Manmohan Singh, ex-primeiro-ministro da Índia, morre aos 92 anos

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O ex-primeiro-ministro da Índia Manmohan Singh, amplamente reconhecido como o arquiteto do programa de reformas econômicas de seu país e de um importante acordo nuclear com os Estados Unidos, faleceu aos 92 anos. Singh foi internado no All India Institute of Medical Sciences em Nova Délhi na noite de quinta-feira, 26, após sua saúde piorar devido a uma "perda súbita de consciência em casa", informou o hospital em comunicado.

 

"Medidas de ressuscitação foram iniciadas imediatamente em casa. Ele foi levado à Emergência Médica às 20h06", afirmou o hospital, mas "apesar de todos os esforços, ele não pôde ser reanimado e foi declarado morto às 21h51". Singh estava sendo tratado por "condições médicas relacionadas à idade", disse o comunicado.

 

Tecnocrata de temperamento calmo, Singh tornou-se um dos primeiros-ministros mais longevos da Índia, com um mandato de 10 anos, e líder do Partido do Congresso na Câmara Alta do Parlamento, ganhando reputação como um homem de grande integridade pessoal. Ele foi escolhido para o cargo em 2004 por Sonia Gandhi, viúva do ex-primeiro-ministro Rajiv Gandhi, que foi assassinado.

 

No entanto, sua imagem ilibada foi manchada por acusações de corrupção contra seus ministros. Singh foi reeleito em 2009, mas seu segundo mandato como primeiro-ministro foi marcado por escândalos financeiros e acusações de corrupção, especialmente relacionadas à organização dos Jogos da Commonwealth de 2010. Isso levou à esmagadora derrota do Partido do Congresso nas eleições nacionais de 2014, pela coalizão liderada pelo partido de Narendra Modi.

 

Após deixar o cargo de primeiro-ministro, Singh adotou um perfil discreto. O atual primeiro-ministro Modi, que o sucedeu em 2014, chamou Singh de um dos "líderes mais distintos" da Índia, que ascendeu de origens humildes e deixou "uma marca forte em nossa política econômica ao longo dos anos".

"Como nosso primeiro-ministro, ele fez amplos esforços para melhorar a vida das pessoas", afirmou Modi em uma publicação na plataforma X. Ele elogiou as intervenções parlamentares de Singh, dizendo que "sua sabedoria e humildade eram sempre visíveis".

 

Rahul Gandhi, do mesmo partido de Singh e líder da oposição na Câmara Baixa do Parlamento indiano, afirmou que o "profundo entendimento de economia de Singh inspirou a nação" e que ele "liderou a Índia com imensa sabedoria e integridade".

 

"Perdi um mentor e guia. Milhões de nós que o admirávamos nos lembraremos dele com o mais alto orgulho", escreveu Gandhi na plataforma X. Os Estados Unidos também expressaram suas condolências. O secretário de Estado Antony Blinken afirmou que Singh foi "um dos maiores campeões da parceria estratégica entre os EUA e a Índia". "Lamentamos a morte do dr. Singh e sempre lembraremos de sua dedicação em aproximar os Estados Unidos e a Índia", disse Blinken.

 

Trajetória

 

Nascido em 26 de setembro de 1932, em uma vila na província de Punjab, na Índia unificada, Singh teve uma brilhante carreira acadêmica, que o levou à Universidade de Cambridge, no Reino Unido, onde obteve um diploma em economia em 1957. Ele concluiu seu doutorado em economia no Nuffield College, na Universidade de Oxford, em 1962.

 

Singh lecionou na Panjab University e na prestigiada Delhi School of Economics antes de ingressar no governo indiano em 1971 como conselheiro econômico do Ministério do Comércio. Em 1982, tornou-se conselheiro econômico-chefe do Ministério das Finanças. Ele também foi vice-presidente da Comissão de Planejamento e governador do Banco Central da Índia.

 

Como ministro das Finanças, Singh instituiu reformas em 1991 que abriram a economia indiana, afastando-se de um modelo socialista e adotando um sistema mais capitalista, em meio a uma grave crise de balanço de pagamentos. Entre suas condecorações estão o Prêmio Padma Vibhushan de 1987, a segunda maior honraria civil da Índia; o Prêmio do Centenário do Nascimento de Jawaharlal Nehru, em 1995; e o Prêmio Asia Money para Ministro das Finanças do Ano em 1993 e 1994.

 

Singh foi membro da Câmara Alta do Parlamento indiano e líder da oposição de 1998 a 2004, antes de ser nomeado primeiro-ministro. Ele foi o primeiro sikh (grupo etnorreligioso) a ocupar o mais alto cargo do país e fez um pedido público de desculpas no Parlamento pelo massacre de sikhs em 1984, no qual cerca de 3.000 pessoas foram mortas após a então primeira-ministra Indira Gandhi ser assassinada por seguranças sikhs.

 

Sob Singh, a Índia adotou a Lei de Direito à Informação em 2005, promovendo responsabilidade e transparência de funcionários e burocratas do governo. Ele também foi fundamental na implementação de um programa de bem-estar que garantia pelo menos 100 dias de trabalho remunerado para cidadãos rurais indianos.

 

Seu governo de coalizão reuniu políticos e partidos com ideologias diversas, que eram rivais em diferentes estados do país. Em um movimento considerado um de seus maiores feitos, além das reformas econômicas, Singh encerrou o isolamento nuclear da Índia ao assinar um acordo com os EUA que permitiu ao país acessar tecnologia nuclear americana. No entanto, o acordo gerou impacto negativo em seu governo, com aliados comunistas retirando apoio e críticas ao acordo crescendo dentro da Índia em 2008, quando foi finalizado.

 

Singh adotou uma abordagem pragmática na política externa, buscando um processo de paz com o vizinho e rival nuclear Paquistão, mas seus esforços sofreram um revés após militantes paquistaneses realizarem um ataque maciço em Mumbai em novembro de 2008. Ele também tentou resolver a disputa de fronteira com a China, negociando a reabertura do passe Nathu La para o Tibete, que havia sido fechado por mais de 40 anos. Seu livro de 1965, "Tendências de Exportação da Índia e Perspectivas para o Crescimento Sustentado", tratou da política comercial voltada para o mercado interno do país.

 

Singh deixa sua mulher, Gursharan Kaur, e três filhas.

 

*Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado pela equipe editorial do Estadão. Saiba mais em nossa Política de IA.

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O percentual de brasileiros a favor da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado foi de 52%, em abril, para 48% no final de julho, segundo pesquisa Datafolha divulgada na sexta-feira, 1º. Já a quantidade de brasileiros que avaliam que Bolsonaro não deveria ser preso foi de 42% para 46% no mesmo período. Com isso, a diferença entre os que são a favor e contra a pena foi de 10 pontos percentuais para 2 p.p.. A diferença, no entanto, é considerada uma oscilação no limite da margem de erro. Tanto em abril como em julho, 6% disseram não saber opinar sobre o tema.

O Datafolha ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais nos dias 29 e 30 de julho. A margem de erro é de 2 pontos para mais ou menos.

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Bolsonaro já cumpre medidas restritivas, como o uso de tornozeleira eletrônica, determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, depois da ofensiva do presidente americano Donald Trump para livrar o aliado político do processo. O ex-presidente brasileiro ainda será julgado na Corte por participação na suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Veja os dados

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- "Sim, deveria": 48% (eram 52% em abril)

- "Não deveria": 46% (eram 42%)

- "Não sabe": 6% (mesmo índice em abril)

Respostas à pergunta: "E na sua opinião, Jair Bolsonaro vai ou não ser preso?"

- "Sim, vai ser preso": 40% (eram 41% em abril)

- "Não vai ser preso": 51% (eram 52% em abril)

- "Não sabe": 8% (eram 7%)

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta sexta-feira, 1º, que o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, pode falar com ele quando quiser. A declaração foi dada na Casa Branca, em resposta à jornalista Raquel Krähenbühl, da TV Globo e da GloboNews.

Trump foi questionado diretamente sobre se estava disposto a discutir as tarifas aplicadas ao País e reafirmou que Lula pode falar com ele, repetindo a mesma frase: "Ele pode falar comigo quando quiser". Na sequência, ao ser perguntado sobre o que estaria em pauta para o Brasil, completou: "Vamos ver o que acontece. Eu amo o povo brasileiro".

Ao ser indagado sobre o fato de as tarifas impostas ao Brasil não parecerem ter ligação com questões comerciais, Trump afirmou que "as pessoas que governam o Brasil fizeram a coisa errada".

Em meio às pressões para que Lula entre em contato com o norte-americano e discuta o tarifaço de 50% imposto aos produtos brasileiros comercializados com aquele país, integrantes do governo Lula vinham enfatizando que a organização de uma conversa entre os dois presidentes era complexa e não poderia ocorrer de "improviso".

Como mostrou o Estadão, Lula cogita ligar para Trump, mas queria antes ter a certeza de que o americano iria atender a ligação e focar em comércio na conversa - ou seja, o petista não vai dar margem a negociar assuntos institucionais e de soberania.

Há receio no Palácio do Planalto de que ele seja submetido a algum tipo de constrangimento político ou humilhação, mesmo por telefone ou videochamada.

Em entrevista ao The New York Times, o mandatário brasileiro afirmou que o País "não negociará como se fosse um país pequeno contra um país grande". O próprio Lula disse que deseja ser tratado com respeito e civilidade.

Ambos têm um histórico de declarações hostis mútuas no passado e jamais interagiram ou se encontraram pessoalmente. Integrantes do governo dizem que movimentos exploratórios, que podem ajudar a preparar o terreno para um contato no mais alto nível estão em curso.

O estreitamento de contatos entre equipes de governo faz parte desse processo. Na quarta-feira, dia 30, pela primeira vez o ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores) conversou com o secretário de Estado, Marco Rubio, em encontro discreto em Washington, fora do Departamento de Estado e da embaixada brasileira.

Os contatos mais frequentes têm sido feitos pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A equipe dele trabalha com expectativa de novos contatos, em nível técnico e político.

Na última quarta-feira, 30, o presidente americano assinou a ordem que define a tarifa adicional de 40% sobre o Brasil (além dos 10% inicialmente aplicados como tarifa recíproca), apontando especialmente razões políticas em seu comunicado, com ataques ao governo brasileiro e ao ministro Alexandre de Moraes, em razão do julgamento de Jair Bolsonaro e da regulação das big techs. Apesar disso, quase 700 produtos brasileiros foram isentos da tarifa.

Contatos entre os governos Lula e Trump:

- Videoconferência entre Geraldo Alckmin e Howard Lutnick (Secretário de Comércio) em 6/3

- Reuniões virtuais entre Mauro Vieira e Jamieson Greer (USTR) em 6/3 e 2/4

- Encontro presencial entre Fernando Haddad e Scott Bessent (Secretário do Tesouro) em 4/5 na Califórnia

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- Viagem do embaixador Maurico Lyrio e equipe da Secretaria de Assuntos Econômicos e Financeiros a Washington em março

- Seis reuniões de negociação tarifária entre técnicos e diplomatas de 8/3 a 4/7

A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal que ordene a suspensão de todas as ações judiciais abastecidas com informações de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem expressa autorização judicial. Segundo a PGR, o Superior Tribunal de Justiça adota um "desvio interpretativo" do entendimento do STF, restringindo o uso dos Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) do Coaf pelos órgãos de investigação.

Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, as decisões conflitantes sobre a possibilidade de troca de informações podem causar "graves consequências ao enfrentamento do crime no país, em especial ao crime organizado e à criminalidade financeira".

"Há notícia de dezenas de inquéritos policiais trancados, centenas de prisões revogadas, milhões de reais em medidas patrimoniais anuladas e operações policiais invalidadas", alerta Gonet.

O uso do RIF sem prévia decisão judicial tem sido objeto de uma série de questionamentos no Judiciário sobre a validade de investigações de combate ao crime organizado. Para o procurador-geral, a jurisprudência do STF já consolidou a possibilidade de troca de informações de inteligência financeira pelos órgãos de investigação, como a Polícia Federal e o Coaf, no julgamento do tema de repercussão geral 990.

"A Suprema Corte ressaltou a importância do intercâmbio de informações para o combate à criminalidade organizada e à corrupção, sobretudo em relação aos crimes de sonegação fiscal, evasão de divisas e lavagem de dinheiro", declarou Gonet.

O procurador requereu a suspensão de todos os questionamentos sobre o uso do RIF sem decisão judicial, ao considerar que o STJ adota um "padrão recorrente de desvio interpretativo da jurisprudência estabelecida pelo STF naquele precedente vinculante".

"O STJ, ao cogitar que a expressão 'procedimento formalmente instaurado' corresponde, estrita e unicamente, à instauração de inquérito policial, bem como que a requisição dos relatórios pelo Ministério Público impõe prévia autorização judicial, tem desbordado dos limites da decisão tomada pelo STF na sistemática da Repercussão Geral", destacou o pedido.

Para o PGR, além do risco de novas decisões baseadas no entendimento do STJ, há a possibilidade de que decisões já proferidas possam impactar o andamento futuro de investigações e inquéritos, "o que geraria insegurança jurídica e grave impacto em todo o sistema de justiça".

"A manifestação é pela determinação de suspensão nacional de todos os processos pendentes que versem sobre a questão discutida no Tema n. 1.404 da Repercussão Geral", concluiu Gonet.

Pescaria probatória

Para Priscila Pamela, advogada criminal e vice-presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, a manifestação da PGR vai no "sentido de alargar o conceito de procedimento de investigação formal, permitindo o que hoje os tribunais, em decisões conflitantes, têm por vezes entendido como sendo fishing expedition, e o mérito de tal pretensão precisa ser afastado".

Pamela considera essencial uma uniformização dos critérios para o compartilhamento de informações financeiras pelo Coaf, mas ressalta que é necessário regular "o compartilhamento de relatórios entre o Conselho e as autoridades investigativas, para que seja autorizado apenas em hipóteses restritas em que haja, de fato, formalmente, um procedimento investigativo já instaurado, sob pena de quebra da excepcionalidade de violação do sigilo bancário de pessoas investigadas".