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Maduro fecha fronteira com a Colômbia e amplia tensão com a oposição

Internacional
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O governo da Venezuela fechou nesta sexta-feira, 10, sua fronteira com a Colômbia, horas antes da posse do ditador Nicolás Maduro. A proibição ocorre em meio a promessas do líder opositor Edmundo González de retornar à Venezuela para tentar impedir o chavista de assumir um terceiro mandato. A fronteira colombiana com o Estado venezuelano de Táchira é a principal entrada por terra no país. A fronteira com o Brasil permanece aberta.

Nesta quinta, 9, os antichavistas acusaram o regime de prender temporariamente a líder opositora María Corina Machado após um protesto. Ela foi liberada depois de algumas horas pelo governo, segundo a oposição, mas os chavistas negam tê-la detido.

O governador de Táchira, Freddy Bernal, atribuiu o fechamento da fronteira a uma suposta conspiração internacional contra o governo, como é praxe no chavismo em momentos nos quais costuma coibir atividades opositoras.

"Temos informações de uma conspiração internacional para perturbar a paz dos venezuelanos. Vamos determinar, por instruções do presidente Nicolás Maduro, o fechamento da fronteira com a Colômbia a partir das 5h (6h em Brasília) "da manhã de hoje até as 5h da manhã de segunda-feira", disse Bernal.

Maduro venceu as eleições de julho em meio a denúncias de fraude. Atas de colégios eleitorais reunidas pela oposição e verificadas por centros de monitoramento e por órgãos de imprensa internacional indicam a vitória de González por ampla margem.

Oposição intimidada

Na tarde de quinta-feira, María Corina Machado disse ter sido alvo de uma prisão temporária por parte do governo. Ela reapareceu nos protestos desta quinta-feira após meses na clandestinidade, e disse ter sido interceptada "violentamente" ao sair da concentração no bairro nobre de Chacao, no leste da capital.

"Estou bem, estou segura. Hoje, 9 de janeiro, saímos para uma concentração maravilhosa, me perseguiram. Deixei cair minha carteira, a carteirinha azul onde tinha meus pertences. Caiu na rua e estou viva e salva. A Venezuela será livre", disse María Corina no vídeo.

Não ficou imediatamente claro quem a deteve, embora o evento estivesse lotado de forças de segurança do governo. Segundo o jornal opositor La Patilla, a ativista venezuelana Magalli Meda confirmou a detenção por agentes de segurança do regime chavista. De acordo com jornal, pelo menos 17 motocicletas cercaram o local onde ela estava.

O regime negou as denúncias. "Uma invenção, uma mentira", disse o ministro do Interior e Justiça da Venezuela, Diosdado Cabello, o número dois do chavismo.

Manifestações em Caracas e nos principais centros populacionais dos 23 Estados do país, em apoio a Edmundo González ocorreram ontem com uma adesão menor que a esperada. A opositora não era vista em público há quase cinco meses.

Condenação internacional

Os Estados Unidos condenaram o regime por tentar intimidar a oposição venezuelana e cobram respeito ao direito de María Corina Machado de se expressar livremente, disse um porta-voz. O opositor Edmundo González é reconhecido em Washington como presidente eleito e foi recebido na Casa Branca para encontro com Joe Biden durante tour internacional em busca de apoio antes da posse.

O sinal de apoio aos opositores também partiu do presidente eleito Donald Trump, que vai tomar posse dez dias depois de Nicolás Maduro.

"A ativista da democracia venezuelana Maria Corina Machado e o presidente eleito Gonzalez estão expressando pacificamente as vozes e a VONTADE do povo venezuelano, com centenas de milhares de pessoas se manifestando contra o regime", disse em publicação nas redes sociais.

"A grande comunidade venezuelano-americana nos Estados Unidos apoia de forma esmagadora uma Venezuela livre e me apoiou fortemente. Esses combatentes da liberdade não devem ser prejudicados e DEVEM permanecer SEGUROS e VIVOS!"

Na Argentina, o governo de Javier Milei, um crítico ferrenho da ditadura, descreveu a detenção como "ataque criminoso do regime chavista".

"O presidente Javier Milei pede aos demais governos da região que repudiem o atentado contra Corina Machado e exijam o fim do regime socialista que deixou milhões de venezuelanos na pobreza, exilados ou dependentes das esmolas da ditadura, criando um verdadeiro inferno na terra", diz a nota.

A Colômbia expressou preocupação com as violações de direitos humanos na Venezuela e as prisões de líderes da oposição. "O assédio sistemático aos líderes da oposição, incluindo María Corina Machado, levam o Governo colombiano a reiterar o apelo às autoridades venezuelanas para que respeitem plenamente os seus direitos", diz a nota do ministério das Relações Exteriores. O país tentou mediar com Brasil e México uma saída para a crise política venezuelana, mas a ditadura de Nicolás Maduro ignorou os apelos por transparência nas eleições e as tentativas de negociação se mostraram infrutíferas.

O presidente do Panamá, José Raúl Mulino, exigiu através do X sua libertação, o "respeito à sua integridade pessoal" e responsabilizou o "regime ditatorial" por sua vida. Mulino reconheceu González, que recebeu no dia anterior em seu país, como presidente eleito, enquanto mantém suspensas as relações com Caracas.

O Governo da Espanha manifestou sua "preocupação" e "condenação total" pela detenção. "Perante a informação sobre a detenção de María Corina Machado, expressamos a nossa total condenação e a nossa preocupação", denunciou o Ministério dos Negócios Estrangeiros espanhol num comunicado, exigindo que "a integridade" dos líderes da oposição seja "protegida e salvaguardada".(COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS - COLABOROU FELIPE FRAZÃO)

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Política

Política

O Diretório Nacional do Cidadania decidiu, por unanimidade, romper a federação com o PSDB. A decisão confirma a deliberação da Executiva Nacional, que no mês passado já havia votado pelo fim da aliança com os tucanos.

"A federação é passado; vamos em frente, retomando o protagonismo de nossa identidade, que deve apontar para onde o Cidadania pretende caminhar", disse o presidente nacional Comte Bittencourt durante evento da sigla em Brasília neste domingo, 16.

A federação vigora desde as eleições de 2022, mas, nos bastidores, integrantes do Cidadania reclamam que o partido perdeu espaço e ficou em segundo plano diante da preponderância do PSDB, como revelou a Coluna do Estadão. O partido afirma que a aliança com os tucanos levou à perda de deputados estaduais e federais, além de vereadores e prefeitos.

Comte Bittencourt afirmou que o partido precisa de "sabedoria, tranquilidade e equilíbrio" para definir se disputará a próxima eleição sozinho ou se buscará uma nova federação dentro do campo democrático. Entre as siglas em negociação está o PSB.

A direção nacional pretende se reunir com os dirigentes estaduais ao longo do próximo mês para discutir os possíveis cenários. O partido destaca como bandeiras essenciais a defesa da democracia, a urgência de medidas contra a crise climática e o combate a privilégios, como os supersalários.

Política

Na matéria divulgada anteriormente, havia uma incorreção no título. Segue a versão corrigida.

A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP), que perderá o mandato após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 14, afirmou que é vítima de preconceito. Silvia é conhecida como a "indígena do Bolsonaro" e, junto a outros seis deputados, terá que deixar a Câmara dos Deputados.

"Essa decisão retira uma mulher do Norte, filha do Amapá, representante da Amazônia e indígena, que desde o início do mandato tem sofrido ataques e perseguições políticas. A discriminação contra parlamentares da nossa região não pode ser normalizada", afirmou Silvia, em nota.

A deputada federal é da etnia Waiãpi que está distribuída no Amapá, Pará e na Guiana Francesa. Ela era tenente do Exército e foi nomeada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para chefiar a Secretaria Nacional de Saúde Indígena (Sesai).

Silvia sugeriu ainda que a decisão mostra que o STF não quer uma "mulher indígena de direita" e que luta pela "igualdade sem vitimismos". "Eu defendo o Brasil e a sua soberania como nação. Isso não é comum, é assustador para muitos", completou.

Em junho do ano passado, Silvia ficou conhecida após ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) por utilização de verba pública de campanha eleitoral para procedimento de harmonização facial durante as eleições de 2022. Como a decisão do TRE-AP cabia recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ela não deixou a Câmara.

Além de Waiãpi, os deputados que perderam o mandato foram Augusto Puppio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lázaro Botelho (PP-TO), Lebrão (União-RO), Professora Goreth (PDT-AP) e Sonize Barbosa (PL-AP).

O Estadão procurou os seis deputados que perderam o mandato junto com Silvia, mas não havia obtido retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

Cabe agora ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) refazer os cálculos para definir quem assume os mandatos. De acordo com cálculos feitos pela Rede, o PSB e os Podemos, os novos parlamentares serão Aline Gurgel (Republicanos-AP), André Abdon (PP-AP), Paulo Lemos (Psol-AP),Professora Marcivânia (PCdoB- AP), Rafael Bento (Podemos-RO), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Tiago Dimas (Podemos-TO).

O Estado do Amapá, de Silvia, tem oito parlamentares e metade vai ser renovada por conta da decisão do STF. Os quatro novos deputados são aliados políticos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Em fevereiro do ano passado, o STF decidiu que todos os candidatos e partidos podem concorrer às sobras eleitorais. Os ministros derrubaram cláusulas, aprovadas em 2021, que condicionaram a distribuição das sobras ao desempenho dos partidos e exigiam um percentual mínimo de votação nos candidatos. A maioria da Corte entendeu que os filtros violam os princípios pluralismo político e da soberania popular.

O que ocorreu nesta quinta foi que o tribunal entendeu que a decisão tem efeitos retroativos, ou seja, afeta quem foi eleito com base nos critérios anulados. Votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin.

A maioria do Supremo considerou que a Corte não poderia chancelar os mandatos de parlamentares eleitos com base em uma regra considerada inconstitucional. Caso contrário, deputados que deveriam estar nos cargos seriam prejudicados.

Por outro lado, os ministros Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e André Mendonça foram vencidos. Eles defenderam que a decisão deveria produzir efeitos somente para o futuro, sem afetar o mandato de parlamentares eleitos. Isso porque a Constituição prevê que a lei que alterar o processo eleitoral não se aplica à eleição que ocorrer em até um ano da data de sua vigência.

Política

A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP), que perderá o mandato após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 14, afirmou que é vítima de preconceito. Silvia é conhecida como a "indígena do Bolsonaro" e, junto a outros seis deputados, terá que deixar a Câmara dos Deputados.

"Essa decisão retira uma mulher do Norte, filha do Amapá, representante da Amazônia e indígena, que desde o início do mandato tem sofrido ataques e perseguições políticas. A discriminação contra parlamentares da nossa região não pode ser normalizada", afirmou Silvia, em nota.

A deputada federal é da etnia Waiãpi que está distribuída no Amapá, Pará e na Guiana Francesa. Ela era tenente do Exército e foi nomeada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para chefiar a Secretaria Nacional de Saúde Indígena (Sesai).

Silvia sugeriu ainda que a decisão mostra que o STF não quer uma "mulher indígena de direita" e que luta pela "igualdade sem vitimismos". "Eu defendo o Brasil e a sua soberania como nação. Isso não é comum, é assustador para muitos", completou.

Em junho do ano passado, Silvia ficou conhecida após ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) por utilização de verba pública de campanha eleitoral para procedimento de harmonização facial durante as eleições de 2022. Como a decisão do TRE-AP cabia recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ela não deixou a Câmara.

Além de Waiãpi, os deputados que perderam o mandato foram Augusto Puppio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lázaro Botelho (PP-TO), Lebrão (União-RO), Professora Goreth (PDT-AP) e Sonize Barbosa (PL-AP).

O Estadão procurou os seis deputados que perderam o mandato junto com Silvia, mas não havia obtido retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

Cabe agora ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) refazer os cálculos para definir quem assume os mandatos. De acordo com cálculos feitos pela Rede, o PSB e os Podemos, os novos parlamentares serão Aline Gurgel (Republicanos-AP), André Abdon (PP-AP), Paulo Lemos (Psol-AP),Professora Marcivânia (PCdoB- AP), Rafael Bento (Podemos-RO), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Tiago Dimas (Podemos-TO).

O Estado do Amapá, de Silvia, tem oito parlamentares e metade vai ser renovada por conta da decisão do STF. Os quatro novos deputados são aliados políticos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Em fevereiro do ano passado, o STF decidiu que todos os candidatos e partidos podem concorrer às sobras eleitorais. Os ministros derrubaram cláusulas, aprovadas em 2021, que condicionaram a distribuição das sobras ao desempenho dos partidos e exigiam um percentual mínimo de votação nos candidatos. A maioria da Corte entendeu que os filtros violam os princípios pluralismo político e da soberania popular.

O que ocorreu nesta quinta foi que o tribunal entendeu que a decisão tem efeitos retroativos, ou seja, afeta quem foi eleito com base nos critérios anulados. Votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin.

A maioria do Supremo considerou que a Corte não poderia chancelar os mandatos de parlamentares eleitos com base em uma regra considerada inconstitucional. Caso contrário, deputados que deveriam estar nos cargos seriam prejudicados.

Por outro lado, os ministros Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e André Mendonça foram vencidos. Eles defenderam que a decisão deveria produzir efeitos somente para o futuro, sem afetar o mandato de parlamentares eleitos. Isso porque a Constituição prevê que a lei que alterar o processo eleitoral não se aplica à eleição que ocorrer em até um ano da data de sua vigência.