, que na época estava doente. Ela faleceu 22 dias após o ocorrido.

Durante a apreciação do relatório nesta quarta, o relator Paulo Magalhães (PSD-BA) defendeu a cassação de Glauber e afirmou que a agressão do parlamentar do PSOL foi "totalmente desproporcional" às ofensas feitas pelo militante do MBL. Magalhães, em 2001, agrediu um jornalista na Câmara em um episódio semelhante ao do deputado do PSOL.

"A violência física cometida pelo representado em resposta à ofensa verbal perpetrada por Gabriel Costenaro foi totalmente desproporcional e, portanto, injustificada, e não há como acatar a tese da legítima defesa", disse.

Glauber disse em diferentes sessões do Conselho de Ética que o relatório foi "comprado" pelo ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que exercia o cargo no ano passado. O deputado ainda chamou Lira em diferentes oportunidades de "bandido". Na sessão desta quarta, aliados do psolista sugeriram que o ex-presidente e o relator agiam em um conluio.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira, 9, que deve se reunir amanhã pela manhã com dirigentes do União Brasil para conversar sobre o sucessor do ex-ministro das Comunicações Juscelino Filho - que pediu demissão após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção com o suposto desvio de emendas parlamentares. O nome indicado para o cargo é o do líder da legenda na Câmara, Pedro Lucas Fernandes (União-MA).

"O União Brasil tem o direito de me indicar um sucessor para o Juscelino. Eu já tenho o nome, eu conheço o Pedro Lucas, eu vou voltar para o Brasil, amanhã de manhã eu vou conversar com a União Brasil e se for o caso, já discuto a nomeação dele", afirmou a jornalistas, em meio à cúpula dos países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) em Honduras.

Sobre a situação de Juscelino Filho, Lula afirmou que é uma prática, desde seu primeiro mandato, que "todas as pessoas têm o direito de provar sua inocência". No entanto, segundo o presidente, quando um ministro de Estado é denunciado pela PGR, "é uma política saudável que ele se afaste do governo para poder provar a sua inocência e não comprometer o dia a dia do governo".

"O dia a dia do governo é de muito trabalho, é de muita coisa prática e o nosso ministro Juscelino é deputado federal, ele simplesmente acredita que vai provar a inocência dele e é tudo isso que eu quero", frisou.

De acordo com o presidente, a saída de Juscelino e a possível entrada de Fernandes não estão "dentro do processo de mudança no governo" - no caso, a reforma ministerial. Lula diz que fará tais mudanças "no tempo que tiver interesse de fazer". "Eu não tenho uma data, eu não tenho um prazo, eu não tenho uma decisão. Eu vou fazer na hora que eu achar que tem que mudar as coisas".

Lula frisou que a mudança no Ministério das Comunicações não precipita a reforma. "Qualquer mudança no governo é uma decisão unilateral do presidente da República. A não ser que um partido que tem um ministro queira tirar o ministro, ele tem o direito de dizer que não quer mais o ministro, eu tenho o direito de indicar outro não desse mesmo partido", indicou.

De acordo com o chefe do Executivo, a reforma será feita "com muita tranquilidade" porque o Brasil vive "um bom momento". "Um bom momento na economia, um bom momento na política. Temos coisas importantes para ser votadas. E o que eu estou prazerosamente feliz é que o Brasil continua crescendo, as coisas estão indo bem e há muito investimento no Brasil", ponderou.