Asilados em embaixada argentina em Caracas pedem intervenção de Lula para sair da Venezuela

Internacional
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Confinados há nove meses na embaixada argentina em Caracas, seis opositores venezuelanos pedem a intervenção do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, para deixar o país. Neste momento, Argentina e Brasil tentam, via Organização dos Estados Americanos (OEA) um salvo-conduto para eles saírem da Venezuela sem serem presos.

Os seis são colaboradores da líder opositora María Corina Machado e são acusados pelo regime de Maduro de terrorismo.

O Brasil vem administrando o edifício da embaixada argentina desde que o corpo diplomático do país vizinho foi expulso de Caracas, em 1º de agosto, após o presidente Javier Milei rejeitar o resultado da eleição do dia 28 de julho.

A oposição venezuelana reivindica a vitória no pleito após apresentar registros eleitorais que demonstram a derrota de Maduro.

Já o ditador se recusa a deixar o cargo e afirma que a autoridade eleitoral venezuelana declarou a sua vitória, mas nunca apresentou as atas eleitorais que comprovariam o resultado.

O governo Lula não reconhece a vitória de Maduro, nem a do candidato opositor Edmundo González e defendeu que a Venezuela apresentasse os registros eleitorais que comprovariam a reeleição do chavista.

Em uma entrevista em setembro, Lula sugeriu que fossem convocadas novas eleições para dirimir o impasse, o que é rejeitado tanto pelos aliados de Maduro quanto pela oposição.

Em entrevista concedida desde a embaixada argentina em Caracas a dezenas de jornalistas argentinos e brasileiros por teleconferência, Magalli Meda, chefe de campanha de María Corina, pediu que Lula e Milei intervenham para garantir "justiça sobre um direito internacional". "Pedir diretamente a Lula e a Milei que isso não é outra coisa senão fazer justiça sobre um direito internacional, a gestão imediata para que se negocie um salvo-conduto de saída", afirmou. "Já são nove meses, o que tinha que acontecer (a eleição) já passou. Uma pessoa pode dizer que somos reféns, então, é hora de começar o processo de negociação natural em uma situação como essa."

Pedro Urruchurtu, coordenador internacional do partido Vente Venezuela, que representou a oposição na eleição, pediu urgência ao presidente brasileiro. "O Brasil, assim como a Argentina, tem que assumir a urgência do caso, entendendo que é uma situação que em qualquer país do mundo é inaceitável por desrespeitar a Convenção de Viena e tudo o que isso significa", afirmou. "Ao Brasil pedir mais sentido de urgência e que redobre esforços e coordenação com os países da região e entender que essa situação claramente pode piorar e demandar a atenção de toda a região."

O novo mandato presidencial começa em 10 de janeiro e Edmundo González afirmou, em entrevista ao jornal espanhol El País que retornará ao país para a data, com o propósito de assumir a presidência.

A relação entre Lula e Maduro se deteriorou nos últimos meses após o Brasil vetar a entrada da Venezuela nos Brics.

Urruchurtu agradeceu a ajuda brasileira e disse que Lula é um democrata - o PT, por sua vez, reconheceu a vitória de Maduro e vem apoiando o regime do ditador.

"Agradecemos o fato de que o Brasil tenha tomado a decisão de representar os interesses argentinos e se mantido firme apesar da exigência do regime (de Maduro) de deixar essa representação. Manter a sua bandeira içada aqui é uma mensagem muito significativa no que diz respeito à nossa proteção", disse Urruchurtu. "Lula é um democrata, sabemos que manifestou sua preocupação com a Venezuela, que entende perfeitamente o que está acontecendo. É um tema com o qual a diplomacia brasileira se preocupa e está monitorando. É um tema que tem custado ao Brasil porque evidentemente é um cenário complexo, em que há que cuidar da relação entre os países, mas ao mesmo tempo tem essa situação de emergência."

Opositores enfrentam falta de energia e vigilância por drones

Os seis opositores estão confinados desde março na embaixada argentina e permaneceram mesmo após a expulsão dos diplomatas argentinos. Na sexta-feira, 13, o governo argentino denunciou, pelas redes sociais, que um funcionário local e um policial argentino que trabalhavam na embaixada foram detidos pelo regime de Maduro.

Durante a entrevista, Magali, Pedro e Omar González, ex-deputado e dirigente do Vente Venezuela, contaram como tem sido a sua rotina. Há três semanas, disse Magali, o serviço de eletricidade está cortado - a embaixada tem um gerador de luz.

Todas as entradas de alimentos e remédios são revistadas e fotografadas. Os seis se revezam na tarefa de administrar a chegada de produtos essenciais, cujo consumo é limitado, se exercitam e mantêm contato à distância com familiares e apoiadores.

Há meses, diz Omar González, que tem 74 anos, familiares não podem entrar na propriedade.

Ele lamenta que deverá passar o Natal longe da mulher, filhos e netos. O político descreveu que militares encapuzados com armas de grosso calibre fazem a vigilância de terrenos vizinhos e usam drones, a toda hora para vigiar a propriedade, no que disseram ser uma escalada de assédio e violência.

"A situação é de alto risco, não sei se vamos conseguir falar nos próximos dias. Tudo se complicou nos últimos dias. Temos nove meses aqui e as condições são cada vez mais complexas", disse Magali.

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Ex-ministra do Desenvolvimento Social do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Márcia Lopes, de 67 anos, foi anunciada nesta segunda-feira, 5, para o posto de ministra das Mulheres, no lugar de Cida Gonçalves.

Formada em Serviço Social pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), Márcia Lopes é filiada ao PT desde 1982. Assistente social por formação, a ministra atuou como professora universitária por 30 anos, desde 1981, em paralelo à vida pública.

A trajetória de Márcia no serviço público começou em Londrina, onde foi nomeada, em 1993, como secretária municipal de Assistência Social. Ficou no posto até 1996. No Paraná, atuou ainda como conselheira municipal de Assistência Social e dos Direitos da Criança e do Adolescente em Londrina e conselheira estadual de Assistência Social do Estado por duas gestões.

Em 2000, se candidatou e foi eleita vereadora de Londrina pelo PT. Cumpriu apenas um mandato e não tentou a reeleição. Oito anos após deixar a vereança, Márcia disputou, em 2012, a prefeitura de Londrina pelo PT e ficou em terceiro lugar no primeiro turno, com 38.484 votos (14,08%).

Em âmbito federal, foi secretária nacional de Assistência Social do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em 2004, secretária executiva da pasta, de 2005 a 2007, e ministra, em 2010.

Especializada na área da Criança e Adolescente e com mestrado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Márcia Lopes foi Conselheira Nacional de Assistência Social e dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Atuou ainda como presidente da Rede de Pobreza e Proteção Social do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em 2007.

Foi anunciada em novembro de 2022 pelo então vice-presidente eleito e coordenador da transição, Geraldo Alckmin (PSB), para coordenar a área da assistência social durante o governo de transição. É irmã de Gilberto Carvalho, ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil no governo de Dilma Rousseff.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados deve analisar nesta terça-feira, 6, o pedido que pode levar à suspensão cautelar do mandato e à abertura de um processo de cassação do mandato de Gilvan da Federal (PL-ES). No último dia 1, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), assinou uma representação contra Gilvan pela suposta quebra de decoro parlamentar ao ofender a ministra Gleisi Hoffmann (PT).

"As falas do representado excederam o direito constitucional à liberdade de expressão, caracterizando abuso das prerrogativas parlamentares, além de ofenderem a dignidade da Câmara dos Deputados, de seus membros e de outras autoridades públicas", diz o documento assinado pelo presidente da Câmara.

O documento afirma que Gilvan proferiu manifestações "gravemente ofensivas e difamatórias contra deputada licenciada para ocupar cargo de ministra de Estado [Gleisi], em evidente abuso das prerrogativas parlamentares, o que configura comportamento incompatível com a dignidade do mandato".

Quais os próximos passos?

Primeiro, o Conselho deve avaliar o pedido de suspensão cautelar do mandato do deputado Gilvan, por um período de seis meses. Posteriormente, será iniciado o processo de instrução, que pode resultar na cassação do mandato. Cabe recurso por parte de Gilvan caso a votação vá a plenário.

O local exato da reunião, marcada para às 11 horas, ainda não foi definido. O deputado Ricardo Maia (MDB-BA) foi designado como relator do caso.

Relembre o caso

Durante sessão da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, realizada no dia 29, o deputado proferiu comentários considerados abertamente insultuosos, desrespeitosos e pejorativos em relação à ministra Gleisi. Ainda naquela ocasião, Gilvan também protagonizou um desentendimento com o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do partido na Câmara.

O documento assinado por Motta argumenta que o deputado do PL ofendeu a ministra ao vinculá-la ao termo "amante", numa referência a uma alcunha que teria sido atribuída à petista em um suposto esquema de favorecimento envolvendo a empresa Odebrecht. Além disso, o parlamentar utilizou a palavra "prostituta" ao fazer tais declarações.

Gilvan fazia referência a chamada "lista da Odebrecht", relacionada à Operação Lava Jato, em 2016. Nessa "super planilha", o nome de Gleisi aparecia entre os de 279 políticos de 22 partidos, sob a suspeita de ter recebido repasses ilegais da construtora.

Dias antes, em discussão na Comissão de Segurança Pública sobre um projeto para desarmar a segurança da Presidência da República, Gilvan da Federal afirmou desejar a morte de Lula.

"Por mim, eu quero mais é que o Lula morra. Eu quero que ele vá para o 'quinto dos inferno' (sic). É um direito meu", disse o deputado federal. "Nem o diabo quer o Lula. É por isso que ele está vivendo aí. Superou o câncer... Tomara que tenha um 'ataque cardíaco'. Porque nem o diabo quer essa desgraça desse presidente que está afundando nosso País. E eu quero mais é que ele morra mesmo. Que andem desarmados. Não quer desarmar cidadão de bem? Que ele ande com seus seguranças desarmados", prosseguiu.

Após a repercussão negativa e pedidos de investigação sobre a conduta do parlamentar, ele pediu desculpas.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sugeriu na última sexta-feira, 2, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus eleitores poderiam ser todos levados "para a vala". O comentário foi feito durante a cerimônia de inauguração da Escola Estadual Nancy da Rocha Cardoso, localizada em América Dourada, e provocou reações, inclusive, do ex-presidente. Jerônimo Rodrigues se retratou nesta segunda-feira, 5.

"Tivemos um presidente que sorria daqueles que estavam na pandemia sentindo falta de ar. Ele vai pagar essa conta dele e quem votou nele podia pagar também a conta. Fazia no pacote. Bota uma 'enchedeira'. Sabe o que é uma 'enchedeira'? Uma retroescavadeira. Bota e leva tudo para vala", afirmou o petista.

No X (antigo Twitter) nesta segunda, Bolsonaro afirmou que a declaração se trata de discurso de ódio. "Um discurso carregado de ódio, que em qualquer cenário civilizado deveria gerar repúdio imediato e ações institucionais firmes. Mas nada aconteceu", escreveu Bolsonaro.

"Esse tipo de discurso, vindo de uma autoridade de Estado, não apenas normaliza o ódio como incentiva o pior: a violência política, o assassinato moral e até físico de quem pensa diferente. É a institucionalização da barbárie com o verniz de 'liberdade de expressão progressista'", escreveu.

Para o ex-presidente, a verdadeira ameaça à democracia "está no alto da cadeia de poder, onde os que gritam por 'tolerância' e 'combate às fake news' são os mesmos que, na prática, incitam o ódio, mentem descaradamente e permanecem blindados por um sistema que escolheu lado".

"O padrão é claro: só há crime quando convém ao sistema, só há repressão quando o alvo é a oposição", acrescentou.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) acusou o governador da Bahia de adotar um discurso extremista. "Quando eu digo que, se pudesse, esse pessoal matava a gente, duvidam. E ainda tem quem acredita que estamos lidando com apenas políticos com pensamentos contrários - não. São movidos por uma ideologia genocida", escreveu o parlamentar.

Nesta segunda-feira, 5, durante uma visita às obras de reforma do Teatro Castro Alves, em Salvador, Jerônimo Rodrigues afirmou ser contrário a qualquer forma de violência e alegou que suas palavras foram interpretadas "fora de contexto".

"Nós criticamos a forma que alguém deseja a morte do outro. Eu sou uma pessoa religiosa, de família, e não vou nunca tratar qualquer opositor com um tratamento deste. Foi descontextualizada (a declaração). Eu apresentei minha inconformação de como o País estava sendo tratado e dei o exemplo da pandemia. Se o termo vala foi pejorativo ou forte, eu peço desculpas. Não tenho problemas em registrar se houve excessos na palavra. Não houve intenção nenhuma de desejar a morte de ninguém", disse o governador.