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Maduro fecha fronteira com a Colômbia e amplia tensão com a oposição

Internacional
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O governo da Venezuela fechou nesta sexta-feira, 10, sua fronteira com a Colômbia, horas antes da posse do ditador Nicolás Maduro. A proibição ocorre em meio a promessas do líder opositor Edmundo González de retornar à Venezuela para tentar impedir o chavista de assumir um terceiro mandato. A fronteira colombiana com o Estado venezuelano de Táchira é a principal entrada por terra no país. A fronteira com o Brasil permanece aberta.

Nesta quinta, 9, os antichavistas acusaram o regime de prender temporariamente a líder opositora María Corina Machado após um protesto. Ela foi liberada depois de algumas horas pelo governo, segundo a oposição, mas os chavistas negam tê-la detido.

O governador de Táchira, Freddy Bernal, atribuiu o fechamento da fronteira a uma suposta conspiração internacional contra o governo, como é praxe no chavismo em momentos nos quais costuma coibir atividades opositoras.

"Temos informações de uma conspiração internacional para perturbar a paz dos venezuelanos. Vamos determinar, por instruções do presidente Nicolás Maduro, o fechamento da fronteira com a Colômbia a partir das 5h (6h em Brasília) "da manhã de hoje até as 5h da manhã de segunda-feira", disse Bernal.

Maduro venceu as eleições de julho em meio a denúncias de fraude. Atas de colégios eleitorais reunidas pela oposição e verificadas por centros de monitoramento e por órgãos de imprensa internacional indicam a vitória de González por ampla margem.

Oposição intimidada

Na tarde de quinta-feira, María Corina Machado disse ter sido alvo de uma prisão temporária por parte do governo. Ela reapareceu nos protestos desta quinta-feira após meses na clandestinidade, e disse ter sido interceptada "violentamente" ao sair da concentração no bairro nobre de Chacao, no leste da capital.

"Estou bem, estou segura. Hoje, 9 de janeiro, saímos para uma concentração maravilhosa, me perseguiram. Deixei cair minha carteira, a carteirinha azul onde tinha meus pertences. Caiu na rua e estou viva e salva. A Venezuela será livre", disse María Corina no vídeo.

Não ficou imediatamente claro quem a deteve, embora o evento estivesse lotado de forças de segurança do governo. Segundo o jornal opositor La Patilla, a ativista venezuelana Magalli Meda confirmou a detenção por agentes de segurança do regime chavista. De acordo com jornal, pelo menos 17 motocicletas cercaram o local onde ela estava.

O regime negou as denúncias. "Uma invenção, uma mentira", disse o ministro do Interior e Justiça da Venezuela, Diosdado Cabello, o número dois do chavismo.

Manifestações em Caracas e nos principais centros populacionais dos 23 Estados do país, em apoio a Edmundo González ocorreram ontem com uma adesão menor que a esperada. A opositora não era vista em público há quase cinco meses.

Condenação internacional

Os Estados Unidos condenaram o regime por tentar intimidar a oposição venezuelana e cobram respeito ao direito de María Corina Machado de se expressar livremente, disse um porta-voz. O opositor Edmundo González é reconhecido em Washington como presidente eleito e foi recebido na Casa Branca para encontro com Joe Biden durante tour internacional em busca de apoio antes da posse.

O sinal de apoio aos opositores também partiu do presidente eleito Donald Trump, que vai tomar posse dez dias depois de Nicolás Maduro.

"A ativista da democracia venezuelana Maria Corina Machado e o presidente eleito Gonzalez estão expressando pacificamente as vozes e a VONTADE do povo venezuelano, com centenas de milhares de pessoas se manifestando contra o regime", disse em publicação nas redes sociais.

"A grande comunidade venezuelano-americana nos Estados Unidos apoia de forma esmagadora uma Venezuela livre e me apoiou fortemente. Esses combatentes da liberdade não devem ser prejudicados e DEVEM permanecer SEGUROS e VIVOS!"

Na Argentina, o governo de Javier Milei, um crítico ferrenho da ditadura, descreveu a detenção como "ataque criminoso do regime chavista".

"O presidente Javier Milei pede aos demais governos da região que repudiem o atentado contra Corina Machado e exijam o fim do regime socialista que deixou milhões de venezuelanos na pobreza, exilados ou dependentes das esmolas da ditadura, criando um verdadeiro inferno na terra", diz a nota.

A Colômbia expressou preocupação com as violações de direitos humanos na Venezuela e as prisões de líderes da oposição. "O assédio sistemático aos líderes da oposição, incluindo María Corina Machado, levam o Governo colombiano a reiterar o apelo às autoridades venezuelanas para que respeitem plenamente os seus direitos", diz a nota do ministério das Relações Exteriores. O país tentou mediar com Brasil e México uma saída para a crise política venezuelana, mas a ditadura de Nicolás Maduro ignorou os apelos por transparência nas eleições e as tentativas de negociação se mostraram infrutíferas.

O presidente do Panamá, José Raúl Mulino, exigiu através do X sua libertação, o "respeito à sua integridade pessoal" e responsabilizou o "regime ditatorial" por sua vida. Mulino reconheceu González, que recebeu no dia anterior em seu país, como presidente eleito, enquanto mantém suspensas as relações com Caracas.

O Governo da Espanha manifestou sua "preocupação" e "condenação total" pela detenção. "Perante a informação sobre a detenção de María Corina Machado, expressamos a nossa total condenação e a nossa preocupação", denunciou o Ministério dos Negócios Estrangeiros espanhol num comunicado, exigindo que "a integridade" dos líderes da oposição seja "protegida e salvaguardada".(COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS - COLABOROU FELIPE FRAZÃO)

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Política

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O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) classificou como "lamentável" a posse de Nicolás Maduro para seu terceiro mandato na presidência da Venezuela. Em entrevista à CNN nesta sexta-feira, 10, Alckmin reiterou a posição brasileira de não reconhecer as eleições que reconduziram o chavista ao poder. Segundo ele, "a democracia é civilizatória e precisa ser fortalecida, as ditaduras suprimem a liberdade". O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não se manifestou sobre a posse.

Ministros do governo brasileiro também se manifestaram contra a posse de Maduro. O ministro dos Transportes, Renan Filho, classificou o líder venezuelano como um "ditador incansável" e disse que a tomada do governo "pela força bruta e sem legitimidade precisa ser condenada". O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que o evento foi "um ataque aos princípios democráticos" e defendeu liberdade e prosperidade para o povo venezuelano.

Apesar da manutenção de um relacionamento diplomático básico com o país vizinho, o Brasil segue pressionando pela divulgação das atas eleitorais pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano. A embaixadora Glivânia Oliveira foi enviada a Caracas em um gesto de protocolo, enquanto o governo evitou enviar líderes de alto escalão.

A posse de Maduro, marcada por protestos e críticas, contou apenas com o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, como chefe de Estado presente.

Nos últimos anos, o governo brasileiro tem evitado aproximações de alto escalão com a Venezuela. A tensão entre os dois países se intensificou após a exclusão da Venezuela do BRICS, durante a reunião do bloco em 2024, decisão tomada pelo Brasil em resposta à falta de transparência no processo eleitoral venezuelano.

Política

O prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão (MDB), nomeou genro, sobrinha e neto para secretarias estratégicas da cidade do litoral paulista. Deputado federal entre 2023 e 2024, Mourão assumiu neste mês o comando do município pela quarta vez. Em gestões anteriores, familiares do prefeito já haviam ocupado cargos na prefeitura.

Cássio Navarro, genro do prefeito, foi nomeado para a pasta de Governo, enquanto a sobrinha Soraia Milan segue no comando da Secretaria de Serviços Urbanos, e Lucas Mourão Glerean, neto do chefe do Executivo municipal, é o novo secretário de Projetos Especiais e Estratégicos.

A informação foi divulgada pelo UOL e confirmada pelo Estadão. Procurada, a prefeitura de Praia Grande informou que "os secretários mencionados possuem experiência e qualificação comprovadas para ocupar as funções".

Um caso semelhante ocorreu no interior do Ceará. Em Moraújo, o prefeito Ruan Lima (PSD) nomeou noiva, pai e primo para pastas municipais e alegou critérios "técnicos" para as escolhas.

Cássio Navarro é empresário do ramo de construção civil e foi vereador de Praia Grande durante a década de 2000. Em 2013, chefiou o gabinete de Mourão na prefeitura da cidade e, no ano seguinte, elegeu-se deputado estadual. Disputou o cargo no Legislativo paulista mais duas vezes, em 2018 e em 2022, e ficou como suplente. Entre 2021 e 2024, durante a gestão de Raquel Chini (Republicanos), chefiou a pasta de Governo do município.

Soraia é engenheira civil e funcionária da prefeitura desde 2001. Em 2018, foi nomeada para a Secretaria de Assuntos Institucionais da cidade e, desde 2021, está à frente da pasta de Serviços Urbanos. Já Lucas Glerean assume um cargo público pela primeira vez. Antes, o neto do prefeito foi diretor de operações da Mourão Construtora, ligada ao chefe do Executivo.

Alberto Mourão já foi vereador, vice e, antes de assumir o atual mandato, prefeito de Praia Grande em outras três ocasiões. De 2023 a 2024, foi deputado federal pelo MDB. Elegeu-se prefeito em 2024 em primeiro turno, com 107.796 eleitores, 64,6% dos votos válidos.

De acordo com uma súmula publicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2008, a nomeação de cônjuges ou parentes até o terceiro grau para cargos públicos viola a Constituição Federal de 1988. A Corte, porém, também compreende que postos de natureza política estão fora da decisão. Este entendimento pode ser alterado em breve. Desde junho do ano passado, está sendo julgada pelo Supremo uma ação que busca uniformizar as nomeações de parentes de autoridades em cargos políticos.

Política

O prefeito do município de Moraújo (CE), Ruan Lima (PSD), nomeou a noiva, o pai e o primo para secretarias estratégicas da cidade. Na cerimônia de posse, realizada no último dia 1º, o prefeito disse que escolheu "pessoas técnicas" para a gestão municipal. É a primeira vez que Lima, de 32 anos, comanda o município, que tem 8.254 habitantes. Procurada pelo Estadão para comentar a situação, a prefeitura não se posicionou.

Letícia Luna Osterno, noiva do chefe do Executivo municipal, é estudante de medicina e passou a comandar a Secretaria de Saúde da cidade. Alex Lima, pai do prefeito, é o chefe das Relações Institucionais. Marcos Aurélio, primo de Lima, assumiu o Desenvolvimento Agrário. A informação foi divulgada inicialmente pelo portal de notícias UOL e confirmada pelo Estadão. Procurados, prefeito e secretários também não retornaram os contatos.

A noiva de Ruan ainda não tem formação na área da saúde. Atualmente, ela está no internato - estágio obrigatório aos estudantes de medicina que estão nos últimos anos da graduação. Nas redes sociais, a noiva do prefeito disse que vai exercer o cargo com "maestria e dedicação".

"Com tamanha honra que assumirei tal cargo, prometendo exercer com maestria e dedicação. Sabemos o quanto a saúde representa em uma gestão, assim trabalharemos em prol do nosso melhor para a população moraujense, visando uma saúde mais humanizada, tendo como base nossos princípios fundamentais do SUS: equidade, integralidade e universalidade. Uma equipe unida faz toda a diferença. Faremos história, com Deus sempre a nos guiar", disse Letícia.

O número 2 da Saúde de Moraújo, Iramar Vieira, é bacharel em enfermagem e tem uma pós-graduação na área. Também atuou como plantonista hospitalar por dez anos e gerenciou uma Unidade Básica de Saúde (UBS) por outros 15 anos.

Em 2024, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destinou R$ 5,8 milhões em recursos para o Fundo Municipal de Saúde de Moraújo. Os repasses foram detalhados como custeio de serviços de atenção primária e assistência farmacêutica.

Nas redes sociais, Ruan Lima apresentou o pai como um nome que "traz consigo uma vasta experiência no setor privado, além de sólidas relações políticas que, sem dúvida, elevarão Moraújo a um novo patamar". Na cerimônia de posse, o prefeito chamou Alex Lima de "braço direito" e "pessoa de confiança".

"Meu pai é o meu braço direito. É meu secretário de Relações Institucionais. É uma pessoa da minha confiança. Ele, junto comigo, vai fazer história dentro do município, apesar de ele não ser daqui, mas ele apoia o meu projeto", disse o prefeito.

No início do mês passado, Alex Lima esteve para Brasília, onde se encontrou com o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). Outro parlamentar que recebeu a visita dele foi André Figueiredo (PDT-CE). O pedetista chamou o pai do prefeito de Moraújo de "grande liderança" da cidade.

Sobre o primo, Marcos Aurélio, Ruan Lima declarou na solenidade de posse que ele foi "pego de surpresa" com a indicação ao cargo de secretário da cidade. Segundo o prefeito, ele é uma "pessoa capacitada" e que fará um grande trabalho pela população local.

"Queria agradecer ao meu primo Marquinhos. Ele mesmo foi pego de surpresa pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Recursos Hídricos, Proteção Ambiental e Meio Ambiente. É uma pessoa capacitada, e eu não tenho dúvidas que ele fará um grande trabalho", disse o prefeito.

Nomeações do prefeito configuram nepotismo?

De acordo com a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada em 2008 pela Corte, a nomeação de cônjuges ou parentes até o terceiro grau viola a Constituição Federal de 1988.

"A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal", diz o entendimento do STF.

Porém, a Corte também decidiu que os cargos de natureza política estão fora da súmula. Mesmo assim, a Corte exige que o nomeado tenha qualificações técnicas para exercer a função atribuída pelo chefe do Executivo. "Não é porque pode nomear que vai sair chamando qualquer pessoa e levando apenas o parentesco em consideração", disse Alberto Rollo, especialista em Direito Eleitoral ao Estadão.

O Supremo, porém, pode mudar este entendimento em breve. Desde junho do ano passado, está sendo julgada pela Corte uma ação que busca uniformizar as nomeações de parentes de autoridades em cargos políticos.

Nos anos posteriores à publicação da súmula, o STF adotou a prática de considerar válida a nomeação de parentes em cargos de natureza política. Por isso, a ação em andamento no Tribunal teve uma repercussão geral reconhecida e a futura decisão deverá ser adotada por toda a Justiça brasileira. Segundo Alberto Rollo, a Corte pode considerar que as funções de secretariado exigem um grau de confiança que abre brechas para a inclusão de familiares.

"Isso não significa que é moral, pode ser legal, mas não significa que é moral. Será que no município não tem outra pessoa com o mesmo grau de confiabilidade e competência do parente? Ter sido eleito não significa transformar a prefeitura em cabide de empregos para parentes", afirmou.

Moraújo figura entre piores municípios em mortalidade infantil e PIB per capita

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Moraújo figura entre os municípios com maior mortalidade infantil (índice que calcula o óbito de crianças até um ano por mil recém-nascidos) e pior PIB per capita (riqueza econômica da cidade dividida pelo número de habitantes).

No primeiro item, a cidade é a 31ª pior dos 184 municípios do Ceará. Segundo o levantamento do IBGE, feito em 2022, o índice de morte de crianças de até um ano entre mil recém-nascidos é de 17,54. Em comparação, o índice de Acaraú, a melhor no ranking do Estado, é de 2,06.

Já o PIB per capita foi calculado em R$ 8.555,95, em 2021, sendo a 19ª pior entre as cidades cearenses. Em comparação, o município melhor posicionado é São Gonçalo do Amarante, com R$ 175.103,17. O índice é 20 vezes maior que o de Moraújo.